Quantojogos de azar foram liberadoscidade gasta com você? Veja o valorjogos de azar foram liberadosseu município:jogos de azar foram liberados
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Todos os municípios brasileiros devem, pela Constituição Federal, aplicar uma parcela mínimajogos de azar foram liberadosseus recursosjogos de azar foram liberadosserviços básicosjogos de azar foram liberadossaúde e educação.
Há, no entanto, uma enorme desigualdadejogos de azar foram liberadosquanto se gasta e como.
A Frente Nacionaljogos de azar foram liberadosPrefeitos e Prefeitas (FNP) fez um levantamento com dados oficiaisjogos de azar foram liberadosdiversas fontes, a pedido da BBC News Brasil, que mostra as despesasjogos de azar foram liberadoscada município brasileiro por habitante nas áreasjogos de azar foram liberadossaúde e educação.
Em saúde, foram considerados os gastosjogos de azar foram liberadosAções e Serviços Públicosjogos de azar foram liberadosSaúde, ou ASPS, que incluem, por exemplo, pagamentosjogos de azar foram liberadossalários, desenvolvimento científico e tecnológico, produção, aquisição e distribuiçãojogos de azar foram liberadosinsumos dos serviçosjogos de azar foram liberadossaúde.
Já na educação foram considerados os gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que incluem pagamentojogos de azar foram liberadosprofessores, capacitação, construção e reformajogos de azar foram liberadosprédios escolares, dentre outros.
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O levantamento mostra também quanto os gastos nessas áreas representam no totaljogos de azar foram liberadosreceitasjogos de azar foram liberadoscada município e se cumprem o mínimo constitucionaljogos de azar foram liberados15%jogos de azar foram liberadoseducação ejogos de azar foram liberados25%jogos de azar foram liberadossaúde.
No topo desse "ranking" estão cidades menores, com até 50 mil habitantes.
Um exemplo é Borá, no interiorjogos de azar foram liberadosSão Paulo, segunda cidade menos populosa do país, com apenas 907 habitantes (mais apenas do que Serra da Saudade,jogos de azar foram liberadosMinas Gerais, com 833), que gasta R$ 4,9 mil por pessoa na saúde. Na cidadejogos de azar foram liberadosSão Paulo,jogos de azar foram liberadoscomparação, o valor éjogos de azar foram liberadosR$ 1,4 mil.
"É comum que cidades pequenas gastem mais por habitante, justamente por estas cidades terem um orçamento (por habitante) relativamente maior", diz Kleber Castro, assessor econômico da FNP, que organizou os dados.
Castro diz que esse orçamento maior é consequênciajogos de azar foram liberadosfalhas no sistemajogos de azar foram liberadosdistribuiçãojogos de azar foram liberadosreceitas públicas entre os entes federados.
Enquanto a arrecadação tributária está concentrada nas cidades com maior atividade econômica, as transferênciasjogos de azar foram liberadosrecursos acabam privilegiando cidades menores, diz o economista.
Mas o que são essas transferências?
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Muitos municípios brasileiros, especialmente os menores, não conseguem se sustentar apenas com a arrecadação própriajogos de azar foram liberadosimpostos e se mantêm com repasses vindos dos Estados e da União.
Um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado do Riojogos de azar foram liberadosJaneiro (Firjan), com dadosjogos de azar foram liberados2022, mostrou que mais da metade dos municípios tem uma situação crítica emjogos de azar foram liberadoscapacidadejogos de azar foram liberadossustentarjogos de azar foram liberadosestrutura básica com a própria atividade econômica, conforme mostrou uma reportagem da BBC News Brasil.
O Fundojogos de azar foram liberadosParticipação dos Municípios (FPM), por exemplo, é repassado da União às prefeituras e representa quase metade das receitasjogos de azar foram liberadoscidades com menosjogos de azar foram liberados10 mil habitantes, segundo outro estudo feito pela FNP.
Para a organização, o arranjo atual desse repasse favorece as cidades menores, já que o modelojogos de azar foram liberadosrepartição foi criadojogos de azar foram liberadosoutro contexto, na décadajogos de azar foram liberados1960, com o objetivojogos de azar foram liberadosproteger as cidades menores com uma fonte permanente e estáveljogos de azar foram liberadosfinanciamento.
"Ocorre que,jogos de azar foram liberadoslá para cá, a economia se descentralizou e alterou-se a dinâmica demográfica do país, caracterizada pela redução da parcela da população rural e maior concentração urbana, sobretudojogos de azar foram liberadoscidades grandes e médias", diz a organização.
Royalties do petróleo
O economista Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do Centro Mackenziejogos de azar foram liberadosLiberdade Econômica, aponta que parte dos municípios no topo do rankingjogos de azar foram liberadosmaiores despesas conta com fontes extrasjogos de azar foram liberadosreceita, como royalties do petróleo ou compensações financeiras pela exploração mineral.
Um dos exemplos é Maricá (RJ), com uma despesa por habitantejogos de azar foram liberadosR$ 23,3 miljogos de azar foram liberados2023.
Segundo reportagem do jornal O Globo, a cidade foi a que mais recebeu royalties pela indústriajogos de azar foram liberadosextraçãojogos de azar foram liberadospetróleo e gás no paísjogos de azar foram liberados2023, seguida por Saquarema (R$ 1,7 bilhão) e Macaé (R$ 1,3 bilhão), ambas no Riojogos de azar foram liberadosJaneiro.
"Nessas localidades, essas receitas adicionais permitem cobrir investimentosjogos de azar foram liberadosdiversas áreas, liberando recursos para aumentar as despesasjogos de azar foram liberadossaúde e educação", diz Maciel.
Ele destaca que análises da questão não podem se limitar ao valor das despesas por habitante, mas devem também buscar indicadores que apontem os resultados obtidos com os valores investidos.
"Avaliar a eficiência do gasto público é essencial para uma análise completa e precisa", diz o economista.
Gasto público maior = serviços melhores?
Diversos estudos já compararam a relação entre aumento nos gastos públicos, eficiência dos serviços oferecidos à população e qualidadejogos de azar foram liberadosvida.
Um deles, A Broken Social Elevator? How to Promote Social Mobility (Um Elevador Social Quebrado? Como Promover a Mobilidade Social), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicadojogos de azar foram liberados2018, identificou que países que mais gastaram no passado com educação e saúde pública tiveram maior mobilidade social — ou seja, melhora na situação socioeconômica das famílias.
Neste estudo, o Brasil foi o segundo piorjogos de azar foram liberadosmobilidade social entre 30 países.
O levantamento buscou identificar quais elementos fazem com que famílias tenham condiçõesjogos de azar foram liberadosvida melhores e como políticas públicas podem impulsionar isso.
As condiçõesjogos de azar foram liberadossaúde têm impactos significativos nos rendimentos das famílias e nos resultados futuros das crianças, seja porque podem tirar alguém do mercado do trabalho ou por implicarjogos de azar foram liberadosmaiores despesas para as famílias, diz o relatório.
Jájogos de azar foram liberadoseducação, o relatório revisa uma sériejogos de azar foram liberadosestudos que apontaram que os gastos públicos na área ajudaram a diminuir a desigualdade entre crianças ricas e pobres.
"Pelo menos parte da razão pela qual as crianças mais pobres ficam para trás dos seus pares mais ricosjogos de azar foram liberadostermosjogos de azar foram liberadosresultados educacionais é porque frequentam escolas diferentes", diz o relatório, que aponta que escolas que atendem alunos mais pobres tendem a ter menos recursos.
Mas a própria OCDE admite que essa relação entre gasto e qualidade não é direta, porque dependejogos de azar foram liberadoscomo os recursos foram usados e se há foco nos grupos mais desfavorecidos socialmente.
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"A resposta política não se limita, portanto, a gastar mais,jogos de azar foram liberadosgeral, mas sim a direcionar os gastos para programas eficazes", diz a OCDE.
Castro, da FNP, complementa que "há locais que gastam menos e têm mais qualidade, e há o contrário também".
"O que é certo é que municípios que recebem mais recursos do que necessitam,jogos de azar foram liberadosgeral, tendem a gastar pior e a desperdiçar mais recursos", afirma Castro.
A economista Carla Beni, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressalta que os gastos nos municípios devem vir acompanhadosjogos de azar foram liberadospolíticas públicas adaptadas à realidade local.
"Quanto mais se generaliza decisões e ferramentas, mais incorre-sejogos de azar foram liberadoserros. Cada município temjogos de azar foram liberadosparticularidade. Um é industrial, outro mais focadojogos de azar foram liberadoscomércio ou agropecuária", diz Beni.
Ela também critica o que chamajogos de azar foram liberadosdemonização do setor público no Brasil,jogos de azar foram liberadosque se pede menos Estado e mais privatizações.
"Um dos fundamentos da política fiscal é promover a qualidadejogos de azar foram liberadosserviços públicos para diminuir desigualdadejogos de azar foram liberadosoportunidades", diz Beni.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipaisjogos de azar foram liberadosEducação (Undime), Alessio Costa Lima, lembra que a principal despesa na área da educação está relacionada aos gastos com pessoal, que representa quase 90% do total.
"O que variajogos de azar foram liberadosum município para o outro é a formajogos de azar foram liberadosorganização da redejogos de azar foram liberadosensino", diz Lima, que cita como exemplo o númerojogos de azar foram liberadosescolas ejogos de azar foram liberadosprofessores por escola.
Ele destaca também que o níveljogos de azar foram liberadosformação dos profissionais da rede pode aumentar os custos.
"Há municípiosjogos de azar foram liberadosque todos os profissionais da rede possuem ensino superior e até pós-graduação", pontua Lima.
"Quanto mais qualificado, maior é o investimento que se faz na folhajogos de azar foram liberadospagamento desses profissionais."
Lima, que também é secretáriojogos de azar foram liberadoseducaçãojogos de azar foram liberadosIbaretama, no Ceará, diz que é preciso ter cuidado ao relacionar,jogos de azar foram liberadosforma direta, mais gastos com qualidade educacional.
"Não podemos negar que qualidadejogos de azar foram liberadoseducação pressupõe mais investimento, porque não depende só do esforço e boa vontadejogos de azar foram liberadosprofessores, alunos e famílias. Mas a questão não é tão linear", diz Lima.
"Muitos fatores interferem no desempenho dos alunos. Uma mesma política, com mesmo volumejogos de azar foram liberadosrecursos e aplicada a cidades do mesmo tamanho, pode produzir resultados totalmente diferentes, para pior ou melhor."
Emendas parlamentares reforçam desigualdade?
O presidente do Conselho Nacionaljogos de azar foram liberadosSecretarias Municipaisjogos de azar foram liberadosSaúde (Conasems), Hisham Hamida, diz que os recursos que financiam a saúde hoje não são suficientes para as despesas dos municípios nesta área.
"Há um subfinanciamento, onde tenho cada vez mais um aumento [de despesas] seja por incorporaçãojogos de azar foram liberadosnovas tecnologias, o aumento da expectativajogos de azar foram liberadosvida, tudo isso impacta na saúde", diz Hamida.
Ele lembra também que as emendas parlamentares, destinadas por deputados federais e senadores, também criaram disparidades.
Sójogos de azar foram liberados2024, parlamentares empenharam maisjogos de azar foram liberadosR$ 13 bilhõesjogos de azar foram liberadosemendas para a saúde, segundo o painel InvestSUS.
Nesta modalidade, são os próprios deputados que escolhem para onde vai o recurso.
"Não há um critério técnico per capita ou por necessidadejogos de azar foram liberadossaúde daquela região. Na maioria das vezes essa emenda é indicada por uma afinidade político-partidária, um local que é da base daquele parlamentar", ressalta Hamida.
"Com isso, há uma tendênciajogos de azar foram liberadosaumentar essa desigualdade. Quem tem alguma influência política maior vai ter tendência a captar mais emenda do que aquele que não tem."
Um artigo publicado no periódico Cadernosjogos de azar foram liberadosSaúde Pública (CSP)jogos de azar foram liberados2024 analisou dadosjogos de azar foram liberados2015 a 2020 e identificou que houve "grande discrepânciajogos de azar foram liberadosvalores per capita entre os municípiosjogos de azar foram liberadosdiferentes portes populacionais" e que cidades menores foram mais favorecidas. O trabalho foi produzido pesquisadoras da Universidade Estadualjogos de azar foram liberadosLondrina, do Institutojogos de azar foram liberadosPesquisa Econômica Aplicada e da Fundação Oswaldo Cruz.
O estudo diz que,jogos de azar foram liberadosvezjogos de azar foram liberadoscorrigir as iniquidades, as emendas podem aumentá-las ainda mais.
"Foram identificadas diferençasjogos de azar foram liberadosaté 16 vezes no valor per capitajogos de azar foram liberadosemendas parlamentares para Atenção Primária à Saúde (APS) entre os municípios com até 5 mil habitantes e aqueles com maisjogos de azar foram liberados500 mil, evidenciando as distorções causadas por essa formajogos de azar foram liberadostransferênciajogos de azar foram liberadosrecursos no período avaliado", afirma o estudo.
