Os microestados medievais que sobrevivem na Europa:superbet88 site

Os quatro microestados fazem parte do Conselho da Europa – a organização europeiasuperbet88 sitedireitos humanos. Por isso, eles precisaram se modernizar para atender aos padrões internacionaissuperbet88 sitegovernança, incluindo a independência do poder judiciário.

Mas as quatro nações também implementaram as reformas sem alterarsuperbet88 siteidentidade institucional. Seu compromisso com a preservação das suas características únicassuperbet88 siterelação a outros países impede uma reforma mais ampla das suas instituições.

Para eles, a proteção das tradições e da identidade nacional é uma formasuperbet88 siteautopreservação, não uma simples expressão ideológica.

A identidade distinta dos quatro microestados se deve à sobrevivênciasuperbet88 sitedisposições institucionais que praticamente não são mais encontradassuperbet88 sitenenhum outro lugar do mundo. Nos principadossuperbet88 siteMônaco e Liechtenstein, por exemplo, a monarquia ainda detém papel central na Constituição.

Ao contrário da maioria dos Estados monárquicos europeus, o chefesuperbet88 siteEstado real continua a exercer poder significativosuperbet88 siteMônaco e Liechtenstein. Já Andorra e San Marino operam com um sistemasuperbet88 sitedois chefessuperbet88 siteEstado.

As disposições institucionais destes países foram criadas devido ao tamanho diminuto – tantosuperbet88 sitetermossuperbet88 siteterritório, quantosuperbet88 sitepopulação – e pelasuperbet88 sitelocalização geográfica. E estas regulamentações sobrevivem desde a Idade Média porque se tornaramsuperbet88 siteidentidade nacional.

Em outros países, as tradições nacionais são um debate ideológico. Mas, aqui, a preservação do passado é um mecanismosuperbet88 sitesobrevivência.

Liechtenstein e Mônaco

Mônaco e Liechtenstein são monarquias constitucionais que fornecem considerável poder à família real. Tudo é organizadosuperbet88 sitetorno do príncipe, que exerce o poder executivo.

Na tradição jurídica do Ocidente, as monarquias contemporâneas possuem geralmente um rei ou rainha cerimonial e o poder executivo é exercido por um governo eleito. Mas Mônaco e Liechtenstein mantiveramsuperbet88 siteorganização históricasuperbet88 sitegoverno, concentradasuperbet88 siteum monarca muito poderoso.

Em Mônaco, o príncipe não presta contas nem mesmo ao parlamento pelos poderes que detém, embora eles não sejam limitados. E o príncipesuperbet88 siteLiechtenstein exerce poderes ainda maiores, que incluem o direitosuperbet88 sitenomear a metade dos membros do tribunal constitucional.

Mas o poder soberano do príncipesuperbet88 siteLiechtenstein é mantidosuperbet88 siteparceria com o povo do país. A organização institucional é estabelecidasuperbet88 siteforma a permitir um sistemasuperbet88 siteverificação e prestaçãosuperbet88 sitecontas entre o príncipe e o povo.

Uma emenda constitucionalsuperbet88 site2003 determinou, por exemplo, que as pessoas podem apresentar uma moçãosuperbet88 sitedesconfiança ao príncipe, se maissuperbet88 site1,5 mil cidadãos estiveremsuperbet88 siteacordo. A moção gera um referendo sobre a confiança no monarca.

E o mesmo númerosuperbet88 sitecidadãos pode criar uma iniciativa para abolir totalmente a monarquia, se eles assim o decidirem.

Andorra e San Marino

O principadosuperbet88 siteAndorra deveria ser chamado, mais adequadamente,superbet88 sitecoprincipado. Isso se deve àsuperbet88 siteestrutura com dois príncipes.

Um dos príncipes é o bisposuperbet88 siteUrgell, na Catalunha (Espanha), e o outro é o presidente da República da França (antes dele, era o rei ou imperador francês). Por isso, outra peculiaridadesuperbet88 siteAndorra é que nenhum dos príncipes é cidadão do país.

Uma reformasuperbet88 site1993 estabeleceu uma constituição independente, que prevê que nenhum dos príncipes detém podersuperbet88 sitesoberania. Seu atual papel constitucional é quase totalmente cerimonial.

Mas permanece a preocupaçãosuperbet88 siteque nenhum deles é cidadão andorrano e os chefessuperbet88 siteEstado não são selecionados pelo povosuperbet88 siteAndorra, nem pelos seus representantes.

A razão histórica para a existência dos chefessuperbet88 siteEstado estrangeiros é a localização geográficasuperbet88 siteAndorra, encravada entre a França e a Catalunha, na Espanha. Permitir a manutenção do país nesta dupla soberania foisuperbet88 sitegarantiasuperbet88 sitesobrevivência.

A Repúblicasuperbet88 siteSan Marino também tem dois chefessuperbet88 siteEstado. Mas os dois líderes, conhecidos como capitães-regentes, são cidadãos san-marinenses.

Eles são eleitos pelo Grande Conselho Geral (o órgão legislativo do país) esuperbet88 siteprincipal característica é que seu mandato ésuperbet88 siteapenas seis meses. O motivo deste período tão curto é o tamanho da populaçãosuperbet88 siteSan Marino,superbet88 sitepouco menossuperbet88 site34 mil pessoas.

Lá, todos se conhecem, o que pode ser prejudicial para a independência das autoridades eleitas. E, durante seu curto mandato, os capitães-regentes não conseguem acumular poder suficiente para conseguir derrubar a república.

Os capitães-regentes foram criados pela primeira vezsuperbet88 site1243, pouco antes que diversas repúblicas italianas fossem derrubadas por famílias ricas. Um dos motivos que permitiram a sobrevivênciasuperbet88 siteSan Marino foi ter evitado por séculos que uma família ficasse mais poderosa que as demais.

Os microestados, portanto, são diferentes dos Estados europeus comuns. Eles têm organizações institucionais distintas — muitas delas, criadas por motivos totalmente compreensíveis.

* Elisa Bertolini é professorasuperbet88 sitedireito público comparativo da Universidade Luigi Bocconi, na Itália.

Este artigo foi publicado originalmente no sitesuperbet88 sitenotícias acadêmicas The Conversation e republicado sob licença Creative Commons. Leia aqui a versão originalsuperbet88 siteinglês.