Por que a reeleição foi 'grande vencedora' das eleiçõesaposta esportiva monte carlos2024?:aposta esportiva monte carlos

Ricardo Nunes vestindo camisa azulaposta esportiva monte carlosmeio a militantes comemorando vitória eleitoral

Crédito, Divulgação

Legenda da foto, Ricardo Nunes, assim como milharesaposta esportiva monte carlosoutros prefeitos e prefeitas, conseguiu a reeleição na disputa municipal deste ano

Neste ano, a taxaaposta esportiva monte carlosreeleição foiaposta esportiva monte carlos80,5% segundo levantamento da empresaaposta esportiva monte carlosinteligênciaaposta esportiva monte carlosdados Nexus com baseaposta esportiva monte carlosinformações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) checadas pela BBC News Brasil.

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Os dados consolidados do segundo turno ainda não foram divulgados, mas, dos 17 candidatos que tentaram a reeleição na segunda etapa da disputa, 14 conseguiram se reeleger.

É o maior percentualaposta esportiva monte carlosprefeitos e prefeitas reeleitos desde 2008, quando os dados começaram a ser compilados, segundo dados do Centroaposta esportiva monte carlosPolítica e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp-FGV).

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A títuloaposta esportiva monte carloscomparação, nas eleições municipais anteriores,aposta esportiva monte carlos2020, a taxaaposta esportiva monte carlosreeleição líquida foiaposta esportiva monte carlos64,69%.

A reeleição líquida é medida pela quantidadeaposta esportiva monte carloscandidatos aptos à reeleição e queaposta esportiva monte carlosfato disputaram o pleito e o venceram, descartando-se os que podiam se candidatar, mas não disputaram as eleições.

Mas o que explica tamanho crescimentoaposta esportiva monte carlosapenas quatro anos?

Cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil dizem que ainda é cedo para cravar as razões, mas acreditam que o volumeaposta esportiva monte carlosemendas parlamentares destinadas a municípios por deputados federais pode ter "desequilibrado" a disputa a favor dos atuais prefeitos.

Outra hipótese está relacionada à taxaaposta esportiva monte carlosabstenção registrada no primeiro turno, que foiaposta esportiva monte carlos21,7% neste ano, e é considerada alta pelo TSE. Um terceiro fator apontado seria o alinhamento entre os prefeitos candidatos e os governos estaduais.

Apesaraposta esportiva monte carlosos especialistas indicarem ainda ser preciso analisar a fundo os dados para identificar que fatores efetivamente influenciaram na taxaaposta esportiva monte carlosreeleição, eles avaliam que isso deve ter desdobramentos e influenciar a formação do Congresso Nacionalaposta esportiva monte carlos2026.

Emendas: principal 'suspeita'

Arthur Liraaposta esportiva monte carlospé na Câmara dos Deputados cercadoaposta esportiva monte carlosparlamentares e com um relógio digital àaposta esportiva monte carlosfrente

Crédito, Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Legenda da foto, O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é apontado como um dos principais responsáveis pelo direcionamentoaposta esportiva monte carlosemendas parlamentares

A reeleição para cargos do Poder Executivo foi implementada no Brasilaposta esportiva monte carlos1997 por meioaposta esportiva monte carlosuma Emenda Constitucional.

Desde então, prefeitos, governadores e presidentes da República passaram a ter o direitoaposta esportiva monte carlosse candidatar a uma reeleição.

Desde então, pesquisadores passaram a se debruçar sobre os efeitos da reeleição no sistema político brasileiro e sobre que fatores influenciam na reeleição ou não dos candidatos.

O aumento na taxaaposta esportiva monte carlosreeleição registrado neste ano acompanha uma tendência iniciadaaposta esportiva monte carlos2016, quando 47,97% dos prefeitos que podiam se reeleger e disputaram as eleições venceram as suas disputas. Esse percentual subiu para 64,69%aposta esportiva monte carlos2020.

Essa tendência, no entanto, contraria,aposta esportiva monte carlosparte, um estudo produzido pelos cientistas políticos Thomas Brambor e Ricardo Ceneviva,aposta esportiva monte carlos2012.

O artigo, intitulado "Reeleição e continuísmo nos municípios brasileiros", apontou que, diferentemente do que o senso comum indicava, estar no comando das prefeituras não representaria uma vantagem do candidato à reeleição na comparação com seus adversários.

"Nossos resultados indicam que os prefeitos que tentaram a reeleição no exercício do cargo sofreram uma considerável corrosãoaposta esportiva monte carlosseu desempenho eleitoral", dizia um trecho do estudo.

O artigo analisou dados das eleições municipaisaposta esportiva monte carlos2000 a 2008 e concluiu que, na média, os prefeitos que tentavam a reeleição tinham uma desvantagemaposta esportiva monte carlospelo menos quatro pontos percentuaisaposta esportiva monte carlossuas margensaposta esportiva monte carlosvotosaposta esportiva monte carloscomparação com suas votações no pleito anterior.

Entre os fatores que poderiam contribuir para isso, estariam efeitos negativosaposta esportiva monte carlospolíticasaposta esportiva monte carloscortesaposta esportiva monte carlosgastos, mau desempenho da economia do país e o impactoaposta esportiva monte carlos"puxadoresaposta esportiva monte carlosvotos" ligados aos governos estaduais e federal.

O cenário político brasileiro desde 2012 sofreu mudanças significativas, e, agora, um dos autores do estudo que apontava a desvantagem dos prefeitos na reeleição, Ricardo Ceneviva, afirma que há novos elementos que possam explicar essa mudançaaposta esportiva monte carlostendência.

O principal deles seria o impacto das emendas parlamentares impositivas na disputa municipal.

Dadosaposta esportiva monte carlosum estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que o valor pago pelo governoaposta esportiva monte carlosemendas saiuaposta esportiva monte carlosR$ 3,43 bilhõesaposta esportiva monte carlos2015 para R$ 35,3 bilhõesaposta esportiva monte carlos2023.

Um levantamento feito pelo jornal Folhaaposta esportiva monte carlosS. Paulo com base no primeiro turno apontou que quase todos os 116 prefeitos que mais receberam recursosaposta esportiva monte carlosemendas parlamentares durante seus quatro anosaposta esportiva monte carlosmandato foram reeleitos.

De acordo com a análise do jornal, a taxaaposta esportiva monte carlosreeleição para esse grupo foiaposta esportiva monte carlos98% — apenas dois prefeitos não conseguiram se manter no cargo.

Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamentoaposta esportiva monte carlosparte destas emendas até que fossem tomadas medidas para dar mais transparência e controle sobre os seus autores e suas destinações.

A faltaaposta esportiva monte carloscritérios transparentes para a destinação dessas verbas fez com que essas emendas ficassem conhecidas como "orçamento secreto".

"É preciso analisar os dados com calma, mas um dos fatores que podem ter influenciado é o volumeaposta esportiva monte carlosemendas parlamentares destinadas aos municípios", diz Ceneviva à BBC News Brasil.

" Se houver uma correlação entre o volumeaposta esportiva monte carlosrecursos e a reeleição, isso pode ser uma explicação."

As emendas impositivas ao orçamento são emendas apresentadas por parlamentares que alteram o orçamento e destinam parte dos recursos federais para Estados, municípios ou projetosaposta esportiva monte carlosinteresse do parlamentar.

Nos últimos anos, mudanças na Constituição Federal levaram a um aumento no volumeaposta esportiva monte carlosrecursos pagosaposta esportiva monte carlosemendas. Parte disso se deu por contaaposta esportiva monte carlosuma alteração que tornou obrigatório o pagamento desses recursos.

Dessa forma, parlamentares com interesses políticosaposta esportiva monte carlosuma determinada região ou município passaram a direcionar mais recursosaposta esportiva monte carlosemendas para seus redutos, o que,aposta esportiva monte carlostese, poderia estar dando uma vantagem aos prefeitosaposta esportiva monte carlosbusca da reeleição.

Para Luciana Santana, professoraaposta esportiva monte carlosCiência Política da Universidade Federalaposta esportiva monte carlosAlagoas (UFAL), dados preliminares indicam que teria havido uma relação direta entre a reeleiçãoaposta esportiva monte carlosprefeitos e a quantidadeaposta esportiva monte carlosrecursos destinados a estes municípios por meioaposta esportiva monte carlosemendas parlamentares.

"Hoje, o principal fator explicativo [do aumento na taxaaposta esportiva monte carlosreeleição] é essa relação entre as emendas que foram destinadas por parlamentares a prefeitos aliados sem a intermediação que antes havia do governo federal", afirma Santana.

A professora explica o que seria, ao seu ver, a lógica eleitoral por trás das emendas parlamentares.

A partir do momentoaposta esportiva monte carlosque o governo federal passou a ter menos poderaposta esportiva monte carlosdecisão sobre as emendas, elas passaram a ser "negociadas" diretamente entre parlamentares e prefeitos.

A tese investigada por cientistas políticos no Brasil éaposta esportiva monte carlosque esses recursos passaram a ser usados como formaaposta esportiva monte carlosarticular apoio político entre parlamentares e prefeitos.

A consequência, segundo Santana, é que, à medidaaposta esportiva monte carlosque prefeituras passaram a contar com mais recursos por meio das emendas, os gestores municipaisaposta esportiva monte carlosbuscaaposta esportiva monte carlosreeleição passaram a sairaposta esportiva monte carlosvantagem.

"Muitas vezes, essas emendas são destinadas a promover obras, construir, enfim, obras e executar programas dentro dos municípios. E isso acaba fortalecendo aqueles líderes que estão nesses espaços no momento da eleição, porque eles têm o que apresentar para o eleitorado, né?", diz Santana.

Ceneviva diz que ainda é preciso se debruçar com mais atenção sobre os dados das eleições deste ano, mas afirma ser possível que as emendas parlamentares tenham, sim, algum efeito na taxaaposta esportiva monte carlosreeleição.

"Se os municípios que receberam mais emendas estão tendo reeleição, isso pode, sim, ser parte da explicação", afirma o professor.

George Avelino Filho, professoraposta esportiva monte carlosCiência Política da Fundação Getúlio Vargasaposta esportiva monte carlosSão Paulo (FGV-SP), explica que, no Brasil, quase 70% dos municípios têm até 20 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiroaposta esportiva monte carlosGeografia e Estatística (IBGE).

Por conta disso, a capacidadeaposta esportiva monte carlosinvestimento das prefeituras é muito limitada, uma vez que a maior parte das suas receitas vêmaposta esportiva monte carlosrepasses constitucionais dos Estados e da União.

Dessa forma, os recursos obtidos por meioaposta esportiva monte carlosemendas são considerados vitais para investimentos e obras que,aposta esportiva monte carlosoutra forma, dificilmente seriam realizados.

"O gestor municipal quer melhoraraposta esportiva monte carloscidade, mas não tem muito como fazer a não ser com recursos extraordinários. E é aí que entram as emendas", afirma Avelino Filho.

"Ainda que a gente possa dizer que os valores são pequenos, temos que levaraposta esportiva monte carlosconta que, para algumas cidades, R$ 200 mil pode não ser tão pouco dinheiro assim."

Polarização, alinhamento e abstenção

Todos os cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que ainda é cedo para dizer categoricamente que as emendas foram o único ou o principal fator por trás do aumento na taxaaposta esportiva monte carlosreeleição.

Alguns deles, por exemplo, pontuam outros possíveis "suspeitos" por trás desse crescimento.

Ceneviva diz, por exemplo, que um dos fatores pode ser polarização política.

Segundo ele, antesaposta esportiva monte carlos2018, o nívelaposta esportiva monte carlospolarização no Brasil seria menor e isso levava a coligações sem consistência ideológica.

Muitas vezes, partidos como o PT se coligaram com legendas à direita como o PL ou o Republicanos.

Desde o aumento da polarização, segundo Ceneviva, o que se viu, na média, foram coligações menos amplas e que representam melhor os principais polos políticos brasileiros.

À medidaaposta esportiva monte carlosque nos pleitosaposta esportiva monte carlos2016 e 2020 os principais vencedores já haviam sido candidatos eleitos com baseaposta esportiva monte carlosdiscursos polarizados, a tendência vivida neste ano seria uma repetição desse cenário.

"Se este for o caso, considerando a onda conservadora que tem varrido o Brasil desde 2018, a polarização e esse avanço conservador podem explicar,aposta esportiva monte carlosparte, essa taxaaposta esportiva monte carlosreeleição", afirmou o professor.

Avelino Filho, poraposta esportiva monte carlosvez, aponta para outro fator: o alinhamento entre prefeitos que disputam a reeleição e os governos estaduais.

"Este é um dos fatores clássicosaposta esportiva monte carlosciência política. O alinhamento do candidato ao governador é um ponto importantem porque esse alinhamento pode gerar apoioaposta esportiva monte carlosdiversas formas e isso pode favorecer quem disputa a reeleição a depender da popularidade do governador local", explica.

O professor diz ainda que outro fator que pode ter ajudado a aumentar a taxaaposta esportiva monte carlosreeleição: a abstenção no primeiro e no segundo turnos.

"Taxasaposta esportiva monte carlosabstenção altas favorecem quem está no poder, porque esses candidatos têm mais recursos e condiçõesaposta esportiva monte carlosmobilizar suas equipes para ir às urnas", disse o professor.

Segundo o TSE, a taxaaposta esportiva monte carlosabstenção no segundo turno das eleições deste ano foiaposta esportiva monte carlos29,26%, a segunda maior desde 2000. A maior foi registradaaposta esportiva monte carlos2020, com 29,5%. Naquele ano, o Brasil vivia os efeitos da pandemiaaposta esportiva monte carlosCovid-19.

E NO PRIMEIRO TURNO?

Eleitores mais satisfeitos?

Dianteaposta esportiva monte carlosuma taxaaposta esportiva monte carlosreeleição tão elevada, uma das perguntas que parece inevitável é: os eleitores estariam mais satisfeitos do que estavam no passado?

Para os cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil, a resposta tem nuances.

"Em certa medida, é possível dizer que o eleitor está satisfeito", afirma Santana.

"O eleitor não avalia se a solução foi dada pelo presidente ou pelo governador. Na eleição municipal, ele avalia se a rua está segura, se a praça está bem cuidada, se ele tem vaga no postoaposta esportiva monte carlossaúde, se não espera tanto por uma cirurgia. O que importa é se ele está sendo atendidoaposta esportiva monte carlosalguma maneira."

Para Avelino Filho, a reeleição pode ter ligação com a satisfação dos eleitores, mas também pode estar relacionada com o cenário da competição eleitoral.

"A não ser que a gente acredite que, neste ano, tivemos uma safraaposta esportiva monte carlosprefeitos espetacularmente melhor do que as anteriores, é possível que haja mais elementos que expliquem isso", diz o professor.

"Ou o eleitor está vendo os prefeitos como agentes que melhorem as suas vidas ou a oposição é tão ruim e o eleitor pensa: 'É melhor ficar com esse prefeito a eleger a oposição'."

Efeitos colaterais

Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o aumento na taxaaposta esportiva monte carlosreeleição pode ter efeitos diversos sobre o ambiente político e que isso não pode ser considerado ruim ou bomaposta esportiva monte carlosforma categórica.

"Democracia sempre supõe alternânciaaposta esportiva monte carlospoder por meioaposta esportiva monte carloseleições competitivas. Mas quantoaposta esportiva monte carlosalternância é bom é algo que varia", afirma Avelino Filho.

"Reeleger pode ter um lado bom e um ruim. O ruim é criar clãs que podem não ser mais responsivos ao eleitor. Mas a reeleição pode implicar, também,aposta esportiva monte carlosacúmuloaposta esportiva monte carlosexperiência."

Santana tem uma avaliação semelhante: "A reeleição é importante para a conduçãoaposta esportiva monte carlospolíticas públicas. Acho que quatro anosaposta esportiva monte carlosmandato é insuficiente para que tenhamos a implementaçãoaposta esportiva monte carlosmedidas importantes para o município. Acho que a reeleição ajuda a garantir que essas políticas cheguem à população".

Santana e Avelino Filho, no entanto, concordam, que, se esta taxaaposta esportiva monte carlosreeleição tiver relação direta com as emendas parlamentares, isso gera pontosaposta esportiva monte carlospreocupação.

"O problema é que essas emendas não estão sujeitas a mecanismos fortesaposta esportiva monte carlostransparência", diz Santana.

"Existe um menor controle sobre esses recursos, e não sabemos, por exemplo, se todos os municípios são atendidos da mesma forma ou se os recursos atendem a interesses políticos."

Santana também aponta que a lógica eleitoral na distribuição dos recursosaposta esportiva monte carlosemendas pode levar a gastos que não sejam, necessariamente, do interesse público.

"É difícil saber, por exemplo, se os gastos feitos com recursos das emendas sãoaposta esportiva monte carlosfato necessários ou supérfluos", diz a professora.

Para Ceneviva, as emendasaposta esportiva monte carlosrelator eaposta esportiva monte carloscomissão, que ficaram conhecidas por integrarem o chamado "orçamento secreto", podem desequilibrar o jogo político municipal e parlamentar.

"Essas emendas, que são pouco transparentes, não obedecem aos critériosaposta esportiva monte carlostransparência e acho que podem ser muito prejudiciais e desequilibrar o jogo políticoaposta esportiva monte carlosfavor dos atuais grupos políticos no poder", diz o professor.