O que é déficit primário e como disputa no governo Lula afeta seu bolso:h2bet melhor horário para jogar

O motivo da discórdia é o chamado resultado primário – diferença entre tudo que o governo arrecada e gasta, com exceção das receitas e despesas financeiras, como os gastos com juros da dívida pública.

O governo brasileiro tem registrado déficits primários – ou seja, gastado mais do que arrecada – praticamente todos os anos desde 2014 (a única exceção foi 2022).

Isso provocou forte aumento na dívida pública, pois, quando o governo gasta mais do que arrecada, precisa emitir mais títulosh2bet melhor horário para jogardívida para cobrir parte das despesas.

Já quando registra saldo positivo, paga juros da dívida, evitando seu descontrole. A dívida pública hoje estáh2bet melhor horário para jogar74% do PIB e com perspectivah2bet melhor horário para jogaralta, segundo projeções do mercado monitoradas pelo Banco Central (BC).

A projeção do governo é fechar este ano com um déficit primárioh2bet melhor horário para jogarR$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB).

A promessah2bet melhor horário para jogarHaddad era zerar o romboh2bet melhor horário para jogar2024 e registrar saldos positivos a partirh2bet melhor horário para jogar2025, mas especialistash2bet melhor horário para jogarcontas públicas e agentes do mercado financeiro sempre manifestaram ceticismos com esses números, devido à dificuldadeh2bet melhor horário para jogarelevar a arrecadação e à faltah2bet melhor horário para jogarmedidas para cortar despesas.

Na visãoh2bet melhor horário para jogareconomistas favoráveis a um maior aperto fiscal, é fundamental que o governo volte a registrar resultados positivos nas contas primárias para reduzir o endividamento.

Segundo esses especialistas, um aumento constante da dívida tende a ter reflexos ruins na economia, como aumento dos juros, dólar mais caro e inflação mais alta (entenda melhor ao longo da reportagem).

Já os que defendem uma meta fiscal mais frouxa consideram que limitar os gastos sociais e investimentosh2bet melhor horário para jogarobras vai enfraquecer a geraçãoh2bet melhor horário para jogarempregos e a ofertah2bet melhor horário para jogarserviços públicos aos mais vulneráveis.

Por enquanto, a revisão da meta estáh2bet melhor horário para jogardebate no governo. A alteração terá que ser formalizada junto ao Congresso neste ano ou ao longo do próximo.

Apesar da falah2bet melhor horário para jogarLula ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou na sexta-feira (3/11) que exista um conflito interno.

"Vi alguns artigos (na imprensa) tentando fazer um contraponto entre uma parte do governo que é gastador e outra que é poupador. Não há esse debate, não há essa dicotomia, porque não há nenhuma possibilidadeh2bet melhor horário para jogaraumentar o gasto, porque o arcabouço não permite", acrescentou o chefe da Casa Civil.

A regra à qual Costa se refere é o novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso para substituir o antigo Tetoh2bet melhor horário para jogarGastos, que limitava o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.

A nova regra permite que as despesas sempre cresçam acima da inflação, mas dentroh2bet melhor horário para jogarum intervalo que variah2bet melhor horário para jogar0,6% a 2,5%, a depender do ritmoh2bet melhor horário para jogarcrescimento da receita.

O problema enfrentado agora pelo governo é que a receita não está crescendo no ritmo desejado. A se confirmar a expectativah2bet melhor horário para jogaruma arrecadação mais fraca no próximo ano, a Fazenda teria que adotar medidas adicionais para cumprir a metah2bet melhor horário para jogarzerar o déficit primário, seja segurando mais as despesas, seja aumentando impostos, por exemplo – ambas são medidas impopulares, ainda maish2bet melhor horário para jogarum ano eleitoral (o Brasil elege prefeito e vereadoresh2bet melhor horário para jogar2024).

Haddad já anunciou uma sérieh2bet melhor horário para jogarmedidas para aumentar a arrecadação, seja com novos tributos (como a taxaçãoh2bet melhor horário para jogarapostas esportivas ouh2bet melhor horário para jogarfundosh2bet melhor horário para jogarinvestimento para super ricos), seja com a reversãoh2bet melhor horário para jogaralguns benefícios fiscais (descontosh2bet melhor horário para jogarimpostos). Mas boa parte dessas medidas depende da aprovação do Congresso, processo que tende a ser lento e, nem sempre, exitoso para a Fazenda.

"Se tiverh2bet melhor horário para jogarantecipar medidas para 2024, eu encaminho (ao Congresso mais propostas). O meu papel é buscar o equilíbrio fiscal, farei isso enquanto estiver no cargo, não é por pressão do mercado financeiro, acredito que Brasil, depoish2bet melhor horário para jogardez anos, precisa voltar a olhar para contas públicas", afirmou, sem detalhar quais seriam as novas medidas.

Economistas especialistash2bet melhor horário para jogarcontas públicas consideram correto o esforço do governoh2bet melhor horário para jogaraumentar as receitas por meio da revisãoh2bet melhor horário para jogarbenefícios tributários e aumentoh2bet melhor horário para jogarimpostos sobre os mais ricos. Por outro lado, criticam a faltah2bet melhor horário para jogarmedidas para conter os gastos.

Para Gabriel Lealh2bet melhor horário para jogarBarros, economista-chefe da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), o esforço do governo para aumentar as receitas por meio da revisãoh2bet melhor horário para jogarbenefícios tributários e aumentoh2bet melhor horário para jogarimpostos sobre os mais ricos está correto.

"Faz sentido a estratégia do Haddad. O problema é que ela tá 100% focada na arrecadação. Não tem nada para melhorar a eficiência e cortar gasto. Como não tem essa perna da despesa, o plano fiscal fica capenga", critica.

Segundo Barros, o Ministério do Planejamento, comandado por Simone Tebet, vem desenvolvendo medidash2bet melhor horário para jogaravaliação do gasto público, para melhorarh2bet melhor horário para jogareficiência. Mas, nah2bet melhor horário para jogaravaliação, ainda falta vontade política no governo para implementar essas ações.

Com visão semelhante, a economista Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting, questiona o argumentoh2bet melhor horário para jogarLulah2bet melhor horário para jogarque seria preciso mais recursos para obras.

Ela lembra que o Brasil tem um longo históricoh2bet melhor horário para jogargastar mal o dinheiroh2bet melhor horário para jogarinfraestrutura, desperdiçando recursosh2bet melhor horário para jogarempreendimentos mal planejados e mal-executados.

Dados do Tribunalh2bet melhor horário para jogarContas da União (TCU) reforçam seu ponto. Segundo relatórioh2bet melhor horário para jogaroutubro da instituição, 41% das obras tocadas no paísh2bet melhor horário para jogar2023 com previsãoh2bet melhor horário para jogarrecursos federais estão paradas. Isso representa 8.603 obras paralisadas, cujo orçamento soma R$ 32 bilhões.

"São obras paradas não por faltah2bet melhor horário para jogardinheiro, é porque são projetos mal desenhados, com um monteh2bet melhor horário para jogarproblema na execução, que não dão conta das exigências ambientais", ressalta Latif.

O impacto no bolso

Embora o governo mireh2bet melhor horário para jogarmais crescimento econômico com o aumentoh2bet melhor horário para jogargastos, Gabrielh2bet melhor horário para jogarBarros avalia que a medida pode ter efeito inverso se não vier acompanhadah2bet melhor horário para jogarequilíbrio fiscal.

Segundo o economista, a continuidade do aumento da dívida pública tende a elevar os juros no país, o que encarece o financiamento para novos negócios.

Isso acontece da seguinte forma, explica ele: quando os investidores que emprestam dinheiro para o governo cobrir o rombo nas contas públicas veem a dívida aumentando, eles entendem que o risco daquela dívida não ser paga fica maior; com isso, passam a cobrar juros mais altos para comprar os títulosh2bet melhor horário para jogardívida pública.

Isso, acrescenta Barros, pode fazer o empréstimo para o governo ficar mais atrativo do que investirh2bet melhor horário para jogarnegócios mais arriscados, como abrir uma nova empresa ou expandir a produção, diminuindo o recurso disponível para atividades que geram emprego e renda.

Além disso, a taxa básicah2bet melhor horário para jogarjuros (Selic) paga pelo governo é referência para os demais juros praticados no país – quando ela sobe, todo o crédito tende a ficar mais caro.

"Quanto mais alta a Selic, que é um reflexo do quão mais ou menos arrumada está as contas públicas, isso afeta negativamente o quantoh2bet melhor horário para jogaremprego e renda vai ser gerado na economia com investimento produtivo", resume.

"E a percepçãoh2bet melhor horário para jogarrisco (sobre o endividamento público) também bateh2bet melhor horário para jogarcâmbio, desvalorizando o real. Com o dólar mais alto, tudo que é importado fica mais caro, aumentando a inflação no país", acrescenta, destacando outro impacto negativo para a economia.

Mesmo déficith2bet melhor horário para jogar0,5% do PIB é meta incerta

A grande dificuldade do governoh2bet melhor horário para jogarelevar a arrecadação no patamar necessário para zerar o déficit já estava no radar do mercado financeiro.

Mesmo antesh2bet melhor horário para jogarLula explicitar a intençãoh2bet melhor horário para jogarrever a meta, o Boletim Focus (levantamento semanal realizado pelo Banco Central) mostrava que a projeção medianah2bet melhor horário para jogareconomistas para o resultado primárioh2bet melhor horário para jogar2024 estavah2bet melhor horário para jogar0,75% do PIB. Depois das falas do presidente, a projeção subiu para 0,80% do PIB.

Apesar disso, a declaração do presidente foi mal recebida no mercado.

Segundo Barros, isso ocorreu porque a discussão sobre a revisão da meta era esperada apenas para o próximo ano. Nah2bet melhor horário para jogarvisão, a antecipação pode ter o efeito negativoh2bet melhor horário para jogardar menos força para Haddad aprovar no Congresso medidash2bet melhor horário para jogaraumento da arrecadação.

"Antecipar isso vai afetar a negociação no Congresso e pode fazer com que a revisão (da meta primária) seja por um déficit maior do que poderia ser se fosse feito no ano que vem", avalia.

"Se a arrecadação vier ruim, o governo pode ter que contingenciar (segurar gastos)h2bet melhor horário para jogarqualquer forma. Por isso, pode ser que esse novo déficit seja fixadoh2bet melhor horário para jogar1%", acredita Barros.

O economista Felipe Salto, ex-secretário da Fazendah2bet melhor horário para jogarSão Paulo e atualmente sócio da gestorah2bet melhor horário para jogarinvestimentos Warren Rena, tem avaliação semelhante.

Ele ressalta que o Projetoh2bet melhor horário para jogarLei Orçamentária para 2024 encaminhado pelo governoh2bet melhor horário para jogaragosto para o Congresso prevê R$ 212 bilhõesh2bet melhor horário para jogarreceitas discricionárias (aquelas que podem ser usadas livremente, não estando atrelada a alguma despesa obrigatória).

Desse total, R$ 168,5 bilhões são receitas condicionadas, ou seja, que ainda dependeriamh2bet melhor horário para jogaraprovação no Congresso, como o caso da propostah2bet melhor horário para jogartaxar fundos exclusivosh2bet melhor horário para jogarsuper ricos e aplicações no exterior.

De lá pra cá, apenas uma dessas medidas já foi aprovada, a que devolve à Receita Federal vantagem nos julgamentos do Conselho Administrativoh2bet melhor horário para jogarRecursos Fiscais (Carf) sobre disputas tributárias com contribuintes – algo que pode render R$ 98 bilhõesh2bet melhor horário para jogar2024, segundo a Fazenda.

Mas mesmo essa previsãoh2bet melhor horário para jogarR$ 98 bilhõesh2bet melhor horário para jogararrecadação com essa mudança é considerada muito otimista por especialistas, afirma Salto.

Sua projeção, por exemplo, é que o governo vai arrecadarh2bet melhor horário para jogar2024 R$ 172,3 bilhõesh2bet melhor horário para jogarreceitas discricionárias (R$ 40 bilhões a menos do que consta na PLOA). Se esse quadro se confirmar eh2bet melhor horário para jogarfato nadah2bet melhor horário para jogardespesa for contingenciado, haverá um resultado deficitárioh2bet melhor horário para jogar0,74% do PIBh2bet melhor horário para jogar2024.

"Logo, se a meta mudasse para um déficith2bet melhor horário para jogar0,5% do PIB, não mudaríamos a projeção e o governo continuaria com um cenário apertado, mesmo sob essa meta mais alargada. Acho que os ministros que aconselharam o presidente a mudar a meta para liberar espaço para gastos ou para evitar o contingenciamento, o que dá na mesma, não perceberam esse detalhe das contas", pondera.