Quantosite apostas politicacidade gasta com você? Veja o valorsite apostas politicaseu município:site apostas politica

Todos os municípios brasileiros devem, pela Constituição Federal, aplicar uma parcela mínimasite apostas politicaseus recursossite apostas politicaserviços básicossite apostas politicasaúde e educação.

Há, no entanto, uma enorme desigualdadesite apostas politicaquanto se gasta e como.

A Frente Nacionalsite apostas politicaPrefeitos e Prefeitas (FNP) fez um levantamento com dados oficiaissite apostas politicadiversas fontes, a pedido da BBC News Brasil, que mostra as despesassite apostas politicacada município brasileiro por habitante nas áreassite apostas politicasaúde e educação.

Em saúde, foram considerados os gastossite apostas politicaAções e Serviços Públicossite apostas politicaSaúde, ou ASPS, que incluem, por exemplo, pagamentossite apostas politicasalários, desenvolvimento científico e tecnológico, produção, aquisição e distribuiçãosite apostas politicainsumos dos serviçossite apostas politicasaúde.

Já na educação foram considerados os gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que incluem pagamentosite apostas politicaprofessores, capacitação, construção e reformasite apostas politicaprédios escolares, dentre outros.

O levantamento mostra também quanto os gastos nessas áreas representam no totalsite apostas politicareceitassite apostas politicacada município e se cumprem o mínimo constitucionalsite apostas politica15%site apostas politicaeducação esite apostas politica25%site apostas politicasaúde.

No topo desse "ranking" estão cidades menores, com até 50 mil habitantes.

Um exemplo é Borá, no interiorsite apostas politicaSão Paulo, segunda cidade menos populosa do país, com apenas 907 habitantes (mais apenas do que Serra da Saudade,site apostas politicaMinas Gerais, com 833), que gasta R$ 4,9 mil por pessoa na saúde. Na cidadesite apostas politicaSão Paulo,site apostas politicacomparação, o valor ésite apostas politicaR$ 1,4 mil.

"É comum que cidades pequenas gastem mais por habitante, justamente por estas cidades terem um orçamento (por habitante) relativamente maior", diz Kleber Castro, assessor econômico da FNP, que organizou os dados.

Castro diz que esse orçamento maior é consequênciasite apostas politicafalhas no sistemasite apostas politicadistribuiçãosite apostas politicareceitas públicas entre os entes federados.

Enquanto a arrecadação tributária está concentrada nas cidades com maior atividade econômica, as transferênciassite apostas politicarecursos acabam privilegiando cidades menores, diz o economista.

Mas o que são essas transferências?

Muitos municípios brasileiros, especialmente os menores, não conseguem se sustentar apenas com a arrecadação própriasite apostas politicaimpostos e se mantêm com repasses vindos dos Estados e da União.

Um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado do Riosite apostas politicaJaneiro (Firjan), com dadossite apostas politica2022, mostrou que mais da metade dos municípios tem uma situação crítica emsite apostas politicacapacidadesite apostas politicasustentarsite apostas politicaestrutura básica com a própria atividade econômica, conforme mostrou uma reportagem da BBC News Brasil.

O Fundosite apostas politicaParticipação dos Municípios (FPM), por exemplo, é repassado da União às prefeituras e representa quase metade das receitassite apostas politicacidades com menossite apostas politica10 mil habitantes, segundo outro estudo feito pela FNP.

Para a organização, o arranjo atual desse repasse favorece as cidades menores, já que o modelosite apostas politicarepartição foi criadosite apostas politicaoutro contexto, na décadasite apostas politica1960, com o objetivosite apostas politicaproteger as cidades menores com uma fonte permanente e estávelsite apostas politicafinanciamento.

"Ocorre que,site apostas politicalá para cá, a economia se descentralizou e alterou-se a dinâmica demográfica do país, caracterizada pela redução da parcela da população rural e maior concentração urbana, sobretudosite apostas politicacidades grandes e médias", diz a organização.

Royalties do petróleo

O economista Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do Centro Mackenziesite apostas politicaLiberdade Econômica, aponta que parte dos municípios no topo do rankingsite apostas politicamaiores despesas conta com fontes extrassite apostas politicareceita, como royalties do petróleo ou compensações financeiras pela exploração mineral.

Um dos exemplos é Maricá (RJ), com uma despesa por habitantesite apostas politicaR$ 23,3 milsite apostas politica2023.

Segundo reportagem do jornal O Globo, a cidade foi a que mais recebeu royalties pela indústriasite apostas politicaextraçãosite apostas politicapetróleo e gás no paíssite apostas politica2023, seguida por Saquarema (R$ 1,7 bilhão) e Macaé (R$ 1,3 bilhão), ambas no Riosite apostas politicaJaneiro.

"Nessas localidades, essas receitas adicionais permitem cobrir investimentossite apostas politicadiversas áreas, liberando recursos para aumentar as despesassite apostas politicasaúde e educação", diz Maciel.

Ele destaca que análises da questão não podem se limitar ao valor das despesas por habitante, mas devem também buscar indicadores que apontem os resultados obtidos com os valores investidos.

"Avaliar a eficiência do gasto público é essencial para uma análise completa e precisa", diz o economista.

Gasto público maior = serviços melhores?

Diversos estudos já compararam a relação entre aumento nos gastos públicos, eficiência dos serviços oferecidos à população e qualidadesite apostas politicavida.

Um deles, A Broken Social Elevator? How to Promote Social Mobility (Um Elevador Social Quebrado? Como Promover a Mobilidade Social), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicadosite apostas politica2018, identificou que países que mais gastaram no passado com educação e saúde pública tiveram maior mobilidade social — ou seja, melhora na situação socioeconômica das famílias.

Neste estudo, o Brasil foi o segundo piorsite apostas politicamobilidade social entre 30 países.

O levantamento buscou identificar quais elementos fazem com que famílias tenham condiçõessite apostas politicavida melhores e como políticas públicas podem impulsionar isso.

As condiçõessite apostas politicasaúde têm impactos significativos nos rendimentos das famílias e nos resultados futuros das crianças, seja porque podem tirar alguém do mercado do trabalho ou por implicarsite apostas politicamaiores despesas para as famílias, diz o relatório.

Jásite apostas politicaeducação, o relatório revisa uma sériesite apostas politicaestudos que apontaram que os gastos públicos na área ajudaram a diminuir a desigualdade entre crianças ricas e pobres.

"Pelo menos parte da razão pela qual as crianças mais pobres ficam para trás dos seus pares mais ricossite apostas politicatermossite apostas politicaresultados educacionais é porque frequentam escolas diferentes", diz o relatório, que aponta que escolas que atendem alunos mais pobres tendem a ter menos recursos.

Mas a própria OCDE admite que essa relação entre gasto e qualidade não é direta, porque dependesite apostas politicacomo os recursos foram usados e se há foco nos grupos mais desfavorecidos socialmente.

"A resposta política não se limita, portanto, a gastar mais,site apostas politicageral, mas sim a direcionar os gastos para programas eficazes", diz a OCDE.

Castro, da FNP, complementa que "há locais que gastam menos e têm mais qualidade, e há o contrário também".

"O que é certo é que municípios que recebem mais recursos do que necessitam,site apostas politicageral, tendem a gastar pior e a desperdiçar mais recursos", afirma Castro.

A economista Carla Beni, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressalta que os gastos nos municípios devem vir acompanhadossite apostas politicapolíticas públicas adaptadas à realidade local.

"Quanto mais se generaliza decisões e ferramentas, mais incorre-sesite apostas politicaerros. Cada município temsite apostas politicaparticularidade. Um é industrial, outro mais focadosite apostas politicacomércio ou agropecuária", diz Beni.

Ela também critica o que chamasite apostas politicademonização do setor público no Brasil,site apostas politicaque se pede menos Estado e mais privatizações.

"Um dos fundamentos da política fiscal é promover a qualidadesite apostas politicaserviços públicos para diminuir desigualdadesite apostas politicaoportunidades", diz Beni.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipaissite apostas politicaEducação (Undime), Alessio Costa Lima, lembra que a principal despesa na área da educação está relacionada aos gastos com pessoal, que representa quase 90% do total.

"O que variasite apostas politicaum município para o outro é a formasite apostas politicaorganização da redesite apostas politicaensino", diz Lima, que cita como exemplo o númerosite apostas politicaescolas esite apostas politicaprofessores por escola.

Ele destaca também que o nívelsite apostas politicaformação dos profissionais da rede pode aumentar os custos.

"Há municípiossite apostas politicaque todos os profissionais da rede possuem ensino superior e até pós-graduação", pontua Lima.

"Quanto mais qualificado, maior é o investimento que se faz na folhasite apostas politicapagamento desses profissionais."

Lima, que também é secretáriosite apostas politicaeducaçãosite apostas politicaIbaretama, no Ceará, diz que é preciso ter cuidado ao relacionar,site apostas politicaforma direta, mais gastos com qualidade educacional.

"Não podemos negar que qualidadesite apostas politicaeducação pressupõe mais investimento, porque não depende só do esforço e boa vontadesite apostas politicaprofessores, alunos e famílias. Mas a questão não é tão linear", diz Lima.

"Muitos fatores interferem no desempenho dos alunos. Uma mesma política, com mesmo volumesite apostas politicarecursos e aplicada a cidades do mesmo tamanho, pode produzir resultados totalmente diferentes, para pior ou melhor."

Emendas parlamentares reforçam desigualdade?

O presidente do Conselho Nacionalsite apostas politicaSecretarias Municipaissite apostas politicaSaúde (Conasems), Hisham Hamida, diz que os recursos que financiam a saúde hoje não são suficientes para as despesas dos municípios nesta área.

"Há um subfinanciamento, onde tenho cada vez mais um aumento [de despesas] seja por incorporaçãosite apostas politicanovas tecnologias, o aumento da expectativasite apostas politicavida, tudo isso impacta na saúde", diz Hamida.

Ele lembra também que as emendas parlamentares, destinadas por deputados federais e senadores, também criaram disparidades.

Sósite apostas politica2024, parlamentares empenharam maissite apostas politicaR$ 13 bilhõessite apostas politicaemendas para a saúde, segundo o painel InvestSUS.

Nesta modalidade, são os próprios deputados que escolhem para onde vai o recurso.

"Não há um critério técnico per capita ou por necessidadesite apostas politicasaúde daquela região. Na maioria das vezes essa emenda é indicada por uma afinidade político-partidária, um local que é da base daquele parlamentar", ressalta Hamida.

"Com isso, há uma tendênciasite apostas politicaaumentar essa desigualdade. Quem tem alguma influência política maior vai ter tendência a captar mais emenda do que aquele que não tem."

Um artigo publicado no periódico Cadernossite apostas politicaSaúde Pública (CSP)site apostas politica2024 analisou dadossite apostas politica2015 a 2020 e identificou que houve "grande discrepânciasite apostas politicavalores per capita entre os municípiossite apostas politicadiferentes portes populacionais" e que cidades menores foram mais favorecidas. O trabalho foi produzido pesquisadoras da Universidade Estadualsite apostas politicaLondrina, do Institutosite apostas politicaPesquisa Econômica Aplicada e da Fundação Oswaldo Cruz.

O estudo diz que,site apostas politicavezsite apostas politicacorrigir as iniquidades, as emendas podem aumentá-las ainda mais.

"Foram identificadas diferençassite apostas politicaaté 16 vezes no valor per capitasite apostas politicaemendas parlamentares para Atenção Primária à Saúde (APS) entre os municípios com até 5 mil habitantes e aqueles com maissite apostas politica500 mil, evidenciando as distorções causadas por essa formasite apostas politicatransferênciasite apostas politicarecursos no período avaliado", afirma o estudo.