X diz que pagou todas as multas ao STF e pediu desbloqueio a Moraes:baixar up sports bet
O X apresentou nesta sexta-feira (4/10) novo pedido para desbloqueio da rede social ao Supremo Tribunal Federal (STF), apurou a BBC News Brasil.
Na solicitação, a empresa informa que já pagou todas as multas que estavam pendentes.
Entretanto, o ministro Alexandrebaixar up sports betMoraes, do STF, precisou solicitar nesta sexta-feira que a Caixa Econômica Federal transfira para outra conta o valor pago pelo X.
Isso porque, segundo o STF, os valores foram depositadosbaixar up sports betuma conta na Caixa, enquanto deveriam ter sido transferidos para uma conta no Banco do Brasil, como estava informado no processo.
Moraes havia determinado na terça-feira (1/10) o desbloqueio das contas bancárias da rede socialbaixar up sports betElon Musk no Brasil para o pagamento das multas.
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A decisão veio após um comunicado formal feito pela companhia avisando que cumpriria as exigências para voltar a operar no Brasil impostas pela Corte.
A empresa pôde assim transferir dinheiro do exterior para o país para o pagamento das multas.
Na sexta-feira passada (27/09), Moraes manteve o X suspenso no Brasil mesmo após a rede cumprir algumas das condições, como a indicaçãobaixar up sports betrepresentante local no Brasil e o bloqueiobaixar up sports betperfis investigados por propagar discursos extremistas e antidemocráticos. Mas o ministro indicou que havia multas não pagas.
Agora, os advogados informaram o pagamentobaixar up sports betR$ 18,3 milhõesbaixar up sports betmultas pelo não cumprimentobaixar up sports betordens judiciais anteriores; R$ 300 mil cobradosbaixar up sports betRachelbaixar up sports betOliveira, apontada como representante legal da empresa; e R$ 10 milhões pelo descumprimento do bloqueio por dois dias, com o usobaixar up sports betoutros servidores, como a Cloudfare, o que permitiu a volta do Xbaixar up sports betalguns dispositivos no Brasil.
"O término da suspensão do funcionamento da rede Xbaixar up sports betterritório nacional e, consequentemente, o retorno imediatobaixar up sports betsuas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do poder judiciário,baixar up sports betrespeito à soberania nacional", disse Moraes ao anunciarbaixar up sports betdecisão na semana passada.
Entenda o caso
Na semana retrasada, após longa disputa com o STF, a empresa disse que iria cumprir todas as decisões da Corte.
"A empresa decidiu cumprir com todas as determinações judiciais", disse à BBC News Brasil na quinta-feira (19/09) o criminalista Sérgio Rosenthal.
"Inicialmente, o importante é regularizar a situação da empresa no Brasil."
Especialistas entrevistados pela BBC avaliaram que a pressãobaixar up sports betinvestidores, o esgotamentobaixar up sports betrecursos judiciais e críticas internacionais podem ter motivado o recuo da empresa.
A retomada no diálogo começoubaixar up sports bet18baixar up sports betsetembro, quando foi enviada ao STF uma petição apontando dois advogados como representantes processuais do X, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.
Entretanto, como a petição não apontou qual seria a representação legal da empresa, o ministro Alexandrebaixar up sports betMoraes deu até a noitebaixar up sports betsexta (20) para a empresa nomear a representação legal no país.
Foi nesse contexto que foi informado que a advogada Rachelbaixar up sports betOliveira, que já havia representado o X antes, será a nova representante legal no Brasil.
Poucos dias depois, a Primeira Turma do STF votou por unanimidade manter a suspensão do X.
O embate entre Moraes e Elon Musk já dura meses.
No iníciobaixar up sports betabril, foi divulgado um compiladobaixar up sports bettrocasbaixar up sports bete-mailsbaixar up sports betfuncionários do Twitter a respeitobaixar up sports betdecisões judiciais brasileiras que envolveram a rede social entre 2020 e 2022.
Os documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brazil.
Na época, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-obaixar up sports betcensura e ameaçando descumprir ordens judiciais.
Moraes incluiu então Musk no inquérito das milícias digitais, e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimesbaixar up sports betobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Musk chamou Moraesbaixar up sports bet"ditador brutal" e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.