3 fatores que podem estar por trás da decisãohotline slotMusk e Xhotline slotcumprir determinaçõeshotline slotMoraes:hotline slot

No documento, Moraes afirma que a decisão judicial para que os advogados apontados pela rede social comprovassem, num prazohotline slot24 horas, a regularidade e a validade da representação legal da empresa no país “não foi devidamente cumprida”.

O ministro deu um novo prazohotline slotcinco dias para a “comprovação da regularidade” do X no Brasil.

Além disso, Moraes determinou que diversos órgãos, como a Receita Federal, o Banco Central, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacionalhotline slotTelecomunicações) e a própria Secretaria Judiciária do STF, prestem esclarecimentos e compartilhem informações nas próximas 48 horas.

A ideia é que essas instituições esclareçam, entre outros aspectos, “a atual situação da representação legal do X no Brasil” e façam cálculoshotline slot“eventual multa a ser aplicada”.

Todos esses fatos recentes representam uma mudançahotline slotpostura da empresa após uma longa disputa com o STF, que culminou no bloqueio da plataforma do bilionário Elon Musk no país.

O X retirou do ar contas que o ministro Alexandrehotline slotMoraes determinou que fossem suspensas, que já não estão disponíveis no Brasil desde quinta-feira (19/9).

Por uma decisão do ministro do STF, a rede social teve seu funcionando suspenso no paíshotline slot31hotline slotagosto.

Mas a plataforma voltou a funcionar na quarta (18/9) após uma mudança técnica que teria "driblado" os bloqueios impostos pelos provedoreshotline slottelefonia e internet do Brasil.

Após a reviravolta, a Agência Nacionalhotline slotTelecomunicações (Anatel) afirmou que "a conduta da rede X demonstra intenção deliberadahotline slotdescumprir a ordem do STF".

Alexandrehotline slotMoraes também multou a plataformahotline slotR$ 5 milhões por dia pelo que classificou como uma "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância"hotline slotdesobedecer às determinações.

Em nota, porém, o X afirmou que restauração foi involuntária e tentou mostrar espíritohotline slotcolaboração.

"Continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro", disse a plataforma na quarta.

A suspensão da plataforma no Brasil no fimhotline slotagosto foi determinada pela Justiça após o X anunciar que não acataria uma decisão anterior da Corte, que determinava o bloqueiohotline slotdeterminadas contas que, segundo inquérito brasileiro, disseminavam fake news e discursohotline slotódio.

Além disso, a empresa fechou seu escritório e deixouhotline slotnomear um representante legal no país. As leis brasileiras exigem que um representante legal seja indicado.

Elon Musk chegou a acusar Moraeshotline slotser "um juiz falso e não eleito" e afirmou que a decisão do STF fere o direito à liberdadehotline slotexpressão.

Mas as últimas informações parecem indicar uma mudançahotline slottom. Afinal, o que pode ter levado a essa alteração posição do X ehotline slotMusk?

Especialistas consultados pela BBC News Brasil apontam três motivos que podem estar por trás disso.

1. Esgotamentohotline slotrecursos

O advogado constitucionalista Felipe Autran Dourado, da Autran Dourado Advocacia e Consultoria, afirma que, do pontohotline slotvista jurídico, todos os recursos disponíveis para que a plataforma seguisse emhotline slotrecusahotline slotcumprir as ordens judiciais foram esgotados.

"Todos os recursos fora a cooperação foram esgotados", disse. "Não se trata maishotline slotuma decisão individual do ministro Alexandrehotline slotMoraes, mas do STF por meiohotline slotsua primeira turma", diz.

"Essa questão chegou a um pontohotline slotque se o X não tomar a atitudehotline slotcooperar, o bloqueio vai continuarhotline slotforma definitiva", argumenta Dourado.

A decisãohotline slotmanter a suspensão determinada por Moraes foi confirmada pela primeira turma do tribunal por unanimidade no início do mês.

Nos seus votos no plenário virtual, os ministros justificaram por que concordam com a decisãohotline slotMoraeshotline slotbloquear o X.

"A liberdadehotline slotexpressão é um direito fundamental que está umbilicalmente ligado ao deverhotline slotresponsabilidade. O primeiro não vive sem o segundo, e vice-versa,hotline slotrecíproca limitação aos contornoshotline slotum ehotline slotoutro", disse o ministro Flávio Dinohotline slotseu voto.

"Com a imperativa moldura da soberania, não é possível a uma empresa atuar no territóriohotline slotum país e pretender impor ahotline slotvisão sobre quais regras devem ser válidas ou aplicadas."

Para Bruna Santos, da Digital Action, uma organização global que advoga por melhores padrões digitais dos governos e das Big Tech, a recente disputahotline slottorno da volta ao ar da plataforma também pode ter feito o X recuar.

O retorno da rede foi possível graças a uma mudança técnica que teria "driblado" os bloqueios impostos pelos provedoreshotline slottelefonia e internet do Brasil.

Segundo a Associação Brasileirahotline slotProvedoreshotline slotInternet e Telecomunicações (Abrint), o X passou a usar endereçoshotline slotIP vinculados a servidores da Cloudflare — ma empresa que fornece serviços e pode atuar como um intermediário entre o servidorhotline slotum site e o usuário —, e não mais a uma infraestrutura própria.

Ao fazer isso, o bloqueio anteriormente feito pelas operadoras brasileiras passou a não surtir mais efeito.

A rede social disse que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível parahotline slotequipe após o bloqueio no Brasil.

Segundo a companhia, a alteração causou uma "restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros".

Mas a respostahotline slotMoraes e da Anatel à violação do bloqueio pode ter pressionado o X, diz Bruna Santos.

"Sehotline slotfato for comprovada uma mudançahotline slotposição, eu diria que questão da reorganização dos IPs possa ter escalonado ainda mais a situação a ponto do X dar uns passos para trás", afirma.

2. Pressãohotline slotinvestidores

Ainda segundo a especialista da Digital Action, pode ter havido pressão por parte dos investidores do X ehotline slotoutras empresas ligadas a Musk por uma resolução do conflito.

"A plataforma ainda dependehotline slotalgum nívelhotline slotinvestidores e, claro,hotline slotsua imagem pública", afirma.

Musk comprou o Twitterhotline slot2022 por US$ 44 bilhões. Segundo a revista Forbes, ele possui cercahotline slot74% da empresa, agora chamada X.

"E tudo o que vem acontecendo também não fez muito bem para a imagem da plataforma, que teve também um êxodo considerávelhotline slotanunciantes", completa Bruna dos Santos.

Uma pesquisa publicada no iníciohotline slotsetembro pela empresa dados Kantar, com basehotline slotentrevistas feitas com 18.000 consumidores e 1.000 profissionaishotline slotmarketing ao redor do mundo, indicou que 26% dos profissionais da área estão planejando cortar gastos com anúncios no Xhotline slot2025.

Segundo a análise, esse recuo estaria ocorrendohotline slotdecorrênciahotline slotpreocupações sobre a associação das marcas com conteúdos extremistas.

Felipe Autran Dourado lembra ainda que outra empresa associada à Musk no Brasil, a Starlink, foi afetada pelas decisões judiciais do STF.

A empresa do setorhotline slotinternet via satélite teve suas contas bancárias e ativos financeiros bloqueados para pagamentohotline slotmultas devidas pelo X à Justiça.

Temoreshotline slotque as atividades da Starlink no Brasil poderiam ser suspensas pelo STF também circularam depois que a empresa não cumpriuhotline slotum primeiro momento as ordens para impedir que seus clientes pudessem acessar a rede socialhotline slotMusk a partir das suas conexões via satélite.

A Starlink posteriormente anunciou que estava cumprindo as ordens e a possibilidadehotline slotsuspensão do serviçohotline slotinternet da empresa foi dissipada. Mas o mero receiohotline slotque a companhia pudesse ser tirada do ar no Brasil deixou clientes e especialistas preocupados.

Em pouco maishotline slotdois anoshotline slotoperação, a empresa se transformouhotline slotlíder no setorhotline slotinternet via satélite no país. Neste período, passou a ser fornecedorahotline slotimportantes órgãos públicos do governo federal como o Exército, a Marinha, os ministérios da Saúde e Educação além da gigante Petrobras.

"O X e a Starlink são duas empresas diferentes, apesarhotline slotMusk ser sóciohotline slotambas", diz Dourado. "Mas a Starlink está sendo prejudicada também e ali Musk tem que responder ainda mais aos acionistas do que no caso do X."

3. Críticas internacionais

Ao mesmo tempo, os especialistas apontam as duras críticas recebidas por Musk e pelo X no Brasil e no exterior como um fator que pode ter desmotivado a empresa a seguir com a mesma posição.

"Talvez Musk estivesse apostandohotline slotum apoio internacional àhotline slotcampanha que nunca aconteceu", sugere o advogado Felipe Autran Dourado.

"Tivemos reações mistas à decisão do STFhotline slotbloquear o X, mas a grande maioriahotline slotapoio à Justiça brasileira ou condenação das ameaçashotline slotMusk à democracia do Brasil e outras nações."

Para Bruna Santos, a carta aberta assinada por pesquisadoreshotline slotdiversos paíseshotline slotapoio ao Brasil é um sinal dessa faltahotline slotapoio políticohotline slotMusk no país e no exterior.

No documento divulgado nesta semana, maishotline slot50 intelectuaishotline slotdiversos países, entre eles Argentina, França, EUA, Austrália, Reino Unido, Espanha, Suíça e Itália, convidam "todos os que defendem valores democráticos" a apoiarem o Brasil.

Os que assinam a carta, entre eles nomes internacionalmente importantes que atuam no campo das pesquisas sobre tecnologia, economia e Big Techs, relatam situaçãohotline slotalerta sobre a soberania digital brasileira.

"O caso brasileiro tornou-se o principal front no conflito globalhotline slotevolução entre as corporações digitais e aqueles que buscam construir um cenário digital democrático e centrado nas pessoas, focado no desenvolvimento social e econômico", diz o texto.