Clubesaposta gratis na betanofutebol 'multam' confeiteirasaposta gratis na betanoaté R$ 2 mil por bolo com escudo do time:aposta gratis na betano

Inicialmente, segundo ela, os representantes da empresa perguntaram se ela vendia o produto personalizado. Ela achou suspeito e, tempos depois, recebeu a notificação extrajudicial pedindo indenização com um prazoaposta gratis na betano48 horas para resposta.

Além do valor, ficar sem as redes sociais para promover seu trabalho poderia significar o fim da linha para a microempresária individual, que trabalha para criar os dois filhos com o marido.

“Apaguei a postagem na hora, entreiaposta gratis na betanocontato com eles por e-mail e realizei o pagamento,aposta gratis na betanoquatro vezesaposta gratis na betanoR$ 450. Depois disso, não falaram mais nada. Por um momento, cheguei a achar que fosse golpe, mas vi na internet relatosaposta gratis na betanovárias confeiteiras contando o mesmo, então achei melhor pagar para não ter mais problema”, conta.

“Achei desproporcional pelo que eles ganham por causaaposta gratis na betanouma caneca. Para eu pagar esse valor absurdoaposta gratis na betanoR$ 1.800, eu teria que vender sei lá quantas canecas. É muito dinheiro para fazer isso com as confeiteiras e artesãs. É triste”.

“Sou MEI e trabalhoaposta gratis na betanocasa para sustentar os meus dois filhos. Fazer personalizados foi a forma que encontrei para sustentá-los. (A proibição dos times) acaba dificultando nosso trabalho, nosso ganha-pão”, diz Natália.

Procurado, o Palmeiras informou por meioaposta gratis na betanonota que suas marcas são registradas e que “conta com uma área destinada ao combate à pirataria, da qual fazem parte empresas especializadasaposta gratis na betanoidentificar produtos e serviços comercializados sem a devida autorização do clube”.

Questionado, o clube não informou quantas notificações foram emitidas por uso indevidoaposta gratis na betanosua marca nem quanto arrecadou com essa ação.

A Nofake foi procurada para comentar este e outros casos citados na reportagem, mas não respondeu até a publicação deste texto.

A reportagem identificou dezenasaposta gratis na betanocasos semelhantes nas redes sociais, envolvendo principalmente timesaposta gratis na betanofutebol. A maioria das reclamações são feitas contra boleiras ou artesãos que disseram ter usado a imagem do clube a pedidoaposta gratis na betanofãs para fazer homenagens ao time do coração, seja num boloaposta gratis na betanoaniversário ou outro item para celebrar uma data especial.

A artesã Patrícia França foi multadaaposta gratis na betanoR$ 1,6 mil por usar o escudo do Vitóriaaposta gratis na betanoitens para uma festaaposta gratis na betanoaniversário. Após a repercussão do caso, o clube informou que reformularia suas diretrizes e que passaria a pedir indenização apenasaposta gratis na betanograndes empresas que usarem o distintivo do clube sem autorização.

As “novas diretrizes” do clube preveem que os microempreendedores serão apenas notificados.

A reportagem procurou o Vitória para comentar o caso, mas não obteve um retorno até a publicação desta reportagem.

Proteçãoaposta gratis na betanoparceiros

Clubes ouvidos pela BBC News Brasil disseram que essa ofensiva contra os pequenos comerciantes visa proteger as empresas que possuem contratosaposta gratis na betanolicenciamento com os times. O argumento é oaposta gratis na betanoque os torcedores desistemaposta gratis na betanocomprar os produtos originais, caso saibam que existem no mercado réplicas por um preço menor.

Clubes também disseram que o contrato com a Nofake está sendo avaliado após dois sócios da empresa serem presos investigados por extorsão, lavagemaposta gratis na betanodinheiro e organização.

A Nofake também não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre esse caso.

A advogada Luiza Wanderley, pós-graduadaaposta gratis na betanodireito digital pela Fundação Getúlio Vargas, diz que a logomarca e toda a propriedade intelectual dos timesaposta gratis na betanofutebol não são protegidos apenas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas também pela Lei Pelé, específica para o futebol.

No entanto, ela afirma que é necessário avaliar a proporcionalidade dessa ação quando se trataaposta gratis na betanopequenos comerciantes.

“Os clubes têm esse direitoaposta gratis na betanonotificar o uso indevido da marca. Mas a gente tem que usar o primeiro princípio da proporcionalidade. É razoável você notificar um bolo do seu próprio torcedor? É praticamente uma homenagem. Você usar essa proteçãoaposta gratis na betanomodo razoável também é uma construçãoaposta gratis na betanomarca”, diz.

“Essa é uma relação que você quer ter com o seu consumidor? Apesaraposta gratis na betanoeles (clubes) terem o direitoaposta gratis na betanonotificar e irem atrásaposta gratis na betanoquem está usando indevidamente a marca, é também uma questãoaposta gratis na betanoboa-fé e construção dessa marca”, afirma a advogada.

Luiza afirma que, além da Nofake, há outros escritórios que fazem ofensivasaposta gratis na betanobuscaaposta gratis na betanopessoas e empresas que usam marcasaposta gratis na betanomaneira indevida. A finalidade dessa operação, segundo ela explica, é o combate à piratariaaposta gratis na betanoacessórios, camisetas, bolas e outros itens fabricados com o logo dos times sem autorização.

Para a advogada, no entanto, notificar confeiteiras e pequenos empreendedores, foge da finalidade dessas operações.

“Embora eles (clubes) tenham todo o direitoaposta gratis na betanoidentificar e proteger a marca deles, seria interessante que eles fizessem isso para reprimir a pirataria e não o próprio torcedor que deseja comprar o bolo como uma homenagem”, afirma Luiza Wanderley.

Ageu Camargo, advogado especialistaaposta gratis na betanodireito civil e empresarial, afirma que esses casos envolvem diversas áreas jurídicas.

“Ela acaba passando um pouco por direito civil, direito do consumidor e um pouco por direito empresarial. O motivo dessas ofensivas por parte clubes é evitar a criaçãoaposta gratis na betanoprecedentes”, diz.

Ageu Camargo diz que os pequenos comerciantes não causam um grande prejuízo ao clube, mas evita que os casos aumentem até que virem uma bolaaposta gratis na betanoneve “e grandes produtores comecem a vender, por exemplo,aposta gratis na betanoplataformas online”.

“Isso, sim, causaria prejuízo porque o cliente deixariaaposta gratis na betanocomprar o original. Só que a própria lei diz que existe uma liberdadeaposta gratis na betanoexpressão. Uma paródia ou homenagem, por exemplo, é uma livre manifestaçãoaposta gratis na betanopensamento”, explica o advogado.

Bolo sem time

Segundo a comerciante Natália Cristine Dias, o impacto do veto aos brasõesaposta gratis na betanotimesaposta gratis na betanofutebol causou uma queda nas vendas. Segundo ela, isso ocorre porque principalmente as crianças têm uma preferência por festas com temática dos clubes do coração.

Ela estima que a queda nas vendas causada pela proibição foiaposta gratis na betanocercaaposta gratis na betano30%. A saída foi produzir artigos que lembrem, mas não mencionem os times.

“Faço alguma coisa que lembre o time, como uma camiseta verde e branca ou o mascote, como um porco. Mas não faço mais nada com o brasão”, conta.

A advogada Luiza Wanderley diz que o uso indevidoaposta gratis na betanomarca pode ter duas consequências legais.

A primeira delas é o crimeaposta gratis na betanoconcorrência desleal. Caso o clube interprete dessa forma, ele deve registrar um boletimaposta gratis na betanoocorrência para a polícia investigar esse tipoaposta gratis na betanocrime.

Luiza, no entanto, diz que não conhece nenhum clube que tenha tomado essa medida na área criminal.

“O que eles normalmente vão atrás é na área cível. Entram com uma ação judicial por perdas e danos”, diz.

A intenção é solicitar na Justiça o valor que eles costumam combinaraposta gratis na betanocontratosaposta gratis na betanolicenciamentoaposta gratis na betanomarca. Alguns deles partem dos milharesaposta gratis na betanoreais, mas podem chegar à cifraaposta gratis na betanomilhões.

A advogada diz que não tem conhecimentoaposta gratis na betanodecisõesaposta gratis na betanoprocessos relacionados a confeiteiras. No entanto, ela afirma que a Justiça entende haver um uso indevidoaposta gratis na betanomarca quando a empresa fabrica camisetas, canecas e bolasaposta gratis na betanofutebolaposta gratis na betanolarga escala.

Por esse motivo, Luiza Wanderley afirma que a Justiça deve considerar a proporcionalidade do caso. Se o uso indevido foi cometido por um pequeno empreendedor, ele pode não ter condiçõesaposta gratis na betanoarcar com a indenização e até falir.

Uma confeiteira entrevistada pela BBC News Brasil notificada por fazer um bolo sem autorização disse que adotou uma tática para evitar novos pedidosaposta gratis na betanoindenização.

“Continuo fazendo boloaposta gratis na betanotime. A diferença é que agora eu não anuncio nem posto nas redes sociais”, diz sorrindo.