Clubesjogo ganhar dinheirofutebol 'multam' confeiteirasjogo ganhar dinheiroaté R$ 2 mil por bolo com escudo do time:jogo ganhar dinheiro

Inicialmente, segundo ela, os representantes da empresa perguntaram se ela vendia o produto personalizado. Ela achou suspeito e, tempos depois, recebeu a notificação extrajudicial pedindo indenização com um prazojogo ganhar dinheiro48 horas para resposta.

Além do valor, ficar sem as redes sociais para promover seu trabalho poderia significar o fim da linha para a microempresária individual, que trabalha para criar os dois filhos com o marido.

“Apaguei a postagem na hora, entreijogo ganhar dinheirocontato com eles por e-mail e realizei o pagamento,jogo ganhar dinheiroquatro vezesjogo ganhar dinheiroR$ 450. Depois disso, não falaram mais nada. Por um momento, cheguei a achar que fosse golpe, mas vi na internet relatosjogo ganhar dinheirovárias confeiteiras contando o mesmo, então achei melhor pagar para não ter mais problema”, conta.

“Achei desproporcional pelo que eles ganham por causajogo ganhar dinheirouma caneca. Para eu pagar esse valor absurdojogo ganhar dinheiroR$ 1.800, eu teria que vender sei lá quantas canecas. É muito dinheiro para fazer isso com as confeiteiras e artesãs. É triste”.

“Sou MEI e trabalhojogo ganhar dinheirocasa para sustentar os meus dois filhos. Fazer personalizados foi a forma que encontrei para sustentá-los. (A proibição dos times) acaba dificultando nosso trabalho, nosso ganha-pão”, diz Natália.

Procurado, o Palmeiras informou por meiojogo ganhar dinheironota que suas marcas são registradas e que “conta com uma área destinada ao combate à pirataria, da qual fazem parte empresas especializadasjogo ganhar dinheiroidentificar produtos e serviços comercializados sem a devida autorização do clube”.

Questionado, o clube não informou quantas notificações foram emitidas por uso indevidojogo ganhar dinheirosua marca nem quanto arrecadou com essa ação.

A Nofake foi procurada para comentar este e outros casos citados na reportagem, mas não respondeu até a publicação deste texto.

A reportagem identificou dezenasjogo ganhar dinheirocasos semelhantes nas redes sociais, envolvendo principalmente timesjogo ganhar dinheirofutebol. A maioria das reclamações são feitas contra boleiras ou artesãos que disseram ter usado a imagem do clube a pedidojogo ganhar dinheirofãs para fazer homenagens ao time do coração, seja num bolojogo ganhar dinheiroaniversário ou outro item para celebrar uma data especial.

A artesã Patrícia França foi multadajogo ganhar dinheiroR$ 1,6 mil por usar o escudo do Vitóriajogo ganhar dinheiroitens para uma festajogo ganhar dinheiroaniversário. Após a repercussão do caso, o clube informou que reformularia suas diretrizes e que passaria a pedir indenização apenasjogo ganhar dinheirograndes empresas que usarem o distintivo do clube sem autorização.

As “novas diretrizes” do clube preveem que os microempreendedores serão apenas notificados.

A reportagem procurou o Vitória para comentar o caso, mas não obteve um retorno até a publicação desta reportagem.

Proteçãojogo ganhar dinheiroparceiros

Clubes ouvidos pela BBC News Brasil disseram que essa ofensiva contra os pequenos comerciantes visa proteger as empresas que possuem contratosjogo ganhar dinheirolicenciamento com os times. O argumento é ojogo ganhar dinheiroque os torcedores desistemjogo ganhar dinheirocomprar os produtos originais, caso saibam que existem no mercado réplicas por um preço menor.

Clubes também disseram que o contrato com a Nofake está sendo avaliado após dois sócios da empresa serem presos investigados por extorsão, lavagemjogo ganhar dinheirodinheiro e organização.

A Nofake também não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre esse caso.

A advogada Luiza Wanderley, pós-graduadajogo ganhar dinheirodireito digital pela Fundação Getúlio Vargas, diz que a logomarca e toda a propriedade intelectual dos timesjogo ganhar dinheirofutebol não são protegidos apenas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas também pela Lei Pelé, específica para o futebol.

No entanto, ela afirma que é necessário avaliar a proporcionalidade dessa ação quando se tratajogo ganhar dinheiropequenos comerciantes.

“Os clubes têm esse direitojogo ganhar dinheironotificar o uso indevido da marca. Mas a gente tem que usar o primeiro princípio da proporcionalidade. É razoável você notificar um bolo do seu próprio torcedor? É praticamente uma homenagem. Você usar essa proteçãojogo ganhar dinheiromodo razoável também é uma construçãojogo ganhar dinheiromarca”, diz.

“Essa é uma relação que você quer ter com o seu consumidor? Apesarjogo ganhar dinheiroeles (clubes) terem o direitojogo ganhar dinheironotificar e irem atrásjogo ganhar dinheiroquem está usando indevidamente a marca, é também uma questãojogo ganhar dinheiroboa-fé e construção dessa marca”, afirma a advogada.

Luiza afirma que, além da Nofake, há outros escritórios que fazem ofensivasjogo ganhar dinheirobuscajogo ganhar dinheiropessoas e empresas que usam marcasjogo ganhar dinheiromaneira indevida. A finalidade dessa operação, segundo ela explica, é o combate à piratariajogo ganhar dinheiroacessórios, camisetas, bolas e outros itens fabricados com o logo dos times sem autorização.

Para a advogada, no entanto, notificar confeiteiras e pequenos empreendedores, foge da finalidade dessas operações.

“Embora eles (clubes) tenham todo o direitojogo ganhar dinheiroidentificar e proteger a marca deles, seria interessante que eles fizessem isso para reprimir a pirataria e não o próprio torcedor que deseja comprar o bolo como uma homenagem”, afirma Luiza Wanderley.

Ageu Camargo, advogado especialistajogo ganhar dinheirodireito civil e empresarial, afirma que esses casos envolvem diversas áreas jurídicas.

“Ela acaba passando um pouco por direito civil, direito do consumidor e um pouco por direito empresarial. O motivo dessas ofensivas por parte clubes é evitar a criaçãojogo ganhar dinheiroprecedentes”, diz.

Ageu Camargo diz que os pequenos comerciantes não causam um grande prejuízo ao clube, mas evita que os casos aumentem até que virem uma bolajogo ganhar dinheironeve “e grandes produtores comecem a vender, por exemplo,jogo ganhar dinheiroplataformas online”.

“Isso, sim, causaria prejuízo porque o cliente deixariajogo ganhar dinheirocomprar o original. Só que a própria lei diz que existe uma liberdadejogo ganhar dinheiroexpressão. Uma paródia ou homenagem, por exemplo, é uma livre manifestaçãojogo ganhar dinheiropensamento”, explica o advogado.

Bolo sem time

Segundo a comerciante Natália Cristine Dias, o impacto do veto aos brasõesjogo ganhar dinheirotimesjogo ganhar dinheirofutebol causou uma queda nas vendas. Segundo ela, isso ocorre porque principalmente as crianças têm uma preferência por festas com temática dos clubes do coração.

Ela estima que a queda nas vendas causada pela proibição foijogo ganhar dinheirocercajogo ganhar dinheiro30%. A saída foi produzir artigos que lembrem, mas não mencionem os times.

“Faço alguma coisa que lembre o time, como uma camiseta verde e branca ou o mascote, como um porco. Mas não faço mais nada com o brasão”, conta.

A advogada Luiza Wanderley diz que o uso indevidojogo ganhar dinheiromarca pode ter duas consequências legais.

A primeira delas é o crimejogo ganhar dinheiroconcorrência desleal. Caso o clube interprete dessa forma, ele deve registrar um boletimjogo ganhar dinheiroocorrência para a polícia investigar esse tipojogo ganhar dinheirocrime.

Luiza, no entanto, diz que não conhece nenhum clube que tenha tomado essa medida na área criminal.

“O que eles normalmente vão atrás é na área cível. Entram com uma ação judicial por perdas e danos”, diz.

A intenção é solicitar na Justiça o valor que eles costumam combinarjogo ganhar dinheirocontratosjogo ganhar dinheirolicenciamentojogo ganhar dinheiromarca. Alguns deles partem dos milharesjogo ganhar dinheiroreais, mas podem chegar à cifrajogo ganhar dinheiromilhões.

A advogada diz que não tem conhecimentojogo ganhar dinheirodecisõesjogo ganhar dinheiroprocessos relacionados a confeiteiras. No entanto, ela afirma que a Justiça entende haver um uso indevidojogo ganhar dinheiromarca quando a empresa fabrica camisetas, canecas e bolasjogo ganhar dinheirofuteboljogo ganhar dinheirolarga escala.

Por esse motivo, Luiza Wanderley afirma que a Justiça deve considerar a proporcionalidade do caso. Se o uso indevido foi cometido por um pequeno empreendedor, ele pode não ter condiçõesjogo ganhar dinheiroarcar com a indenização e até falir.

Uma confeiteira entrevistada pela BBC News Brasil notificada por fazer um bolo sem autorização disse que adotou uma tática para evitar novos pedidosjogo ganhar dinheiroindenização.

“Continuo fazendo bolojogo ganhar dinheirotime. A diferença é que agora eu não anuncio nem posto nas redes sociais”, diz sorrindo.