Lagosta, bacalhau e foie gras na cesta básica? A polêmica propostacodigo de bonus bet365isentarcodigo de bonus bet365impostos itenscodigo de bonus bet365luxo:codigo de bonus bet365
Crédito, Getty Images
Legenda da foto, Lagosta, item associado ao consumocodigo de bonus bet365luxo, poderia receber uma taxação menor
A Associação Brasileiracodigo de bonus bet365Supermercados (Abras) virou alvocodigo de bonus bet365controvérsia no iníciocodigo de bonus bet365abril após divulgar uma longa listacodigo de bonus bet365itens que considera "elegíveis" para essa nova lista da cesta básica.
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O documento incluía uma proposta que previa na regulamentação desconto integralcodigo de bonus bet365impostos para itens como lagosta, foie gras, ostras, bacalhau e queijos do tipo azul, como o roquefort.
Já itens como caviar e champanhe teriam, no documento da Abras, descontocodigo de bonus bet36560% no novo imposto da reforma tributária.
Outro ponto controverso é a inclusão ou não dos chamados ultraprocessados — alimentos que passam por um processamento industrial mais intenso e costumam ter excessocodigo de bonus bet365aditivos químicos, gordura, açúcar e sódio emcodigo de bonus bet365composição, com impactos negativos na saúde.
Esse grupo inclui itens baratos, com forte presença na mesa dos brasileiros, como salsicha e margarina.
A discussão é importante porque a composição da cesta básica impacta a alimentação e o bolso do consumidor, os interesses da indústriacodigo de bonus bet365alimentos e supermercados e a arrecadação dos governos municipais, estaduais e federal.
A reforma foi aprovada no ano passado e prevê a unificaçãocodigo de bonus bet365cinco tributos que incidem hoje sobre consumo, sendo três federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).
Após um períodocodigo de bonus bet365transição, eles darão lugar a um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo usado na maioria dos países do mundo e que tem como umacodigo de bonus bet365suas vantagens evitar a tributaçãocodigo de bonus bet365cascata ao longo da cadeira produtiva.
A alíquota do IVA ainda não foi definida, mas a ideia é que ela mantenha a carga tributária sobre consumo no patamar atual, podendo chegar a 27,5%, segundo estimativas iniciais do governo.
Itens isentos não terão qualquer incidência dessa taxa caso ela fique, por exemplo,codigo de bonus bet36527%, enquanto aqueles com desconto teriam alíquotacodigo de bonus bet36510,8%.
A expectativa é que o governo encaminhecodigo de bonus bet365proposta para a cesta básica nesta semana no pacotecodigo de bonus bet365regulamentação da reforma.
Os próprios parlamentares têm também apresentado sugestões.
O que pode mudar na cesta básica
Hoje, não existe uma cesta básica unificada nacionalmente.
O que ocorre é que alguns itens têm isenção ou desconto dos impostos federais, e Estados também costumam desonerar localmente alguns produtos (que podem ser os mesmos ou diferentes daqueles da cesta federal).
Apesar do adjetivo "básica", essas cestas já têm hoje uma composição ampla, que inclui diferentes tiposcodigo de bonus bet365carnes, peixes, verduras, legumes e produtos processados.
Até mesmo itens que têm gerado polêmica no debate atual já recebem algum desconto nos impostos federais, como lagosta, foie gras e trufas.
Sua inclusão na nova cesta, porém, poderia ampliar a desoneração sobre esses produtos, ressalta o ex-auditor da Receita Federal Eduardo Fleury, sócio da área tributária do escritório FCR Law.
Nacodigo de bonus bet365visão, o fatocodigo de bonus bet365itenscodigo de bonus bet365luxo terem descontocodigo de bonus bet365impostos hoje não é motivo para estarem na nova cesta básica.
"A reforma foi feita para corrigir estas barbaridades", defende Fleury, autorcodigo de bonus bet365estudos sobre o tema para o Banco Mundial.
Ele nota que, mesmo que alguns alimentos mais caros tenham descontoscodigo de bonus bet365impostos federais, eles podem hoje ser tributados nos Estados. Dessa forma, dar isenção total na nova cesta seria reduzir mais os tributos.
Nacodigo de bonus bet365avaliação, isso pode nem chegar ao bolso dos consumidores, porque o desconto fiscal tende a ser incorporado na margemcodigo de bonus bet365lucro das empresas.
"O grande problema disso [aumentar a desoneração] é você repassar isso ao preço. A gente sabe que isso não é repassado", afirma.
Defensorcodigo de bonus bet365uma cesta básica ampla, o presidente da Abras, João Galassi, rebate o argumento dizendo que o setor é competitivo.
Nacodigo de bonus bet365visão, a concorrência entre os supermercados obriga as empresas a repassarem eventuais reduçõescodigo de bonus bet365impostos.
Crédito, Agência Brasil
Legenda da foto, Agronegócio e supermercados são contra cesta básica restrita a "arroz com feijão"
"A lista da CBNA [Cesta Básica Nacionalcodigo de bonus bet365Alimentos] será amplacodigo de bonus bet365modo a conter abrangente diversidade alimentar e, sobretudo, não discriminar contra este ou aquele tipo ou categoriacodigo de bonus bet365alimento, ou como sendo, então, uma comida ou bebida 'de ricos' ou 'de pobres' (discriminação grave, mas frequentemente mencionada)", diz trecho do documento da associação.
À BBC News Brasil, Galassi diz que a lista foi mal-interpretada, por falha da associação nacodigo de bonus bet365divulgação.
Ele ressalta que a reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso inseriu na Constituição uma definição ampla para a nova cesta, estabelecendo quecodigo de bonus bet365composição "considerará a diversidade regional e cultural da alimentação do país e garantirá a alimentação saudável e nutricionalmente adequada".
Dessa forma, diz Galassi, o setor pretendia, no documento divulgado, destacar os itens que seriam "elegíveis", segundo esses novos critérios, para "apoiar o trabalho do Congresso".
E afirmou que a Abras ainda está fechando uma lista a ser propostacodigo de bonus bet365parceria com o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Federação do Comércio do Ceará.
"É uma discussão técnica, não é uma discussão populista. Ninguém pode negar que lagosta é saudável e nutritiva, e isso é o texto constitucional. Então, desculpa, muda o texto constitucional", disse.
Em meio às críticas, porém, ele diz não apoiar a inclusãocodigo de bonus bet365itens mais caros.
"[O que foi divulgado] É um estudo para ser utilizado pelo Congresso. Eu, João Galassi, não colocaria lagosta, não colocaria trufa, não colocaria caviar. Eu não colocaria porque eu acho que são iguarias desnecessárias", disse ele à reportagem.
Por outro lado, o presidente da Abras defende que itens como filé mignon e picanha entrem na nova cesta básica.
"Não vamos abrir mão desse debate. A reforma tributária foi vendida como uma formacodigo de bonus bet365simplificar o sistema. Agora nós vamos pegar um boi, e cada hora que passar no caixa cada pedaço vai ter um imposto. Não faz nenhum sentido e vai gerar sonegação", argumenta, sugerindo que partes mais nobres poderiam ser vendidascodigo de bonus bet365forma fraudulenta como carnescodigo de bonus bet365segunda, para driblar a diferençacodigo de bonus bet365imposto.
Devoluçãocodigo de bonus bet365impostos: justiça tributária ou populismo?
Um argumentocodigo de bonus bet365quem defende uma lista ampla para a cesta básica é que reduzir o númerocodigo de bonus bet365itens contempladoscodigo de bonus bet365relação à composição atual poderia aumentar o custo da alimentação no país.
Eduardo Fleury reconhece que, a depender dos alimentos que receberão ou não desconto do IVA, alguns podemcodigo de bonus bet365fato ficar mais caros.
Esse programa existecodigo de bonus bet365alguns países como Uruguai, Colômbia e Canadá e foi adotadocodigo de bonus bet365forma pioneira no Brasil pelo Rio Grande do Sulcodigo de bonus bet3652021.
"Caviar tem que entrar na alíquota cheia [do IVA] até por uma questão moral. Alguns vão argumentar: 'Ah, mas e se o pobre quiser comer caviar?'. Ele vai lá, compra e recebe o impostocodigo de bonus bet365volta", argumenta Fleury.
Defensorescodigo de bonus bet365uma lista mais enxuta dizem que isso permitiria ao governo arrecadar mais impostoscodigo de bonus bet365pessoas com maior renda, ampliando a devolução aos mais pobres.
Assim, argumentam, a reforma tributária sobre consumo serviria também como formacodigo de bonus bet365distribuiçãocodigo de bonus bet365renda.
Essa ideia tem sido defendida pelo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Segundo estimativa do Institutocodigo de bonus bet365Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a atual desoneraçãocodigo de bonus bet365itens da cesta básica pelo governo federal reduziu,codigo de bonus bet365média, o preço dos produtoscodigo de bonus bet3655% e custou R$ 34,7 bilhõescodigo de bonus bet365perdacodigo de bonus bet365arrecadação para o governo federalcodigo de bonus bet3652023.
Esse valor equivalia a cercacodigo de bonus bet365um quinto do gasto no mesmo ano com o Bolsa Família (R$ 175,7 bilhões).
Os cálculos da pesquisadora Ana Luiza Barbosa indicam ainda que,codigo de bonus bet365termos absolutos, os mais beneficiados por essa desoneração são gruposcodigo de bonus bet365maior renda, porque eles consomem maiores quantidadescodigo de bonus bet365alimentos.
Por outro lado, nota ela, um aumento dos tributos teria forte impacto sobre os mais pobres, que comprometem proporcionalmente uma parte maior da renda com alimentação.
"Se aumentar impostos sobre a cesta básica, isso teria que vir combinado com mais transferênciacodigo de bonus bet365renda, seja pelo cashback ou por um aumento do Bolsa Família", defende.
Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, a reoneraçãocodigo de bonus bet365parte dos itens que hoje estão na cesta básica poderiam rendercodigo de bonus bet365R$ 16 bilhões a R$ 24 bilhões a maiscodigo de bonus bet365arrecadação.
"A maneira corretacodigo de bonus bet365você diferenciar tributação não é dar alíquota zero para todo mundo", disse Lopes à reportagem.
"A maneira correta é você onerar quem tem renda e devolver o dinheiro aos mais pobres."
A ideia enfrenta resistência no setor produtivo e no Congresso. Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), a proposta é "populista" e provocaria aumentocodigo de bonus bet365impostos sobre o consumocodigo de bonus bet365alimentos da classe média.
"Quem vai receber o cashback? Se for devolver para pobres e classe média, dá 90% da população", disse à reportagem.
O parlamentar tem defendido uma cesta básica ampla.
"O imposto que separa o mais pobre do mais rico é o impostocodigo de bonus bet365renda. Esse, sim, tem que ser um imposto mais alto para quem ganha mais e deve ser zero para quem ganha menos", dissecodigo de bonus bet365evento no finalcodigo de bonus bet365março, promovido por frentes parlamentares a favor da desoneração ampliada.
"Agora, alimento não deve ter tributação. É assimcodigo de bonus bet365boa parte do mundo, e aqui no Brasil é o que nós defendemos."
Crédito, GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI
Legenda da foto, Governo gaúcho passou a devolver ICMS para pessoascodigo de bonus bet365menor renda por meiocodigo de bonus bet365um cartãocodigo de bonus bet365crédito
Ultraprocessados deveriam ser mais taxados?
Além da controvérsia sobre os itenscodigo de bonus bet365"luxo", o Congresso também enfrenta o debate sobre os ultraprocessados.
O Instituto Brasileirocodigo de bonus bet365Defesa do Consumidor (Idec) é uma das instituições que defendem que estes produtos fiquemcodigo de bonus bet365fora tanto das listascodigo de bonus bet365descontocodigo de bonus bet365imposto como da possibilidadecodigo de bonus bet365gerar cashback.
A instituição propõe, inclusive, que esses itens passem a ter uma tributação maior, por meio do "imposto seletivo".
A taxa é prevista na reforma tributária para produtos considerados negativos para a saúde e meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Um levantamento do Idec identificou a presençacodigo de bonus bet365ultraprocessadoscodigo de bonus bet365cestas estaduais.
No casocodigo de bonus bet365São Paulo, por exemplo, produtos como margarina, biscoitos, linguiças, salsichas e mortadelas recebem isençãocodigo de bonus bet365ICMS.
Já na Bahia, a lista inclui chás prontos para o consumo, xaropes e refrescos, alémcodigo de bonus bet365bebidas adoçadascodigo de bonus bet365pó.
Segundo a nutricionista Ana Maya, do Programacodigo de bonus bet365Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, o custo é um fator determinante para as escolhas dos alimentos pela população.
"A gente sabe que hoje a má alimentação é um dos principais fatorescodigo de bonus bet365risco para as doenças crônicas não transmissíveis (como câncer, diabetes, e doenças respiratórias), que são as doenças que mais matam no Brasil", afirma.
A Abras se opões a ideiacodigo de bonus bet365sobretaxar os ultraprocessados. Para o setor, produtos com maior graucodigo de bonus bet365industrialização deveriam entrar na lista com descontocodigo de bonus bet36560% do IVA.
Nesse ponto, Eduardo Fleury concorda com o setor. Ele acredita que sobretaxar ultraprocessados não vai mudar o hábitocodigo de bonus bet365consumo e defende ser necessário investircodigo de bonus bet365campanhas educativas.
"Aumentar o imposto não faz a pessoa deixarcodigo de bonus bet365comprar (o ultraprocessado), mas ela muda para uma marca mais barata,codigo de bonus bet365pior qualidade", afirma.
