Lagosta, bacalhau e foie gras na cesta básica? A polêmica propostabet365 jogo do aviãoisentarbet365 jogo do aviãoimpostos itensbet365 jogo do aviãoluxo:bet365 jogo do avião

A Associação Brasileirabet365 jogo do aviãoSupermercados (Abras) virou alvobet365 jogo do aviãocontrovérsia no iníciobet365 jogo do aviãoabril após divulgar uma longa listabet365 jogo do aviãoitens que considera "elegíveis" para essa nova lista da cesta básica.

O documento incluía uma proposta que previa na regulamentação desconto integralbet365 jogo do aviãoimpostos para itens como lagosta, foie gras, ostras, bacalhau e queijos do tipo azul, como o roquefort.

Já itens como caviar e champanhe teriam, no documento da Abras, descontobet365 jogo do avião60% no novo imposto da reforma tributária.

Outro ponto controverso é a inclusão ou não dos chamados ultraprocessados — alimentos que passam por um processamento industrial mais intenso e costumam ter excessobet365 jogo do aviãoaditivos químicos, gordura, açúcar e sódio embet365 jogo do aviãocomposição, com impactos negativos na saúde.

Esse grupo inclui itens baratos, com forte presença na mesa dos brasileiros, como salsicha e margarina.

A discussão é importante porque a composição da cesta básica impacta a alimentação e o bolso do consumidor, os interesses da indústriabet365 jogo do aviãoalimentos e supermercados e a arrecadação dos governos municipais, estaduais e federal.

A reforma foi aprovada no ano passado e prevê a unificaçãobet365 jogo do aviãocinco tributos que incidem hoje sobre consumo, sendo três federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).

Após um períodobet365 jogo do aviãotransição, eles darão lugar a um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo usado na maioria dos países do mundo e que tem como umabet365 jogo do aviãosuas vantagens evitar a tributaçãobet365 jogo do aviãocascata ao longo da cadeira produtiva.

A alíquota do IVA ainda não foi definida, mas a ideia é que ela mantenha a carga tributária sobre consumo no patamar atual, podendo chegar a 27,5%, segundo estimativas iniciais do governo.

Itens isentos não terão qualquer incidência dessa taxa caso ela fique, por exemplo,bet365 jogo do avião27%, enquanto aqueles com desconto teriam alíquotabet365 jogo do avião10,8%.

A expectativa é que o governo encaminhebet365 jogo do aviãoproposta para a cesta básica nesta semana no pacotebet365 jogo do aviãoregulamentação da reforma.

Os próprios parlamentares têm também apresentado sugestões.

O que pode mudar na cesta básica

Hoje, não existe uma cesta básica unificada nacionalmente.

O que ocorre é que alguns itens têm isenção ou desconto dos impostos federais, e Estados também costumam desonerar localmente alguns produtos (que podem ser os mesmos ou diferentes daqueles da cesta federal).

Apesar do adjetivo "básica", essas cestas já têm hoje uma composição ampla, que inclui diferentes tiposbet365 jogo do aviãocarnes, peixes, verduras, legumes e produtos processados.

Até mesmo itens que têm gerado polêmica no debate atual já recebem algum desconto nos impostos federais, como lagosta, foie gras e trufas.

Sua inclusão na nova cesta, porém, poderia ampliar a desoneração sobre esses produtos, ressalta o ex-auditor da Receita Federal Eduardo Fleury, sócio da área tributária do escritório FCR Law.

Nabet365 jogo do aviãovisão, o fatobet365 jogo do aviãoitensbet365 jogo do aviãoluxo terem descontobet365 jogo do aviãoimpostos hoje não é motivo para estarem na nova cesta básica.

"A reforma foi feita para corrigir estas barbaridades", defende Fleury, autorbet365 jogo do aviãoestudos sobre o tema para o Banco Mundial.

Ele nota que, mesmo que alguns alimentos mais caros tenham descontosbet365 jogo do aviãoimpostos federais, eles podem hoje ser tributados nos Estados. Dessa forma, dar isenção total na nova cesta seria reduzir mais os tributos.

Nabet365 jogo do aviãoavaliação, isso pode nem chegar ao bolso dos consumidores, porque o desconto fiscal tende a ser incorporado na margembet365 jogo do aviãolucro das empresas.

"O grande problema disso [aumentar a desoneração] é você repassar isso ao preço. A gente sabe que isso não é repassado", afirma.

Defensorbet365 jogo do aviãouma cesta básica ampla, o presidente da Abras, João Galassi, rebate o argumento dizendo que o setor é competitivo.

Nabet365 jogo do aviãovisão, a concorrência entre os supermercados obriga as empresas a repassarem eventuais reduçõesbet365 jogo do aviãoimpostos.

"A lista da CBNA [Cesta Básica Nacionalbet365 jogo do aviãoAlimentos] será amplabet365 jogo do aviãomodo a conter abrangente diversidade alimentar e, sobretudo, não discriminar contra este ou aquele tipo ou categoriabet365 jogo do aviãoalimento, ou como sendo, então, uma comida ou bebida 'de ricos' ou 'de pobres' (discriminação grave, mas frequentemente mencionada)", diz trecho do documento da associação.

À BBC News Brasil, Galassi diz que a lista foi mal-interpretada, por falha da associação nabet365 jogo do aviãodivulgação.

Ele ressalta que a reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso inseriu na Constituição uma definição ampla para a nova cesta, estabelecendo quebet365 jogo do aviãocomposição "considerará a diversidade regional e cultural da alimentação do país e garantirá a alimentação saudável e nutricionalmente adequada".

Dessa forma, diz Galassi, o setor pretendia, no documento divulgado, destacar os itens que seriam "elegíveis", segundo esses novos critérios, para "apoiar o trabalho do Congresso".

E afirmou que a Abras ainda está fechando uma lista a ser propostabet365 jogo do aviãoparceria com o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Federação do Comércio do Ceará.

"É uma discussão técnica, não é uma discussão populista. Ninguém pode negar que lagosta é saudável e nutritiva, e isso é o texto constitucional. Então, desculpa, muda o texto constitucional", disse.

Em meio às críticas, porém, ele diz não apoiar a inclusãobet365 jogo do aviãoitens mais caros.

"[O que foi divulgado] É um estudo para ser utilizado pelo Congresso. Eu, João Galassi, não colocaria lagosta, não colocaria trufa, não colocaria caviar. Eu não colocaria porque eu acho que são iguarias desnecessárias", disse ele à reportagem.

Por outro lado, o presidente da Abras defende que itens como filé mignon e picanha entrem na nova cesta básica.

"Não vamos abrir mão desse debate. A reforma tributária foi vendida como uma formabet365 jogo do aviãosimplificar o sistema. Agora nós vamos pegar um boi, e cada hora que passar no caixa cada pedaço vai ter um imposto. Não faz nenhum sentido e vai gerar sonegação", argumenta, sugerindo que partes mais nobres poderiam ser vendidasbet365 jogo do aviãoforma fraudulenta como carnesbet365 jogo do aviãosegunda, para driblar a diferençabet365 jogo do aviãoimposto.

Devoluçãobet365 jogo do aviãoimpostos: justiça tributária ou populismo?

Um argumentobet365 jogo do aviãoquem defende uma lista ampla para a cesta básica é que reduzir o númerobet365 jogo do aviãoitens contempladosbet365 jogo do aviãorelação à composição atual poderia aumentar o custo da alimentação no país.

Eduardo Fleury reconhece que, a depender dos alimentos que receberão ou não desconto do IVA, alguns podembet365 jogo do aviãofato ficar mais caros.

Por isso, ele defende que a redução da lista venha acompanhada do cashback (devoluçãobet365 jogo do aviãoimpostos) para os consumidoresbet365 jogo do aviãomenor renda.

Esse programa existebet365 jogo do aviãoalguns países como Uruguai, Colômbia e Canadá e foi adotadobet365 jogo do aviãoforma pioneira no Brasil pelo Rio Grande do Sulbet365 jogo do avião2021.

"Caviar tem que entrar na alíquota cheia [do IVA] até por uma questão moral. Alguns vão argumentar: 'Ah, mas e se o pobre quiser comer caviar?'. Ele vai lá, compra e recebe o impostobet365 jogo do aviãovolta", argumenta Fleury.

Defensoresbet365 jogo do aviãouma lista mais enxuta dizem que isso permitiria ao governo arrecadar mais impostosbet365 jogo do aviãopessoas com maior renda, ampliando a devolução aos mais pobres.

Assim, argumentam, a reforma tributária sobre consumo serviria também como formabet365 jogo do aviãodistribuiçãobet365 jogo do aviãorenda.

Essa ideia tem sido defendida pelo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Segundo estimativa do Institutobet365 jogo do aviãoPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a atual desoneraçãobet365 jogo do aviãoitens da cesta básica pelo governo federal reduziu,bet365 jogo do aviãomédia, o preço dos produtosbet365 jogo do avião5% e custou R$ 34,7 bilhõesbet365 jogo do aviãoperdabet365 jogo do aviãoarrecadação para o governo federalbet365 jogo do avião2023.

Esse valor equivalia a cercabet365 jogo do aviãoum quinto do gasto no mesmo ano com o Bolsa Família (R$ 175,7 bilhões).

Os cálculos da pesquisadora Ana Luiza Barbosa indicam ainda que,bet365 jogo do aviãotermos absolutos, os mais beneficiados por essa desoneração são gruposbet365 jogo do aviãomaior renda, porque eles consomem maiores quantidadesbet365 jogo do aviãoalimentos.

Por outro lado, nota ela, um aumento dos tributos teria forte impacto sobre os mais pobres, que comprometem proporcionalmente uma parte maior da renda com alimentação.

"Se aumentar impostos sobre a cesta básica, isso teria que vir combinado com mais transferênciabet365 jogo do aviãorenda, seja pelo cashback ou por um aumento do Bolsa Família", defende.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, a reoneraçãobet365 jogo do aviãoparte dos itens que hoje estão na cesta básica poderiam renderbet365 jogo do aviãoR$ 16 bilhões a R$ 24 bilhões a maisbet365 jogo do aviãoarrecadação.

"A maneira corretabet365 jogo do aviãovocê diferenciar tributação não é dar alíquota zero para todo mundo", disse Lopes à reportagem.

"A maneira correta é você onerar quem tem renda e devolver o dinheiro aos mais pobres."

A ideia enfrenta resistência no setor produtivo e no Congresso. Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), a proposta é "populista" e provocaria aumentobet365 jogo do aviãoimpostos sobre o consumobet365 jogo do aviãoalimentos da classe média.

"Quem vai receber o cashback? Se for devolver para pobres e classe média, dá 90% da população", disse à reportagem.

O parlamentar tem defendido uma cesta básica ampla.

"O imposto que separa o mais pobre do mais rico é o impostobet365 jogo do aviãorenda. Esse, sim, tem que ser um imposto mais alto para quem ganha mais e deve ser zero para quem ganha menos", dissebet365 jogo do aviãoevento no finalbet365 jogo do aviãomarço, promovido por frentes parlamentares a favor da desoneração ampliada.

"Agora, alimento não deve ter tributação. É assimbet365 jogo do aviãoboa parte do mundo, e aqui no Brasil é o que nós defendemos."

Ultraprocessados deveriam ser mais taxados?

Além da controvérsia sobre os itensbet365 jogo do avião"luxo", o Congresso também enfrenta o debate sobre os ultraprocessados.

O Instituto Brasileirobet365 jogo do aviãoDefesa do Consumidor (Idec) é uma das instituições que defendem que estes produtos fiquembet365 jogo do aviãofora tanto das listasbet365 jogo do aviãodescontobet365 jogo do aviãoimposto como da possibilidadebet365 jogo do aviãogerar cashback.

A instituição propõe, inclusive, que esses itens passem a ter uma tributação maior, por meio do "imposto seletivo".

A taxa é prevista na reforma tributária para produtos considerados negativos para a saúde e meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Um levantamento do Idec identificou a presençabet365 jogo do aviãoultraprocessadosbet365 jogo do aviãocestas estaduais.

No casobet365 jogo do aviãoSão Paulo, por exemplo, produtos como margarina, biscoitos, linguiças, salsichas e mortadelas recebem isençãobet365 jogo do aviãoICMS.

Já na Bahia, a lista inclui chás prontos para o consumo, xaropes e refrescos, alémbet365 jogo do aviãobebidas adoçadasbet365 jogo do aviãopó.

Segundo a nutricionista Ana Maya, do Programabet365 jogo do aviãoAlimentação Saudável e Sustentável do Idec, o custo é um fator determinante para as escolhas dos alimentos pela população.

"A gente sabe que hoje a má alimentação é um dos principais fatoresbet365 jogo do aviãorisco para as doenças crônicas não transmissíveis (como câncer, diabetes, e doenças respiratórias), que são as doenças que mais matam no Brasil", afirma.

A Abras se opões a ideiabet365 jogo do aviãosobretaxar os ultraprocessados. Para o setor, produtos com maior graubet365 jogo do aviãoindustrialização deveriam entrar na lista com descontobet365 jogo do avião60% do IVA.

Nesse ponto, Eduardo Fleury concorda com o setor. Ele acredita que sobretaxar ultraprocessados não vai mudar o hábitobet365 jogo do aviãoconsumo e defende ser necessário investirbet365 jogo do aviãocampanhas educativas.

"Aumentar o imposto não faz a pessoa deixarbet365 jogo do aviãocomprar (o ultraprocessado), mas ela muda para uma marca mais barata,bet365 jogo do aviãopior qualidade", afirma.