Maior imposto do mundo? Como reforma tributária deve impulsionar economia mesmo se IVA for recorde:aplicativo f12 bet
Crédito, Reuters
Caso essa previsão se confirme, o Brasil passará a ter um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), modelo usado na maioria dos países eaplicativo f12 betquase todos os desenvolvidos.
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No caso brasileiro, o IVA terá dois componentes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá três impostos federais (IPI, PIS e COFINS), e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).
A futura alíquota do novo imposto, porém, virou alvoaplicativo f12 betpolêmica. Críticos da reforma dizem que o IVA brasileiro vai elevar a carga tributária e citam projeçõesaplicativo f12 beteconomistas indicando que a alíquota pode chegar a 28%, a maior do mundo.
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"É inaceitável uma reforma tributária que nos impõe o maior IVA do mundo, ameaça investimentos, competitividade, e pressiona custos que recairão sobre todos nós!”, criticou na rede social X o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministroaplicativo f12 betDesenvolvimento Regional do governoaplicativo f12 betJair Bolsonaro (PL).
Embora ainda não seja possível cravar qual será a alíquota do IVA brasileiro, defensores da reforma reconhecem que será alta para padrões internacionais. No entanto, ressaltam que isso reflete o fatoaplicativo f12 beto Brasil ter uma grande parte daaplicativo f12 betarrecadação sobre produção e consumo – diferentementeaplicativo f12 betoutros países com IVA menor que arrecadam mais sobre renda e propriedade.
A ideia, destacam os apoiadores da mudança, é que o novo IVA arrecade exatamente o que hoje os cinco impostos (IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS) rendem às três esferas do poder público, sem, portanto, elevar a carga tributária atual.
O objetivoaplicativo f12 betmanter a mesma arrecadação é não desfalcar o caixa dos governos, já que esse dinheiro é usado para bancar serviços públicos, como escolas, hospitais e o funcionamento das polícias.
Entusiastas da reforma dizem ainda que a reorganização e a simplificação do sistema com a unificação dos impostos terá efeito de impulsionar o crescimento e ampliar o poderaplicativo f12 betcompra da população (entenda melhor ao longo da reportagem).
"A reforma vai ser neutraaplicativo f12 bettermosaplicativo f12 betnão diminuir a arrecadação e não aumentar a carga tributária. Então, sendo neutra, isso quer dizer que os novos tributos (IBS e CBS) tem que arrecadar exatamente a mesma coisa que arrecadam hoje", sintetiza a especialistaaplicativo f12 betquestões tributárias Melina Rocha, diretoraaplicativo f12 betcursos na York University, no Canadá.
"Como a futura alíquota será correspondente a carga tributáriaaplicativo f12 bethoje, então o Brasil já tem esse maior IVA do mundo. Só que o novo sistema trará muito mais transparência", defende.
Melina explica ainda que a alíquota base do IVA também ficará mais alta no Brasil devido aos descontos que estão sendo dados na reforma a alguns setores.
Serviçosaplicativo f12 betsaúde e educação, por exemplo, pagarão um IVA equivalente a 40% da alíquota cheia. Já a cesta básica terá alguns itens com isenção total (não pagarão IVA) e alguns itens com alíquota reduzida (40% da alíquota cheia).
Ou seja, para que alguns produto e serviços tenham imposto menor, a alíquota padrão capazaplicativo f12 betgarantir a mesma carga tributáriaaplicativo f12 bethoje precisa ser maior.
Qual será o IVA brasileiro? E como é no mundo?
Segundo projeções preliminares do Ministério da Fazenda, o novo imposto brasileiro pode ficar entre 25,45% e 27%, mas esse cálculo será revisto após a aprovação do texto no Senado, pois houve alterações no texto que podem elevar a alíquota final.
Já uma projeção do pesquisador do Institutoaplicativo f12 betPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) João Maria Oliveira, também anterior à aprovação no Senado, calculou que o IVA brasileiro poderia chegar a 28,4%.
Hoje, o maior IVA do mundo é o da Hungria (27%). Os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm alíquota médiaaplicativo f12 bet19,2%. Dos 38 integrantes da organização, formada principalmente por países ricos, apenas os Estados Unidos não adotam o IVA.
Para Melina Rocha, porém, não faz sentido comparar o IVAaplicativo f12 betdiferentes países sem levaraplicativo f12 betconta o sistema tributárioaplicativo f12 betcada um deles como um todo.
"Não dá para comparar a alíquota nominal padrãoaplicativo f12 betum país com outro, justamente porque esses outros países, que têm uma alíquota menor do IVA, têm uma alíquota muito maior sobre renda", argumenta.
Segundo um relatório da Receita Federal com dadosaplicativo f12 bet2020, a carga tributária média dos países da OCDE estava emaplicativo f12 bet33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) naquele ano, enquanto a brasileira eraaplicativo f12 bet30,9% do PIB.
Já ao analisar o tipoaplicativo f12 bettributo, os dados mostram que a carga tributária sobre renda no Brasil eraaplicativo f12 bet6,9% do PIB, contra 10,6% na média da OCDE.
Por outro lado, no caso da tributação sobre bens e consumos, o cenário se inverte: a carga brasileira estavaaplicativo f12 bet13,5% do PIB, contra 10,8% na média da OCDE.
Vale explicar que o PIB é o cálculoaplicativo f12 betriqueza produzida pelo paísaplicativo f12 betum determinado espaçoaplicativo f12 bettempo. Quando se calcula a carga tributáriaaplicativo f12 betproporção ao PIB, basicamente está se analisando o tamanho da arrecadação no anoaplicativo f12 betrelação à riqueza gerada no país no mesmo ano.
Crédito, ACSP
Como IVA pode impulsionar economia?
Estimativas preliminaresaplicativo f12 betdiferentes economistas têm apontado forte potencialaplicativo f12 betcrescimento da economia a partiraplicativo f12 betganhosaplicativo f12 betprodutividade devido à simplificação tributária trazida pelo IVA.
Uma projeção feitaaplicativo f12 bet2020 por Bráulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), estimou que a adoção do IVA poderia elevar o PIB potencial brasileiroaplicativo f12 bet20%aplicativo f12 bet15 anos
Já as simulações dos economistas Edson Domingues e Débora Freire Cardoso, professores da Universidade Federalaplicativo f12 betMinas Gerais (UFMG), projetaram um ganho um pouco menor,aplicativo f12 bet12% no mesmo período.
"(O Brasil tem um) sistema bastante distorcido e complexo", nota o economista Manoel Pires, também pesquisador da FGV, em um artigo recente sobre a reforma tributária.
"Existem impostos que se diferenciam por produto, várias alíquotas por região, legislações que se multiplicam, obrigações acessórias e elevado custoaplicativo f12 betconformidade que aumentam custos e conduzem a decisões econômicas ineficientes", continua, ao abordar os efeitos negativos do sistema atual.
Nesse artigo, Pires cita estudos que mostra impactos positivos da adoção do IVAaplicativo f12 betpaíses como Canadá e China, como aumentoaplicativo f12 betinvestimentos, vendas, geraçãoaplicativo f12 betempregos e produtividade.
Segundo Pires, esses efeitos positivos têm relação com a simplicidade do sistema e com o fato do IVA gerar créditos tributários ao longo da cadeiaaplicativo f12 betprodução, evitando o acúmuloaplicativo f12 bettaxação.
Ou seja, quando uma empresa compre um insumoaplicativo f12 betoutra, o IVA incide sobre essa operação, mas, depois, essa empresa pode descontar o que pagou na compra do insumo do IVA que será pago na venda do seu produto. Esses descontos são o que se chamaaplicativo f12 betcréditos tributários.
O sistema brasileiro hoje também tem geraçãoaplicativo f12 betcrédito tributáriosaplicativo f12 betalgumas operações, mas a complexidade do sistema gera distorções e disputas jurídicas.
"(A adoção do IVA) Desonera a cadeia produtiva acabando com a cumulatividade o que estimula a agregaçãoaplicativo f12 betvalor na cadeiaaplicativo f12 betprodução", diz Pires no artigo.
Outro efeito positivo, afirma o pesquisador, é o IVA incidir sobre o consumo final.
"(A adoção do IVA) Desloca a tributação da produção para o consumo, desonerando investimentos e exportações, aumentando a competitividade da economia", reforça Pires.
Estudos mostram ainda que a reforma tributária deve aumentar o poderaplicativo f12 betconsumo da população,aplicativo f12 betespecial dos mais pobres. Isso porque a propostaaplicativo f12 bettramitação no Congresso prevê a criaçãoaplicativo f12 betum sistemaaplicativo f12 betcashback (devoluçãoaplicativo f12 betimpostos) para os brasileiros e menor renda, algo que já é adotadoaplicativo f12 betoutros países que usam o IVA, como Uruguai, Colômbia e Canadá.
Melina Rocha ressalta, porém, que os ganhos esperados com a implementação da reforma tributária levarão tempo.
"Há estudos que estimam aumento do crescimento econômico e da renda da população, mas isso não vai ocorreraplicativo f12 betimediato porque o novo sistema só vai ser implementado completamenteaplicativo f12 bet2033 por conta do períodoaplicativo f12 bettransição", ressalta.
Crédito, Reuters
Faseaplicativo f12 bettestes definirá a alíquota do IVA brasileiro
Não é possível ainda dizer com certeza qual será a alíquota do IVA brasileiro porque isso dependerá do texto final da reforma aprovado no Congresso, da regulamentação que será feita após isso e tambémaplicativo f12 betelementos práticos como possíveis perdas por sonegação.
Por isso a projeção inicial da Fazenda estimou um possível intervalo, entre 25,45% e 27%.
Para se calcular qual será a exatamente a alíquota, haverá uma faseaplicativo f12 bettestesaplicativo f12 bet2026,aplicativo f12 betque será cobrado um CBS (IVA federal)aplicativo f12 bet0,9% e um CBS (IVA estadual)aplicativo f12 bet0,1%.
Nesse momento, os outros cinco impostos continuarãoaplicativo f12 betvigor, mas haverá desconto do que for arrecadado com o testo do CBS e do IBS, para não haver uma dupla tributação.
A partir do que for arrecadado com essas alíquotas reduzidas na faseaplicativo f12 bettestes, será possível calibrar qual será a alíquota do novo imposto.
Mas ainda haverá uma faseaplicativo f12 bettransiçãoaplicativo f12 betque o IVA brasileiro será implementado gradualmente no lugar dos atuais impostos, até entrar totalmenteaplicativo f12 betvigoraplicativo f12 bet2032.
