O planoligar para sportingbettaxaçãoligar para sportingbetbilionários que Lula quer defender na Europa:ligar para sportingbet

De acordo com o gabineteligar para sportingbetLula, o tema também deve surgir nas discussões durante a cúpula do G7, grupoligar para sportingbetsete dos países mais ricos do mundo, neste fimligar para sportingbetsemanaligar para sportingbetFasano, na Puglia, Itália.

O presidente paraligar para sportingbetGenebraligar para sportingbetmeio aligar para sportingbetida à Europa para o G7. O Brasil não faz parte do G7, mas Lula participa da cúpula a convite do grupo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou à BBC News Brasil que o governo pretende aproveitar o momento para “insistir” naligar para sportingbetpropostaligar para sportingbettaxação dos “super-ricos” o máximo que puder.

“Às vezes temos que ser assim, aproveitar toda a oportunidade possível para falarligar para sportingbetnossas propostasligar para sportingbetintervençõesligar para sportingbetfóruns internacionais”, disse o ex-prefeitoligar para sportingbetSão Bernardo do Campo, que já estáligar para sportingbetGenebra desde o início da semana para a conferência anual da OIT.

Segundo Marinho, a discussão sobre inclusão e distribuiçãoligar para sportingbetrenda está diretamente ligada ao foco principal da coalização que se reúneligar para sportingbetGenebra, a justiça social.

A proposta

A proposta liderada pelo Brasil durante aligar para sportingbetpresidência temporária do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo) se baseia na criaçãoligar para sportingbetuma taxação global mínimaligar para sportingbet2% sobre a riqueza dos bilionários.

O tema foi discutido no encontroligar para sportingbetministrosligar para sportingbetfinanças e presidentesligar para sportingbetbancos centrais dos países membros do grupoligar para sportingbetfevereiro,ligar para sportingbetSão Paulo.

Os detalhes sobre quais fortunas seriam taxadas não estão claros ainda, mas, ao que parece, o projeto patrocinado pelo Brasil teria como meta a adoçãoligar para sportingbetuma taxação global mínimaligar para sportingbet2% pelo menos para os cercaligar para sportingbet3.000 bilionários que existem no mundo.

A ideia defendida pelo governo Lula é aligar para sportingbetcriar mecanismos internacionaisligar para sportingbetcooperação tributária e usar o imposto sobre os super-ricos para financiar medidas contra a pobreza e as consequências da crise climática.

Mas ainda não está claro como tais objetivos seriam cumpridos ou como essas políticas seriam implementadas.

Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleoligar para sportingbetDireito Tributário da Fundação Getúlio Vargas, explica que o debate sobre uma taxação mínima global empresas multinacionais já avançou na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em 2024, algumas das principais economias do mundo passaram a aplicar uma taxa efetivaligar para sportingbetpelo menos 15% sobre os lucros corporativos.

Mas segundo a especialista, essa é a primeira vez que a discussão sobre um imposto mínimo para grandes fortunasligar para sportingbetpessoas físicas chega a níveis globais. E para que a iniciativa funcione, ela deve ser implementadaligar para sportingbetforma expandida e coordenada.

“Considerando que estamos falandoligar para sportingbetativos que se movem, que são os ativos financeiros, o sucesso dessa empreitada dependeligar para sportingbetum acerto entre os países”, diz. “Precisa haver cooperação entre as nações no que se refere às informações tributárias e financeiras dos seus cidadãos.”

Piscitelli afirma que tal mecanismoligar para sportingbetcoordenação pode ser extremamente complexo e trabalhoso - e pode levar anos para entrarligar para sportingbetvigor.

“Sem cooperação internacional, há um limite para atuação dos Estados nacionais”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao defender a proposta num eventoligar para sportingbetWashington,ligar para sportingbetabril. “Sem cooperação, aqueles no topo continuarão a evadir nossos sistemas tributários.”

Além do Brasil, outros membros do G20 têm se mostrado interessadosligar para sportingbetimpulsionar o projeto.

Em nota conjunta divulgada nesta semana, os presidentes da França, Emmanuel Macron, e dos Estados Unidos, Joe Biden, se comprometeram a aumentar os esforços pela abordagemligar para sportingbetuma tributação internacional progressiva.

Os líderes se reuniramligar para sportingbetParis por ocasião do 80º aniversário do Dia D, quando tropas do Reino Unido, dos Estados Unidos e do Canadá invadiram o litoral da Normandia, no norte da França tomada pelos nazistas, durante a Segunda Guerra Mundial.

O Brasil agora espera obter uma declaração favorável do G20ligar para sportingbetjulho, quando ministrosligar para sportingbetfinanças e presidentes dos bancos centrais dos 20 países se reunirão novamente no Rioligar para sportingbetJaneiro.

Por que tributar grandes fortunas?

Durante a defesa da proposta na reuniãoligar para sportingbetfevereiroligar para sportingbetSão Paulo, Haddad apresentou dados do Observatório Fiscal da União Europeia que apontam que os bilionários hoje pagam entre 0 e 0,5%ligar para sportingbetimpostos sobre o que acumulam.

O último relatório da instituição, divulgadoligar para sportingbetoutubroligar para sportingbet2023, mostra ainda que os sistemas tributários na maior parte dos países são regressivos, ou seja, os mais ricos pagam uma pequena fraçãoligar para sportingbetsuas receitasligar para sportingbetimpostosligar para sportingbetcomparação com quem ganha menos.

O documento indicou ainda que um imposto globalligar para sportingbet2% sobre a fortunaligar para sportingbetbilionários poderia arrecadar US$ 250 bilhões (R$ 1,24 trilhão) ao ano - isso tributando menosligar para sportingbet3 mil pessoasligar para sportingbettodo o mundo.

O diretor do Observatório e professor da Universidade da Califórnialigar para sportingbetBerkeley, Gabriel Zucman, têm sido um dos principais pilaresligar para sportingbetsustentação dos argumentosligar para sportingbetdefesa da tributaçãoligar para sportingbetgrandes riquezas nos últimos anos.

Discípulo do economista francês Thomas Piketty, Zucman foi convidado pelo Brasil para falar no encontroligar para sportingbetministros da Fazendaligar para sportingbetSão Paulo.

Segundo o economista, sistemas tributários que facilitam que os super-ricos não paguem impostos levam à instabilidade política e à corrosão das instituições democráticas no longo prazo.

"Quando os super ricos conseguem não pagar pagar impostos, é o resto da população que paga, e isso é insustentável", disseligar para sportingbetentrevista à BBC News Brasilligar para sportingbetmarço. "Grande concentraçãoligar para sportingbetriqueza é também grande concentraçãoligar para sportingbetpoder, o que corrói a democracia."

No Brasil, um cálculo do Centroligar para sportingbetPesquisaligar para sportingbetMacroeconomia das Desigualdades da Universidadeligar para sportingbetSão Paulo (Made/USP) indicou que a criaçãoligar para sportingbetum impostoligar para sportingbet2% sobre a riqueza dos 0,2% mais ricos do país seria suficiente para arrecadar R$ 41,9 bilhões por ano.

Evasãoligar para sportingbetriquezas?

Mas para Lorreine Messias, pesquisadora do Institutoligar para sportingbetEnsino e Pesquisa Insper, propostasligar para sportingbettaxaçãoligar para sportingbetfortunas devem ser analisas com cautela, já que a experiêncialigar para sportingbetdiversas nações com esse tipoligar para sportingbettributação não foi necessariamente positiva.

Messias fez parteligar para sportingbetum estudo que analisou os resultados empíricos da adoção desse tributoligar para sportingbetoutros países.

Segundo ela, historicamente, o imposto sobre grandes fortunas foi implementadoligar para sportingbetuma sérieligar para sportingbetpaíses europeus e, a partir do final dos anos 90, vem sendo extinto – como foi o caso na Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Islândia, Itália, Países Baixos e Suécia.

Na Europa, a cobrança desse imposto atualmente ocorre apenas na Espanha, na Noruega e na Suíça. Entre países latino-americanos, somente quatro tributam o patrimônio das faixas mais ricas da população: Uruguai, Colômbia e, mais recentemente, Argentina e Bolívia.

“Para nós é interessante observarmos a experiência da Colômbia,um país com uma sérieligar para sportingbetcaracterísticas semelhantes ao Brasilligar para sportingbettermosligar para sportingbetdistribuiçãoligar para sportingbetrenda”, diz.

A Colômbia adotou,ligar para sportingbet2002, uma alíquota progressiva partindoligar para sportingbet1% sobre aqueles com patrimônio superior a 1 milhãoligar para sportingbetpesos colombianos,ligar para sportingbetvaloresligar para sportingbet2010.

Segundo um estudo elaborado por pesquisadores da Universidade da Califórnialigar para sportingbetBerkeleyligar para sportingbet2018, a medida levou a uma evasãoligar para sportingbetriquezas do país que pode ter alcançado o equivalente a 6% do PIB do país.

Lorreine Messias afirma ainda queligar para sportingbetnenhum dos casos estudados foram observados resultados significativosligar para sportingbettermosligar para sportingbetmelhorialigar para sportingbetbem-estar ou distribuiçãoligar para sportingbetrenda entre a população. “E é um tributo pouco eficienteligar para sportingbettermos arrecadatórios, mas que mobiliza muito o governo para monitorar”, diz.

A pesquisadora ressalta, porém, que todos os estudos empíricos realizados até agora analisaram experiências nacionais individualizadas, que fracassaram justamente porque existem muitas brechas que permitem aos bilionários proteger seu dinheiro, transferindo bens e aplicações financeiras para paraísos fiscais e outras jurisdições.

“Por um lado a perspectiva atual vailigar para sportingbetum novo caminho ao explorar a cooperação global”, diz. “Mas por outro, quando analisamos outras políticas tributárias que exigiram cooperação global, as iniciativas muitas vezes não foram tão bem-sucedidas.”

Messias cita o exemplo dos paraísos fiscais e dos inúmeros arranjos elaborados ao longo dos anos para solucionar a questão. Para ela, os esforços não alcançaram resultados substantivos.

“Eu sou um pouco céticaligar para sportingbetque conseguiremos tirar do papel uma agendaligar para sportingbettributaçãoligar para sportingbetgrandes fortunas que seja bem alinhada e bem desenhada, com mecanismosligar para sportingbetaplicação e punições para os países que se desalinhem a um possível tratado.”