Como a 'taxa das blusinhas' vai afetar suas compras se for aprovada:sorte no esporte
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"Amiga, se eu comprar essa semana ainda, vou ser taxada?"
"Se a taxação for aprovada, vou continuar comprando na Shein?"
Uma pesquisa rápida no TikTok revela a preocupaçãosorte no esporteconsumidoressorte no esportemarcas populares na internet, como a varejista chinesa Shein, com um projetosorte no esportelei que pretende taxarsorte no esporte20% as compras internacionais até US$ 50 (R$ 265) — o que vem sendo apelidadosorte no esporte"taxa das blusinhas".
Nesta quarta-feira (05/06), a preocupação deu mais um passosorte no esportedireção à concretização: um projeto que prevê a taxação foi aprovado no Senado e, por ter sido alterado na Casa, terá que voltar para votação na Câmara dos Deputados.
Depois, caso aprovado, o texto segue para aprovação ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Afinal, quanto vai custar a blusinha se a taxa for aprovada?
João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileirosorte no esportePlanejamento e Tributação (IBPT), detalha os cálculos a seguir.
Quanto fica o preço da blusinha com o novo imposto?
Atualmente, as compras internacionaissorte no esportevarejistas online no valorsorte no esporteaté US$ 50 com frete e outros encargos são isentassorte no esporteimpostossorte no esporteimportação.
Mas, apesar da isenção federal, as mercadorias pagam um tributo arrecadado pelos Estados, o Imposto sobre a Circulaçãosorte no esporteMercadorias e Serviços (ICMS), pelo regime do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado.
Em seu cálculo, João Eloi Olenike, do IBPT, simulou o exemplosorte no esporteuma compra que, originalmente sem impostos, custe R$ 200 (US$ 37,8494, pela cotaçãosorte no esporte05/06 do Banco Central) no sitesorte no esporteuma varejista online.
O cálculo usou a alíquota efetivasorte no esporte20,48% do ICMS conforme o regime mais comum aplicado entre os Estados.
Esse produto teria o preço calculado da seguinte maneira, pelas regras atuais:
R$ 200 (valor da compra) + 20,48% (ICMS) = R$ 240,96 (valor da compra com acréscimo ICMS)
Se o projeto da "taxa da blusinha" for aprovado definitivamente no Congresso e sancionado, o cálculo será o seguinte:
R$ 200 (valor da compra) + 20% (impostosorte no esporteimportação) = R$ 240 (valor da compra com impostosorte no esporteimportação)
Este valor seria antes da incidência do ICMS. Assim, o custo final seria o seguinte:
R$ 240 (valor da compra com impostosorte no esporteimportação) + 20,48% (ICMS) = R$ 289,26
Ou seja, no fim das contas, com a nova taxação, a blusinha ficaria R$ 48,30 mais cara para o consumidor.
Por que 20,48%sorte no esporteICMS, e não 17%?
A lei diz que as compras internacionaissorte no esportevarejistas online precisam pagar uma taxasorte no esporte17%sorte no esporteICMS.
Mas no Brasil a alíquota que está na lei não é exatamente o mesmo valor pago pelo contribuinte. Não no caso do ICMS,sorte no esporteque contribuintes sempre acabam pagando mais do que o valor que está na lei, por causa da forma como é calculado o imposto final.
Uma alíquotasorte no esporte17%, após os cálculos tributários técnicos, vira um impostosorte no esporte20,48%.
Esse cálculo técnico é conhecido no jargão dos tributaristas como "ICMS por dentro", segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.
O cálculo técnico é um pouco complicado. O imposto acaba incidindo nãosorte no esportecima do valor do produto, massorte no esportecima do valor do produto já acrescido do próprio imposto.
Se o preço final do produto ao consumidor ésorte no esporteR$ 100, por exemplo, os 17%sorte no esporteICMS seriam equivalente a R$ 17. Mas se subtraímos os R$ 17sorte no esporteimposto do preço total, temos R$ 83 do preço do produto sem o imposto. Nesse caso, R$ 17 são justamente 20,48% dos R$ 83.
Isso acontece não só com as mercadoriassorte no esportediscussão. É o caso também das contassorte no esporteluz,sorte no esporteque a lei estipula uma alíquotasorte no esporteICMSsorte no esporte25%, mas — após os cálculos tributários técnicos — os contribuintes acabam pagando 33%sorte no esportetributo.
Por isso, o ICMS pago efetivamente no casosorte no esporteuma alíquotasorte no esporte17% é 20,48%.
Essa questão do "ICMS por dentro" é controversa entre tributaristas, e vários críticos dizem que ela diminui a transparência para os consumidores.
Os argumentos a favor e contra a taxa
A cobrança da taxasorte no esporte20% sobre comprassorte no esporteaté US$ 50 faz parte do Projetosorte no esporteLei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos a transportes ecológicos.
Uma emenda foi feita ao projeto Mover para acabar com o programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado para organizar o comércio e combater sonegação.
Segundo a Agência Brasil, o fim do Remessa Conforme foi inserido no projetosorte no esportelei do Mover pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Como não há relação entre a emenda que trata da taxa e o tema do projetosorte no esportelei, o fim da isenção fiscal é o que se chama, no jargão do Congresso,sorte no esporte"jabuti" legislativo.
O projeto chegou ao Senado na quarta-feira passada (29/5), um dia após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
No Senado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou a emenda do Mover.
“Se os senhores fizerem uma busca vão encontrar que há pouco maissorte no esportenove meses esse foi o assunto do momento. O governo tentou taxar as blusinhas e voltou atrás”, disse Cunha, referindo-se à criação do Remessa Conforme,sorte no esporteentrevista coletiva ao anunciar a retirada da emenda do PL .
“Faz só nove meses. É indispensável que se dê um tempo mínimo para ver se esse programa deu certo. Um assunto como esse tem que ser debatido nas comissões pertinentes.”
Isso gerou uma forte reaçãosorte no esporteLira, que pressionou o governo contra a mudança. Porsorte no esportevez, o Planalto afirmou que trabalharia pela reinclusão da proposta no Mover.
A Shein, após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, chamou a aprovaçãosorte no esporte“retrocesso”, dizendo que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, e fezsorte no esporteprópria simulação dos preços.
“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a sersorte no esporte44,5%, o que com a isenção se mantinhasorte no esportetornosorte no esporte20,82% devido à cobrança do ICMS, no valorsorte no esporte17%”, disse a empresa.
“Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMSsorte no esporte17% incluso) agora custará maissorte no esporteR$ 98 com a nova carga tributária”.
A Shein, muito popular entre os jovens, tem sido criticada por investigações jornalísticas que acusam a marcasorte no esportetrabalhar com fornecedores que violam as leis trabalhistas.
A empresa também recebe críticas pelo seu modelosorte no esportenegócio fast fashion baseado na produçãosorte no esporteum grande volumesorte no esportepeçassorte no esportevestuário, com muita rotatividade e a preços muito baixos, o que gera um forte impacto ambiental, segundo reportagem da BBC.
Representantes do varejo brasileiro têm se posicionado contra a isençãosorte no esporteimposto para as varejistas internacionais alegando que isso cria um desequilíbrio na concorrência.
Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro da Fazenda Fernando Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhõessorte no esportedemissões por causa da isenção para empresassorte no esportefora do país, segundo a Agência Brasil.
João Eloi Olenike, do IBPT, explica que, se uma varejista brasileira importasse da China a mesma peça vendida por uma varejista digital no Brasil, a empresa nacional pagaria mais impostos que a Shein, como impostosorte no esporteImportação, ICMS, IPI, Pis e Cofins.
Para as empresas brasileiras, há ainda custos no preço do produto, diz o especialista.
“Previdência Social, FGTS, custos com a folhasorte no esportesalários dos funcionários. É uma concorrência desleal”, diz Olenike.
No entanto, nasorte no esporteavaliação, a aplicação novo imposto sobre as comprassorte no esporteprodutos até US$ 50sorte no esportevarejistas digitais não acabaria com a diferençasorte no esportepreços.
“Mesmo que taxe 20%, o preço (da Shein) ainda vai sair mais barato que o nosso mercado interno, que tributa a importação, a comercialização, a folhasorte no esportesalários. A nossa tributação para empresas brasileiras é muito alta”, diz Olenike.
