Imposto mínimojogos multiplayer android2% sobre super-ricos multiplicaria por 10 orçamento do Ministério do Meio Ambiente:jogos multiplayer android
"O perfiljogos multiplayer androidriqueza desses 0,2%, é bem diferente do resto da população", diz o economista Guilherme Klein, professor da Universidadejogos multiplayer androidLeeds (Reino Unido) e pesquisador associado do Made/USP.
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A grande maioria dos brasileiros que possuem alguma riqueza declarada (somente 27% da população) têm a maior parte disso acumuladojogos multiplayer androidimóveis —jogos multiplayer androidmédia, R$ 97 mil reais. "Em geral, são as casas onde as pessoas moram", explica o economista.
Enquanto isso, a maior parte da riqueza dos 0,2% no topo é composta por ativos financeiros, diz o estudo. Ou seja, é composta por ações, fundosjogos multiplayer androidinvestimentos, títulosjogos multiplayer androiddívida, letrasjogos multiplayer androidcrédito, etc.
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O estudo foi feito com base na proposta dos economistas franceses Thomas Piketty, Gabriel Zucman e Emmanuel Saezjogos multiplayer androidseu relatório globaljogos multiplayer android2022jogos multiplayer androidcriar um imposto global mínimo sobre a riqueza dos bilionários.
Também foi baseado no trabalho desses economistas que, neste ano, o Brasil liderou uma proposta no G20 (o grupo dos países mais ricos)jogos multiplayer androidcriar uma taxação global mínimajogos multiplayer android2% sobre a riqueza dos bilionários.
A vantagem desse acordo internacional, segundo o economista francês Gabriel Zucman — convidado pelo Brasil a falarjogos multiplayer androiduma reunião do G20jogos multiplayer androidBrasília nesta semana — é evitar que os super-ricos movimentem essa riqueza internacionalmente para fugir dos impostos.
A principal crítica normalmente feita a esse tipojogos multiplayer androidpropostajogos multiplayer androidtaxar super-ricos é a possibilidadejogos multiplayer androidfugajogos multiplayer androidcapital.
"Um acordo internacional diminui as chancesjogos multiplayer androidpaíses 'perderem' residentes, porque vai haver um imposto mínimo global", disse Zucman à BBC News Brasiljogos multiplayer androidmarço.
A análise do Made/USP levajogos multiplayer androidconsideração que os ativos financeiros que compõem a riqueza dos 0,2% no topo são muito mais fáceisjogos multiplayer androidmovimentar.
"Os super-ricos podem facilmente mudarjogos multiplayer androidlocal e movimentar suas riquezas, que são compostas por ativos financeiros e por essa natureza são mais móveis", reconhece Klein.
"Inclusive é uma coisa que a gente mostra na pesquisa também. Por isso, é tão importante que haja uma articulação política global para tornar viável a proposta."
Quanto às críticasjogos multiplayer androidque esse níveljogos multiplayer androidarticulação seja muito ambicioso, Zucman defendeu a ideiajogos multiplayer androidque um acordo global não é irrealista e poderia acontecer nos moldes da taxação mínima internacional sobre empresas multinacionais, iniciativa proposta pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para reduzir o enviojogos multiplayer androidlucros para paraísos fiscais e que foi aprovadajogos multiplayer android2021 por 140 países.
"É possível ter um grande númerojogos multiplayer androidpaíses, como aconteceujogos multiplayer android2021, quando 140 países concordaram com um imposto mínimojogos multiplayer android15% para multinacionais", disse ele à BBC News Brasil.
"É possível criar esse impostojogos multiplayer androiduma forma que os ricos não poderiam evitá-lo se mudando. É muito importante entendermos que a competição tributária internacional não é uma lei da natureza. É uma escolha política. Podemos escolher tolerar isso ou não."
A implementação global desse imposto mínimo, segundo ele, aconteceriajogos multiplayer androidforma a complementar o que já se pagajogos multiplayer androidimposto localmente.
Por exemplo,jogos multiplayer androidum país onde os mais ricos já pagam o equivalente a 1%jogos multiplayer androidimposto, essa taxação seria aumentada até atingir 2%.
Super-ricos são o grupo que paga menos impostos
O estudo do Made/USP, no entanto, não analisou somente os bilionários no Brasil, mas uma variedadejogos multiplayer androidcenários e níveisjogos multiplayer androidimpostos que poderiam ser cobrados sobre bilionários e multimilionários.
Segundo a lista da revista Forbes, havia 51 bilionários no Brasiljogos multiplayer android2023. Mas é difícil isolar esse grupo com as basesjogos multiplayer androiddados disponíveis, explica Klein — o estudo foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostrajogos multiplayer androidDomicílios (PNAD) e nos dadosjogos multiplayer androidrenda e riqueza da Receita Federaljogos multiplayer android2022.
Existe uma dificuldade adicionaljogos multiplayer androidque a riqueza costuma ser subestimada nos dados da Receita.
Por isso, o grupo analisou o potencialjogos multiplayer androidarrecadação da taxação mínima sobre o grupo dos 0,2% mais ricos, que atualmente pagam menosjogos multiplayer android2%jogos multiplayer androidsua riquezajogos multiplayer androidimpostojogos multiplayer androidrenda.
"No Brasil, o único grupo que paga menosjogos multiplayer android2%jogos multiplayer androidsua riquezajogos multiplayer androidimpostojogos multiplayer androidrenda são os 0,2% do topo — atualmente o impostojogos multiplayer androidrenda dessa faixa da população éjogos multiplayer androidcercajogos multiplayer android0,8%jogos multiplayer androidsua riqueza", afirma Klein.
O pesquisador afirma que essa taxação dos 2%jogos multiplayer androidimposto sobre os 0,2% mais ricos ajudaria também a reduzir a regressividade do sistema tributário — ou seja, o fatojogos multiplayer androidque, hoje, os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos no Brasil.
"A alíquota efetiva [a razão entre o totaljogos multiplayer androidimpostos e a renda] dos 0,2% no topo éjogos multiplayer androidapenas 4%. Enquanto isso, para o grupojogos multiplayer android1% da população que está logo abaixo dos 2% mais ricos, ela éjogos multiplayer android12%jogos multiplayer androidmédia", explica Klein.
"Com a aplicação do imposto mínimojogos multiplayer android2% sobre os 0.2% mais ricos,jogos multiplayer androidalíquota efetiva sobe para 10%, ou seja, você reduz a regressividade — mas mesmo assim os super-ricos continuariam pagando proporcionalmente menos impostos do que o resto da população. Então não é algo que seria absurdo do pontojogos multiplayer androidvistajogos multiplayer androidprogressividade tributária."
Tributar renda x tributar riqueza
Diversos estudos econômicos no mundo todo mostram que uma das dificuldades para tributar bilionários e multimilionários é que, para os super-ricos, é muito fácil estruturar a riquezajogos multiplayer androidforma que ela não gere o que é formalmente considerado renda.
No Brasil, por exemplo, a classe média tem uma parcela maiorjogos multiplayer androidseus ganhos provenientejogos multiplayer androidsalários, que,jogos multiplayer androidgeral, são tributados na fonte, com alíquotas progressivas que chegam a 27,5% para ganhos mensais acimajogos multiplayer androidR$ 4.664,69.
Mas os super-ricosjogos multiplayer androidgeral têm rendimentos mensais que não vêmjogos multiplayer androidsalários, masjogos multiplayer androidlucros e dividendosjogos multiplayer androidaçõesjogos multiplayer androidsuas empresas, que, no Brasil, não pagam imposto.
Segundo Klein, a ideiajogos multiplayer androidtributar a riquezajogos multiplayer androidvez da renda é uma formajogos multiplayer androidcorrigir esse problema.
No entanto, essa formajogos multiplayer androidtaxação costuma ser criticada pela dificuldadejogos multiplayer androidtaxar periodicamente um montantejogos multiplayer androidriqueza.
"Esse é um ponto muito importante e legítimo: como você vai tirar um fluxo [de imposto]jogos multiplayer androidalgo que é um estoque [a riqueza]? Então, a pessoa teria que vender um ativo ou uma casa para pagar? Na verdade, não", diz ele.
"Nossos estudos mostram que, como resultado dessa riqueza, essas pessoas têm rendimentos anuais mais do que suficientes para pagar 2%jogos multiplayer androidimposto sobre o total da riqueza."