Moraes suspendeu Telegramunibet freebet gratuit2022 e empresa pediu desculpas para voltar a operar no Brasil:unibet freebet gratuit
O bloqueio determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandreunibet freebet gratuitMoraes ao X (ex-Twitter) não é o primeiro estabelecido pela Justiça brasileira contra uma plataformaunibet freebet gratuitmídia social pertencente a um bilionário do mundo da tecnologia.
Em 2022, o mesmo Alexandreunibet freebet gratuitMoraes determinou a suspensão do serviço do aplicativounibet freebet gratuitmensagens Telegram no Brasil,unibet freebet gratuitcircunstâncias parecidas com asunibet freebet gratuitagora.
Como acontece com o X e Elon Musk agora, o STF determinou na época que o Telegram precisaria indicar um representante legal no país e precisaria excluir canais que estavam divulgando dadosunibet freebet gratuitum inquérito sigiloso da Justiça brasileira.
Horas depois da divulgação da decisãounibet freebet gratuitMoraes, o diretor-executivo da companhia, o bilionário russo Pavel Durov, divulgou um pedidounibet freebet gratuitdesculpas e anunciou que estava começando a cumprir as ordens da Justiça brasileira.
Alguns dias depois, Moraes reverteu a decisãounibet freebet gratuitsuspender o Telegram no país.
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No contexto médio
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Nesta semana, enquanto Moraes determinava a suspensão do X no Brasil, Pavel Durov também foi manchete internacional.
Ele foi preso na França, acusado pelas autoridades do paísunibet freebet gratuitnão tomar medidas para impedir o uso criminoso do Telegram. A BBC apurou que o Telegram se recusa a participarunibet freebet gratuitprogramas internacionais destinados a detectar e remover materialunibet freebet gratuitabuso infantil online.
Moraes e o Telegramunibet freebet gratuit2022
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Em 2022, autoridades brasileiras reclamavam da postura do Telegram dianteunibet freebet gratuitinvestigações e pedidos feitos pela Justiça.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução das eleições brasileiras, pediu por meses colaboração do Telegram para combater a propagaçãounibet freebet gratuitfake newsunibet freebet gratuitcanaisunibet freebet gratuitconteúdo político.
O Ministério Público Federal, que atua sobre crimes cometidos na internet, queria discutir mecanismos contra delitos como pornografia infantil e vendaunibet freebet gratuitarmas dentro da plataforma.
Cartas judiciais foram ignoradas. Uma correspondência enviada para a sede da empresaunibet freebet gratuitDubai chegou a ser devolvida para o TSE.
Em marçounibet freebet gratuit2022, Alexandreunibet freebet gratuitMoraes determinou, a pedido da Polícia Federal, que a operação do Telegram fosse suspensa no Brasil sob a justificativaunibet freebet gratuitque a companhia não respeitava medidas judiciais.
Moraes afirmouunibet freebet gratuitseu despacho que "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido porunibet freebet gratuitposturaunibet freebet gratuitnão cooperar com autoridades judiciais e policiaisunibet freebet gratuitdiversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagemunibet freebet gratuitrelação a outros aplicativosunibet freebet gratuitcomunicação, o que o torna um terreno livre para proliferaçãounibet freebet gratuitdiversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".
A ordem teve repercussão imediata. O bilionário Pavel Durov fez um pedidounibet freebet gratuitdesculpas a Moraes e o ministro revogou a ordemunibet freebet gratuitbloqueio.
O Telegram removeu os links no canal oficial do então presidente Jair Bolsonaro que permitiam baixar documentosunibet freebet gratuitum inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.
Essa investigação da PF dizia respeito à invasão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral. O canalunibet freebet gratuitBolsonaro alegava que houve comprometimento as urnas eletrônicas, mas não havia evidências que sustentassem essa alegação.
O Telegram bloqueou, como determinado pelo STF, o canal do jornalista Cláudio Lessa, que era servidor da Câmara dos Deputados e faziaunibet freebet gratuitseus canais elogios ao presidente e divulgava ataques a opositores da base bolsonarista.
Ele chegou a ser processado pelo Governo da Bahia durante a pandemia por mostrar imagensunibet freebet gratuithospitais superlotados, atribuindo à rede pública baiana, sendo que eramunibet freebet gratuitAlagoas.
O Telegram também adotou uma sérieunibet freebet gratuitmedidasunibet freebet gratuitresposta às exigênciasunibet freebet gratuitMoraes:
- A companhia nomeou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, da Campos Thomaz & Meirelles Advogados, como figura legal no país. A nota da empresa dizia: "Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidadeunibet freebet gratuitresponder as solicitações urgentes do Tribunal eunibet freebet gratuitoutros órgãos relevantes no Brasilunibet freebet gratuittempo hábil".
- o Telegram prometeu monitorar os 100 canais mais populares no Brasil.
- A empresa declarou queunibet freebet gratuitequipe foi instruída para acompanhar posts no X eunibet freebet gratuitoutras redes sociais sobre conteúdo dentro do Telegram potencialmente problemático. Haveria "resumos diários" para ajudar na moderaçãounibet freebet gratuitconteúdo. "Acreditamos que se tivéssemos monitorado a mídia no Brasil antes, a crise atual poderia ter sido evitada", disse a carta ao STF.
- O Telegram também anunciou parcerias com agênciasunibet freebet gratuitchecagemunibet freebet gratuitfatos, restrição a usuários banidos e um aviso para postagens que potencialmente contivessem informações imprecisas.
Um ano depois,unibet freebet gratuitabrilunibet freebet gratuit2023, o Telegram voltou a ser alvo da Justiça brasileira.
Desta vez, a ordem partiu do juiz Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo. A Polícia Federal havia solicitado ao Telegram informações sobre integrantes e administradoresunibet freebet gratuitdois grupos online que promoviam antissemitismo e conteúdo neonazista.
A suspensão eraunibet freebet gratuitcaráter liminar e foi derrubada poucos dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região, que manteve um multa diáriaunibet freebet gratuitR$ 1 milhão.
Na revisão, o TRF disse que suspender o Telegram nacionalmente não era uma decisão razoável por afetar a liberdadeunibet freebet gratuitcomunicaçãounibet freebet gratuitmilharesunibet freebet gratuitpessoas "absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".
O próprio Telegram e outras plataformas, como o WhatsApp, já foram alvosunibet freebet gratuitliminaresunibet freebet gratuitprimeira instância que suspenderam seu uso nacionalmente, mas acabaram derrubadas posteriormenteunibet freebet gratuitinstâncias superiores.
Impasse com X
Estima-se que tanto o Telegram quanto o X tenham maisunibet freebet gratuit20 milhõesunibet freebet gratuitusuários no Brasil cada um.
Para o editor Mike Butcher, do site TechCrunch, a polêmica envolvendo X e o Brasil tem potencial para agravar a visão que as empresas têm da plataforma, algo que já vem acontecendo desde que Musk assumiu a rede social. Segundo ele, grandes empresas hojeunibet freebet gratuitdia estão se distanciando do X.
"As grandes empresas estão cada vez mais abandonando a plataforma, por causa do aumento das vozes extremistasunibet freebet gratuittodos os espectros políticos desde que Elon Musk assumiu a empresa e removeu diversos mecanismosunibet freebet gratuitchecagem contra discursos extremistas", disse Butcher à BBC.
"Cercaunibet freebet gratuit90% das receitas do X vêmunibet freebet gratuitanunciantes, e na primeira metade deste ano a empresa perdeu 25% dessas receitas. E é tudo por causa da forma polêmica como Elon Musk administra o X."
Para Butcher, o bloqueio ao X pode favorecer uma migraçãounibet freebet gratuitmassa no Brasilunibet freebet gratuitusuários para o Threads, plataforma semelhante do Instagram, que é controlada pelo grupo Meta,unibet freebet gratuitMark Zuckerberg.
"A Meta emprega muito mais recursos no seu engajamento com governos eunibet freebet gratuitmoderação do que Elon Musk", disse Butcher.
Ao contrário do que aconteceu no passado com o Telegram, a disputa atual entre o STF e o X não parece se encaminhar para um acordo.
Elon Musk foi incisivounibet freebet gratuitsuas declarações contra a medidaunibet freebet gratuitAlexandreunibet freebet gratuitMoraes.
"A liberdadeunibet freebet gratuitexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos", disse Musk.
Em 17unibet freebet gratuitagosto, Musk fez o opostounibet freebet gratuitDurov: fechou o escritório do X no país, retirando o seu representante legal, justificando a decisão por causa das "exigênciasunibet freebet gratuitcensura".
No dia 8unibet freebet gratuitagosto, Moraes havia determinado o bloqueiounibet freebet gratuitsete perfisunibet freebet gratuitbolsonaristas na rede social. Dentre eles, o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial. O despacho ainda determinava uma multaunibet freebet gratuitR$ 20 mil por dia.
Também a posição do STF é mais duraunibet freebet gratuitrelação ao X do que no episódio do Telegram.
Moraes determinou que a Agência Nacionalunibet freebet gratuitTelecomunicações (Anatel) tome as providências para o bloqueio da rede, o que o órgao disse já estarunibet freebet gratuitcurso. O texto fixa ainda um prazounibet freebet gratuitaté cinco dias para que todos os envolvidos na operação, incluindo empresasunibet freebet gratuittelefonia e servidores, cumpram com o bloqueio da plataforma.
Musk é investigado no STF por acusaçõesunibet freebet gratuitobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O bilionário também foi incluído no chamado inquérito das milícias digitais, que também tem outros investigados.
Moraes estabeleceu uma multaunibet freebet gratuitR$ 50 mil por dia para pessoas físicas ou jurídicas que serviçosunibet freebet gratuitVPN para burlar o bloqueio e continuar acessando a rede social. O VPN permite que o usuário acesse a internet a partir da rede localizadaunibet freebet gratuitoutro país e, portanto, sem as restrições locais.
Além disso, a Starlink, empresaunibet freebet gratuitMusk que fornece internet para usuáriosunibet freebet gratuitvárias regiões do Brasil, alegou que teve suas contas bloqueadas por Moraes.
"Essa ordem é baseadaunibet freebet gratuituma determinação infundadaunibet freebet gratuitque a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas —unibet freebet gratuitforma inconstitucional — contra o X. Foi emitidaunibet freebet gratuitsegredo e sem conceder à Starlink o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil", diz um comunicado da empresa.
Ao comentar a notícia sobre o bloqueiounibet freebet gratuitcontas da Starlink, Musk disse que a medida é "ilegal" e escreveu que Moraes "é um criminoso declarado do pior tipo, disfarçadounibet freebet gratuitjuiz."
Questionado pela BBC News Brasil, o STF afirmou "não ter a informação" sobre o caso da Starlink.
França e Telegram
No Brasil, o Telegram não foi mais alvounibet freebet gratuitmedidas do STF. Mas na França, Pavel Durov também virou alvo das autoridades nesta semana.
O bilionário,unibet freebet gratuit39 anos, foi detido por supostos crimes relacionados à faltaunibet freebet gratuitmoderação na plataforma.
De acordo com as autoridades, ele é acusadounibet freebet gratuitnão cooperar com a políciaunibet freebet gratuitinvestigações sobre tráficounibet freebet gratuitdrogas, conteúdo sexual infantil e fraude.
O Telegram se recusa a participarunibet freebet gratuitprogramas internacionais destinados a detectar e remover materialunibet freebet gratuitabuso infantil online, segundo a BBC apurou.
O aplicativo não é membro do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na siglaunibet freebet gratuitinglês) nem da Fundaçãounibet freebet gratuitVigilância da Internet (IWF, na siglaunibet freebet gratuitinglês) — ambas as organizações trabalham com a maioria das plataformas digitais para encontrar, denunciar e remover esse tipounibet freebet gratuitmaterial.
O Telegram já havia insistido anteriormente queunibet freebet gratuitmoderação está "dentro dos padrões da indústria eunibet freebet gratuitconstante melhoria".
Mas, diferentementeunibet freebet gratuittodas as outras redes sociais, ele não está inscritounibet freebet gratuitprogramas como o CyberTipline, do NCMEC, que tem maisunibet freebet gratuit1,6 mil empresasunibet freebet gratuitinternet registradas.
O Telegram foi fundado na Rússia, mas agora está sediadounibet freebet gratuitDubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde Durov mora.
A grande maioria das denúnciasunibet freebet gratuitmaterialunibet freebet gratuitabuso sexual infantil online vemunibet freebet gratuitgigantes da tecnologia e redes sociais, incluindo: Facebook, Google, Instagram, TikTok, Twitter (atual X), Snapchat e WhatsApp.
A BBC apurou que o NCMEC pediu repetidamente ao Telegram para aderir (à iniciativa), no intuitounibet freebet gratuitajudar a combater o materialunibet freebet gratuitabuso sexual infantil (CSAM, na siglaunibet freebet gratuitinglês) online, mas a plataforma ignorou as solicitações.
A BBC entrouunibet freebet gratuitcontato com o Telegram para comentar sobreunibet freebet gratuitrecusaunibet freebet gratuitaderir aos programasunibet freebet gratuitproteção à criança.
Anteriormente, a empresa disse que é "absurdo alegar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis por abusos dessa plataforma".
O Telegram também não faz parte do programa TakeItDown, que trabalha para remover a chamada pornografiaunibet freebet gratuitvingança.
Snapchat, Facebook, Instagram, Threads, TikTok, Pornhub e OnlyFans são todos membros do programa, que usa o chamado valor hash (uma espécieunibet freebet gratuitimpressão digital na formaunibet freebet gratuitum código numérico) para procurar imagens e vídeosunibet freebet gratuitsuas plataformas públicas ou não criptografadas.
O Telegram também adota um sistema incomum para a imprensaunibet freebet gratuitgeral. A formaunibet freebet gratuitcontato é por meiounibet freebet gratuitum bot (robô) automatizado no aplicativo. A BBC entrouunibet freebet gratuitcontato com o bot e não recebeu resposta. Há um endereçounibet freebet gratuite-mail não divulgado para consultasunibet freebet gratuitimprensa, para o qual a BBC News enviou um e-mail, mas ainda não recebeu uma resposta.
Em junho, Pavel Durov disse ao jornalista Tucker Carlson que ele emprega apenas "cercaunibet freebet gratuit30 engenheiros" para administrarunibet freebet gratuitplataforma.