Moraes suspendeu Telegramapostas do bet3652022 e empresa pediu desculpas para voltar a operar no Brasil:apostas do bet365
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O bloqueio determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandreapostas do bet365Moraes ao X (ex-Twitter) não é o primeiro estabelecido pela Justiça brasileira contra uma plataformaapostas do bet365mídia social pertencente a um bilionário do mundo da tecnologia.
Em 2022, o mesmo Alexandreapostas do bet365Moraes determinou a suspensão do serviço do aplicativoapostas do bet365mensagens Telegram no Brasil,apostas do bet365circunstâncias parecidas com asapostas do bet365agora.
Como acontece com o X e Elon Musk agora, o STF determinou na época que o Telegram precisaria indicar um representante legal no país e precisaria excluir canais que estavam divulgando dadosapostas do bet365um inquérito sigiloso da Justiça brasileira.
Horas depois da divulgação da decisãoapostas do bet365Moraes, o diretor-executivo da companhia, o bilionário russo Pavel Durov, divulgou um pedidoapostas do bet365desculpas e anunciou que estava começando a cumprir as ordens da Justiça brasileira.
Alguns dias depois, Moraes reverteu a decisãoapostas do bet365suspender o Telegram no país.
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Nesta semana, enquanto Moraes determinava a suspensão do X no Brasil, Pavel Durov também foi manchete internacional.
Ele foi preso na França, acusado pelas autoridades do paísapostas do bet365não tomar medidas para impedir o uso criminoso do Telegram. A BBC apurou que o Telegram se recusa a participarapostas do bet365programas internacionais destinados a detectar e remover materialapostas do bet365abuso infantil online.
Moraes e o Telegramapostas do bet3652022
Em 2022, autoridades brasileiras reclamavam da postura do Telegram dianteapostas do bet365investigações e pedidos feitos pela Justiça.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução das eleições brasileiras, pediu por meses colaboração do Telegram para combater a propagaçãoapostas do bet365fake newsapostas do bet365canaisapostas do bet365conteúdo político.
O Ministério Público Federal, que atua sobre crimes cometidos na internet, queria discutir mecanismos contra delitos como pornografia infantil e vendaapostas do bet365armas dentro da plataforma.
Cartas judiciais foram ignoradas. Uma correspondência enviada para a sede da empresaapostas do bet365Dubai chegou a ser devolvida para o TSE.
Em marçoapostas do bet3652022, Alexandreapostas do bet365Moraes determinou, a pedido da Polícia Federal, que a operação do Telegram fosse suspensa no Brasil sob a justificativaapostas do bet365que a companhia não respeitava medidas judiciais.
Moraes afirmouapostas do bet365seu despacho que "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido porapostas do bet365posturaapostas do bet365não cooperar com autoridades judiciais e policiaisapostas do bet365diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagemapostas do bet365relação a outros aplicativosapostas do bet365comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferaçãoapostas do bet365diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".
A ordem teve repercussão imediata. O bilionário Pavel Durov fez um pedidoapostas do bet365desculpas a Moraes e o ministro revogou a ordemapostas do bet365bloqueio.
O Telegram removeu os links no canal oficial do então presidente Jair Bolsonaro que permitiam baixar documentosapostas do bet365um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.
Essa investigação da PF dizia respeito à invasão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral. O canalapostas do bet365Bolsonaro alegava que houve comprometimento as urnas eletrônicas, mas não havia evidências que sustentassem essa alegação.
O Telegram bloqueou, como determinado pelo STF, o canal do jornalista Cláudio Lessa, que era servidor da Câmara dos Deputados e faziaapostas do bet365seus canais elogios ao presidente e divulgava ataques a opositores da base bolsonarista.
Ele chegou a ser processado pelo Governo da Bahia durante a pandemia por mostrar imagensapostas do bet365hospitais superlotados, atribuindo à rede pública baiana, sendo que eramapostas do bet365Alagoas.
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O Telegram também adotou uma sérieapostas do bet365medidasapostas do bet365resposta às exigênciasapostas do bet365Moraes:
- A companhia nomeou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, da Campos Thomaz & Meirelles Advogados, como figura legal no país. A nota da empresa dizia: "Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidadeapostas do bet365responder as solicitações urgentes do Tribunal eapostas do bet365outros órgãos relevantes no Brasilapostas do bet365tempo hábil".
- o Telegram prometeu monitorar os 100 canais mais populares no Brasil.
- A empresa declarou queapostas do bet365equipe foi instruída para acompanhar posts no X eapostas do bet365outras redes sociais sobre conteúdo dentro do Telegram potencialmente problemático. Haveria "resumos diários" para ajudar na moderaçãoapostas do bet365conteúdo. "Acreditamos que se tivéssemos monitorado a mídia no Brasil antes, a crise atual poderia ter sido evitada", disse a carta ao STF.
- O Telegram também anunciou parcerias com agênciasapostas do bet365checagemapostas do bet365fatos, restrição a usuários banidos e um aviso para postagens que potencialmente contivessem informações imprecisas.
Um ano depois,apostas do bet365abrilapostas do bet3652023, o Telegram voltou a ser alvo da Justiça brasileira.
Desta vez, a ordem partiu do juiz Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo. A Polícia Federal havia solicitado ao Telegram informações sobre integrantes e administradoresapostas do bet365dois grupos online que promoviam antissemitismo e conteúdo neonazista.
A suspensão eraapostas do bet365caráter liminar e foi derrubada poucos dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região, que manteve um multa diáriaapostas do bet365R$ 1 milhão.
Na revisão, o TRF disse que suspender o Telegram nacionalmente não era uma decisão razoável por afetar a liberdadeapostas do bet365comunicaçãoapostas do bet365milharesapostas do bet365pessoas "absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".
O próprio Telegram e outras plataformas, como o WhatsApp, já foram alvosapostas do bet365liminaresapostas do bet365primeira instância que suspenderam seu uso nacionalmente, mas acabaram derrubadas posteriormenteapostas do bet365instâncias superiores.
Impasse com X
Estima-se que tanto o Telegram quanto o X tenham maisapostas do bet36520 milhõesapostas do bet365usuários no Brasil cada um.
Para o editor Mike Butcher, do site TechCrunch, a polêmica envolvendo X e o Brasil tem potencial para agravar a visão que as empresas têm da plataforma, algo que já vem acontecendo desde que Musk assumiu a rede social. Segundo ele, grandes empresas hojeapostas do bet365dia estão se distanciando do X.
"As grandes empresas estão cada vez mais abandonando a plataforma, por causa do aumento das vozes extremistasapostas do bet365todos os espectros políticos desde que Elon Musk assumiu a empresa e removeu diversos mecanismosapostas do bet365checagem contra discursos extremistas", disse Butcher à BBC.
"Cercaapostas do bet36590% das receitas do X vêmapostas do bet365anunciantes, e na primeira metade deste ano a empresa perdeu 25% dessas receitas. E é tudo por causa da forma polêmica como Elon Musk administra o X."
Para Butcher, o bloqueio ao X pode favorecer uma migraçãoapostas do bet365massa no Brasilapostas do bet365usuários para o Threads, plataforma semelhante do Instagram, que é controlada pelo grupo Meta,apostas do bet365Mark Zuckerberg.
"A Meta emprega muito mais recursos no seu engajamento com governos eapostas do bet365moderação do que Elon Musk", disse Butcher.
Ao contrário do que aconteceu no passado com o Telegram, a disputa atual entre o STF e o X não parece se encaminhar para um acordo.
Elon Musk foi incisivoapostas do bet365suas declarações contra a medidaapostas do bet365Alexandreapostas do bet365Moraes.
"A liberdadeapostas do bet365expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos", disse Musk.
Em 17apostas do bet365agosto, Musk fez o opostoapostas do bet365Durov: fechou o escritório do X no país, retirando o seu representante legal, justificando a decisão por causa das "exigênciasapostas do bet365censura".
No dia 8apostas do bet365agosto, Moraes havia determinado o bloqueioapostas do bet365sete perfisapostas do bet365bolsonaristas na rede social. Dentre eles, o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial. O despacho ainda determinava uma multaapostas do bet365R$ 20 mil por dia.
Também a posição do STF é mais duraapostas do bet365relação ao X do que no episódio do Telegram.
Moraes determinou que a Agência Nacionalapostas do bet365Telecomunicações (Anatel) tome as providências para o bloqueio da rede, o que o órgao disse já estarapostas do bet365curso. O texto fixa ainda um prazoapostas do bet365até cinco dias para que todos os envolvidos na operação, incluindo empresasapostas do bet365telefonia e servidores, cumpram com o bloqueio da plataforma.
Musk é investigado no STF por acusaçõesapostas do bet365obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O bilionário também foi incluído no chamado inquérito das milícias digitais, que também tem outros investigados.
Moraes estabeleceu uma multaapostas do bet365R$ 50 mil por dia para pessoas físicas ou jurídicas que serviçosapostas do bet365VPN para burlar o bloqueio e continuar acessando a rede social. O VPN permite que o usuário acesse a internet a partir da rede localizadaapostas do bet365outro país e, portanto, sem as restrições locais.
Além disso, a Starlink, empresaapostas do bet365Musk que fornece internet para usuáriosapostas do bet365várias regiões do Brasil, alegou que teve suas contas bloqueadas por Moraes.
"Essa ordem é baseadaapostas do bet365uma determinação infundadaapostas do bet365que a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas —apostas do bet365forma inconstitucional — contra o X. Foi emitidaapostas do bet365segredo e sem conceder à Starlink o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil", diz um comunicado da empresa.
Ao comentar a notícia sobre o bloqueioapostas do bet365contas da Starlink, Musk disse que a medida é "ilegal" e escreveu que Moraes "é um criminoso declarado do pior tipo, disfarçadoapostas do bet365juiz."
Questionado pela BBC News Brasil, o STF afirmou "não ter a informação" sobre o caso da Starlink.
França e Telegram
No Brasil, o Telegram não foi mais alvoapostas do bet365medidas do STF. Mas na França, Pavel Durov também virou alvo das autoridades nesta semana.
O bilionário,apostas do bet36539 anos, foi detido por supostos crimes relacionados à faltaapostas do bet365moderação na plataforma.
De acordo com as autoridades, ele é acusadoapostas do bet365não cooperar com a políciaapostas do bet365investigações sobre tráficoapostas do bet365drogas, conteúdo sexual infantil e fraude.
O Telegram se recusa a participarapostas do bet365programas internacionais destinados a detectar e remover materialapostas do bet365abuso infantil online, segundo a BBC apurou.
O aplicativo não é membro do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na siglaapostas do bet365inglês) nem da Fundaçãoapostas do bet365Vigilância da Internet (IWF, na siglaapostas do bet365inglês) — ambas as organizações trabalham com a maioria das plataformas digitais para encontrar, denunciar e remover esse tipoapostas do bet365material.
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O Telegram já havia insistido anteriormente queapostas do bet365moderação está "dentro dos padrões da indústria eapostas do bet365constante melhoria".
Mas, diferentementeapostas do bet365todas as outras redes sociais, ele não está inscritoapostas do bet365programas como o CyberTipline, do NCMEC, que tem maisapostas do bet3651,6 mil empresasapostas do bet365internet registradas.
O Telegram foi fundado na Rússia, mas agora está sediadoapostas do bet365Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde Durov mora.
A grande maioria das denúnciasapostas do bet365materialapostas do bet365abuso sexual infantil online vemapostas do bet365gigantes da tecnologia e redes sociais, incluindo: Facebook, Google, Instagram, TikTok, Twitter (atual X), Snapchat e WhatsApp.
A BBC apurou que o NCMEC pediu repetidamente ao Telegram para aderir (à iniciativa), no intuitoapostas do bet365ajudar a combater o materialapostas do bet365abuso sexual infantil (CSAM, na siglaapostas do bet365inglês) online, mas a plataforma ignorou as solicitações.
A BBC entrouapostas do bet365contato com o Telegram para comentar sobreapostas do bet365recusaapostas do bet365aderir aos programasapostas do bet365proteção à criança.
Anteriormente, a empresa disse que é "absurdo alegar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis por abusos dessa plataforma".
O Telegram também não faz parte do programa TakeItDown, que trabalha para remover a chamada pornografiaapostas do bet365vingança.
Snapchat, Facebook, Instagram, Threads, TikTok, Pornhub e OnlyFans são todos membros do programa, que usa o chamado valor hash (uma espécieapostas do bet365impressão digital na formaapostas do bet365um código numérico) para procurar imagens e vídeosapostas do bet365suas plataformas públicas ou não criptografadas.
O Telegram também adota um sistema incomum para a imprensaapostas do bet365geral. A formaapostas do bet365contato é por meioapostas do bet365um bot (robô) automatizado no aplicativo. A BBC entrouapostas do bet365contato com o bot e não recebeu resposta. Há um endereçoapostas do bet365e-mail não divulgado para consultasapostas do bet365imprensa, para o qual a BBC News enviou um e-mail, mas ainda não recebeu uma resposta.
Em junho, Pavel Durov disse ao jornalista Tucker Carlson que ele emprega apenas "cercaapostas do bet36530 engenheiros" para administrarapostas do bet365plataforma.
