Moraes recua da retiradaquina ultimos resultadosVPNs do Brasil, mas mantém multaquina ultimos resultadosR$ 50 mil para quem acessar redequina ultimos resultadosElon Musk:quina ultimos resultados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandrequina ultimos resultadosMoraes, determinou nesta sexta-feira (30/08) a suspensão imediata do funcionamento da rede X (antigo Twitter) no Brasil. Mas a decisão não afetou apenas usuários da rede social controlada pelo bilionário sul-africano Elon Musk.

A decisão também impôs uma sériequina ultimos resultadosmedidas contra usuáriosquina ultimos resultadosum mecanismoquina ultimos resultadosproteção ou burlaquina ultimos resultadosbarreiras na internet chamado VPN. Entre elas está a aplicaçãoquina ultimos resultadosmultas a quem usar VPN para acessar o X no Brasil.

Moraes também havia determinado que Google e Apple retirassemquina ultimos resultadossuas lojasquina ultimos resultadosaplicativos aqueles que oferecem esse serviço, mas após uma sériequina ultimos resultadoscríticasquina ultimos resultadosredes sociais, o ministro recuou deste pontoquina ultimos resultadossua decisão.

A decisão pela suspensão do X no Brasil veio após o esgotamento do prazoquina ultimos resultados24 horas dado pela Corte na quarta-feira (28/8) para que a empresa comandada pelo bilionário sul-africano Elon Musk indicasse um novo representante legal da companhia no Brasil.

A decisãoquina ultimos resultadosMoraes nesta sexta-feira determinou que a Agência Nacionalquina ultimos resultadosTelecomunicações (Anatel) tome as medidas necessárias para a suspensão do X.

Após a decisão, emquina ultimos resultadosconta no X, Elon Musk disse que “a liberdadequina ultimos resultadosexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”.

A suspensão já era esperada, mas o conjuntoquina ultimos resultadosmedidasquina ultimos resultadosrelação aos serviçosquina ultimos resultadosVPN não.

De acordo com a decisãoquina ultimos resultadosMoraes, a ofensiva contra os serviçosquina ultimos resultadosVPN é uma tentativaquina ultimos resultadosevitar ao máximo que o X seja acessado a partirquina ultimos resultadosconexões originadas no Brasil.

Os dois principais conjuntosquina ultimos resultadosmedidasquina ultimos resultadosrelação ao usoquina ultimos resultadosVPN foram:

A decisãoquina ultimos resultadosobrigar as principais lojasquina ultimos resultadosaplicativosquina ultimos resultadosimpedirem o acesso a serviçosquina ultimos resultadosVPN foi duramente criticadaquina ultimos resultadosredes sociais após a divulgação do teor do despacho do ministro.

Parte do argumento eraquina ultimos resultadosque redes VPN são amplamente utilizadas para diversos fins não relacionados ao acesso a plataformas como o X.

Por volta das 20h, o STF divulgou uma nova decisão suspendendo a determinação para a retirada dos aplicativosquina ultimos resultadosVPN das lojas virtuais da Apple e do Google.

Moraes disse que o recuo tinha o objetivoquina ultimos resultadosevitar danos a empresas além do X e "eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas".

O advogado constitucionalista André Marsiglia, especialistaquina ultimos resultadosliberdadequina ultimos resultadosexpressão, afirmou à BBC News Brasil que a multa é "totalmente ilegal".

"Dentroquina ultimos resultadosum processo, as punições que um juiz tem àquina ultimos resultadosdisposição são para as partes, você não pode punir terceiros. O usuário é um terceiro, ele não pode ser punido ou vinculado a um processo que não é dele."

O que é uma VPN

VPN é siglaquina ultimos resultadosinglês para Virtual Private Network, quequina ultimos resultadosportuguês significa rede privada virtual.

Trata-sequina ultimos resultadosum mecanismo que funciona por meio da criaçãoquina ultimos resultadosuma ligação criptografada segura entre o dispositivo do usuário e o servidor remoto.

O VPN blinda as informações pessoais, como senhas e dados, e “esconde” o IP original, criando uma camuflagem na atividade online do usuário.

As redes VPN são amplamente usados para acessar uma conexãoquina ultimos resultadosinternet diferente, conectar-se a servidoresquina ultimos resultadosoutros países e desbloquear conteúdos não disponíveis na região onde o dispositivo está localizado.

No passado, decisões judiciais já barraram também o usoquina ultimos resultadosVPN.

Em maioquina ultimos resultados2023, Alexandrequina ultimos resultadosMoraes publicou um despachoquina ultimos resultadosque ameaçava retirar o Telegram do ar por causaquina ultimos resultadosuma mensagem enviada aos usuários contra o projetoquina ultimos resultadoslei que ficou conhecido como PL das Fake News.

O bloqueio nunca aconteceuquina ultimos resultadosfato, mas no documento o ministro do STF proibiu o usoquina ultimos resultadosVPN para acessar o aplicativo caso isso acontecesse.

A ferramenta é bastante utilizadaquina ultimos resultadospaíses onde plataformas como o X, Google ou Facebook são banidos. Na China, por exemplo, para acessar alguns serviços do Google ou o X é preciso utilizar aplicativos que criam uma VPN.

No Brasil, o usoquina ultimos resultadosVPNs é popularizado entre usuáriosquina ultimos resultadosstreaming que utilizam essas redes para ter acesso a catálogosquina ultimos resultadosfilmes e séries disponíveisquina ultimos resultadosoutros países. Na prática, é como se o usuário estivesse navegando pela internet a partirquina ultimos resultadosoutros países ou continentes.

Longa batalha entre Musk e Moraes

A decisãoquina ultimos resultadoshoje é o mais recente episódioquina ultimos resultadosum conflito entre o STF e o bilionário Elon Musk.

Os embates tiveram início pouco depoisquina ultimos resultados8quina ultimos resultadosjaneiroquina ultimos resultados2023, quando uma multidãoquina ultimos resultadosapoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), invadiu o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e STFquina ultimos resultadosprotesto contra a eleiçãoquina ultimos resultadosLuiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após esse episódio, o STF intensificou as investigações sobre a disseminaçãoquina ultimos resultadosconteúdos falsos e o possível financiamentoquina ultimos resultadosgrupos que ameaçam a democracia brasileira.

O ministro Alexandrequina ultimos resultadosMoraes, relator dos inquéritos que apuram a disseminaçãoquina ultimos resultadosfake news, milícias digitais e atos golpistas, ordenou o bloqueioquina ultimos resultadosdiversos perfisquina ultimos resultadosredes sociais administrados por usuários acusadosquina ultimos resultadosatentar contra a democracia brasileira e o processo eleitoral.

As ordens do ministro geraram repercussão negativa entre parte dos apoiadoresquina ultimos resultadosBolsonaro e eleitores da ala direitista da política brasileira, que alegavam que as medidas violavam o direito à liberdadequina ultimos resultadosexpressão.

Enquanto isso, Moraes contou com o apoio dos demais ministros do STF, que ressaltaram que a liberdadequina ultimos resultadosexpressão não deve ser confundida com a permissão para desrespeitar leis ou promover ideais antidemocráticos.

Como proprietário da rede social X, Elon Musk, que tem ligações com gruposquina ultimos resultadosdireitaquina ultimos resultadostodo o mundo, acusou o ministro brasileiroquina ultimos resultadoscensura. A plataforma não retirou do ar os perfis, desrespeitando as decisões do STF.