Telegram: as mudanças que levaram STF a liberar aplicativo no Brasil:aposta betspeed
Cartas judiciais foram ignoradas. Uma correspondência enviada para a sede da empresaaposta betspeedDubai chegou a ser devolvida para o TSE.
Alexandreaposta betspeedMoraes determinou, então, a pedido da Polícia Federal, que a operação do Telegram fosse suspensa no Brasil sob a justificativaaposta betspeedque a companhia não respeitava medidas judiciais.
Horas depois da divulgação da decisão do ministro do Supremo, na sexta (18/03), o diretor-executivo da companhia, o russo Pavel Durov, divulgava um pedidoaposta betspeeddesculpas e começava a cumprir as ordens estabelecidas por Moraes.
No domingo, o ministro revogou a ordemaposta betspeedbloqueio e permitiu o funcionamento do aplicativo. Veja abaixo quais foram as medidas estabelecidas por Moraes que foram atendidas pelo Telegram:
Um representante no Brasil
A companhia nomeou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, da Campos Thomaz & Meirelles Advogados, como figura legal no país. No currículo divulgado no site da firma, Thomaz apresenta especializaçõesaposta betspeedlei digital, privacidade e proteçãoaposta betspeeddados.
Na resposta ao STF, o Telegram diz que "Alan tem experiência anterioraposta betspeedfunções semelhantes, alémaposta betspeedexperiênciaaposta betspeeddireito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidadeaposta betspeedresponder as solicitações urgentes do Tribunal eaposta betspeedoutros órgãos relevantes no Brasilaposta betspeedtempo hábil".
Heloisa Massaro, diretora do InternetLab, um centroaposta betspeedpesquisa brasileiro sobre direito e tecnologia, diz que "a indicaçãoaposta betspeedum representante é um sinal dado pela empresaaposta betspeedque ela está disposta a pelo menos iniciar um diálogo com autoridades, um canal principalmente no âmbito judicial".
"Isso tudo é diferenteaposta betspeedter uma política dentro da empresa para buscar entender como o aplicativo é usado no país, desenvolver políticas para isso e abrir um diálogo com a sociedade civil", afirma Massaro. "De qualquer forma, a concretização desse canalaposta betspeeddiálogo vai nos permitir entender como será a postura da plataforma."
À BBC News Brasil, a firma disse: "Informamos que o escritório Campos Thomaz Advogados não comenta os casos envolvendo os seus clientes, incluindo o Telegram".
O escritório Araripe & Associados, com sede no Rioaposta betspeedJaneiro, já fazia representação do Telegram há sete anos.
Segundo o jornal Folhaaposta betspeedS.Paulo, documentos davam poder ao escritório para "obter e defender direitos relativos a propriedade industrial". A atuação, disse a firma, é exclusivamenteaposta betspeedassuntoaposta betspeedpropriedade intelectual.
Medidas para combater desinformação
aposta betspeed Monitoramento: o Telegram prometeu monitorar os 100 canais mais populares no Brasil.
A plataforma tem uma característica particularaposta betspeeddar espaço para a criaçãoaposta betspeedcanais com até 200 mil usuários, abertos a participação, e listasaposta betspeedtransmissão sem limiteaposta betspeednúmeroaposta betspeedusuáriosaposta betspeedque apenas o criador desses espaços faz divulgações e anúncios. O WhatsApp, por exemplo, decidiu criar limitações para essas modalidades diante das críticas sobre a propagaçãoaposta betspeedfake news na plataforma.
O Telegram disse ao STF que "como esses 100 principais canais respondem por maisaposta betspeed95%aposta betspeedtodas as visualizaçõesaposta betspeedmensagens públicas do Telegram no Brasil, acreditamos que essa medida será impactante, pois nos permite identificar informações perigosas e deliberadamente falsas no Telegram com mais eficiência".
aposta betspeed Alertasaposta betspeedoutros sites: a empresa declarou queaposta betspeedequipe foi instruída para acompanhar posts do Twitter eaposta betspeedoutras redes sociais sobre conteúdo dentro do Telegram potencialmente problemático. Haverá "resumos diários" para ajudar na moderaçãoaposta betspeedconteúdo.
"Acreditamos que se tivéssemos monitorado a mídia no Brasil antes, a crise atual poderia ter sido evitada", diz a carta ao STF.
"Isso é um primeiro sinalaposta betspeedque a plataforma está disposta a cooperar", afirma Massaro, do InternetLab.
"Agora, é uma escolha do Telegram não ter desenvolvido grandes estruturasaposta betspeedmoderaçãoaposta betspeedconteúdo como outras plataformas. Não existe atualmente transparência sobre isso. Não há uma política robusta, organizada e completamente clara sobre a identificação dos conteúdos. A atual manifestação do Telegram foi uma resposta a uma ordem judicial. Vamos ver daqui para frente a implementação dessas políticas", analisa.
aposta betspeed Postagens marcadas: "Nas últimas 24 horas, integramos meios técnicos para marcar postagens específicasaposta betspeedcanais um-para-muitos [listasaposta betspeedtransmissão] como potencialmente contendo informações imprecisas. Esses avisos agora podem ser adicionados ao finalaposta betspeedqualquer mensagem no Telegram e também permanecerão visíveis quando essas mensagens forem encaminhadas do canal para bate-papos privados ouaposta betspeedgrupo", detalha a plataforma.
aposta betspeed Parceria com agênciasaposta betspeedchecagem: a empresa diz que está "estabelecendo relaçõesaposta betspeedtrabalho com importantes organizaçõesaposta betspeedchecagemaposta betspeedfatos no Brasil, como Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org e outras". O trabalho dessas agências será usado no trabalhoaposta betspeedmarcaçãoaposta betspeedpostagens com potencialaposta betspeeddesinformação descrito acima.
Uma das agências afirmou à BBC News Brasil que o Telegram fez um contato inicial para ter detalhesaposta betspeedcomo é feito o trabalhoaposta betspeedchecagem e se há interesse da agênciaaposta betspeedparticiparaposta betspeedum programa para combate à desinformação.
aposta betspeed Restriçãoaposta betspeedusuários banidos: a companhia afirmou que criou uma solução técnica para restringir permanentemente atores envolvidos na disseminaçãoaposta betspeeddesinformação. Essa foi uma das principais questões que levaram à determinaçãoaposta betspeedAlexandreaposta betspeedMoraesaposta betspeedbloquear o aplicativo no Brasil.
O ministro do STF havia pedido o bloqueioaposta betspeedperfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos, atualmente foragido nos EUA, e informações sobre monetização e doações aos seus canais. Parte do pedido foi atendidoaposta betspeedfevereiro, mas Moraes sustentou que o Telegram não tomou providências quanto a criaçãoaposta betspeedperfis substitutos por Allan dos Santos.
aposta betspeed Promoçãoaposta betspeedinformações verificadas: haverá destaque, segundo o Telegram, para informações verificadas dentro da plataforma.
A companhia diz que elas "podem potencialmente salvar vidas e melhorar a saúde pública, como fatos confiáveis relacionados ao Covid 19" e que "estamos explorando as parcerias certas para executar essa habilidade".
O Telegram disse também que atualizará os termosaposta betspeedserviço para refletir essas medidas e que fará uma análise das leis aplicáveis no Brasil para adotar melhores práticasaposta betspeedmoderaçãoaposta betspeedconteúdo.
Remoçãoaposta betspeedconteúdo eaposta betspeedperfil
O Telegram removeu os links no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitem baixar documentosaposta betspeedum inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.
Essa investigação da PF diz respeito à invasão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Não há evidênciasaposta betspeedque houve comprometimento as urnas eletrônicas, como sustenta Bolsonaro.
Em seu mandato, o presidente, sem apresentar provas colocaaposta betspeeddúvida as seguranças das urnas e faz defesa do voto impresso nas eleições presidenciais deste ano.
Foi também bloqueado, como determinado, o canal do jornalista Cláudio Lessa, que é servidor da Câmara dos Deputados e faziaaposta betspeedseus canais elogios ao presidente e divulgava ataques a opositores da base bolsonarista.
Ele chegou a ser processado pelo Governo da Bahia durante a pandemia por mostrar imagensaposta betspeedhospitais superlotados, atribuindo à rede pública baiana, sendo que eramaposta betspeedAlagoas.
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