As razõesdraftkings online casinoMoraes para decretar bloqueio do X no Brasil após embates com Elon Musk:draftkings online casino
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As ordens do ministro foram criticadas por parte dos apoiadoresdraftkings online casinoBolsonaro e demais militantesdraftkings online casinodireita, que alegavam que as medidas violavam o direito à liberdadedraftkings online casinoexpressão.
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Por outro lado, Moraes contou com o apoio dos demais ministros do STF, que ressaltaram que a liberdadedraftkings online casinoexpressão não deve ser confundida com a permissão para desrespeitar leis ou promover ideais antidemocráticos.
Como proprietário da rede social X, Elon Musk, que tem ligações com gruposdraftkings online casinodireitadraftkings online casinotodo o mundo, acusou o ministro brasileirodraftkings online casinocensura. A plataforma não retirou do ar os perfis, desrespeitando as decisões do STF.
Confira os três principais motivos usados por Moraes para justificar a suspensão do X no Brasil.
Incentivo a discursos extremistas
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O primeiro motivo foi o suposto incentivodraftkings online casinoMusk e da plataforma a discursos extremistas.
O Ministro afirmou que a plataforma estava sendo utilizada para "incentivar as postagensdraftkings online casinodiscursos extremistas,draftkings online casinoódio e antidemocráticos [...] com real perigo, inclusive,draftkings online casinoinfluenciar negativamente o eleitoradodraftkings online casino2024".
Essa prática, segundo a decisão, poderia desequilibrar o resultado eleitoral por meiodraftkings online casinocampanhasdraftkings online casinodesinformação, favorecendo grupos populistas extremistas e comprometendo a integridade do processo democrático.
Em um trechodraftkings online casinosua decisão, Moraes afirma que mesmo após o X ter sido intimado no curso das investigações, Elon Musk teria continuado a promover discursos antidemocráticos edraftkings online casinoódio contra a Corte. Segundo o magistrado, Musk confunde liberdadedraftkings online casinoexpressão com liberdadedraftkings online casinoagressão.
"Novamente, Elon Musk confunde liberdadedraftkings online casinoexpressão com liberdadedraftkings online casinoagressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discursodraftkings online casinoódio edraftkings online casinoincitação a atos antidemocráticos", disse o despacho assinado pelo magistrado.
Crédito, Reuters
Obstruçãodraftkings online casinojustiça
O segundo motivo que fundamentou a decisão foi a suposta práticadraftkings online casinoobstruçãodraftkings online casinojustiça praticada pela plataforma e por Musk. Obstruçãodraftkings online casinojustiça é quando alguém ou alguma empresa deliberadamente atua para atrapalhar investigações ou o cumprimentodraftkings online casinodecisões judiciais.
Segundo a decisão assinada por Moraes, as investigações teriam revelado que a rede "X" estaria utilizando "mecanismos ilegais" para obstruir as investigações conduzidas pela Justiça brasileira contra pessoas investigadas no inquérito que apura a existênciadraftkings online casinomilícias digitais.
Musk e o "X" teria obstruído as investigações ao se recusarem a bloquearem perfisdraftkings online casinopessoas sob investigação.
"A flagrante condutadraftkings online casinoobstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça públicadraftkings online casinodesobediência às ordens judiciais edraftkings online casinofutura ausênciadraftkings online casinocooperação da plataforma são fatos que desrespeitaram a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosa das redes sociais", aponta a decisão.
Faltadraftkings online casinorepresentante legal
O terceiro motivo para a decisão foi a faltadraftkings online casinoum representante legal da empresa "X" no Brasil, algo obrigatório segundo o Código Civil brasileiro.
A legislação determina que qualquer empresa estrangeira que opere no Brasil precisa manter representantes legais no país.
Segundo a decisão, a faltadraftkings online casinoum representante legal adequado dificultou a aplicação das decisões do STF.
Moraes afirma ainda que a decisãodraftkings online casinonão ter representantes legais no país pode ter sido partedraftkings online casinouma estratégiadraftkings online casinoMusk para evitar que o "X" fosse responsabilizado ou tivesse que cumprir determinações do judiciário brasileiro.
"As condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimentodraftkings online casinodiversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intençãodraftkings online casinoeximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimentodraftkings online casinoseus representantes
