As razõesjoguinho das frutasMoraes para decretar bloqueio do X no Brasil após embates com Elon Musk:joguinho das frutas
Crédito, Reuters
As ordens do ministro foram criticadas por parte dos apoiadoresjoguinho das frutasBolsonaro e demais militantesjoguinho das frutasdireita, que alegavam que as medidas violavam o direito à liberdadejoguinho das frutasexpressão.
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Fim do Matérias recomendadas
Por outro lado, Moraes contou com o apoio dos demais ministros do STF, que ressaltaram que a liberdadejoguinho das frutasexpressão não deve ser confundida com a permissão para desrespeitar leis ou promover ideais antidemocráticos.
Como proprietário da rede social X, Elon Musk, que tem ligações com gruposjoguinho das frutasdireitajoguinho das frutastodo o mundo, acusou o ministro brasileirojoguinho das frutascensura. A plataforma não retirou do ar os perfis, desrespeitando as decisões do STF.
Confira os três principais motivos usados por Moraes para justificar a suspensão do X no Brasil.
Incentivo a discursos extremistas
O primeiro motivo foi o suposto incentivojoguinho das frutasMusk e da plataforma a discursos extremistas.
O Ministro afirmou que a plataforma estava sendo utilizada para "incentivar as postagensjoguinho das frutasdiscursos extremistas,joguinho das frutasódio e antidemocráticos [...] com real perigo, inclusive,joguinho das frutasinfluenciar negativamente o eleitoradojoguinho das frutas2024".
Essa prática, segundo a decisão, poderia desequilibrar o resultado eleitoral por meiojoguinho das frutascampanhasjoguinho das frutasdesinformação, favorecendo grupos populistas extremistas e comprometendo a integridade do processo democrático.
Em um trechojoguinho das frutassua decisão, Moraes afirma que mesmo após o X ter sido intimado no curso das investigações, Elon Musk teria continuado a promover discursos antidemocráticos ejoguinho das frutasódio contra a Corte. Segundo o magistrado, Musk confunde liberdadejoguinho das frutasexpressão com liberdadejoguinho das frutasagressão.
"Novamente, Elon Musk confunde liberdadejoguinho das frutasexpressão com liberdadejoguinho das frutasagressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discursojoguinho das frutasódio ejoguinho das frutasincitação a atos antidemocráticos", disse o despacho assinado pelo magistrado.
Crédito, Reuters
Obstruçãojoguinho das frutasjustiça
O segundo motivo que fundamentou a decisão foi a suposta práticajoguinho das frutasobstruçãojoguinho das frutasjustiça praticada pela plataforma e por Musk. Obstruçãojoguinho das frutasjustiça é quando alguém ou alguma empresa deliberadamente atua para atrapalhar investigações ou o cumprimentojoguinho das frutasdecisões judiciais.
Segundo a decisão assinada por Moraes, as investigações teriam revelado que a rede "X" estaria utilizando "mecanismos ilegais" para obstruir as investigações conduzidas pela Justiça brasileira contra pessoas investigadas no inquérito que apura a existênciajoguinho das frutasmilícias digitais.
Musk e o "X" teria obstruído as investigações ao se recusarem a bloquearem perfisjoguinho das frutaspessoas sob investigação.
"A flagrante condutajoguinho das frutasobstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça públicajoguinho das frutasdesobediência às ordens judiciais ejoguinho das frutasfutura ausênciajoguinho das frutascooperação da plataforma são fatos que desrespeitaram a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosa das redes sociais", aponta a decisão.
Faltajoguinho das frutasrepresentante legal
O terceiro motivo para a decisão foi a faltajoguinho das frutasum representante legal da empresa "X" no Brasil, algo obrigatório segundo o Código Civil brasileiro.
A legislação determina que qualquer empresa estrangeira que opere no Brasil precisa manter representantes legais no país.
Segundo a decisão, a faltajoguinho das frutasum representante legal adequado dificultou a aplicação das decisões do STF.
Moraes afirma ainda que a decisãojoguinho das frutasnão ter representantes legais no país pode ter sido partejoguinho das frutasuma estratégiajoguinho das frutasMusk para evitar que o "X" fosse responsabilizado ou tivesse que cumprir determinações do judiciário brasileiro.
"As condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimentojoguinho das frutasdiversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intençãojoguinho das frutaseximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimentojoguinho das frutasseus representantes
