As propostas foram levantadas com basebet 263planosbet 263governo protocolados na Justiça Eleitoral, informações publicadasbet 263sites e redes sociais oficiais dos candidatos, propostas enviadas pelas campanhas para a BBC News Brasil e, por fim, propostas feitasbet 263entrevistas e debates eleitorais. A página será atualizada semanalmente com novas propostas - ou eventuais mudançasbet 263posicionamento.
Estão concorrendo,bet 263ordem alfabética, Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (PSDC), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).
Clique sobre cada tema e candidato para ver as propostas.
bet 263 EDUCAÇÃO E SAÚDE
Solucionar a carênciabet 263creches e unidadesbet 263educação infantil. Para isso, o governo federal vai construir unidades e transferir a gestão aos municípios, com uma colaboração financeira por alguns anos e acompanhamento dos resultados.
Nos Ensinos Fundamental e Médio, focar na universalização do acesso, na permanência e no aprendizadobet 263qualidade.
Universalizar o ensino integral até 2022.
Combater as desigualdades existentes na educação entre as regiões do país.
Aumentar o númerobet 263matrículasbet 263escolabet 263tempo integral.
Criar a carreirabet 263Médico Federal, para atender principalmente os municípios mais carentes do país.
Racionalizar a redebet 263prestaçãobet 263serviçosbet 263saúde, reduzindo o númerobet 263hospitaisbet 263pequeno porte.
Eliminar a cobrançabet 263impostos a medicamentos genéricos até 2022.
Incentivar o aumento da produtividade dos profissionaisbet 263saúde por meiobet 263políticasbet 263remuneração vinculadas à qualidade e ao desempenho.
Promover a padronização da prática médica por meio da adoçãobet 263protocolos clínicos para reduzir variação nos diagnósticos e tratamentos.
Aumentar o percentual do PIB investido na educação para 10%.
Acabar com ideologiabet 263gênero nas escolas. “Querem implementar nas escolas, nos nossos jovens, querem colocar a ideologiabet 263gênero. Eu digo não à ideologiabet 263gênero. Mas, digo sim à família tradicional brasileira."
Garantir que 100% das escolas brasileiras tenham banheiros com acessibilidade a alunos com deficiência até 2022.
Erradicar o analfabetismo.
Criar Diretrizes Nacionaisbet 263Gestão da Saúde Pública, para padronizar as práticasbet 263gestão administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal.
Criar carreirabet 263Estado para médicos que atuam na rede pública.
Aumentar a quantidade dos leitosbet 263internação ebet 263unidadesbet 263terapia intensiva.
Atualizar a tabela do SUS.
Eliminar o subfinanciamento da educação e da saúde causado pela emenda do tetobet 263gastos.
Implantar crechesbet 263tempo integral para criançasbet 2630 a 3 anos,bet 263parceria com as Prefeituras.
Criar Escolas Profissionalizantesbet 263Tempo Integral, com Ensino Médio integrado ao Ensino Técnico. As primeiras unidades serão criadasbet 263bairros carentesbet 263grandes cidades e as profissões do Ensino Técnico serão selecionadasbet 263acordo com o mercadobet 263trabalho e necessidadesbet 263cada região.
Elevar a médiabet 263anosbet 263estudo da população, criando um programabet 263redução da evasão no Ensino Médio, premiando as escolasbet 263que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos melhorado.
Nas universidades públicas, ampliar a ofertabet 263vagas, prosseguir com as políticasbet 263cotas, estreitar laços com políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação.
Fortalecer o CNPq e suas instituiçõesbet 263pesquisa, elevando para 2% do PIB o gasto com Ciência e Tecnologia. Estimular a produçãobet 263conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico e associado entre empresas e universidades.
Reduzir a espera para atendimentos ambulatoriais, consultas especializadas, realizaçãobet 263exames, cirurgias eletivas.
Investirbet 263campanhasbet 263prevenção ebet 263vacinação e na formaçãobet 263médicos generalistas.
Ampliar o programa Mais Médicos, mas sem empregar profissionais estrangeiros no programa.
Criar um novo projeto industrialbet 263produçãobet 263medicamentos no Brasil.
Ampliar o acesso a serviçosbet 263abastecimentobet 263água, coleta e tratamentobet 263esgoto e resíduos sólidos.
Revogar a emenda do tetobet 263gastos. Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para saúde e educação.
Expandir as matrículas no Ensino Superior e nos ensinos técnico e profissional.
Priorizar o Ensino Médio. Nesse quesito, criar o Programa Ensino Médio Federal, ampliando a participação da União nesse nívelbet 263ensino — algumas das propostas são fazer convênio com Estados para assumir escolas situadasbet 263regiõesbet 263alta vulnerabilidade e criar um programabet 263permanência para jovensbet 263situaçãobet 263pobreza. Além disso, revogar a reforma do Ensino Médio do governo Michel Temer.
Realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede públicabet 263educação básica.
Em contraponto à Escola Sem Partido, criar a Escola com Ciência e Cultura, para valorizar a diversidade.
Criar Redebet 263Especialidades Multiprofissional (REM),bet 263parceria com Estados e municípios, com polosbet 263cada regiãobet 263saúde.
Investir na implantação do prontuário eletrônico, que reúne o históricobet 263atendimentobet 263saúde dos pacientes no SUS.
Implementar um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.
Dar prioridade à primeira infância. Zerar fila das criançasbet 2634 e 5 anos na pré-escola. Ampliar as vagasbet 263creches.
Investir na formação e qualificação dos professores.
Crescer 50 pontosbet 2638 anos no Pisa, exame internacionalbet 263avaliação do Ensino Médio.
Fortalecer o ensino técnico e tecnológico.
Estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
Ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades.
Implantar um cadastro únicobet 263todos os usuários do SUS e criar um prontuário eletrônico com o histórico médicobet 263cada paciente.
Reabrir os maisbet 26330 mil leitos que estão desativadosbet 263todo o país.
Reduzir impostos sobre remédios.
Fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce e apoio integral no casobet 263gestação.
Convocar um plebiscito popular para reverter a emenda do tetobet 263gastos. Em seguida, ampliar o investimentobet 263educação.
Criar o Sistema Nacionalbet 263Educação, com a funçãobet 263coordenar o direcionamentobet 263recursos públicos,bet 263conjunto com governos estaduais e municipais, escolas públicas e sociedade civil.
Valorizar os professores, com melhor formação e salários.
Criar crechesbet 263tempo integral para mães que trabalham e estudam.
Retomar o crescimento do ensino superior, com investimento nas universidades públicas e nos Institutos Federais. Criar um milhãobet 263vagas nas universidades públicas com o dinheiro do imposto sobre lucros e dividendos.
Retomar os investimentos na Coordenaçãobet 263Aperfeiçoamentobet 263Pessoabet 263Nível Superior (Capes), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e nas universidades e Institutos Federais.
Aumentar o financiamento federal na saúde para 3% do PIB. Para isso, revogar a emenda do tetobet 263gastos, reverter progressivamente a renúncia tributária com planosbet 263saúde, implementar o ressarcimento dos planosbet 263saúde ao SUS com cobrança das dívidas.
Expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na entregabet 263medicamentos gratuitos subsidiados.
Estabelecer um tetobet 263espera a consultas e procedimentos na atenção especializada.
Criar o Pró-Criança, uma espéciebet 263Prouni para as creches, pelo qual famílias atendidas pelo Bolsa Família poderiam colocar os filhosbet 263creches particulares.
A favor do projeto Escola sem Partido. Contra a aprovação automática dos estudantes e a favorbet 263uma educação com foco na meritocracia.
Viabilizar o agendamentobet 263consultas por celular no Sistema Únicobet 263Saúde (SUS).
Ampliar os serviçosbet 263atenção básica. Fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família
Promover a recuperação financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas.
Retomar os mutirões da saúde.
Não admitir ideologiabet 263gênero nas escolas. “Nós precisamosbet 263um presidente que trate com consideração criançabet 263salabet 263aula, não admitindo ideologiabet 263gênero, impondo a Escola Sem Partido". Defende educação "sem doutrinação e sexualização precoce".
Incluir no currículo escolar as disciplinas educação moral e cívica (EMC) e a organização social e política brasileira (OSPB), que eram ensinadas durante a ditadura militar.
Propor a diminuição do percentualbet 263vagas para cotas raciais. Defende cota social.
Ampliar o númerobet 263escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militarbet 263cada capital. Fazer o maior colégio militar do paísbet 263São Paulo, no Campobet 263Marte.
Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciaisbet 263provas ou aulas práticas, o que “ajuda a combater o marxismo".
Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.
Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoçãobet 263medidas preventivasbet 263saúde para reduzir o númerobet 263prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.
Extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, a quem chamabet 263terrorista.
Criar a carreirabet 263Médicobet 263Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: "Nossos irmãos cubanos serão libertados”.
Incluir profissionaisbet 263educação física no programabet 263Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências
Criar “vouchers” para saúde e educação, nos moldes do Bolsa Família. Nesse sistema, o Estado distribuiria valores monetários para os mais pobres pagarem por serviços privadosbet 263saúde e educação, como bem entendessem.
Ampliar o Prouni para os Ensinos Infantil, Fundamental e Médio, com bolsasbet 263escolas particulares para alunos do ensino público.
Priorizar a educação básica na alocaçãobet 263recursos federais. Expandir o acesso ao ensino infantil e creches.
Ampliar parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestãobet 263hospitais.
Expandir e priorizar programasbet 263prevenção, como clínicasbet 263família.
Revogar a emenda do tetobet 263gastos para ter mais recursos para saúde e educação
Federalizar o ensino básico.
Equiparar o piso salarial do Ensino Básico ao piso dos Institutos Tecnológicos (aproximadamente R$ 6 mil),bet 263quatro anos.
Implantar educaçãobet 263tempo integralbet 26350% das escolas,bet 263quatro anos.
Zerar o déficitbet 263creches e pré-escolasbet 263quatro anos.
Elevar o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União. Para isso, alterar a lei que estabelece 15% da receita corrente líquida para a saúde. “Isso redundaria na duplicação do orçamento da saúde”.
Reestruturar a atenção primária à saúde, “transformando as unidades básicasbet 263saúde e o médicobet 263família no centrobet 263gravidadebet 263todo o sistemabet 263saúde”.
Promover o ensino integral no Ensino Fundamental.
Ampliar vagas no ensino público universitário ebet 263cursos profissionalizantes.
Incluir no Ensino Fundamental a disciplina Educação Moral e Cívica.
Desenvolver um programabet 263saúde pública com foco na prevenção.
Criar o Programa Renda Jovem, para combater evasão escolar no Ensino Médio e apoiar o início da vida profissional. O programa funcionaria como uma poupança para estudantesbet 263baixa renda, com depósitos feitos pelo governo federal a cada etapa que o jovem concluir do Ensino Médio e se tiver bom desempenho no Enem. Ao final do Ensino Médio, o valor pode ser sacado pelo estudante.
Instituir a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Ampliar a ofertabet 263creches para criançasbet 2630 a 3 anos, dos atuais 30% para 50%, e universalizar a educação infantil na faixa etáriabet 2634 a 5 anos.
Valorizar os professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planosbet 263carreira.
Incentivar a expansão da educação integral.
Defender a escola pública laica. Criar políticasbet 263prevenção e combate a todas as formasbet 263bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacionalbet 263Educação.
Manter a políticabet 263cotas nas universidades.
Recuperar o SUS, com investimentobet 263atenção básica e médicos da família, bem como melhoria nos postosbet 263saúde.
Utilizar novas tecnologias para modernizar os serviços do SUS, como o agendamentobet 263consultas por meio eletrônico e a criaçãobet 263uma base únicabet 263dados do paciente, com objetivobet 263estabelecer um prontuário eletrônico.
Promover uma melhor integração da saúde mental com a atenção básica.
Fortalecer políticas voltadas à qualidadebet 263vida, como prevençãobet 263acidentesbet 263trânsito, redução da violência, controle e diminuição dos níveisbet 263poluição do ar, alimentação saudável, redução do usobet 263agrotóxicos e apoio à agroecologia.
Defender o ensino e o acesso ao conhecimento como um direito e não como serviço ou mercadoria.
Estatizar todas as instituições privadasbet 263ensino, sem indenização.
Acabar com o vestibular e dar garantiabet 263vagas para todos no ensino superior público.
Investir 10% do PIB na educação pública. O investimento público deve ser somente para a educação pública, não privada.
Defender as cotas raciais e sociais.
Acabar com o ensino religioso ou confessional.
Estatizar hospitais privados.
Não pagar a dívida pública para ter verbas para a saúde e educação públicas
bet 263 SEGURANÇA
Defende a flexibilização do portebet 263armas no Brasil.
Reduzirbet 26360% o númerobet 263homicídios e assaltos.
Criar uma frente latino-americanabet 263combate à produção e ao tráficobet 263drogas.
Investirbet 263monitoramento e inteligência e aplicar rigor absoluto nas fronteiras, para impedir a entradabet 263drogas e a passagem para exportação para outras nações.
Construir mais presídios; oferecer trabalho e estudo para os presos; dar incentivo fiscal para a contrataçãobet 263ex-presos pela iniciativa privada; e apoiar as Apac (Associaçãobet 263Proteção e Assistência aos Condenados).
Contra a legalização das drogas.
Fazer reintegração sumáriabet 263posse nas áreas rurais.
Criar um piso salarial nacional para as profissões da segurança pública — como policiais militares, civis e bombeiros.
Aplicar 10% do PIB nas Forças Armadas, reestruturar os planosbet 263carreira e ampliar o efetivo e a remuneração dos militares.
Aumentar o efetivo das polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal.
Reestruturar o sistema penitenciário.
Desenhar um novo modelobet 263segurança pública,bet 263que a União participe mais da prevenção e repressão à criminalidade violenta. Para isso, melhorar as formasbet 263financiamento das políticasbet 263segurança, coordenar os esforços dos Estados para conter o crime, organizar os esforços na repressão e prevenção ao homicídio.
Direcionar as polícias federais para o combate às organizações criminosas violentas.
Criar uma Políciabet 263Fronteiras.
Implementar um sistema nacionalbet 263inteligênciabet 263segurança pública.
Criar programabet 263acompanhamento dos jovens egressos do sistema prisional.
Criar uma políticabet 263prevenção aos crimes contra a população negra.
Reformular o Sistema Únicobet 263Segurança Pública, redistribuindo tarefas entre prefeituras, governos estaduais e governos federais.
Transferir para a Polícia Federal o combate ao crime organizado no país, criando para isto uma nova unidade na PF.
Criar um Plano Nacionalbet 263Reduçãobet 263Homicídios.
Aprimorar a políticabet 263controlebet 263armas e munições, reforçando seu rastreamento.
Alterar a políticabet 263drogas. Ao mesmo tempo, prevenir o usobet 263drogas.
Propor uma reforma na legislação para que a privaçãobet 263liberdade seja adotada apenasbet 263condutas violentas. Prevê criar um Plano Nacionalbet 263Política Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacionalbet 263Alternativas Penais.
Retomar investimentos nas Forças Armadas.
Ministério da Defesa voltará a ser ocupado por um civil.
Reduzir o númerobet 263homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes, engajando Estados e municípios no combate à violência.
Combater o crime organizado e o tráficobet 263armas e drogas com a integração da inteligênciabet 263todas as polícias. Criar a Agência Integradabet 263Inteligência.
Criar a Guarda Nacional como policía militar federal apta a atuarbet 263todo o país.
Criar uma Políciabet 263Fronteira.
Apoiar uma ampla revisão da Leibet 263Execução Penal para tornar mais difícil a progressãobet 263penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado. “Acabar com saidinha toda hora”.
Defende a possebet 263arma na zona rural.
Levar para todo o país o Programa Recomeço — Uma Vida Sem Drogas, adotadobet 263São Paulo.
Desmilitarizar a Polícia Militar. Fundir os corpos policiaisbet 263tornobet 263um só ente policial.
Aumentar os investimentosbet 263inteligência.
Contra armar a população, o que criaria "uma falsa sensaçãobet 263segurança e ampliaria os crimesbet 263ódio".
Fim da política da guerra às drogas. Defende a legalização da maconha.
Contra armar a população, o que seria “voltar à situaçãobet 263selvageria”.
Melhorar a economia. Acredita que a origem da crisebet 263segurança está na má situação financeira dos governos estaduais, que são responsáveis pela segurança.
Fortalecer as políciasbet 263fronteira para impedir a entradabet 263drogas e armas.
Aumentar o policiamento ostensivo, com incrementobet 263parcerias público-privadas.
Criar um sistema unificadobet 263informaçõesbet 263segurança.
Investirbet 263inteligência, compartilhamentobet 263informações e cooperação entre órgãosbet 263segurança pública nos municípios, Estados e União, com coordenação da Presidência.
Reformar o sistema penitenciário nacional, com a construçãobet 263novas penitenciárias, separando "os chefesbet 263quadrilhas dos detentosbet 263menor periculosidade".
Manter as Delegacias da Mulher abertas 24 horas por dia, todos os dias.
Redirecionar a políticabet 263direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
Reformular o Estatuto do Desarmamento. Defende o direito a posse e portebet 263armabet 263fogo por todos.
Defende mudança no código penal para estabelecer a legítima defesabet 263fato: "você atirandobet 263alguém dentro dabet 263casa ou defendendobet 263vida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição".
Reduzir a maioridade penal para 16 anos.
Acabar com a progressãobet 263penas e as saídas temporárias.
Defende o fim das audiênciasbet 263custódia.
Apoiar penas duras para crimesbet 263estupro, incluindo castração química voluntáriabet 263troca da redução da pena.
Tipificar como terrorismo as invasõesbet 263propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
Garantir o excludentebet 263ilicitude para o policialbet 263operação — ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguémbet 263confronto.
Revisar o Estatuto do Desarmamento, para liberar o portebet 263arma para todos os cidadãos.
Promover uma maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal. Aprimorar investigações com o usobet 263mais tecnologia.
Criar parcerias público-privadas para gestão e construçãobet 263presídios.
Reformar a Lei Penal com maior rigor, reduzindo a possibilidadebet 263progressãobet 263regimebet 263cumprimentobet 263pena e revendo indultos e saídas temporáriasbet 263datas festivas.
Estabelecer metas e bonificação para “o sucesso policial”.
Ter uma corregedoriabet 263polícia forte e com carreira independente, para punir casos onde haja excesso e corrupção policial.
Combater com inteligência e tecnologia a lavagembet 263dinheiro.
Contra armar a população.
Integrar os órgãos policiais.
Adotar uma políticabet 263valorização dos integrantes das forças policiais.
Apoiar a criação e o funcionamentobet 263Conselhos Comunitáriosbet 263Segurança, desvinculados do Estado.
Propor a descriminalização do usuáriobet 263drogas.
Fazer uma reforma urbana, melhorando as condiçõesbet 263vida nas comunidades pobres e fazendo a titulação das residências (dar escrituras aos moradores).
Incentivar a integraçãobet 263todas as forçasbet 263segurança, com a participação das Forças Armadas, na proteção das fronteiras contra tráficobet 263drogas ebet 263armas.
Fazer intercâmbio internacional para aprimorar estratégiasbet 263segurança pública.
Reformular o sistema penitenciário.
Contra a flexibilização do usobet 263armas.
Elaborar um Plano Nacionalbet 263Segurança Pública, que contemple a atuação integrada do governo federal, estados e municípios.
Implementar o Sistema Únicobet 263Segurança Pública.
Usar inteligência e tecnologia para combater o crime organizado.
Promover integração, treinamento e valorização dos policiais.
Fortalecer as Forças Armadas, adequando seus efetivos e elevando seu nível tecnológico. As Forças Armadas terão papel na defesabet 263fronteiras, no combate ao contrabando, tráficobet 263drogas,bet 263armas ebet 263pessoas, bem como na proteção do meio ambiente,bet 263especial no combate à biopirataria.
Acabar com os comandos criminosos nos presídios.
Defende a realizaçãobet 263plebiscito sobre descriminalização das drogas.
Descriminalizar e legalizar as drogas.
Desmilitarizar a Polícia Militar.
Dar fim à Força Nacionalbet 263Segurança.
Dar fim às intervenções militares nas comunidades pobres.
Conceder direito à autodefesa e ao armamento aos trabalhadores e bairros pobres.
bet 263 POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS
Aprimorar o Bolsa Família, com adoçãobet 263medidas que garantam uma “portabet 263saída” efetiva, por meiobet 263qualificação profissional e empreendedorismo.
Reformular e integrar todos os benefícios não contributivos (aposentadoria rural, Benefíciobet 263Prestação Continuada e os programasbet 263assistência social Bolsa Família e Salário-Família)bet 263um programa consolidado que use o Bolsa-Família como modelo.
Manter e aprimorar os programas Prouni e Fies.
Conceder 5 milhõesbet 263novos títulosbet 263propriedade até 2022.
Contra a legalização do aborto.
Manter e, na medida das necessidades, ampliar os atuais programas sociais, como Bolsa Família, Benefício da Prestação Continuada, Prouni, cotas nas universidades e Farmácia Popular. Reforçar o Minha Casa Minha Vida.
Garantir renda mínima a partirbet 263determinada idade para os menos favorecidos.
Criar programabet 263acompanhamento orientado durante os primeiros mil diasbet 263vida das crianças carentes.
Com relação às mulheres, aumentar o númerobet 263vagas disponíveisbet 263creches, estimular a criaçãobet 263delegacias especializadas, fazer cumprir regras que determinam igualdade salarial entre homens e mulheres quando na mesma função e carga horária.
Buscar igualar o númerobet 263homens e mulheres nas posiçõesbet 263comando no governo federal.
Manter a políticabet 263cotas e estimular a adoçãobet 263políticas afirmativas por partebet 263empresas, que poderão ganhar vantagembet 263processosbet 263compras públicas.
Dar efetividade ao Plano Nacionalbet 263Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e criar meiosbet 263coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos.
Incluir no Plano Nacionalbet 263Educação o combate a toda formabet 263preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidadebet 263gênero.
Combater a desnutrição infantil.
Criar um Sistema Nacionalbet 263Direitos Humanos.
Recriar com statusbet 263ministério as pastasbet 263Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial.
Impulsionar ações afirmativas nos serviços públicos.
Propor o Plano Nacionalbet 263Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica.
Criminalizar a LGBTIfobia, implementar programasbet 263educação para a diversidade e criar nacionalmente o Programa Transcidadania — concessãobet 263bolsasbet 263estudo no Ensino Fundamental e Médio para travestis e transexuaisbet 263situaçãobet 263vulnerabilidade, lançado na gestãobet 263Fernando Haddad na Prefeiturabet 263São Paulo.
Promover reforma agrária, titular terras quilombolas e demarcar áreas indígenas.
Ampliar o Bolsa Família.
Construir 3 milhõesbet 263moradias.
Estabelecer um pacto nacional para a reduçãobet 263violência contra idosos, mulheres e LGBTI.
Adotar políticas afirmativas para as populações negra e indígena.
Oferecer proteção especial para o idoso, mediante programabet 263combate aos maus tratos, como tambémbet 263acesso à moradia, educação e cursos profissionalizantes.
Transformar o Programa Bolsa Famíliabet 263uma Renda Básicabet 263Cidadania Universal, como política pública e direito social. Eliminar as atuais condicionalidades, como a frequência escolar e a atualização da cadernetabet 263vacinas para as crianças.
Aumentar o valor médio pago no Bolsa Família,bet 263R$ 178,46 para um pisobet 263meio salário mínimo, podendo chegar a um salário.
Criar um Sistema Únicobet 263Cidades, que apoie a produção, manutenção e reforma das cidades.
Assegurar o direito ao aborto. “O aborto não vai ser tema do Código Penal, vai ser tema do SUS. É um temabet 263saúde pública, respeitando o direito das mulheres”.
Criar a Lista Suja do Machismo, composta por empresas que paguem menos para mulher do que para homem. Essas empresas não vão poder receber créditobet 263banco público, fazer negócio com o Estado e terão seu nome exposto.
Tipificar a LGBTIfobia, criar uma redebet 263atenção às vítimas e responsabilização dos agressores, alémbet 263políticas afirmativas na aquisiçãobet 263habitação para LGBTIs.
Apoio ao debatebet 263gênero nas escolas para enfrentar a violência.
Criar ministérios dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres.
Demarcar terras indígenas, quilombolas ebet 263povos tradicionais.
Abrir todos os arquivos militares do período da ditadura que se referem a repressão e violaçõesbet 263direito. Enviar projetobet 263leibet 263reinterpretação da Leibet 263Anistia,bet 263 modo a autorizar à Justiça investigar e julgar “violaçõesbet 263direitos cometidos no período por torturadores do estado”.
Criar o cartão da família: um crédito extrabet 263até 30% do valor recebido pelos beneficiários do Bolsa Família, para ser usado livremente.
Criar o Pró-Criança, um Prouni das Creches, no qual o governo ofereceria bolsas para famílias pobres matricularem suas criançasbet 263creches privadas.
Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres.
Garantir pelo menos 30%bet 263mulheres nos Conselhos Administrativos das Estatais.
Garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.
Crítico ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que "tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil".
Manter e melhorar o Bolsa Família.
Defende que os mais pobres recebam dinheiro do governo para gastarem como quiserem — contratando um planobet 263saúde, colocando o filhobet 263escola particular ou financiando uma aposentadoria privada, por exemplo.
A favor da manutenção do Bolsa Família.
Assentar 130 mil famíliasbet 263sem-terra nos primeiros seis mesesbet 263governo. Assentar 400 mil famílias no primeiro ano. Para isso, priorizar a desapropriaçãobet 263terras e “exigir a devoluçãobet 263todas as terras públicas que foram griladas por fazendeiros e empresas”. As famílias assentadas receberão títulosbet 263concessãobet 263uso, com direito a herança familiar, mas não poderão vender a terra.
Promover uma reforma urbana. Para isso, taxar progressivamente os imóveis desocupados, “como meiobet 263estimularbet 263ocupação”, implementar um programabet 263construçãobet 263moradias para a populaçãobet 263baixa renda (até 3 salários mínimos) e dar títulosbet 263propriedadebet 263terrenos nas comunidades da periferia.
Aumentar a licença maternidade para um ano.
Combater preconceito e discriminação – econômico-social, racial, étnica, religiosa, etária, regional, sexual, por deficiência.
Criar o Ministério da Família e formular políticas públicas para proteger os valores da família.
Assegurar moradia digna a todas as famílias.
Manter o Bolsa Família. Dar acesso a microcrédito e assistência técnica para o beneficiário que quiser empreender.
Fazer com que o Ministério do Trabalho fiscalize o cumprimento da lei que determina que homens e mulheres não recebam salários diferentes para funções iguais.
Universalizar o saneamento básico. Para isso, aumentar os investimentos públicos e atrair o setor privado, incentivando as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Promover a regularização fundiária e atuar na resolução dos conflitos no campo.
Promover a demarcaçãobet 263terras indígenas e quilombolas.
Defende a realizaçãobet 263plebiscito sobre aborto.
Promover açõesbet 263saúde das mulheres e direitos reprodutivos e sexuais. Entre elas, ofertabet 263contraceptivos pelas farmácias populares, estímulo ao parto humanizado e prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.
Garantir e ampliar a ofertabet 263tratamentos e serviçosbet 263saúde adequados às necessidades da população LGBTI.
Revogar todas as reformas neoliberaisbet 263Temer (e tambémbet 263Collor, FHC, Lula e Dilma).
Regularizar e titular as terras indígenas e quilombolas.
Fazer reforma agrária.
bet 263 ECONOMIA E EMPREGO
Criar pelo menos 10 milhõesbet 263empregos.
Isentar do Impostobet 263Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês.
Adotar um modelo no qual as bases do tripé macroeconômico (regimebet 263metasbet 263inflação, câmbio flutuante e cumprimento da meta fiscal) sejam restauradas e se garanta a independência do Banco Central para definição da política monetária.
Pôrbet 263prática um corte linearbet 26310% das despesas, que eliminaria o déficit primário no primeiro ano.
Realizar uma auditoria da dívida pública.
Fazer uma reforma da Previdência, adotando um sistemabet 263capitalização, e cobrar dívidas previdenciáriasbet 263grandes empresas.
Fazer uma reforma tributária para reduzir a complexidade e burocracia envolvida no pagamentobet 263tributos.
Reduzir o tamanho do Estado, eliminando ministérios, diretorias, coordenadorias, departamentos e diminuindo o tamanho do Congresso.
Incentivar setores que podem gerar emprego, como o energético, o ambiental, o agronegócio, o turismo e a construção civil.
Oferecer incentivo à contrataçãobet 263pessoasbet 263busca do primeiro emprego, que estejam há muito tempo desempregadas oubet 263situaçãobet 263vulnerabilidade.
“Transformar a colônia brasileirabet 263nação brasileira”.
"No nosso governo o comunismo não vai ter vez".
“Capacitar e preparar a mãobet 263obra. A partir daí, baixo os juros, retiro impostos e isso vai oxigenar o país. Automaticamente, o mercado vai se abrir e nós vamos empregar esse povo”.
Fazer uma auditoria na dívida pública.
“Pegar a fundo os sonegadores, porque nós temos 400 bilhõesbet 263sonegadores”.
Reduzir a taxabet 263juros, reduzir a carga tributária, reduzir a despesa pública.
Crítico da possibilidade da Petrobras negociar com outras empresas a exploração do Pré-Sal.
Pavimentar 100% das rodovias federais.
Ampliar a quantidadebet 263vias férreas para 150 mil quilômetros e ampliar as hidrovias para desafogar a malha rodoviária e estimular o desenvolvimento econômico.
Criar o programa Nome Limpo, para ajudar a limpar o nomebet 26363 milhõesbet 263pessoas no SPC e Serasa (cadastrosbet 263pessoas inadimplentes), que assumiram dívidas até 20bet 263julhobet 2632018. Isso seria feito através da renegociação, descontando multas e correções.
Gerar 2 milhõesbet 263empregos no primeiro anobet 263governo. Para isso, implementar um plano emergencialbet 263geraçãobet 263emprego, que inclui a retomadabet 263obras que estão paradas (como a Transposição do São Francisco) e o investimentobet 263obrasbet 263saneamento básico e na construçãobet 263moradias populares.
Reindustrializar o Brasil, para o país voltar a crescer e gerar mais empregos.
Adotar medidas para aumentar a competição entre bancos e reduzir juros. "Eu vou quebrar o cartel dos bancos".
Reduzir impostos que recaem sobre pobres e classe média. Aumentar impostos para mais ricos, recriando o Impostobet 263Renda sobre lucros e dividendos e alterando alíquotas do imposto sobre herança e doações.
Criar um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes.
Acertar as contas do governo. Para isso, fazer uma reforma da Previdência, reduzir despesas, mudar a composição da carga tributária, baixar a taxabet 263juros e tornar a taxabet 263câmbio competitiva.
Propor uma reforma da Previdência com um sistema públicobet 263capitalização,bet 263que trabalhadores fazem uma espéciebet 263poupança para pagar a própria aposentadoria, e com adoçãobet 263regrasbet 263transição.
Propor uma nova reforma trabalhista, mas diferente da reforma implementada pelo governo Michel Temer.
Implementar políticasbet 263inovação e estímulo ao investimentobet 263quatro grandes setores, cujos insumos o Brasil importa: agricultura, óleo, gás e biocombustíveis, defesa e saúde.
Utilizar as compras públicas para fomentar o desenvolvimento tecnológico e a geraçãobet 263empregos qualificados dentro do país.
Revogar negociaçãobet 263venda da Embraer para a Boeing.
Revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do tetobet 263gastos, a reforma trabalhista e mudanças no marco regulatório do Pré-Sal. A revogação se dará por ato do presidente ou por encaminhamento ao Congresso. “Referendos revogatórios poderão ser necessários para dirimir democraticamente as divergências entre os poderes”.
Implementar medidas emergenciais para sair da crise, como redução dos juros, criaçãobet 263linhasbet 263crédito com juros e prazo acessíveis com foco nas famílias, criaçãobet 263um Plano Emergencialbet 263Empregos com foco na juventude e retomadabet 263obras paralisadas e do Programa Minha Casa Minha Vida.
Criar a Política Nacionalbet 263Desenvolvimento Regional e Territorial, para interiorizar atividade econômica.
Isentar do Impostobet 263Rendabet 263Pessoa Física quem ganha até 5 salários mínimos e criar faixasbet 263contribuição maiores para os mais ricos.
Criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), substituindo a atual estruturabet 263impostos indiretos (ICMS, IOF, IPI, ISS...).
Tributar grandes movimentações financeiras, distribuiçãobet 263lucros e dividendo e grandes patrimônios.
Adotar regras para controlar a entradabet 263capital especulativo no Brasil e inibir a volatilidade do câmbio.
Promover uma reforma bancária, adotando uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos.
Estimular a reindustrialização. Para isso, bancos públicos devem assumir papel importante no financiamento.
Desonerar tributos sobre investimentos verdes, reduzindo o custo tributáriobet 26346,5%.
Gerar 5 milhõesbet 263empregos na construção civil.
Privatizar empresas estatais, para liberar recursos e aumentar a eficiência.
Eliminar o déficit públicobet 263dois anos.
Simplificar o sistema tributário pela substituiçãobet 263cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Fazer a reforma da Previdência, criando um sistema únicobet 263aposentadoria para os setores público e privado.
Reduzir o Impostobet 263Rendabet 263Pessoa Jurídica para trazer investimentos para o Brasil.
Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidadesbet 263áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa.
Abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB.
Dar prioridade aos investimentosbet 263infraestrutura,bet 263parceria com a iniciativa privada.
Transformar o Plano Safrabet 263um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola.
Revogar a reforma trabalhista aprovada no governobet 263Michel Temer.
Criar um programabet 263obras públicas, que irá expandir investimentos públicosbet 263mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e recursos hídricos, sistemabet 263saúde, energias renováveis.
Enfrentar o “bolsa banqueiro” e o “bolsa empresário”.
Fazer uma profunda reforma tributária. Atualizar a tabela do Impostobet 263Renda, reduzindo o imposto para trabalhadores e para classe média e aumentando alíquota para super-ricos (alíquotabet 26335% para rendimentos acimabet 263R$ 325 mil por ano). Além disso, tributar lucro e dividendo, taxar grandes fortunas e aumentar alíquotabet 263imposto sobre grandes heranças.
Fortalecer empresas públicas. Reverter privatizações e retomar o controle nacional da Embraer. Contra a privatização da Petrobras.
Criar o programa Levanta Brasil, com investimentos públicosbet 263infraestrutura, saúde, educação e segurança.
Implementar um plano para a melhoria das condiçõesbet 263vida nas grandes cidades e nas regiões com carências estruturais mais profundas.
Contra a adoçãobet 263um regimebet 263capitalização para a Previdência.
Criar 10 milhõesbet 263empregosbet 2634 anos.
Enviar ao Congresso, como primeira medida, a reforma da Previdência. Defende a última versão do projetobet 263reforma que o governo Temer tentou aprovar.
Fazer o país crescer 4% ao ano.
Fazer mais privatizaçõesbet 263empresas públicas. “Privatizar é uma prioridade”.
Instituir impostobet 263renda sobre dividendos.
Simplificar o regime tributário, reunindo PIS/Cofins, ICMS e outros impostosbet 263um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) único.
Implementar 15 medidas desburocratizantes no governo, nos cartórios ebet 263serviços diversos.
Facilitar a inserção dos jovens no mercadobet 263trabalho, expandindo a ofertabet 263vagas no ensino técnico e incentivando o primeiro emprego.
Terminar obras públicas paralisadas.
Deixar para trás o comunismo e o socialismo e praticar o livre mercado.
Criar uma nova carteirabet 263trabalho verde e amarela,bet 263que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar,bet 263forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteirabet 263trabalho ou na tradicional (azul). Além disso, defende uma outra versão da CLT para o trabalhador rural. “O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta ali vai estragar”.
Paulo Guedes, que Bolsonaro define como seu "Posto Ipiranga" da economia e futuro ministro da Fazenda, teria anunciado para uma plateia restrita que pretende recriar um imposto nos moldes da CPMF e estabelecer uma alíquota únicabet 26320% no Impostobet 263Renda
hoje, a alíquota aumentabet 263acordo com a renda. Mas, no mesmo dia, Bolsonaro negou as propostas, afirmando quebet 263equipe sempre descartou qualquer aumentobet 263impostos.
Reduzirbet 26320% o volume da dívida pública por meiobet 263privatizações, concessões, vendabet 263propriedades imobiliárias da União.
Criar o Ministério da Economia, que abarcará funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programabet 263Parceriasbet 263Investimentos).
Eliminar o déficit público primário no primeiro anobet 263governo e convertê-lobet 263superávit no segundo ano.
Introduzir paulatinamente o modelobet 263capitalização para a Previdência.
Criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para abertura e fechamentobet 263empresas.
Defende privatizações. No caso da Petrobras, admite a privatização "se não tiver uma solução" a respeito da políticabet 263preço dos combustíveis. "Temos que ter um combustível com preço compatível". É contra a privatização do Banco do Brasil, Caixa Econômica.
Defende reduçãobet 263impostos, é contra taxaçãobet 263grandes fortunas e heranças e contra novas tributações a empresários.
Extinguir o Ministério das Cidades e "mandar o dinheiro diretamente para o município".
Tornar o Brasil um centro mundialbet 263pesquisa e desenvolvimentobet 263grafeno e nióbio.
Equilibrar as contas públicas com cortebet 263gastos, privilégios, privatizações, revisãobet 263desonerações.
Promover a reforma da Previdência. Definir como critério únicobet 263aposentadoria a idade mínimabet 26365 anos. Criar regras iguaisbet 263aposentadoria para funcionários públicos e privados. Instituir a contribuição obrigatória para trabalhadores rurais. Rever benefíciosbet 263pensão e eliminar acúmulosbet 263benefícios.
Privatizar empresas públicas, como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal.
Simplificar impostos, agregando alguns deles no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Tributar menos o consumo (por exemplo, impostos embutidos nos preçosbet 263compra). Não aumentar a tributação sobre a renda. É contra a taxaçãobet 263grandes fortunas.
Defende a autonomia do Banco Central. Para isso, pretende criar um mandatobet 263quatro anos para o presidente do órgão, renováveis por mais quatro, começando no meio do mandato do presidente da República.
Descentralizar a gestão dos recursos públicos, dando mais autonomia para Estados e municípios.
Modernizar as relaçõesbet 263trabalho.
Contra a políticabet 263valorização do salário mínimo por decreto do governo. Defende que os salários sejam aumentados por uma políticabet 263aumento da produtividade.
Aprovar o cadastro positivo, liberando o históricobet 263crédito das pessoas para que entidades financeiras cobrem taxas diferenciadas.
Dobrar o salário mínimobet 263quatro anos. Para 2019, aumentar o salário mínimobet 26320%.
Criar 20 milhõesbet 263empregosbet 263quatro anos.
Revogar a reforma trabalhistabet 263Michel Temer e proibir a terceirização da atividade fim.
Não fazer a reforma da Previdência. Em vez disso, cobrar as dívidas devidas à Previdência.
Paralisar os processosbet 263privatizaçãobet 263empresas estataisbet 263curso.
Promover o adensamento das linhasbet 263metrô nos principais centros urbanos. Para isso, será criada uma empresa estatal nacional, a Metrobrás.
Aumentar investimentos públicos.
Enfrentar o sistema financeiro, repactuando a dívida pública e reduzindobet 263forma drástica os juros que incidem sobre ela, "para dar condições ao Estadobet 263investir no desenvolvimento social".
Promover uma reforma tributária, que elimine impostos indiretos e taxe a renda e a propriedade "dos grandes e não o salário dos pequenos”.
Usar bancos públicos como BNDES para fomentar pequenas e médias empresas,bet 263vezbet 263financiar multinacionais.
Dar prioridade à agricultura familiar, promovendo reforma agrária e oferecendo assistência técnica.
Diminuir o custo do crédito ao setor produtivo.
Incentivar a construção civil, atravésbet 263política tributária específica e políticas de
desenvolvimento urbano e saneamento básico.
Apoiar o empreendedorismo e a criaçãobet 263micro, pequenas e médias empresas.
Estimular a instalaçãobet 263polosbet 263desenvolvimentobet 263parceria com governos estaduais.
Apoiar e incentivar o turismo.
Valorizar o agronegócio e apoiar os pequenos e médios produtores rurais
Controlar os gastos públicos, não permitindo que aumentem acima do limitebet 26350% do crescimento do PIB. É contra a emenda do tetobet 263gastos aprovada pelo governo Michel Temer, que reajusta gastos sociais pela inflação.
Revisar a reforma trabalhistabet 263Michel Temer, removendo a possibilidadebet 263trabalhobet 263gestantes e lactantesbet 263locais insalubres e o pagamentobet 263honorários advocatícios por quem perder ação judicial.
Fazer uma reforma da Previdência já no começo do governo, mas diferente da proposta pelo governo Temer, encarando “o problema dos privilégios” e fazendo uma “transição para aqueles que estão próximosbet 263se aposentar e aqueles que estão entrando no futuro regime”.
Não elevar a carga tributária. “A carga tributária atingiu o seu ponto máximo e não pode ser elevada”. Adotar tributação sobre dividendos com redução simultânea do IRPJ (Impostobet 263Renda sobre Pessoas Jurídicas). Elevar da alíquota do imposto sobre herança.
Simplificar tributos, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços, que agregaria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Acabar com a “bolsa empresário” — subsídios para grandes empresas. Revisar as renúncias fiscais e suspender a criaçãobet 263Refis
Analisar a privatizaçãobet 263empresas estatais. Não privatizar a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Criar uma instânciabet 263governo para atrair o setor privado para atuar no setorbet 263infraestrutura.
Reduzir a jornadabet 263trabalho sem redução dos salários.
Implementar o salário mínimo calculado pelo Dieese —bet 263janeirobet 2632018, o valor seriabet 263R$ 3.752.
Implementar planosbet 263obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais.
Reestatizar, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, todas as estatais privatizadas. Estatizar as 100 maiores empresas, também sob controle dos trabalhadores.
Nacionalizar e estatizar, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, todo o sistema financeiro.
Nacionalizar e expropriar o latifúndio.
Suspender o pagamento da dívida pública com os grandes investidores e realizar uma auditoria.
Acabar com incentivos fiscais tanto para empresas nacionais como multinacionais.
Criar um planobet 263obras públicas.
bet 263 POLÍTICA E CORRUPÇÃO
"Refundar a República", promovendo uma revisão constitucional. Até outubrobet 2632019, o novo texto constitucional seria votado e revisado pelo Congresso. Em outubrobet 2632020, seria realizada uma consulta popular.
Convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça.
Reduzir o númerobet 263ministérios para 14, reduzir o númerobet 263empresas estatais, reduzir o númerobet 263parlamentares.
Defende o fim do foro privilegiado para cercabet 26355 mil autoridades.
Acabar com o auxílio-moradia nos três Poderes. Vetar a propostabet 263reajustebet 26316% para o Judiciário.
Defende a prisão após condenaçãobet 263segunda instância e a redução da possibilidadebet 263recursos protelatóriosbet 263julgamentos penais
Defende o fim do voto secreto para cassaçõesbet 263mandato parlamentar.
Defende mudar o modelobet 263escolhabet 263ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o presidente escolheria um nome a partirbet 263uma lista votada pela magistratura.
A favor do voto impresso “porque existem fraudesbet 263urnas eletrônicas provadas”.
Fortalecer mecanismosbet 263transparência, bem como os órgãos que fiscalizam o setor público, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunalbet 263Contas da União (TCU).
Fazer com que a equipebet 263governo assine um manualbet 263decência ebet 263responsabilidade com o dinheiro público, que estabeleça que será necessário se afastar voluntariamente da posiçãobet 263casobet 263qualquer acusação ou denúncia específica fundamentada.
Em entrevistas, disse que não vai dar indulto ao ex-presidente Lula, após outras lideranças do PT terem levantado essa possibilidade.
Deflagrar um novo processo Constituinte (para elaborar uma nova constituição). Logo no início do governo, preparar um roteirobet 263debates sobre os temas e formato da Constituinte.
Promover uma ampla reforma política, com financiamento público exclusivobet 263campanhas, fidelidade partidária, sistema eleitoral proporcional com cláusulabet 263barreira, fimbet 263coligações proporcionais, adoção do votobet 263lista com paridadebet 263gênero e cotasbet 263representatividade étnico-racial, eleição para Legislativobet 263data diferente da eleição para Executivo.
Reformar os tribunaisbet 263contas, visando a estabilidade das decisões, alterar critériosbet 263nomeação e instituir tempobet 263mandatos.
Aperfeiçoar transparência e prevenção à corrupção e enfrentar apropriação do público por interesses privados. "No entanto, a pauta do combate à corrupção não pode servir à criminalização da política: ela não legitima a adoçãobet 263julgamentosbet 263exceção, o atropelamento dos direitos e garantias fundamentais".
Reformar o Poder Judiciário e o Sistemabet 263Justiça. Para isso, eliminar o auxílio moradia para quem morarbet 263casa própria ou usar imóvel funcional, reduzir as fériasbet 26360 para 30 dias e aplicar o teto do funcionalismo. Além disso, favorecer ingresso nas carreirasbet 263todos os segmentos da população e conferir transparência e controle social da administração da Justiça. Também instituir tempobet 263mandatos para membros do STF e das Cortes Superioresbet 263Justiça, que não coincidam com a trocabet 263governos e legislativas.
Tipificar o crimebet 263enriquecimento ilícito no Código Penal e obrigar agente público a comprovar a origembet 263seus bens.
Realizar uma reforma política. Promover o voto distrital para reduzir o númerobet 263partidos.
Reduzir o númerobet 263ministérios e cargos públicos e cortar despesas do Estado, bem como mordomias e privilégios.
Descentralizar o poder e dar mais autonomia para Estados e municípios.
Aprimorar sistemasbet 263combate à corrupção, como a Controladoria Geral da União. Distanciar agênciasbet 263Estado e partidos políticos — não haverá nomeações partidárias.
Tornar o voto facultativo.
Dar indulto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Submeter a referendo as modificações constitucionais ocorridas durante o governo Michel Temer. “Caso seja escolha da maioria, serão imediatamente revogadas”.
Fazer com que os mandatos executivos possam ser revogadosbet 263referendo após dois anosbet 263exercício. Nesse caso, haveria novas eleições.
Definir distribuição igualitáriabet 263tempobet 263TV e fundo partidário público entre todos os partidos.
Fim da possibilidadebet 263reeleição ilimitada para os cargos do legislativo.
Estabelecer uma maior participação social nas tomadasbet 263decisão, por meiobet 263consultas populares e organismosbet 263participação popular direta.
Cortar privilégios, como auxílio-moradiabet 263deputados e juízes que têm casa própria.
Eliminar "super-salários e super-aposentadorias". Revogar a propostabet 263reajustebet 26316% para o Judiciário.
Favorável à continuidade das operaçõesbet 263combate à corrupção, como a Lava Jato.
Contra a politização da Justiça e diz que “o respeito às normas processuais é fundamental”.
Encaminhar para aprovação do Congresso “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal.
Cortar ministérios e nomear pelo menos 5 generais como ministros.
Fazer com que recursos públicos sejam liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores.
Acabar com auxílios especiais no Executivo, Legislativo e Judiciário. Cortar quantidadebet 263assessores e verbasbet 263gabinete. Diz que vai renunciar à residência oficial.
Reduzir o númerobet 263ministérios para doze. Reduzir o númerobet 263congressistasbet 263um terço, para 54 senadores e 342 deputados. Reduzirbet 263um terço o númerobet 263deputados estaduais e vereadoresbet 263todo o país.
Definir metas e acordosbet 263trabalho para todos os funcionários públicos. Realizar processo seletivo para cargosbet 263alta direção no setor público.
Acabar com fundo partidário, fundo eleitoral e propaganda eleitoral gratuita.
Defende o fim do voto obrigatório. Defende o voto distrital misto.
Ir ao Congresso Nacional toda segunda-feira, para discursar e debater sobre seus projetos com os parlamentares.
Defende uma reforma eleitoral ampla, com votobet 263lista proporcional e fortalecimento dos partidos. Contra candidaturas independentes.
Defende a Operação Lava Jato, a Lei da Ficha Limpa a revogação do foro privilegiado e do Fundo Eleitoral
Realizar consultas, plebiscitos e referendos para ampliar “a participação da população nas decisões”.
Reduzir o númerobet 263ministérios do governo federal para 15, “mas incluindo, entre os ministérios remanescentes, o Ministério da Família.
Aplicar a estratégiabet 263“compliance” e o “Seguro Performance Bond” na administração federal.
Implementar um presidencialismobet 263proposição, pelo qual a escolha dos ministros e a formaçãobet 263uma maioria no Congresso se dará com basebet 263um programa.
Acabar com a reeleição, ampliando o tempobet 263mandatobet 263quatro para cinco anos, a partirbet 2632022. Sua candidatura, porbet 263vez, seriabet 263quatro anos, para não “mudar as regras do jogo durante o jogo”.
Defende o fim do foro privilegiado, o fim da indicação política para órgãosbet 263controle, a criminalização do enriquecimento ilícito e ficha limpa para todos os cargos públicos.
Dar autonomiabet 263investigação para o Ministério Público e a Polícia Federal.
Defende a aprovação das candidaturas independentes, para quebrar o monopólio dos partidos.
Defende o voto distrital misto, para “fortalecer o processo político criando mais vínculo e mais proximidade do parlamentar com a sociedade”.
Estabelecer um sistemabet 263metas e indicadores para todas as políticas públicas.
Tornar obrigatória a contratação do seguro-garantia para obras públicas, instituindo mecanismosbet 263fiscalização.
Criar um Conselho Nacionalbet 263Transparência Ativa, para regulamentar e fiscalizar a forma como os dados públicos são disponibilizados, “para que sejam efetivamente acessíveis e úteis à sociedade”.
Incorporar na gestão pública tecnologias como big data, blockchain e inteligência artificial.
Prender e confiscar os bensbet 263corruptos e corruptores.
Expropriar as empresas envolvidasbet 263corrupção, que devem ser estatizadas e colocadas sob controle dos trabalhadores.
Fim da Leibet 263Responsabilidade Fiscal e criaçãobet 263uma Leibet 263Responsabilidade Social.
bet 263 POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE
Intensificar o alinhamento com a União Europeia, especialmente o esforço para celebrar um acordo entre o bloco econômico europeu e o Mercosul.
Apoiar e ampliar o Foro Permanentebet 263Segurança Brasil-EUA, para combater o narcotráfico, o tráficobet 263armas, delitos cibernéticos, lavagembet 263dinheiro e crimes financeiros, terrorismo.
Priorizar o saneamento, investindo R$ 20 bilhões por anobet 263esgoto tratado.
“Deixar muito claro para os Estados Unidos e para a China... infelizmente políticos da nossa nação estão dando nossa nação. Mas aqui não vai ter vez. Eles vão disputar o segundo e terceira melhor economia do mundo. Porque a nação brasileira no nosso governo vai ficar entre a primeira economia mundial, para honra e glória do nosso senhor Jesus Cristo".
Ampliar o espaço do Brasil nas negociações políticas e comerciais globais, incluindo aquelas que se referem a mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável.
Fazer com que acordos comerciais priorizem o acesso a novas tecnologias e mercados.
Recomprar, com as devidas indenizações, todos os camposbet 263petróleo brasileiros vendidos ao exterior após a revogação da Leibet 263Partilha.
Implementar as metas definidas pelo Acordobet 263Paris. Para isso, entre outras medidas, estimular a adoçãobet 263energias renováveis, como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e eólica.
Apoiar pequenas e médias empresas que gerem negócios inovadores na área
bet 263sustentabilidade.
Expandir e buscar a universalização dos serviçosbet 263abastecimentobet 263água, coleta e tratamentobet 263esgoto.
Estimular o usobet 263energias sustentáveis, como a energia solar, e regulamentar a autogeração.
Retomar a política externabet 263integração latino-americana e a cooperação Sul-Sul (especialmente com a África) nas áreasbet 263saúde, educação, segurança alimentar.
Fortalecer Mercosul, Unasul, BRICS e Fórumbet 263Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS).
Fortalecer instrumentosbet 263financiamento do desenvolvimento, como FOCEM, Banco do Sul e Novo Bancobet 263Desenvolvimento (NBD).
Apoiar o multilateralismo, a buscabet 263soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluçõesbet 263força.
Defender a reforma da ONU,bet 263particular do Conselhobet 263Segurança, assim como dos instrumentosbet 263proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional.
Preservar e proteger os recursos naturais "da devastação que os ameaça com os ataques do governo golpista".
Defender a democracia e os direitos humanos, especialmente na América do Sul.
Perseguir o cumprimento das metas assumidas no Acordobet 263Paris, sobre o clima.
Ser "firmes e técnicos na questão ambiental, evitando a politização e a visãobet 263curto prazo que pautaram os debates ambientais".
Implementar uma política externa nacional, soberana, antiimperialista, solidária, democrática e popular, com foco na integração latino-americana e nas relações com os emergentes.
Retomar um papel definidor na constituição dos BRICS e do IBAS, a agenda Sul-Sul e a diversificaçãobet 263parcerias comerciais ebet 263cooperação com a Ásia e a África.
Criar no Itamaraty carreiras especializadasbet 263países e idiomasbet 263crescente relevância (China, Rússia, Japão, Coreia).
Implementar políticasbet 263desmatamento zero e restauração da mata nativa.
Fortalecer a proteçãobet 263águas, aquíferos e sistemas hídricos.
Promover uma transição energética e produtiva, "buscando aposentar o uso dos combustíveis fósseis".
Iniciar um processobet 263transição na produçãobet 263alimentos, buscando a eliminação das sementes transgênicas e dos agrotóxicos.
Promover abertura comercial por meiobet 263novos acordos internacionais e simplificação tributária.
Priorizar negociaçõesbet 263curso, como a do Mercosul com a União Europeia. Negociar adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Agir para que a situação na Venezuela mude, com mudança do regime e da situação dos venezuelanos.
Seguir com os objetivos do Acordobet 263Paris, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimentobet 263energias renováveis.
Investir fortementebet 263saneamento básico.
Sepultar o Forobet 263São Paulo.
Fazer negócio com o mundo todo, sem viés ideológico. Dar prioridade a relações comerciais com nações como Israel, não com a Venezuela.
Não vai tirar o Brasil da ONU, conforme chegou a declarar. "É uma reuniãobet 263comunistas,bet 263gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul", afirmou. Em seguida, disse que cometeu um falho e que não se referia à ONU, mas ao Comitêbet 263Direitos Humanos da ONU, que fez recomendação favorável à candidaturabet 263Lula.
Revogar a leibet 263imigração e fazer campobet 263refugiados, para lidar com a migraçãobet 263venezuelanos para o Brasil.
Pretende mudar a embaixada brasileirabet 263Israelbet 263Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez Donald Trump. Pretende fechar a Embaixada da Autoridade Palestina no Brasil.
Reduzir alíquotasbet 263importação e barreiras não tarifárias. Constituir novos acordos bilaterais internacionais.
Defende que o Brasil deixe o Acordobet 263Paris sobre o clima — assim como fizeram os Estados Unidosbet 263Donald Trump.
Fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o que colocaria "um fim na indústria das multas, bem como leva harmonia ao campo". O ministro seria indicado "pelas entidades dos produtores".
Promover abertura comercial.
Reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia.
Recuperar rios, baías e praiasbet 263parceria com o setor privado.
Eliminar lixões por meiobet 263consórcios municipais e parcerias com o setor privado.
Ampliar a energia renovável na matriz energética. Eliminar subsídios à energia não-renovável, como gasolina e diesel.
Implementar uma política externa independente, que fortaleça o desenvolvimento nacional e o dos demais países subdesenvolvidos. Nesse sentido, priorizar a integração latino-americana, as relações com a África e a consolidação dos Brics.
Garantir uma coberturabet 263100%bet 263coleta e tratamentobet 263esgoto nos centros urbanos.
Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticasbet 263transporte coletivo.
Aumentar a multa e a pena para crimes ambientais, sobretudobet 263casosbet 263desastres
ecológicos.
“Ter a paz mundial como compromisso inarredável do Brasil”.
“Praticar o princípio da solidariedade entre as nações, segundo o conceitobet 263que a terra é a nação dos homens e objetivando uma ordem social mundial, baseada nos princípios da solidariedade, da justiça e da liberdade”.
"Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direitobet 263usufruir a natureza sem agredi-la. Orientar as açõesbet 263governo com fundamento no conceitobet 263que a terra é a pátria dos homens".
Avançar na relação com a Aliança do Pacifico (Chile, Peru, Colômbia e México), visando um tratadobet 263livre comércio.
Aumentar relações com a África. “Nossa perspectiva não deve serbet 263uma falsa ‘ajuda’, mas simbet 263parceria. Vamos criar um ambiente favorável para que empresas brasileiras participem do processobet 263transformação produtiva e do desenvolvimento sustentável da África”.
Defende uma ação conjunta e diplomática na América Latina para haver um socorro humanitário à Venezuela, país que a candidata não considera uma democracia.
Estar na vanguarda das discussões internacionaisbet 263matériabet 263mudança do clima e biodiversidade.
Criar programabet 263instalaçãobet 263unidadesbet 263geraçãobet 263energia solar fotovoltaica, com 1,5 milhãobet 263telhados solares fotovoltaicosbet 263pequeno e médio porte até 2022.
Atingir desmatamento zero no Brasil no menor prazo possível, com data limitebet 2632030.
Definir metasbet 263redução do consumobet 263energia como critériobet 263remuneração das distribuidorasbet 263energia.
Criar Unidadesbet 263Conservaçãobet 263Uso Sustentável, especialmente Reservas Extrativistas e Reservasbet 263Desenvolvimento Sustentável. Implantar um sistemabet 263compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade.
Sem dados até o momento
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tevebet 263candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 11bet 263setembro,bet 263coligação apresentou o pedidobet 263registrobet 263Haddad, candidato substituto.
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