Eleições 2018: O que acontece após o TSE ter negado a candidaturabet3xLula?:bet3x

Neste sábado, no 1º dia da propaganda eleitoral da disputa presidencial, o ex-prefeito foi ocupou a maior parte dos 2 minutos e 32 segundos do bloco do PT. Lula apareceu numa fala gravada, defendendo o legadobet3xseu governo na área da educação - o ex-presidente ocupou a fatiabet3x25% do programa eleitoral permitida para depoimentosbet3xapoiadores.

O primeiro programa do PT neste sábado começou com uma tela azul e dizeres brancos. "Atenção: a ONU já decidiu que Lula poderia ser candidato e ser eleito presidente do Brasil. Mesmo assim, a vontade do povo sofreu mais um duro golpe com a cassação da candidaturabet3xLula pelo TSE. A coligação 'O Povo Felizbet3xNovo' entrará com todos os recursos para garantir o direitobet3xLula ser candidato", diz o letreiro. Haddad é o primeiro a falar no programa - ele aparece descrevendo o acampamentobet3xmanifestantes pró-Lulabet3xCuritiba.

Ao todo, o nomebet3xLula é dito 15 vezes ao longo do filmete - muitas delas pelo próprio Haddad.

O sucesso da empreitada petista depende agora da rapidez com que Lula será capazbet3xtransferir seus eleitores para Fernando Haddad. Segundo a última pesquisa do Datafolha (22bet3xagosto), 31% dos eleitoresbet3xgeral, não só dos que declaram votobet3xLula, votariam "com certeza"bet3xalguém apoiado por ele. E outros 18% "talvez" votassem. Por outro lado, a mesma pesquisa mostra que 48% do eleitorado não votaria "de jeito nenhum"bet3xum candidato apoiado por Lula.

Na mesma semana, o Ibope perguntou especificamente a respeitobet3xHaddad: "Se lula for impedidobet3xdisputar a eleição e declarar apoio a Fernando Haddad, você votaria nele?" - 14% disse que "poderia votar" e outros 13% disseram que votariam "com certeza" no ex-prefeito - mas 60% responderam que não votariam "de jeito nenhum".

O advogado do PT no TSE, Luiz Fernando Pereira, disse à reportagem no fim da manhã deste sábado que ainda não há definição sobre quando e quais recursos serão apresentados. A BBC News Brasil explica abaixo como fica a situação da candidatura do PT e quais são as opções da defesa.

Lula ainda pode recorrer? Onde e como?

Em relação à decisão do TSE, a defesa do ex-presidente tem duas opções. Pode apresentar os chamados embargosbet3xdeclaração à própria corte eleitoral, ou pode ingressar com um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), diz o advogado especialistabet3xdireito eleitoral Daniel Falcão, do escritório Boaventura Turbay Advogados.

"Os embargosbet3xdeclaração visam só esclarecer pontos obscuros da decisão. Não terá efeito modificativo (de mudar a decisão do tribunal sobre a inelegibilidade", Karina Kufa, advogada especialistabet3xdireito eleitoral e professora do Institutobet3xDireito Público (IDP)bet3xSão Paulo.

"Depois, pode-se também entrar com um recurso extraordinário (RE) no Supremo Tribunal Federal. Este recurso não tem prazo para ser julgado, porém. E se não tiver uma decisão diferente (do STF), no sentidobet3xdeferir (permitir) o registro até 17bet3xsetembro, ele terá que substituir a candidatura. Ou correrá o riscobet3xnem sequer ir às urnas", diz a advogada.

Além dabet3xquestionar a decisão do TSE que lhe negou a candidatura, a defesabet3xLula também está recorrendo contra a condenação criminal do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4. Em janeiro deste ano, Lula foi condenado pelo tribunalbet3xsegunda instância pelos crimesbet3xcorrupção passiva e lavagembet3xdinheiro, no caso do "tríplex do Guarujá". Lula é acusadobet3xreceber da empreiteira OAS um apartamentobet3xtrês andares no balneário paulista. Em troca, teria beneficiado a empreiteirabet3xcontratos com a Petrobras.

Contra a condenação criminal, Lula já foi derrotadobet3xrecursos apresentados ao próprio TRF-4 e agora recorre no Superior Tribunalbet3xJustiça, o STJ. Além disso, o PC do B - partido que integra a coligação do petista - está com uma ação pendentebet3xjulgamento no STF, na qual questiona o cumprimento da penabet3xprisão logo após a condenação na segunda instância. O resultado poderia beneficiar Lula, mas o STF não tem prazo para julgar a ação do PC do B.

Como fica a situaçãobet3xFernando Haddad?

Na mesma sessãobet3xque negou o registro da candidaturabet3xLula, os ministros do TSE aceitaram o registro da candidaturabet3xHaddad como vice na chapabet3xLula, e o da coligação criadabet3xtorno do petista. Fazem parte do grupo o PT, o PC do B e o Pros.

No entanto, quando o PT decidir oficializar Haddad como candidato, terábet3xapresentar um novo pedidobet3xregistro do petista, desta vez como titular da chapa presidencial. Um segundo pedido terábet3xser feito para que Manuela D'Ávila (PC do B) se torne a candidata a vice-presidente.

"(Desde o momento que for apresentado o pedido, Haddad) pode,bet3ximediato, começar a praticar os atosbet3xcampanha. Inclusivebet3xrelação ao tempobet3xtelevisão e rádio, não precisando esperar nenhuma precessão (a análise do pedido)", diz Karina Kufa, do IDP. Segundo a professora, Haddad poderá também participarbet3xdebates com os outros candidatos na TV e conceder entrevistas, a partir do momentobet3xque o pedido for feito. De qualquer forma, o partido tem até o dia 12bet3xsetembro para apresentar o registrobet3xHaddad - e o TSE precisa julgar todos os pedidosbet3xregistrobet3xcandidatura até o dia 17 deste mês.

Na cúpula do PT, porém, há hesitação a respeitobet3xquando fazer a inscriçãobet3xHaddad como candidato. Uma reunião do comando petista ocorre nesta segunda-feira,bet3xCuritiba, após o encontrobet3xHaddad com Lula na carceragem da Polícia Federal. Parte da direção partidária prefere registrar Haddad já nesta segunda-feira, mas ainda não há definição sobre a data, segundo apurou a BBC News Brasil.