Eleições 2018: conheça as principais datas da corrida eleitoral deste ano:baixar a betano
Serão várias as diferenças entre a eleição geralbaixar a betano2018 ebaixar a betanoantecessora,baixar a betano2014. A começar pela duração: o períodobaixar a betanopropaganda eleitoral caiubaixar a betanotrês meses para apenas 45 dias. "(Este período mais curto) já foi testado na eleição municipal (de 2016). Mas vai ser uma novidade na eleição geral", diz Karina Kufa, advogada especializadabaixar a betanodireito eleitoral e professora do Institutobaixar a betanoDireito Público (IDP)baixar a betanoSão Paulo.
"O eleitor será afetado, porque não verá propaganda eleitoral nas ruas. Vai ser limitada (a campanha). A propaganda eleitoral estará mais tímida. Não teremos mais placas dispostas na rua, só adesivosbaixar a betanoaté meio metro quadrado (nos prédios), bandeiras e impressos", diz ela.
"Então tudo isso impacta para o eleitor, no sentidobaixar a betanoque ele não vai 'ver' a eleição passar (fisicamente, nas ruas)", complementa Kufa. Além do calendário oficial do TSE, a BBC News Brasil consultou uma compilaçãobaixar a betanoinformações sobre datas eleitorais elaborada pela advogada.
Depois do períodobaixar a betanoconvenções partidárias, que se encerrarábaixar a betano5baixar a betanoagosto, o próxima data relevante para ficarbaixar a betanoolho é o dia 15baixar a betanoagosto - prazo para os partidos inscreverem seus candidatos e apresentarem suas coligações à Justiça Eleitoral. Este é o limite para que sejam conhecidos os vices dos candidatos presidenciais, por exemplo.
Conheça abaixo as principais datas das eleiçõesbaixar a betano2018.
Próximas datas importantes
baixar a betano Inscriçãobaixar a betanocandidatos e coligações: até 15baixar a betanoagosto
Prazo para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE),baixar a betanoBrasília, só recebe as inscrições para o cargobaixar a betanoPresidente da República. Há uma janelabaixar a betanodez dias entre o fim das convenções e a inscrição: neste prazo, as direções partidárias costumam fechar os acordos e as listas para cargosbaixar a betanoque há mais candidatos, como osbaixar a betanodeputados federais e estaduais. Esta é também a data-limite para o registro das coligações – e para os candidatos indicarem seus respectivos vices.
baixar a betano Campanha na rua: 16baixar a betanoagosto
A partir deste dia, está liberada a campanha ostensiva nas ruas: comícios (exceto showmícios com artistas), carreatas e panfletagens estão liberadas. O horário eleitoralbaixar a betanorádio e TV, porém, não começa ainda.
baixar a betano Votobaixar a betanotrânsito: até 23baixar a betanoagosto
Algumas cidades com maisbaixar a betano100 mil habitantes terão locais para votaçãobaixar a betanotrânsito – se você estiverbaixar a betanoviagem a uma capitalbaixar a betanooutro Estado, por exemplo, pode se habilitar para votar. O prazo para pedir o votobaixar a betanotrânsito começoubaixar a betano17baixar a betanojulho, e vai até 23baixar a betanoagosto. Para solicitar o votobaixar a betanotrânsito, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral.
baixar a betano Quanto tempobaixar a betanorádio e TV para cada um: até 24baixar a betanoagosto
Nas eleições, o governo brasileiro paga às emissorasbaixar a betanorádio e TV para transmitir a propaganda eleitoral dos partidos. A fatia deste horário eleitoral "gratuito" disponível para cada candidato presidencial é calculada pelo TSE, e será conhecidabaixar a betanoalgum momento entre os dias 16 e 24baixar a betanoagosto - para fazer a conta, o TSE precisa saber exatamente quais coligações os partidos formarão entre si. Até o momento, o que existem são estimativas feitas por veículosbaixar a betanocomunicação.
baixar a betano Início do horário eleitoral: 31baixar a betanoagosto
Esta é a data para o começo do horário eleitoral neste ano, tanto no rádio quanto na TV. Ao todo, o brasileiro será exposto a 50 minutos diáriosbaixar a betanopropaganda - e o tempobaixar a betanocada candidato é calculado com base na quantidadebaixar a betanodeputados eleitos por cada siglabaixar a betano2014.
Já no segundo turno, o tempo cai para até 40 minutos no total (20 minutos para os presidenciáveis, e 20 minutos para os candidatos a governador, se houver). O horário eleitoral vai até 4baixar a betanooutubro no rádio e na TV, e a propagandabaixar a betanojornais impressos pode ser feita até o dia 5baixar a betanooutubro.
baixar a betano Prestaçãobaixar a betanocontas parcial: até 13baixar a betanosetembro
Partidos, coligações e candidatos têmbaixar a betanoapresentar até esta data suas prestaçõesbaixar a betanocontas parciais (até aquele momento). Isto é, têmbaixar a betanodizer à Justiça Eleitoral quanto gastaram e quanto receberam para a realização da campanha. Essas informações se tornarão públicas no dia 15baixar a betanosetembro.
baixar a betano Julgamento dos registrosbaixar a betanocandidatura: até 17baixar a betanosetembro
Os partidos tiveram até 15baixar a betanoagosto para registrar as candidaturas. Depois disso, a Justiça Eleitoral abre um prazo (até 10baixar a betanosetembro) para que o Ministério Público, partidos ou qualquer cidadão possa impugnar uma candidatura - isto é, apresentar à Justiça um fato que possa impedir uma pessoabaixar a betanoser candidata. Depois disso, cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidir se concede ou não o registro das candidaturas - e eles têm até 17baixar a betanosetembro.
Se um candidato tiver o registro negado, e recorrer (seja à Justiça Eleitoral ou a outros tribunais), a candidatura é considerada sub-judice, e os votos aparecerão zerados. É o que pode acontecer com o ex-presidente Lula (PT), por exemplo - se o PT não o substituir por outro nome.
baixar a betano Substituiçãobaixar a betanocandidatos: até 17baixar a betanosetembro
O dia 17baixar a betanosetembro também é o último para os partidos e coligações informarem à Justiça Eleitoral a substituiçãobaixar a betanoseus candidatos (excetobaixar a betanocasobaixar a betanomorte). A imprensa especula que este possa ser o casobaixar a betanoLula, que poderia ser substituído pelo ex-governador da Bahia Jaques Wagner ou pelo ex-prefeitobaixar a betanoSão Paulo, Fernando Haddad.
baixar a betano Candidatos não podem mais ser presos: 22baixar a betanosetembro
A partirbaixar a betano22baixar a betanosetembro, os candidatos não poderão mais ser presos ou detidos, a não serbaixar a betanoflagrante. E a mesma regra vale para eleitores: não podem ser presosbaixar a betano2baixar a betanooutubro até a data da votação, com algumas exceções.
baixar a betano Limite para debates e comícios: 4baixar a betanooutubro
O dia 4baixar a betanooutubro é o último no qual as TVs e estaçõesbaixar a betanorádio poderão veicular debates com os candidatos. Já a distribuiçãobaixar a betanopanfletos e a campanhabaixar a betanorua termina um pouco depois,baixar a betano6baixar a betanooutubro (véspera da votação do 1º turno).
baixar a betano Votação do primeiro turno: 7baixar a betanooutubro
A votação do primeiro turno das eleiçõesbaixar a betano2018 cairá, como sempre, num domingo. As urnas deverão estar abertas às 8h, e fecham às 17h. Nos últimos anos anos, o resultado do primeiro turno têm sido conhecido no Brasil já ao cair da noite, graças ao uso da urna eletrônica.
E a "lei seca" no dia da votação? Esta proibiçãobaixar a betanovender bebidas alcoólicas no domingo é determinada por leis dos municípios e dos Estados – ou seja,baixar a betanoalguns lugares será permitido vender bebidas alcoólicas, ebaixar a betanooutros, não.
baixar a betano Volta a campanhabaixar a betanorua: 8baixar a betanooutubro
Os candidatos a presidente e governador que passaram ao segundo turno podem voltar a fazer campanha depoisbaixar a betano24h do fim da votação - isto é, depois das 17h do dia 8baixar a betanooutubro. A campanhabaixar a betanorua vai até o dia 26baixar a betanooutubro.
baixar a betano Volta o horário eleitoral: 12baixar a betanooutubro
Diferentemente do que ocorre no 1º turno, na segunda rodada da votação o tempo é dividido igualmente entre os candidatos - tanto presidenciais quanto a governador. O horário eleitoral do 2º turno também vai até o dia 26baixar a betanooutubro, assim como a campanhabaixar a betanorua.
baixar a betano Votação do segundo turno: 28baixar a betanooutubro
Assim como no primeiro turno, a votação se inicia às 8h e termina às 17h. Em 2010, a eleiçãobaixar a betanoDilma Rousseff (PT) foi conhecida matematicamente por volta das 20h10. Ebaixar a betano2014, Dilma já estava matematicamente reeleita por voltabaixar a betano20h30 – o fim da contagem demorou mais algumas horas.
O que já passou
Veja abaixo os prazos que já foram vencidos na eleiçãobaixar a betano2018.
baixar a betano Pesquisas eleitorais: 1ºbaixar a betanojaneiro
A partirbaixar a betano1ºbaixar a betanojaneiro (01/01/2018), todas as pesquisas eleitorais têmbaixar a betanoser registradas junto à Justiça Eleitoral (no caso dos presidenciáveis, o registro é no TSE).
baixar a betano Filiação partidária e desincompatibilização: 7baixar a betanoabril
Para quem pretende concorrer às eleições deste ano, o dia 7baixar a betanoabril era o prazo para se filiar a um partido político registrado no TSE – seis meses antes da eleição. O dia 7baixar a betanoabril também representa o limite da "desincompatibilização" para a maioria dos cargos - embora a data exata varie, dependendo do caso. A "desincompatibilização" é a obrigação do ocupantebaixar a betanoalguns cargos (governadores, prefeitos, secretários)baixar a betanosair da função para disputar a eleição.
baixar a betano Títulobaixar a betanoeleitor: 9baixar a betanomaio
Para o eleitor, uma das datas mais importantes: 9baixar a betanomaio era o prazo para pedir ou alterar os dados do títulobaixar a betanoeleitor (como no casobaixar a betanoquem mudoubaixar a betanocidade).
baixar a betano Doações para candidatos: 15baixar a betanomaio
A partir desta data, os candidatos podiam receber doaçõesbaixar a betanopessoas físicas via "crowdfunding", ou seja, vaquinhas na internet. Este ano, doações eleitoraisbaixar a betanoempresas estão proibidas. A partirbaixar a betano25baixar a betanojulho, os candidatos passaram a terbaixar a betanoprestar conta do dinheiro recebido ao TSE - todos os gastos serão publicados na internet.
baixar a betano Dinheiro público para campanha: 18baixar a betanojunho
Nesta data, o TSE informou oficialmente aos partidos (e à sociedade) quanto cada legenda teriabaixar a betanodinheiro do Fundo Especialbaixar a betanoFinanciamentobaixar a betanoCampanha (FEFC), ou Fundo Eleitoral. O partido com a maior quantia é o MDB, do pré-candidato Henrique Meirelles: R$ 234.232.915,58 (ou R$ 234 milhões). A menor fatia é a das legendas sem nenhum deputado federal, como o PSTUbaixar a betanoVera Lúcia: R$ 980.691,10 (R$ 980 mil).
baixar a betano Candidatos têmbaixar a betanoabandonar emprego na TV: 31baixar a betanojunho
A partir deste dia, ninguém que vai concorrer às eleiçõesbaixar a betanooutubro podia aparecer como apresentador ou comentaristabaixar a betanoprogramasbaixar a betanotelevisão.
baixar a betano Convenções partidárias: até 5baixar a betanoagosto
Este é o prazo para que os partidos realizem suas convenções partidárias nacionais e nos Estados. As convenções são eventos nos quais uma parte dos filiados ao partido - geralmente a cúpula - decide ou ratifica as principais decisões do pleito: se o partido vai ter candidatos a Presidente da República, governador ou senador; ou se vai apoiar outros. Alguns dos principais partidos farão suas convenções nos próximos dias: PC do B e PRB (01/08); MDB, PP e DEM (02/08); PT, PSDB, Rede, PPS e PR (04/08); e PSB (05/08).