Governo intervémsete sete loteriasfábricasete sete loteriasvacinas após rombo milionário e 'obra sem fim':sete sete loterias

O imbróglio envolve ainda uma fábricasete sete loteriasconstrução há 34 anossete sete loteriasXerém, na cidadesete sete loteriasDuquesete sete loteriasCaxias (RJ) — e que contou com pelo menos R$ 41,9 milhõessete sete loteriasconvênios com o Ministério da Saúde, conforme a BBC News Brasil revelousete sete loterias2020.

Prometida como solução para o abastecimento da BCG no Brasil, a nova fábrica começou a ser construídasete sete loterias1989 e nunca produziu sequer uma dose do imunizante.

A Fiocruz afirmou que vai “prestar auxílio para que a fábricasete sete loteriasXerém seja finalmente concluída dentrosete sete loterias2 a 3 anos.”

Com essa demorasete sete loteriasmaissete sete loteriastrês décadas, o próprio Ministério da Saúde recusou ao menos duas prestaçõessete sete loteriascontas da entidade às quais a reportagem teve acesso, pedindo a devolução integral aos cofres públicossete sete loteriasao menos R$ 12,4 milhões — parte desse dinheiro foi cobrada pessoalmente do ex-presidente da FAP, o médico patologista Germano Gerhardt Filho, e parte da própria fundação.

Os valores seriam usados para a aquisição e a instalaçãosete sete loteriasequipamentos na nova fábrica. No entanto, os dois relatórios do Ministério da Saúde constataram uma sériesete sete loteriasproblemas na prestaçãosete sete loteriascontas da FAP sobre como os recursos públicos foram utilizadossete sete loteriasXerém.

A pasta apontou que,sete sete loteriasalguns casos, a FAP comprou apenas “parcialmente” os equipamentos para os quais recebeu os recursos para adquirir. Além disso, o ministério afirmou que as prestaçõessete sete loteriasconta foram entregues com atraso pela fundação.

“Ao analisar toda documentação apresentada, assim como os pronunciamentos da área técnica responsável e os esclarecimentos prestados, ficou demonstrado a forma temeráriasete sete loteriasque todo o processo foi conduzido, arrastando-se por anos”, concluiu o ministério no documento.

Com as mudanças anunciadas pela Fiocruzsete sete loteriasjunho, Gerhardt Filho deixou a presidência da FAP, mas permanecerá no conselho deliberativo. Assumiram a diretoria Luiz Roberto Castello Branco, que anteriormente era diretor científico da fundação; e Artur Couto, da Fiocruz.

Segundo a Fiocruz, a nova diretoria vai começar a negociar as dívidas da FAP e vai apresentar,sete sete loteriasaté 30 dias, um planosete sete loteriasrecuperação institucional e econômico-financeira.

A BBC News Brasil questionou a FAP sobre as mudanças na gestão e as discrepâncias na prestaçãosete sete loteriascontas, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O Ministério da Saúde não respondeu se o valor apontadosete sete loteriasseu parecer foi devolvido pela fundação e por seu antigo presidente.

“Os convênios celebrados junto à Fundação Ataulphosete sete loteriasPaiva se encontramsete sete loteriasavaliação no âmbito do Ministério da Saúde, que considera medidas administrativas passíveissete sete loteriasaplicação para a finalização dos instrumentos”, afirmou a assessoriasete sete loteriasimprensa da pasta.

“O Ministério da Saúde mantém o compromisso com a defesa do interesse público, do erário e do bom atendimento à população, sempre com respeito às leis e com transparência”, completa a pasta.

Produção temporária na Espanha

Enquanto a produção nas fábricas da FAPsete sete loteriasSão Cristóvão esete sete loteriasXerém não é retomada, a Fiocruz diz ter iniciado uma negociação para que a vacina seja fabricada temporariamente na cidadesete sete loteriasVigo, na Espanha.

O plano é que, a partir do segundo semestresete sete loterias2024, as doses produzidas lá sejam entregues e usadas no Brasil. Para que isso ocorra, porém, a Anvisa precisa antes analisar e autorizar as doses produzidas na Espanha.

Todo esse projetosete sete loteriasretomada da produção da FAP envolve, além da Fiocruz, o Ministério da Saúde e o Institutosete sete loteriasBiologia Molecular do Paraná (IBMP) — este frutosete sete loteriasuma parceria entre a Fiocruz e o governo estadual do Paraná.

“Não se tratasete sete loteriasimportar vacinasete sete loteriasoutro fabricante. É a mesma vacina BCG da FAP que,sete sete loteriasvezsete sete loteriasser produzida na plantasete sete loteriasSão Cristóvão, seria produzidasete sete loteriasuma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a plantasete sete loteriasXerém estar finalizada”, disse o diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa,sete sete loteriasum comunicado à imprensa.

Após as sucessivas interdições da fábrica da FAPsete sete loteriasSão Cristóvão, o Brasil tem obtido dosessete sete loteriasBCG com o Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O fundo vende vacinas e insumos, como seringas, a governos locais e nacionais que não têm produção nacional disponível.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que as matérias-primas da vacina precisaram ser resgatada pela Fiocruz, pois corriam riscosete sete loteriasserem perdidas nas más condiçõessete sete loteriasque se encontravam nas instalações da FAP.

Recém-nascidos e pacientes com câncer afetados

Desde que a fabricação nacional da BCG começou a ficar irregular no país, as famíliassete sete loteriasbebês recém-nascidos e pacientes com câncersete sete loteriasbexiga sofreram consequências.

Em 2019, 12 Estados afirmaram ter recebido uma quantidadesete sete loteriasdoses menor do que o esperado, e algumas famílias relataram dificuldadessete sete loteriasvacinar bebês.

Em abrilsete sete loterias2022, o Ministério da Saúde enviou para secretarias estaduaissete sete loteriassaúde uma circular avisando que as dosessete sete loteriasBCG enviadas seriam diminuídas e que os Estados precisariam racioná-las.

Juarez Cunha, diretor da Sociedade Brasileirasete sete loteriasImunizações (SBIm), comemorou o anúncio da retomada da produção nacional.

“Durante muito tempo, a gente teve autonomia da produção nacional da vacina BCG. É fundamental que a gente retome, porque é estratégico ter um parquesete sete loteriasprodução nacionalsete sete loteriasimunobiológicos,sete sete loteriasvacinas”, avalia o médico pediatra, acrescentando que a pandemiasete sete loteriascovid-19 escancarou a importânciasete sete loteriasse ter uma indústria nacionalsete sete loteriassaúde.

A vacina BCG protege contra a tuberculose miliar e a tuberculose meníngea — formas graves da doença.

“Como os índicessete sete loteriastuberculose são muito importantes no país, a gente tem os casos mais complicados, então a vacina é a formasete sete loteriasproteger a criança dessas formas mais graves.”

Como vários outros imunizantes, a cobertura vacinal da BCG teve quedas relevantes a partirsete sete loterias2016. Antes disso, entre 1995 e 2015, a cobertura era considerada total (100%). Em 2021, ela chegou ao nível mais baixo já registrado, com coberturasete sete loterias74,9%. Em 2022, houve uma recuperação, com coberturasete sete loterias90% da população-alvo. Os números são do DataSUS.

Para Cunha, a irregularidade do abastecimento da BCG no país é um dos fatores que explica a diminuição da cobertura vacinal — por exemplo, porque diantesete sete loteriasracionamentos, secretarias estaduais passaram a oferecer a imunização apenas mediante agendamento.

“Isso com certeza impacta nas coberturas vacinais, porque uma mãe vai procurar fazer a vacina [no filho] que não está disponível, ou tem que marcar para outro dia.”

Pacientes com câncersete sete loteriasbexiga também foram fortemente afetados. Produzida pela FAP, a Imuno BCG é utilizada na maioria dos casos da doença, quando o tumor é dito superficial — por não ter atingido camadas musculares do órgão.

A aplicação da droga é chamadasete sete loteriasum procedimento adjuvante, ou seja, é posterior à intervenção principal, que é a retirada do tumor.

Achar o medicamento virou tarefa quase impossível para os pacientes com câncer, tanto através do Sistema Únicosete sete loteriasSaúde (SUS) quantosete sete loteriasfarmácias particulares. Sem ele, o riscosete sete loteriasque o tumor se infiltre nas camadas musculares da bexiga aumenta, podendo levar à retirada da bexiga ou à necessidadesete sete loteriasquimioterapia — procedimentos considerados invasivos.

Fundação é investigada

Nos anos 1980, a Fundação Ataulphosete sete loteriasPaiva foi uma das instituições que receberam investimentos por meio do Programasete sete loteriasAutossuficiência Nacionalsete sete loteriasImunobiológicos (Pasni) — que visava justamente garantir uma produção nacional, sem que o país precisasse passar por todos os trâmites aos quais está sendo submetido agora na importação.

Quando o funcionamento da fábrica da FAPsete sete loteriasSão Cristóvão estava regular, as vacinas BCG eram compradas pelo governo federal através da modalidade "inexigibilidadesete sete loteriaslicitação", uma vez que esta era a única produtora no país do imunizante.

Em uma propostasete sete loteriasconvênio com o Ministério da Saúde,sete sete loterias2016, a instituição defendeu que "tornou o Brasil sempre autossuficiente na produção da Vacina BCG, nunca tendo havido a necessidadesete sete loteriasimportação deste produto".

Segundo o site da fundação, a nova unidadesete sete loteriasXerém teria o objetivosete sete loteriasproduzir a BCGsete sete loteriasforma a "suprir a demanda nacional e parte da internacional, uma vez que a instituição recebe consultasete sete loteriasvários países." Mas, 34 anos depois, a fábrica ainda não está cumprindo seu objetivo, nem nacional nem internacionalmente.

Nascidasete sete loterias1900, a FAP é uma das mais tradicionais fundaçõessete sete loteriaspesquisa e produçãosete sete loteriasvacinas do país. Mas, além dos problemas já relatados, a instituição também está passando por uma crise administrativa, com demissõessete sete loteriasfuncionários e passivos trabalhistas a serem discutidos na Justiça.

Além disso,sete sete loteriasfevereirosete sete loterias2022, o Ministério Público do Riosete sete loteriasJaneiro (MP-RJ) abriu um inquérito civil para "investigar possíveis irregularidades na gestão da Fundação Ataulphosete sete loteriasPaiva e supostas condutas ilegais praticadas pelos membrossete sete loteriassua diretoria" a partirsete sete loteriasuma denúncia encaminhada à ouvidoria do órgão.

Segundo a Fiocruz, a Curadoria das Fundações do MP-RJ aprovou todo o processosete sete loteriasrecuperação da FAP anunciado nesta segunda-feira.

*Versão anterior desta reportagem foi corrigida para ajustar o valor do rombo, anteriormente dimensionadosete sete loteriasR$ 24,8 milhões; o correto é R$ 12,4 milhões