A fábrica brasileiramines apostasvacinasmines apostasconstrução há 30 anos:mines apostas

Reproduçãomines apostasimagem do Google Street View mostra fachada e portariamines apostasfábrica durante o dia

Crédito, Reprodução/Google Street View

Legenda da foto, Obramines apostasXerém, Duquemines apostasCaxias (RJ), foi iniciadamines apostas1989 e gastou pelo menos R$ 41,9 milhões do Ministério da Saúde

Com as interdições na fábricamines apostasSão Cristóvão e sem a nova fábricamines apostasXerém funcionando, problemas no abastecimento atrasaram a imunizaçãomines apostasrecém-nascidos com a BCG nas maternidades e deixaram sem tratamento pacientes com câncermines apostasbexiga que precisam da Onco BCG, como mostrou a BBC News Brasilmines apostasreportagensmines apostasjulho e novembromines apostas2019.

No caso da BCG, comprada pelo Ministério da Saúde para ser distribuídamines apostastodo o país, o Brasil precisou recorrer emergencialmente a importaçõesmines apostasuma fornecedora indiana, o instituto Serum. Com isso, hoje, a pasta considera que o fornecimento da BCG é regular no país, conforme afirmou na última sexta-feira (5) por nota.

Neste ano, houve sinaismines apostasque a vacina BCG da Serum pode se tornar mais do que uma solução temporária.

Em janeiro, servidores da Anvisa viajaram a Pune, cidade na Índia onde fica a sede da Serum, para uma inspeção das chamadas Boas Práticasmines apostasFabricação. Em abril, foi emitido pela Anvisa um Certificadomines apostasBoas Práticas para a BCG da Serum — um primeiro passo para a participação da produtora estrangeira, atravésmines apostasuma empresa brasileira detentora do registro,mines apostaslicitações para compra da BCG pelo Ministério da Saúde.

Hoje, a FAP é a única produtora da vacina no Brasil e, por isso, as comprasmines apostaslotesmines apostasBCG pelo governo federal foram feitas nos últimos anos através da modalidade "inexigibilidademines apostaslicitação" — prevista na lei das licitações quando o fornecimento só pode vir, por alguma razão,mines apostasum único produtor.

Já a Onco BCG tem fornecimento descentralizado — ou seja, hospitais credenciados fazem a compra do material e depois são ressarcidos pelo Ministério da Saúde, uma vez que o acesso ao tratamento é considerado um direito no âmbito no Sistema Únicomines apostasSaúde (SUS). Sem o produto nacional produzido pela FAP, hoje muitos pacientes estão sem tratamento, enquanto quem pode recorre a importações que podem custar milharesmines apostasreais.

Dois homensmines apostasmoto passammines apostasfrente a caminhão exibindo a inscrição: Serum Institute of India

Crédito, REUTERS/Euan Rocha

Legenda da foto, Servidores da Anvisa estiverammines apostasPune, onde fica a sede da Serum, para uma inspeçãomines apostaspráticasmines apostasfabricação

Verbas do Ministério da Saúde e empréstimo do BNDES

Mas, além das comprasmines apostasdoses pelo governo, a FAP recebeu por meiomines apostasconvênios milhõesmines apostasreais ao longo dos anos para construirmines apostasnova fábricamines apostasXerém.

Criadamines apostas1900 como Liga Brasileira Contra a Tuberculose, a fundação, que depois passou a homenagearmines apostasseu nome seu presidente perpétuo, o magistrado Ataulphomines apostasPaiva (1865-1955), é considerada uma entidade privada, sem fins lucrativos e filantrópica.

Por meio da Leimines apostasAcesso à Informação (LAI) e consultas ao Portal da Transparência, a BBC News Brasil identificou convênios do Ministério da Saúde com a entidade que somam R$ 41,9 milhões e destinados especificamente à nova fábricamines apostasXerém — este é valor total previsto nos contratos, mas valores celebradosmines apostasum convênio são diferentes do que foi efetivamente liberado ao longo do tempo. No caso destes convênios, R$ 19,5 milhões (46,5%) foram efetivamente liberados até hoje. Todos eles constam como aindamines apostasvigência ou na fasemines apostasprestaçãomines apostascontas.

Na realidade, esse montante é possivelmente maior, já que a reportagem solicitou ao ministério dados dos gastos com o projeto desde os anos 80, mas só recebeu informações sobre convênios a partirmines apostas2012. Assim, a reportagem decidiu considerar apenas os contratos com detalhes e valores aos quais conseguiu ter acesso e que mencionam explicitamente a nova fábricamines apostasXerém. Há também pelo menos dois contratos, ummines apostas1991 e outromines apostas2008, que foram mencionados pelo ministériomines apostasresposta à LAI como sendo destinados à nova fábrica, mas sem valores do montante concedido nem detalhes do convênio. Estes também não foram encontrados no Portal da Transparência — portanto, não foram contabilizadas na reportagem.

Em uma solicitaçãomines apostasverbas para obras, que acabou sendo concedida por meiomines apostasum convêniomines apostasR$ 8,4 milhões (dos quais R$ 2,4 milhões já liberados), a própria instituição apontamines apostasum documentomines apostasjustificativa a datamines apostasinício das obras, 1989.

"Ressaltamos que, a Fundação Ataulphomines apostasPaiva - Liga Brasileira Contra a Tuberculose, é uma instituição que dedicou 116 anosmines apostasexistência ao combate à tuberculose, e tornou o Brasil sempre autossuficiente na produção da Vacina BCG, nunca tendo havido a necessidademines apostasimportação deste produto", diz a fundação na propostamines apostas2016 cadastrada na Plataforma Mais Brasil.

Um textomines apostas2003 no site da Fundação Carlos Chagas Filhomines apostasAmparo à Pesquisa do Estado do Riomines apostasJaneiro (Faperj) menciona que a obra recebeu também verbas do governo estadual do RJ para ser finalizada, com previsão para funcionamentomines apostas2005. Um convêniomines apostasR$ 5,4 milhões, segundo o texto, foi assinado naquele ano entre órgãos do governo federal e a Secretariamines apostasCiência, Tecnologia e Inovação do RJ. A reportagem pediu aos órgãos envolvidos a confirmação disto, mas não recebeu resposta.

O Banco Nacionalmines apostasDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também ajudou a financiar a obra da nova fábrica prometida. Em 2011, o banco público emprestou R$ 5,9 milhões à Fundação Ataulphomines apostasPaiva por meiomines apostasum programa do Ministério da Saúde que visava desenvolver e modernizar o parque industrial brasileiro na área da saúde.

Segundo o contratomines apostasfinanciamento obtido pela reportagem, a entidade pediu o valor para finalizar a construção e comprar novos equipamentos para a produção da vacina. O dinheiro colhido com o banco representava 43% do que a fundação declarou precisar para concluir a obra.

Nesse caso, a fundação deveria obrigatoriamente devolver o dinheiro ao bancomines apostas72 vezes parcelas a partirmines apostasabrilmines apostas2013, segundo o contrato. O BNDES não informou se o empréstimo já foi pago, pois a divulgação da informação "violaria o sigilo bancário" da entidade.

Em nota, o BNDES afirmou que constatou a aplicação "correta" da verba por parte da FAP. Porém, diz o banco, "para o pleno funcionamento da fábrica, foram feitas novas exigênciasmines apostasequipamentos pelo órgão regulador (Anvisa). Estas exigências demandam investimentos adicionais. Não houve nova solicitaçãomines apostascrédito ao BNDES."

Na justificativa do convêniomines apostasR$ 8,4 milhões celebradomines apostas2016, a FAP diz ainda que não só recebeu verbas do ministério e empréstimo do BNDES, mas também recursos financeiros "com participação da JAICA - Japan International Cooperation Agency": "A Fundação Ataulphomines apostasPaiva iniciou a construçãomines apostassua unidade fabrilmines apostasXerém, Duquemines apostasCaxias, Riomines apostasJaneiro,mines apostas1989, recebendo recursos financeiros do Ministério da Saúde, com participação da JAICA - Japan International Cooperation Agency e com recursos próprios".

Procurada, a representaçãomines apostasBrasília da agênciamines apostascooperação japonesa, cuja sigla na verdade é JICA e não JAICA como diz o documento, afirmou por email não ter registromines apostastal financiamento.

A diretoria da Fundação Ataulphomines apostasPaiva afirmou que o empréstimo obtido no BNDES "se encontramines apostasfase finalmines apostaspagamento, faltando apenas cercamines apostas10% do valor financiado". Já o suporte da JICA ocorreu por meiomines apostas"apoio técnico"mines apostasum médico da agência no início do projeto, "sem envolver recursos financeiros", segundo escreveu a FAP à reportagem.

Reproduçãomines apostasimagem do Google Street View mostra grades e placa: 'Fundação Ataulphomines apostasPaiva'

Crédito, Reprodução/Google Street View

Legenda da foto, Readequação a novas normas sanitárias atrasaram planosmines apostasabertura da fábricamines apostasXerém, justifica fundação

Planos ambiciosos incluíram 500 empregos gerados e exportação

A fundação temmines apostasseu site uma seção dedicada à nova fábrica, afirmando que "com 9.656 m²mines apostasárea construída projetada, a nova unidade fabril da Fundação Ataulphomines apostasPaivamines apostasXerém tem o objetivomines apostasproduzir 60 milhõesmines apostasdoses anuais da Vacina BCG, além da Imuno BCG (marca da fundação para a Onco BCG) (...) Essa produção visa suprir a demanda nacional e parte da internacional, uma vez que a instituição recebe consultamines apostasvários países."

O textomines apostas2003 no site da Faperj expõe planos ambiciosos para a nova fábrica, erguidomines apostasterreno comprado pela fundação com recursos próprios: "Em um ano e meio, o Brasil poderá ser o segundo maior produtor mundialmines apostasBCG, a vacina contra a tuberculose, ficando atrás apenas da Dinamarca. Depoismines apostastrês anos, as obras da fábricamines apostasvacina BCG da Fundação Ataulphomines apostasPaiva,mines apostasXerém, na Baixada Fluminense, serão retomadas".

O texto da Faperj afirma ainda que "500 empregos diretos qualificados" seriam gerados com a nova fábrica. E mais: "A produção excedente da nova fábrica poderá ser exportada para países da África, Ásia e da América Latina. (...) A unidade também poderá produzir e distribuir os 34 remédios da cesta básicamines apostasmedicamentos (analgésicos, anti-inflamatórios, antiácidos) do Sistema Únicomines apostasSaúde e ainda implementar a pesquisa e a produçãomines apostasfitoterápicosmines apostasparceria com o Instituto Vital Brazil."

No convênio firmadomines apostas2016, a FAP justificou o pedidomines apostasmais verbas explicando o históricomines apostascontratempos desde 1989: "Em tão longo espaçomines apostastempo houve importantes modificações no conceitomines apostasprodução emines apostasmodernização dos princípiosmines apostasprodução farmacêutica através da normatizaçãomines apostasBoas Práticasmines apostasFabricação, que determinaram várias reformulações no projeto original."

No pedidomines apostasverbas — atendido —, a fundação diz que precisaria especificamente do montante para readequar equipamentos à nova planta, como um sistemamines apostaslavagem, esterilização e envase Robert Bosch adquiridomines apostas1998.

Em resposta à BBC News Brasil, a Anvisa afirmou que "é importante ressaltar que as normas da Anvisa não definem ou exigem equipamentos específicos, mas sim parâmetros e condições necessárias para a fabricaçãomines apostasmedicamentos".

A agência destacou também que a nova fábrica ainda não tem certificaçãomines apostasBoas Práticasmines apostasFabricaçãomines apostasMedicamentos, pois "este tipomines apostasinspeção ocorre apenasmines apostaslinhasmines apostasprodução prontas para operar".

E, maismines apostas30 anos depois do início das obras, este momento não chegou.

Uma fonte do Executivo fluminense afirmou à reportagem que a fábrica já estámines apostasestado adiantado, mas não pôde ser concluída por "problemas financeiros da fundação".

A BBC News Brasil conversou por telefone também com moradores e comerciantes da região, uma vez que a locomoção da reportagem está sendo evitada por medidasmines apostasisolamento no combate ao novo coronavírus. Fontes contaram que a obra está há anos da mesma forma — com prédios erguidos e aparência finalizada, mas sem atividade ou circulaçãomines apostasfuncionários, com a exceçãomines apostasum porteiro que faz a guarda do local.

No email enviado à reportagem, a diretoria da FAP afirmou que atualizaçõesmines apostasnormas sanitárias "determinaram várias reformulações no projeto original para finsmines apostascertificação GMP ("Good Manufacturing Practice", ou boas práticasmines apostasfabricação"): "Face à necessidademines apostasadequação da unidade fabril às diversas mudanças nas normas regulatórias da Anvisa, as consultorias contratadas pela FAP fizeram modificações nos diversos fluxosmines apostasprodução e sistemasmines apostasutilidades, implicandomines apostasreformas físicas".

"A nova fábricamines apostasVacina BCGmines apostasXerém, encontra-semines apostasfase adiantada, com cercamines apostas10 mil metros quadrados construídos e a maioria dos equipamentos adquiridos", escreveu a diretoria da FAP, acrescentando quemines apostasXerém já há operaçõesmines apostasembalagem, armazenamento e distribuiçãomines apostasprodutos, mas sem atividades farmacêuticas.

"Paramines apostasconclusão e operação total, é necessário a realizaçãomines apostasinstalações especiais e finalizaçãomines apostasalguns sistemas, referentes às atividades farmacêuticas, com previsãomines apostasterminomines apostas12 meses".

'Riscos à população' na atual fábrica

Reproduçãomines apostasimagem do Google Street View mostra fachada com letreiro dizendo 'Instituto Viscondessamines apostasMoraes'

Crédito, Reprodução/Google Street View

Legenda da foto, Fábrica atual da FAPmines apostasSão Cristóvão foi interditada pela Anvisamines apostas2016 e 2019

Entretanto, o problema da FAP não está só na nova fábrica.

A atual, chamada Instituto Viscondessamines apostasMoraes e localizada no bairromines apostasSão Cristóvão, na capital fluminense, estava sobrecarregada quando a fundação solicitou mais verbas para finalizar a construçãomines apostasXerém, conforme indica ummines apostasseus documentos: "É mister esclarecer que a atual unidade fabril, localizadamines apostasSão Cristóvão, foi planejada para 400.000 ampolas/ano e, atualmente, produzimos 2.500.000 ampolas/ano o que acarreta a possibilidademines apostasperdas na produção (...)"

"Nos últimos anos, utilizando basicamente os mesmos equipamentos adquiridos na décadamines apostas70, o Instituto Viscondessamines apostasMoraes vem produzindo a Vacina BCG utilizando maismines apostas200% damines apostascapacidade instalada. Este fato vem provocando um desgaste excessivo", prossegue a justificativamines apostasmais verbas cadastrada na plataforma Mais Brasil.

As deficiências na fábrica atual culminaram commines apostasinterdição pela Anvisamines apostasdezembromines apostas2016.

Um laudo da agência que motivou a interdição, obtido pela BBC News Brasil através da Leimines apostasAcesso à Informação, apontou que a fábricamines apostasSão Cristóvão "apresenta risco à saúde da população Brasileira e urge a necessidademines apostasfinalização das obras da nova fábrica da Fundação localizadamines apostasXerém (Duquemines apostasCaxias-RJ)".

O documento, daquele ano, diz que "a empresa foi considerada insatisfatória, uma vez que foram constatadas 4 não conformidades críticas, 25 maiores e 14 menores".

"Não conformidade crítica é uma não conformidade que provavelmente resultemines apostasum produtomines apostasdesacordo com os atributos críticosmines apostasseu registro (atributo diretamente responsável pela pureza, identidade, segurança ou eficáciamines apostasum produto) ou que possa apresentar risco latente ou imediato à saúde", explica o laudo.

Há menção, por exemplo, a problemas no monitoramento do sistemamines apostaságuas da fábricamines apostasSão Cristóvão e na prevenção à contaminaçãomines apostasluvas e vestimentasmines apostasoperadores; e defasagem no documentomines apostasreferência sobre origem e histórico da cepa utilizada.

O documento conclui que a adequação às não conformidades críticas "somente é possível com a finalização da nova fábrica localizadamines apostasXerém (Duquemines apostasCaxias-RJ), prevista para junhomines apostas2018".

A fábrica não foi inauguradamines apostas2018 e nem depois. Já a fábricamines apostasSão Cristóvão foi interditadamines apostas2016 e depois novamentemines apostas2019 — sendo desinterditadamines apostas3mines apostasabril deste ano, estando hoje autorizada a funcionar, segundo informou a Anvisa à reportagem.

Com a desinterdiçãomines apostasSão Cristóvão, a FAP informou à reportagem que "retornou com a produção da Vacina BCG e Imuno BCG, com previsãomines apostasliberaçãomines apostaslotes para a venda no segundo semestre/2020".

Aproximaçãomines apostasfabricante indiana

Trabalhador paramentado mexemines apostasequipamento dentromines apostasfábrica da Serum

Crédito, REUTERS/Euan Rocha

Legenda da foto, Funcionário da Serum trabalhando na fábricamines apostasPune; farmacêutica brasileira está negociando há três anos para ser detentora do registro do produto indiano

Enquanto isso, vários Estados viveram problemasmines apostasabastecimento da BCG, com bebês saindo da maternidade sem a imunização, como mostrou a BBC News Brasil; e pacientesmines apostastratamento para câncermines apostasbexiga angustiados com a faltamines apostasOnco BCG. Estas demandas foram aplacadas parcialmente por importações emergenciaismines apostasvacinas, principalmente da Índia.

No caso da BCG, o ministério recorreu nesse período ao Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O fundo, criado pelos países membros da Opas, fornece diversas vacinas e insumos como seringas e imunoglobulinas a governos, locais e nacionais, da região. Como são feitas compras para vários países, isso garante melhores preços e regularidade no abastecimento. Governos recorrem ao fundo quando não há produção nacional disponível daquele item oumines apostasmomentosmines apostasdemanda aumentada ou falta momentânea — como aconteceu nos últimos anos no Brasil, por problemas na FAP.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil comprou deste fundo 20 milhõesmines apostasdosesmines apostasBCG ao preçomines apostasUS$ 0,1264 (R$ 0,6615) a dose para o períodomines apostas2019/2020; e outras 8 milhõesmines apostasdoses ao preçomines apostasUS$ 0,1276 a dose para o períodomines apostas2020/2021.

A títulomines apostascomparação, o contrato mais recente encontrado no Portal da Transparênciamines apostascompramines apostasBCG da FAP pelo ministério,mines apostas2016, mostra que cercamines apostas6 milhõesmines apostasdoses foram compradas por R$ 1,52 a unidade — o ministério confirmou à reportagem que as doses da fabricante brasileira e indiana têm quantidades equivalentes.

As doses adquiridas pelo ministério via fundo rotatório são da indiana Serum, uma das quatro produtorasmines apostasBCG no mundo consideradas pré-qualificadas pela OMS, uma certificaçãomines apostasexcelência que a torna elegível para compra a por agências das Nações Unidas, como a Unicef. As outras produtoras ficam no Japão, Bulgária e Dinamarca.

Enquanto isso, a farmacêutica brasileira Hipernova vem negociando há três anos com a Serum para se tornar a detentora do registromines apostasvacinas da produtora indiana no Brasil, segundo contou à BBC News Brasil o diretor da empresa Leonardo Chiacchio.

Um primeiro passo para isso foi o pedidomines apostasanálise para emissão do chamado Certificadomines apostasBoas Práticasmines apostasFabricação (CBPF) pela Anvisa. Por isso, no início do ano, servidores da agência brasileira viajaram a Pune para uma missãomines apostasinspeção.

"As certificações são solicitadas pelos laboratórios interessados e executadasmines apostasacordo com o cronogramamines apostasinspeções da Anvisa. A partir da solicitação por um determinado laboratório, a Anvisa organiza a missãomines apostasinspeção", explicou a assessoriamines apostasimprensa da Anvisa, acrescentando que os requisitosmines apostascertificaçãomines apostasboas práticas são semelhantes para laboratórios nacionais ou internacionais.

Após a emissão do certificado, a Hipernova iniciou o passo seguinte, o pedidomines apostasregistro na Anvisa para comercializar a BCG — caso aprovada, a Hipernova será a detentora do registro destas vacinas da Serum no Brasil. Chiacchio diz que espera ter o registro autorizadomines apostasmeados do ano e que as vacinas importadas possam já participarmines apostaslicitaçõesmines apostasBCG — potencialmentemines apostasconcorrência com a FAP — ainda no segundo semestre deste ano.

O diretor da Hipernova afirmou que pretende fazer o mesmo processo para a Onco BCG. Tendo o registro aprovado, hospitais também podem fazer pedidos deste tratamento. A Hipernova deve solicitar ainda o registromines apostasvacina contra sarampo produzida pela Serum.

A Onco BCG costuma ser utilizada na quimioterapia pós-operatória do câncer superficialmines apostasbexiga, para evitar a recorrência do tumor apósmines apostasretirada. O Ministério da Saúde afirmoumines apostasnota que há ofertas alternativas a estes tratamentos, como a doxorrubicina, a mitomicina C e gemcitabina, mas médicos dizem que estas não têm resultados tão eficazes quanto a Imuno BCG.

"O Onco BCG é a melhor profilaxia para a recidiva (retorno) do câncermines apostasbexiga superficial, que ocorremines apostas80% dos casos. As outras drogas disponíveis não têm estudos com níveismines apostasevidencia comprovados para uso nesse tipomines apostasterapia", explicou à BBC News Brasil a assessoriamines apostasimprensa do Instituto Nacional do Câncer (INCA), referência nacional para estudo e tratamento do câncer localizado no Riomines apostasJaneiro.

Em nota, o INCA caracterizou como "colossal" o impacto dos problemasmines apostasabastecimento da FAP, visto ser ela "o único fornecedor desse tipomines apostasmedicamento". Hoje, o instituto não tem mais o tratamento.

"Estamos desabastecidos da Onco BCG, pois a última compra foi planejada para nos atender até o iníciomines apostas2020. Ocorre que, após pedirmos a entrega no mêsmines apostasoutubro/2019, fomos surpreendido pelo fornecedor com a informaçãomines apostasque a fábrica da FAP havia sido interditada pela Anvisa e só reabriria no primeiro trimestremines apostas2020. (...) Contudo, o problema se agravou quando a FAP enviou nova carta adiando o retorno para junho/2020, deixando todo o mercado nacional desabastecido", informou o instituto.

Frascosmines apostasmedicamento enfileirados

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Legenda da foto, A Onco BCG costuma ser utilizada para evitar a recorrência do tumor no tratamento do câncermines apostasbexiga

Pacientes e fontes ouvidos pela reportagem reclamaram da faltamines apostasrespostas sobre a situaçãomines apostasabastecimento pela FAP.

Farmácias especiais que vendem o medicamento na internet também dizem não ter o produtomines apostasestoque, como a OncoExpress e a Sol Medicamentos, onde o produto, quando disponível, tem um preço médiomines apostasR$ 380 a ampola.

Pacientes com condições financeiras e receita médica podem importar — como pessoa física, segundo normas da Anvisa — a Onco BCG. A World Medic, empresa sediadamines apostasSão Paulo e especializadamines apostasimportar medicamentos, fez a pedido da reportagem um orçamentomines apostasquanto sairia a importaçãomines apostasuma ampola comercializada neste caso pela Cipla, também indiana. O total sairia US$ 1.720 — US$ 20 pela ampola e US$ 1.700 pelo frete, procedimentos burocráticos na aduana, seguro e impostos e entrega no Brasil, trâmite com prazomines apostasdez dias.

O sonho da autossuficiência

Nos anos 80, foi justamente a desativação da produçãomines apostasvacinas por uma multinacional que fornecia doses ao Brasil que estimulou a criação do Programamines apostasAutossuficiência Nacionalmines apostasImunobiológicos (Pasni). Naquela época, receberam investimentos para melhoria e modernizaçãomines apostassua produção os laboratórios nacionais a Fundação Ataulphomines apostasPaiva (RJ); Bio-Manguinhos/Fiocruz (RJ); Butantan (SP); Instituto Vital Brazil (RJ); Institutomines apostasTecnologia do Paraná - Tecpar (PR); Fundação Ezequiel Dias - Funed (MG); e Institutomines apostasPesquisas Biológicas (IPB/RS).

Segundo um relatóriomines apostas2014 do TCU sobre produtorasmines apostasvacinas no país, "a produção domésticamines apostasvacinas cresceu substancialmentemines apostas1992 a 2002": "em 1992, aproximadamente 60%mines apostastodas as vacinas usadas no Programa Nacionalmines apostasImunização eram importadas;mines apostas2002, 70% eram produzidas no Brasil."

"Em 2014, a autossuficiência nacionalmines apostasimunobiológicos foi quase alcançada, pois 96% dos insumos foram fabricados no Brasil ou objetomines apostasPDP (parceriasmines apostasdesenvolvimento produtivo) cuja transferênciamines apostastecnologia se encontravamines apostasandamento. Os maiores produtores foram o Instituto Butantan e a Bio-Manguinhos."

Diretor da Sociedade Brasileiramines apostasImunizações, Renato Kfouri avalia que a autossuficiência é o ideal a ser buscado para que não haja dependência do mercado internacional —mines apostasque, por fatores como aumento da demanda mundial e faltamines apostasinteresse comercial por certos nichos, ele diz haver cada vez mais problemasmines apostasabastecimento, como, por exemplo, para vacinasmines apostasfebre amarela e pólio, que precisam ser fracionadasmines apostasvários países.

"Surtos exigem doses da noite para o dia. É preciso melhor gestão desse estoque mundial e também muita cooperação para quando algum país precisar", aponta.

Mas, ainda que aponte a autossuficiência como o ideal — e "sem dúvida um caminho que o Brasil não deve abandonar" —, ele avalia que isto não deve ser um obstáculo para a importação,mines apostascasomines apostasproblemasmines apostasfornecimento no país.

"O que não pode acontecer é não ter a vacina nacional e deixar a população desprotegida. Se temos insuficiência na produção nacional, é mais do que justo — é necessário — recorrermos ao mercado internacional. Está acima da autossuficiência, é a importânciamines apostasmanter a cobertura vacinal e a doença (referindo-se à tuberculose) sob controle no país."

"A BCG é uma vacina antiga que protege especialmente contra formas gravesmines apostastuberculose. Controlar esta forma grave é importante pois a doença tem altíssima letalidade. E por ser a primeira vacina do calendário da criança, dada logo no nascimento, é a que tem a melhor cobertura vacinal. Sem fornecimento adequado, corremos riscomines apostasver recrudescer formas gravesmines apostastuberculose."

Braçomines apostasbebê com pequene ferida causada por injeção

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Legenda da foto, Vacina BCG é a primeira a ser aplicadamines apostascrianças, mas ela estevemines apostasfaltamines apostasmaternidades brasileiras no último ano

A tuberculose é uma doença infecciosa bacteriana transmitida pelo ar — por exemplo, com a fala ou tossemines apostasuma pessoa infectada. Com o tratamento adequado, ela tem cura (confira mais informações no site do ministério). Para crianças, a vacinação com a BCG previne algumas das formas mais graves da doença, como a tuberculose miliar e a tuberculose meníngea.

Carlos Basília, psicólogo social e ativista do Observatório da Tuberculose, não se entusiasma com a perspectivamines apostasconsolidaçãomines apostasfornecedores estrangeiros da BCG. Para ele, seria um acréscimomines apostasmais um item fundamental no combate à doença obtido do mercado internacional. Ele aponta que isto já acontece com os sais que compõem o medicamento conhecido como 4x1 (por carregar quatro princípios ativosmines apostasum comprimido), que trata a tuberculose; e com o teste PPD,mines apostasdiagnóstico da doença, entre outros itens.

Segundo Basília, já houve episódiosmines apostasatrasos na entrega dos sais por fornecedores internacionais e faltas do PPD, levando a racionamentos e restrições no uso destes itens — e esta continua sendo uma preocupação para futuros episódios.

"Temos um sério problemamines apostasdependência total da produção bioquímica internacional para o controle desta doença que,mines apostastermosmines apostassaúde pública do país, tem um peso gigantesco", diz o ativista, lembrando que o Brasil está na lista dos 20 países com maior número absolutomines apostascasosmines apostastuberculose e também namines apostas20 países com maior númeromines apostasassociações entre infecções por tuberculose e HIV, como mostra o relatório global da tuberculose 2019, da Organização Mundial da Saúde.

"O ideal é que o Brasil produza estes insumos. Temos expertise, parque industrial, domíniomines apostastecnologia — na maior parte dos itens referentes à tuberculose, não há mais restriçãomines apostasdireitomines apostaspropriedade. Falta vontade política e investimento nesta produção nacional."

"Se um produto internacional pararmines apostasfabricar, por qualquer motivo — uma guerra, um interesse comercial diverso ou uma epidemia como agora (a pandemiamines apostascoronavírus) — levaríamos alguns anos para organizar a produção nacional. O Brasil é apenas um comprador."

A assessoria do INCA também destacou que, não só no caso da Onco BCG, imprevistos como a atual pandemia podem agravar a dependência do Brasilmines apostasprodutos farmacêuticos internacionais.

"Como não é uma droga sintética, necessitandomines apostascuidados especiais para transporte e refrigeração, toda a logísticamines apostasaquisição do Onco BCG demanda um processo burocrático e moroso, principalmente nesses temposmines apostaspandemia", afirmou o instituto, destacando que o transporte do tratamento é feito por "empresas altamente especializadas".

"As dificuldades que temos observado quanto ao mercado farmacêutico durante a pandemia se apresentammines apostasduas vertentes. A primeira está relacionada à interrupção ou redução das atividades fabris das indústrias farmacêuticas presentes na China e na Índia, que são os principais fornecedoresmines apostasmatérias-primas farmacêuticas, inclusive biológicas, para todo o mundo", afirma a nota, destacando que nestes casos paísesmines apostasdesenvolvimento como o Brasil podem deixarmines apostasreceber itensmines apostasdetrimentomines apostaspaíses na Europa e dos EUA ou ficarem mais sujeitos a preços acima do mercado.

"A segunda vertente está na logística. Especialistas também apontam dificuldades operacionais para o transportemines apostasprodutos, já que o modal aeroviário está muito limitado e o modal marítimo tem tempo muito prolongado e não consegue atender a toda demanda."

Fernanda Roberto, consultora comercial da World Medic, que fez para a BBC News Brasil o orçamentomines apostasimportação da Onco BCG, afirmou que por enquanto tem conseguido receber o produto no prazo. Entretanto, com a pandemia, observou um aumentomines apostascercamines apostasUS$ 300 no transporte internacional do produto.

Leonardo Chiacchio defende que anosmines apostasnegociação e relação com a fábrica indiana ajudarão a garantir bons preços e o abastecimento para o Brasil, caso seus planosmines apostascompra pelo governo forem à frente.

"Quero fazer um contratomines apostaslongo termo com o governo para justamente não ter problemasmines apostasabastecimento. Queremos trazer para o Brasil a estabilidademines apostasfornecimento e o melhor preço", diz, apontando que a Serum é considerada a maior fabricantemines apostasvacina do mundo e recebe investimentos da Fundação Bill & Melinda Gates.

Investigação não foi à frente no MPF

Reproduçãomines apostasimagem do Google Street View mostra fachada e portariamines apostasfábrica durante o dia

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A BBC News Brasil procurou também órgãosmines apostasfiscalização para saber se a situação da nova ou atual fábrica da FAP foi alvomines apostasalguma apuração.

O TCU afirmou que "as informações disponíveis que temos sobre o tema são as encontradas no relatório"mines apostas2014 sobre produtorasmines apostasvacina do Sudeste, mencionado pela reportagemmines apostaspedidomines apostasmais informações e entrevista. O órgão afirmou que não havia auditores disponíveis para comentar o assunto.

O Ministério Público do Riomines apostasJaneiro (MP-RJ), responsável receber a prestaçãomines apostascontas anual da FAP por meiomines apostassuas Promotoriasmines apostasFundações, afirmou "que há um procedimentomines apostasprestaçãomines apostascontas da FAPmines apostasanálise. Somente com o término do referido procedimento a Promotoria irá prestar informação a respeito".

O MP-RJ não respondeu a que ano a prestaçãomines apostascontamines apostasanálise se refere nem se há outras investigaçõesmines apostascurso sobre a produção da FAP.

Já o Ministério Público Federal (MPF) informou quemines apostaspromotoria do Riomines apostasJaneiro abriumines apostas2017 um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na produção da Onco BCG pela FAP, mas, com a pandemiamines apostascoronavírus, ficou difícil obter mais informações com a Anvisa e Ministério da Saúde.

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