Eduardo Appio: por que novo juiz da Lava Jato foi afastado pela Justiça:black jack pays

Martelo da Justiça e bandeira brasileira

Crédito, Getty Images

O juiz que havia assumido neste ano os processos da operação Lava Jato, Eduardo Appio, foi afastado da 13ª Vara Federalblack jack paysCuritiba na segunda-feira (22/5).

A decisão foi da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele terá 15 dias para apresentarblack jack paysdefesa.

Appio está sendo investigado por supostamente intimidar o filhoblack jack paysum desembargador com um telefonema (entenda o caso abaixo).

O juiz assumiu a 13ª Vara Federalblack jack paysCuritibablack jack paysfevereiro com o objetivoblack jack paysresgatar a credibilidade da operação Lava Jato — a investigação sobre a corrupção na Petrobras eblack jack paysdiversos partidos políticos.

A Lava Jato resultou na prisãoblack jack paysvários empresários e políticos, mas sofreu reveses nos últimos anos. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal declarou que Sergio Moro — primeiro juiz a conduzir processos da Lava Jato — foi parcialblack jack payssuas decisões.

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Inicialmente apoiador dos métodos usados por procuradores e juízes na Lava Jato, Appio tornou-se crítico da operação nos últimos anos.

No começo deste ano, Appio anulou decisõesblack jack paysMoro contra o ex-governador do Rioblack jack paysJaneiro Sergio Cabral, alegando faltablack jack paysimparcialidade do juiz.

Investigação sobre Appio

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O procedimento que investiga Appio começou depois que o desembargador federal Marcelo Malucelli comunicou que seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, havia recebido um telefonema com ameaças. João Eduardo é sócio do escritórioblack jack paysadvocaciablack jack paysSergio Moro.

Malucelli denunciou Appio à Corregedoria Regional.

No dia anterior à ligação, o desembargador Marcelo Malucelli havia determinado "correições parciais" contra Eduardo Appioblack jack paysum outro procedimento da Justiça contra o juiz, sem relação com a operação Lava Jato.

O relatório da investigação contém uma transcrição completa do telefonema.

Nele, João Eduardo é contatado por uma pessoa que se identifica como Fernando Gonçalves Pinheiro, servidor do TRF-4.

No entanto, no julgamento que afastou Appio, o relatório afirma que há grandes semelhanças na vozblack jack paysAppio e do homem no telefonema (segundo a perícia, uma semelhançablack jack pays3black jack paysuma escala que vai até 4,black jack paysque há total semelhança).

O servidor fala ao telefone que está contatando João Eduardo para tratarblack jack payscréditosblack jack paysImpostoblack jack paysRenda referentes ao seu pai.

Ao longo da conversa, João Eduardo mostra-se desconfiado da ligação. Ele questiona por que o número da chamada não apareceblack jack paysseu celular, e o servidor responde que é porque a Justiça brasileira usa Skype (em que o númeroblack jack paysquem telefonou não aparece) para economizar custos.

No entanto, essa prática não é adotada pela Justiça brasileira.

João Eduardo também questiona algumas incoerências na ligação, como o fatoblack jack payso servidor estar fazendo perguntas a respeitoblack jack paysseu pai.

Ao final da ligação, Malucelli alega ter recebido uma ameaça, no seguinte diálogo:

black jack pays João Eduardo Malucelli: Fernando Pinheiro Gonçalves. Tem certeza que esse é o nome do senhor?

black jack pays Voz no telefone: Tenho certeza absoluta.

black jack pays Malucelli: Então tá bom.

black jack pays Voz no telefone: E o senhor tem certeza que não tem aprontado nada?

black jack pays Malucelli: Ah agora tá, tá certinho. Aprontado?

Na segunda-feira, Appio foi afastado e precisará encaminhar todos seus aparelhos usados no trabalho — notebook, computador e celular — para perícia. Ele terá 15 dias para apresentarblack jack paysdefesa.

Appio está sendo investigado por usar o privilégioblack jack paysseu cargo para consultar dadosblack jack paysacesso restrito, por fazer telefonema sem identificadorblack jack payschamada, por ter supostamente se passado por servidor falso e pela suposta ligação ao filho do desembargador.

Procurado pela BBC News Brasil, Appio disse que ainda não tinha tido acesso aos autos e que foi orientado porblack jack paysdefesa a não se manifestar.

Polêmicas

Desde que assumiu seu cargo, Appio vem sendo alvoblack jack paysdiferentes polêmicas.

Seu nome apareceu na listablack jack payspessoas que doaram dinheiro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última campanha eleitoral. A doação foi no valorblack jack paysR$ 13, mas Appio nega que tenha feito essa doação.

Também foi revelado que Appio usava no sistema da Justiça uma senha LUL22,black jack paysalusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à Globonews, Appio disse que a senha era um protesto silencioso contra a prisão do ex-presidente, mas que isso não afetavablack jack paysimparcialidade como juiz.

Quando assumiu a Vara responsável pela Lava Jato, Appio absolveu o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior das acusaçõesblack jack payscorrupção passiva e lavagemblack jack paysdinheiro. Ele decidiu que a quebrablack jack payssigilo bancário feita pelo Ministério Público ocorreu sem autorização judicial.

Appio também determinou a soltura do doleiro Alberto Youssef, contra uma decisão do desembargador Marcelo Malucelli.

Em suas decisões, Appio disse que havia indíciosblack jack pays"cumplicidade" entre o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro nas decisões da Lava Jato.

Na segunda-feira, Dallagnol e Moro se manifestaram sobre o afastamentoblack jack paysAppio.

"TRF4 acabablack jack paysafastar o juiz militante 'LUL22' da Lava Jato. O Tribunal descobriu que a ligação com ameaças feita ao filho do desembargador Marcelo Malucelli foi feita por Appio - conduta absolutamente inacreditável por parteblack jack paysum juiz federal, capazblack jack paysgerar demissão", escreveu Dallagnol no Twitter.

Sergio Moro também publicou uma mensagem no Twitter.

"Nunca tinha ouvido falar, na história judiciária brasileira,black jack paysum caso no qual o juizblack jack paysum processo teria ligado ao filhoblack jack paysum desembargador, que revisava suas sentenças, fingindo ser uma terceira pessoa para colher dados pessoais e fazer ameaças veladas. Realmente…", disse Moro, que hoje é senador pelo Paraná.