Lava Jato atingiu partidosesporte flamengoforma proporcional, mas PT foi focoesporte flamengoMoro, aponta estudo:esporte flamengo

Ao identificar uma distribuição proporcional dos réus nos grandes partidos, os autores consideram que a Lava Jato revelou uma "estruturaesporte flamengocorrupção disseminadaesporte flamengocompras públicas, especialmenteesporte flamengoobrasesporte flamengoengenharia pesada". Avaliação que, segundo os pesquisadores, é reforçada pelo fatoesporte flamengoa operação ter atingido executivosesporte flamengopraticamente todas as grandes construtoras.

Outra conclusão da pesquisa é que a variada filiação partidária dos réus indica não ter havido perseguição a uma outra agremiação política no âmbito geral da Lava Jato.

"A pesquisa procurou responder uma pergunta comum: a Lava Jato é um complô das elites contra a ascensão do PT e uma reforma estrutural (implementada pelo partido) ou não? E, aparentemente, não é, porque a gente identifica todos os partidos (entre os alvos da operação) e o PT só apareceesporte flamengosegundo lugar", disse à BBC News Brasil uma das autoras do estudo, Maria Paula Bertran, professora da Faculdadeesporte flamengoDireitoesporte flamengoRibeirão Preto da USP.

No entanto, ao analisar a distribuição dos processos, o levantamento identificou um concentração aumentadaesporte flamengocasos contra petistas na jurisdiçãoesporte flamengoCuritiba (números ao final da reportagem), vara judicial que foi comandada por Sergio Moro do início da Lava Jato,esporte flamengo2014, até o finalesporte flamengo2018, quando o então juiz deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública no governoesporte flamengoJair Bolsonaro (PL).

Ele ocupou o cargoesporte flamengojaneiroesporte flamengo2019 a abrilesporte flamengo2020, quando pediu demissão acusando Bolsonaroesporte flamengotentar interferir na Polícia Federal, o que o presidente nega. Hoje, Moro está filiado ao União Brasil e é candidato ao Senado pelo Paraná.

O réu petista mais famoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje candidato novamente ao Palácio do Planalto, enfrentou quatro processos na varaesporte flamengoCuritiba, e chegou a ser condenadoesporte flamengodois deles. Em 2021, todos foram anulados pelo STF por dois motivos: a maioria dos ministros entendeu que os processos não deveriam ter tramitado na Justiça do Paraná e que Moro atuou com parcialidade contra o petista.

O artigo com a pesquisa da USP lembra que,esporte flamengo2019, uma sérieesporte flamengoreportagens do portal The Intercept Brasil conhecida como Vaza Jato revelou supostos diálogos privados da força-tarefa da operação, inclusive conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e Sergio Moro, que indicavam uma espécieesporte flamengoconluio entre Ministério Público e o juiz nos processos contra Lula e outros acusados.

Dallagnol, que chefiou a força-tarefaesporte flamengoCuritiba, hoje é candidato a deputado federal pelo Podemos do Paraná.

Na avaliação dos pesquisadores, a concentraçãoesporte flamengocasos contra o PTesporte flamengoCuritiba identificada pelo levantamento pode indicar uma possível parcialidade da Lava Jato naquela jurisdiçãoesporte flamengorelação a outros petistas, além do ex-presidente.

Após as conclusões desse estudo, os autores pretendem continuar a pesquisa sobre a neutralidade ou a existênciaesporte flamengoalgum viés na Lava Jato investigando outros aspectos, como a velocidadeesporte flamengotramitação dos processos e a determinação das penas.

"Será que ações contra filiados do PT, por exemplo, tramitaram mais rápido? Será que entre o oferecimento da denúncia e a existênciaesporte flamengouma sentençaesporte flamengoprimeiro grau é possível identificar um viés para alguns partidos políticos? A gente ainda não tem dados para responder isso. É um próximo desafio", disse Bertran à reportagem.

O que dizem os números?

O levantamento da USP identificou um totalesporte flamengo1.503 réusesporte flamengoprocessos da Lava Jato iniciados na primeira instância judicial, sendo 923 o número totalesporte flamengopessoas processadas, já que alguns dos investigados se tornaram réusesporte flamengomaisesporte flamengoum processo. Desse universo, os pesquisadores conseguiram confirmar que ao menos 169 (18%) tinham filiação partidária, ao analisar os registros do Tribunal Superior Eleitoral.

Esses processos transcorreramesporte flamengovarasesporte flamengoCuritiba, Rioesporte flamengoJaneiro e São Paulo — as três subseções judiciárias que concentraram os casos da operação que tramitaram originalmente na primeira instância da Justiça Federal.

A pessoa se torna ré quando o Ministério Público apresenta uma denúncia e o juiz decide que há elementos suficientes para iniciar um processo. Ao final desse processo, o magistrado avalia se há provas suficientes para condenar o acusado ou se ele deve ser absolvido.

Dos 1.503 réus da Lava Jato na primeira instância, a pesquisa identificou 311 com alguma filiação partidária — esse número levaesporte flamengoconta todos os casosesporte flamengoque uma mesma pessoa se tornou ré, como Lula e o ex-governador do Rioesporte flamengoJaneiro Sérgio Cabral (MDB), que enfrentaram múltiplos processos na Lava Jato.

Ou seja, o levantamento apontou que integrantesesporte flamengopartidos políticos foram processados ao menos 311 vezesesporte flamengovarasesporte flamengoprimeira instância a partiresporte flamengodenúncias da Lava Jato.

Desse total, filiados ao MDB aparecem como réus 117 vezes (37,6% dos casos com filiação), com destaque para o ex-governador do Rioesporte flamengoJaneiro Sergio Cabral, que enfrentou 23 processos.

O PT aparece como segundo partido mais atingido, já que petistas foram processados pela Lava Jatoesporte flamengoprimeira instância 54 vezes (17,3%), sendo alguns deles enfrentaram múltiplos processos, como Lula e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

A terceira sigla mais atingida foi o PSDB, com 31 réus (10%), seguida do PP, com 26 (8,4%).

A quantidadeesporte flamengoréus identificada na pesquisa segue o tamanho dos partidos no país. Considerando todas as pessoas filiadas no Brasilesporte flamengo2018 (16,8 milhões), o MDB aparecia como a maior legenda, com 2,392 milhõesesporte flamengointegrantes, o que representa 14,2% do total.

Já o PT tinha naquele ano 1,591 milhãoesporte flamengofiliados (9,5%), sendo a segunda maior sigla, seguidoesporte flamengoPSDB, com 1,459 milhão (8,7%), e PP, com 1,44 milhão (8,6%).

Os principais alvos no STF

A pesquisa também analisou a filiação das autoridades com foro privilegiado que foram alvo da Lava Jato no STF. Como apenas um dos inquéritos abertos no Supremo deu origem a uma ação penal, os autores do estudo optaram por analisar a filiação partidáriasesporte flamengotodos que foram objetoesporte flamengoinvestigação,esporte flamengovezesporte flamengoconsiderar apenas os réus, como fez nos casos que tramitaramesporte flamengoprimeira instância.

Segundo esse levantamento, inquéritos abertos no STF atingiram 111 vezes pessoas com filiação partidária, sendo as quatro legendas mais atingidas o MDB (26), o PT (22), o PSDB (17) e o PP (9).

Esses números também contabilizam todas as vezes que uma mesma pessoa foi alvoesporte flamengoinvestigação.

Segundo o levantamento, apenas 25 inquéritos continuamesporte flamengoandamento no Supremo, outros 28 foram arquivados, enquanto o restante foi redistribuído para outras instâncias judiciais, conforme os investigados perderam direito a foro especial.

O estudo também não identificou um tratamento diferenciado no andamento dessas investigações, a depender do partidoesporte flamengofiliação dos suspeitos.

"Os andamentos/remessas dos inquéritos mantêm razoável homogeneidade entre si, a despeito esporte flamengo o pequeno tamanho da amostra não autorizar maiores afirmações. Como regra, metade dos inquéritos foi remetida a outras jurisdições, um quarto se mantém no STF e um quarto foi arquivado pelo STF, ao menos nos três partidos com sujeitos mais recorrentes: MDB, PT e PSDB", diz o artigo.

PT no focoesporte flamengoCuritiba

Dos 54 processos da Lava Jato contra petistasesporte flamengoprimeira instância, 45 foram abertos na Justiçaesporte flamengoCuritiba, mostra o levantamento da USP. Ou seja, a antiga varaesporte flamengoMoro concentrou 83% dos processos contra filiados ao PT. Outras quatro denúncias foram oferecidas e aceitas contra petistas no Rioesporte flamengoJaneiro, e cincoesporte flamengoSão Paulo.

"Essa distribuição não se repete, proporcionalmente, para nenhum partido político,esporte flamengonenhuma outra Subseção Judiciária", ressalta o estudo.

De acordo com o levantamento, os filiados ao MDB foram denunciados principalmente no Rioesporte flamengoJaneiro, vara que concentra 80 dos 117 processos contra emedebistas (68%).

Segundo o estudo, profissionais que atuaram na Operação Lava Jato entrevistados para a pesquisa argumentaram que teria havido uma "especialização informal" das varasesporte flamengoprimeira instância,esporte flamengoque Curitiba teria priorizado os réus envolvidos "com a Petrobras", mas não necessariamente os filiados ao PT.

Já São Paulo teria concentrado os casos contra tucanos (o Estado é governado pelo PSDB há maisesporte flamengoduas décadas), e o Rioesporte flamengoJaneiro teria focadoesporte flamengocasos contra filiados ao MDB, partido que governou o Estado entre 2006 e 2018 com Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Os números levantados na pesquisa, porém, não confirmam completamente esse argumento: a Justiça Federalesporte flamengoSão Paulo abriu processou contra dezoito réus com filiação partidária, dos quais apenas cinco eram filiados ao PSDB (menosesporte flamengoum terço do total).

Já o predomínio dos processos contra filiados do MDB na Justiça do Rioesporte flamengoJaneiro, avaliam os pesquisadores, está relacionado a dois aspectos: o protagonismo do partido naquele Estado e o fatoesporte flamengoos crimes investigados terem ocorridoesporte flamengoterritório fluminense.

"No Rioesporte flamengoJaneiro, a Operação Lava Jato ganhou contornos regionais, processando inúmeros casosesporte flamengocorrupção local (como a organização social Pró-Saúde, responsável pela administraçãoesporte flamengohospitais, ou a Átrio Rio, empresaesporte flamengolimpeza urbana e serviçosesporte flamengovigilância, por exemplo)", nota o artigo.

O cenário, porém, é diferente da situação do PTesporte flamengoCuritiba, ressaltam os pesquisadores.

O artigo nota que o PT é apenas o quarto partido com mais filiados no Paraná, não tendo destaque especial no Estado. Além disso, ressaltam os autores, os supostos crimes investigados nos processos contra petistas não ocorreram no Estado do Paraná, contrariando a "lógica da competência territorial", segundo a qual os réus são julgados no Estadoesporte flamengoque os crimes teriam sido cometidos.

Por que casos foram julgadosesporte flamengoCuritiba?

Inicialmente, os casos da Lava Jato estavam concentrados na vara do então juiz Sergio Moro. Isso ocorreu porque a operação, que teveesporte flamengoprimeira faseesporte flamengomarçoesporte flamengo2014, começou a partiresporte flamengodesdobramentosesporte flamengoinvestigações contra organizações criminosas que atuavam no Paraná, envolvendo doleiros, como Alberto Youssef, e o ex-deputado federal do PP José Janene.

Com o avançar das investigações e as informações obtidasesporte flamengoacordosesporte flamengodelação dos primeiros investigados, a operação passou a apurar crimesesporte flamengooutras regiões do país, nem sempre relacionados à Petrobras. A Lava Jato, porém, argumentou que havia uma conexão entre esses crimes e que todos deveriam ser investigados pela operação e julgados por Moro.

Desde o início, as defesasesporte flamengovários investigados contestaram essa decisão e pediram que os casos fossem redistribuídos para outras varasesporte flamengooutros Estados. Alguns casos foram direcionados para Rioesporte flamengoJaneiro e São Paulo. No entanto, o STF determinou que todos os casos que envolvessem a Petrobras deveriam ser mantidos com Moro.

Por isso, os processos contra Lula, por exemplo, foram mantidosesporte flamengoCuritiba, já que o ex-presidente era acusadoesporte flamengoter sido beneficiado com recursos desviados da Petrobras para empreiteiras por meio do recebimentoesporte flamengoum tríplex na cidade do Guarujá (SP) eesporte flamengoobrasesporte flamengoum sítio que ele frequentava na cidadeesporte flamengoAtibaia (SP), o que o petista nega.

"O protagonismo dos filiados ao PT na Subseção Judiciária esporte flamengo Curitiba exige a construção esporte flamengo hipóteses mais complexas. A lógica da competência territorial exigiria que os crimes julgadosesporte flamengoCuritiba tivessem sido consumadosesporte flamengoCuritiba. O próprio Lula, porém, não tinha nenhuma ligação especial com a localidade. O argumento geral era o esporte flamengo atração esporte flamengo competência a partir do processamento esporte flamengo Alberto Youssef, réu acusado, entre outros crimes, esporte flamengomascarar a origem dos recursos oriundos do pagamentoesporte flamengopropina. Todavia, a regra geral no processo penal é a da competência territorial", diz trecho do artigo da USP.

Apenasesporte flamengomarçoesporte flamengo2021, o ministro do STF Edson Fachin acolheu o argumento da defesaesporte flamengoque os casos não deveriam ter sido julgadosesporte flamengoCuritiba. Ele entendeu que não havia elementos concretos na acusação comprovando que o petista teria interferido diretamenteesporte flamengocontratos da Petrobras para favorecer empreiteirasesporte flamengotroca do tríplex ou das obras no sítio. Sua decisão depois foi confirmada pela Segunda Turma do STF.

Logo depois, o Supremo também declarou que Moro agiu com parcialidade nos processos contra Lula, o que reforçou a anulação dos processos contra o ex-presidente. O Supremo decidiu, então, que os quatro processos que tramitaramesporte flamengoCuritiba deveriam ser refeitos do zero na Justiça Federalesporte flamengoBrasília. No entanto, os casos acabaram arquivados, porque os crimes dos quais Lula era acusado prescreveram (terminou o prazo para julgamento).

"Nesse sentido, as alegaçõesesporte flamengoparcialidade enunciadas contra Lula possam, talvez, ser ampliadas para um comportamento parcialesporte flamengorelação a todos os réus com filiação partidária ao PT e que foram processados na Subseção Judiciáriaesporte flamengoCuritiba. Os filiados ao PT não foram alvo privilegiado da Operação Lava Jato como um todo. Todavia, os filiados ao PT foram denunciados predominantementeesporte flamengoCuritiba", conclui o artigo.

Os autores ressaltam, porém, que a Lava Jato não teria conseguido manter processos contra o PTesporte flamengoCuritiba se não houvesse uma autorização do STF, que inicialmente determinou que todos os casos relacionados à Petrobras fossem mantidos com Moro.

O artigo diz ainda que Moro não pode ser responsabilizado isoladamente pela prisãoesporte flamengoLula, já que o petista só foi presoesporte flamengo2018 porque havia sido condenado também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e porque o STF autorizou naquele ano o cumprimento da pena após condenaçãoesporte flamengosegunda instância.

O petista foi solto no finalesporte flamengo2019, após 580 dias preso, quando o Supremo reviuesporte flamengodecisão e passou a proibir o cumprimento da pena antes do trânsitoesporte flamengojulgado (fim dos recursos disponíveis no processo).

- Este texto foi publicado originalmenteesporte flamengohttp://vesser.net/brasil-62990375

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