Lava Jato atingiu partidosestrategia para aposta esportivaforma proporcional, mas PT foi focoestrategia para aposta esportivaMoro, aponta estudo:estrategia para aposta esportiva

Ao identificar uma distribuição proporcional dos réus nos grandes partidos, os autores consideram que a Lava Jato revelou uma "estruturaestrategia para aposta esportivacorrupção disseminadaestrategia para aposta esportivacompras públicas, especialmenteestrategia para aposta esportivaobrasestrategia para aposta esportivaengenharia pesada". Avaliação que, segundo os pesquisadores, é reforçada pelo fatoestrategia para aposta esportivaa operação ter atingido executivosestrategia para aposta esportivapraticamente todas as grandes construtoras.

Outra conclusão da pesquisa é que a variada filiação partidária dos réus indica não ter havido perseguição a uma outra agremiação política no âmbito geral da Lava Jato.

"A pesquisa procurou responder uma pergunta comum: a Lava Jato é um complô das elites contra a ascensão do PT e uma reforma estrutural (implementada pelo partido) ou não? E, aparentemente, não é, porque a gente identifica todos os partidos (entre os alvos da operação) e o PT só apareceestrategia para aposta esportivasegundo lugar", disse à BBC News Brasil uma das autoras do estudo, Maria Paula Bertran, professora da Faculdadeestrategia para aposta esportivaDireitoestrategia para aposta esportivaRibeirão Preto da USP.

No entanto, ao analisar a distribuição dos processos, o levantamento identificou um concentração aumentadaestrategia para aposta esportivacasos contra petistas na jurisdiçãoestrategia para aposta esportivaCuritiba (números ao final da reportagem), vara judicial que foi comandada por Sergio Moro do início da Lava Jato,estrategia para aposta esportiva2014, até o finalestrategia para aposta esportiva2018, quando o então juiz deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública no governoestrategia para aposta esportivaJair Bolsonaro (PL).

Ele ocupou o cargoestrategia para aposta esportivajaneiroestrategia para aposta esportiva2019 a abrilestrategia para aposta esportiva2020, quando pediu demissão acusando Bolsonaroestrategia para aposta esportivatentar interferir na Polícia Federal, o que o presidente nega. Hoje, Moro está filiado ao União Brasil e é candidato ao Senado pelo Paraná.

O réu petista mais famoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje candidato novamente ao Palácio do Planalto, enfrentou quatro processos na varaestrategia para aposta esportivaCuritiba, e chegou a ser condenadoestrategia para aposta esportivadois deles. Em 2021, todos foram anulados pelo STF por dois motivos: a maioria dos ministros entendeu que os processos não deveriam ter tramitado na Justiça do Paraná e que Moro atuou com parcialidade contra o petista.

O artigo com a pesquisa da USP lembra que,estrategia para aposta esportiva2019, uma sérieestrategia para aposta esportivareportagens do portal The Intercept Brasil conhecida como Vaza Jato revelou supostos diálogos privados da força-tarefa da operação, inclusive conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e Sergio Moro, que indicavam uma espécieestrategia para aposta esportivaconluio entre Ministério Público e o juiz nos processos contra Lula e outros acusados.

Dallagnol, que chefiou a força-tarefaestrategia para aposta esportivaCuritiba, hoje é candidato a deputado federal pelo Podemos do Paraná.

Na avaliação dos pesquisadores, a concentraçãoestrategia para aposta esportivacasos contra o PTestrategia para aposta esportivaCuritiba identificada pelo levantamento pode indicar uma possível parcialidade da Lava Jato naquela jurisdiçãoestrategia para aposta esportivarelação a outros petistas, além do ex-presidente.

Após as conclusões desse estudo, os autores pretendem continuar a pesquisa sobre a neutralidade ou a existênciaestrategia para aposta esportivaalgum viés na Lava Jato investigando outros aspectos, como a velocidadeestrategia para aposta esportivatramitação dos processos e a determinação das penas.

"Será que ações contra filiados do PT, por exemplo, tramitaram mais rápido? Será que entre o oferecimento da denúncia e a existênciaestrategia para aposta esportivauma sentençaestrategia para aposta esportivaprimeiro grau é possível identificar um viés para alguns partidos políticos? A gente ainda não tem dados para responder isso. É um próximo desafio", disse Bertran à reportagem.

O que dizem os números?

O levantamento da USP identificou um totalestrategia para aposta esportiva1.503 réusestrategia para aposta esportivaprocessos da Lava Jato iniciados na primeira instância judicial, sendo 923 o número totalestrategia para aposta esportivapessoas processadas, já que alguns dos investigados se tornaram réusestrategia para aposta esportivamaisestrategia para aposta esportivaum processo. Desse universo, os pesquisadores conseguiram confirmar que ao menos 169 (18%) tinham filiação partidária, ao analisar os registros do Tribunal Superior Eleitoral.

Esses processos transcorreramestrategia para aposta esportivavarasestrategia para aposta esportivaCuritiba, Rioestrategia para aposta esportivaJaneiro e São Paulo — as três subseções judiciárias que concentraram os casos da operação que tramitaram originalmente na primeira instância da Justiça Federal.

A pessoa se torna ré quando o Ministério Público apresenta uma denúncia e o juiz decide que há elementos suficientes para iniciar um processo. Ao final desse processo, o magistrado avalia se há provas suficientes para condenar o acusado ou se ele deve ser absolvido.

Dos 1.503 réus da Lava Jato na primeira instância, a pesquisa identificou 311 com alguma filiação partidária — esse número levaestrategia para aposta esportivaconta todos os casosestrategia para aposta esportivaque uma mesma pessoa se tornou ré, como Lula e o ex-governador do Rioestrategia para aposta esportivaJaneiro Sérgio Cabral (MDB), que enfrentaram múltiplos processos na Lava Jato.

Ou seja, o levantamento apontou que integrantesestrategia para aposta esportivapartidos políticos foram processados ao menos 311 vezesestrategia para aposta esportivavarasestrategia para aposta esportivaprimeira instância a partirestrategia para aposta esportivadenúncias da Lava Jato.

Desse total, filiados ao MDB aparecem como réus 117 vezes (37,6% dos casos com filiação), com destaque para o ex-governador do Rioestrategia para aposta esportivaJaneiro Sergio Cabral, que enfrentou 23 processos.

O PT aparece como segundo partido mais atingido, já que petistas foram processados pela Lava Jatoestrategia para aposta esportivaprimeira instância 54 vezes (17,3%), sendo alguns deles enfrentaram múltiplos processos, como Lula e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

A terceira sigla mais atingida foi o PSDB, com 31 réus (10%), seguida do PP, com 26 (8,4%).

A quantidadeestrategia para aposta esportivaréus identificada na pesquisa segue o tamanho dos partidos no país. Considerando todas as pessoas filiadas no Brasilestrategia para aposta esportiva2018 (16,8 milhões), o MDB aparecia como a maior legenda, com 2,392 milhõesestrategia para aposta esportivaintegrantes, o que representa 14,2% do total.

Já o PT tinha naquele ano 1,591 milhãoestrategia para aposta esportivafiliados (9,5%), sendo a segunda maior sigla, seguidoestrategia para aposta esportivaPSDB, com 1,459 milhão (8,7%), e PP, com 1,44 milhão (8,6%).

Os principais alvos no STF

A pesquisa também analisou a filiação das autoridades com foro privilegiado que foram alvo da Lava Jato no STF. Como apenas um dos inquéritos abertos no Supremo deu origem a uma ação penal, os autores do estudo optaram por analisar a filiação partidáriasestrategia para aposta esportivatodos que foram objetoestrategia para aposta esportivainvestigação,estrategia para aposta esportivavezestrategia para aposta esportivaconsiderar apenas os réus, como fez nos casos que tramitaramestrategia para aposta esportivaprimeira instância.

Segundo esse levantamento, inquéritos abertos no STF atingiram 111 vezes pessoas com filiação partidária, sendo as quatro legendas mais atingidas o MDB (26), o PT (22), o PSDB (17) e o PP (9).

Esses números também contabilizam todas as vezes que uma mesma pessoa foi alvoestrategia para aposta esportivainvestigação.

Segundo o levantamento, apenas 25 inquéritos continuamestrategia para aposta esportivaandamento no Supremo, outros 28 foram arquivados, enquanto o restante foi redistribuído para outras instâncias judiciais, conforme os investigados perderam direito a foro especial.

O estudo também não identificou um tratamento diferenciado no andamento dessas investigações, a depender do partidoestrategia para aposta esportivafiliação dos suspeitos.

"Os andamentos/remessas dos inquéritos mantêm razoável homogeneidade entre si, a despeito estrategia para aposta esportiva o pequeno tamanho da amostra não autorizar maiores afirmações. Como regra, metade dos inquéritos foi remetida a outras jurisdições, um quarto se mantém no STF e um quarto foi arquivado pelo STF, ao menos nos três partidos com sujeitos mais recorrentes: MDB, PT e PSDB", diz o artigo.

PT no focoestrategia para aposta esportivaCuritiba

Dos 54 processos da Lava Jato contra petistasestrategia para aposta esportivaprimeira instância, 45 foram abertos na Justiçaestrategia para aposta esportivaCuritiba, mostra o levantamento da USP. Ou seja, a antiga varaestrategia para aposta esportivaMoro concentrou 83% dos processos contra filiados ao PT. Outras quatro denúncias foram oferecidas e aceitas contra petistas no Rioestrategia para aposta esportivaJaneiro, e cincoestrategia para aposta esportivaSão Paulo.

"Essa distribuição não se repete, proporcionalmente, para nenhum partido político,estrategia para aposta esportivanenhuma outra Subseção Judiciária", ressalta o estudo.

De acordo com o levantamento, os filiados ao MDB foram denunciados principalmente no Rioestrategia para aposta esportivaJaneiro, vara que concentra 80 dos 117 processos contra emedebistas (68%).

Segundo o estudo, profissionais que atuaram na Operação Lava Jato entrevistados para a pesquisa argumentaram que teria havido uma "especialização informal" das varasestrategia para aposta esportivaprimeira instância,estrategia para aposta esportivaque Curitiba teria priorizado os réus envolvidos "com a Petrobras", mas não necessariamente os filiados ao PT.

Já São Paulo teria concentrado os casos contra tucanos (o Estado é governado pelo PSDB há maisestrategia para aposta esportivaduas décadas), e o Rioestrategia para aposta esportivaJaneiro teria focadoestrategia para aposta esportivacasos contra filiados ao MDB, partido que governou o Estado entre 2006 e 2018 com Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Os números levantados na pesquisa, porém, não confirmam completamente esse argumento: a Justiça Federalestrategia para aposta esportivaSão Paulo abriu processou contra dezoito réus com filiação partidária, dos quais apenas cinco eram filiados ao PSDB (menosestrategia para aposta esportivaum terço do total).

Já o predomínio dos processos contra filiados do MDB na Justiça do Rioestrategia para aposta esportivaJaneiro, avaliam os pesquisadores, está relacionado a dois aspectos: o protagonismo do partido naquele Estado e o fatoestrategia para aposta esportivaos crimes investigados terem ocorridoestrategia para aposta esportivaterritório fluminense.

"No Rioestrategia para aposta esportivaJaneiro, a Operação Lava Jato ganhou contornos regionais, processando inúmeros casosestrategia para aposta esportivacorrupção local (como a organização social Pró-Saúde, responsável pela administraçãoestrategia para aposta esportivahospitais, ou a Átrio Rio, empresaestrategia para aposta esportivalimpeza urbana e serviçosestrategia para aposta esportivavigilância, por exemplo)", nota o artigo.

O cenário, porém, é diferente da situação do PTestrategia para aposta esportivaCuritiba, ressaltam os pesquisadores.

O artigo nota que o PT é apenas o quarto partido com mais filiados no Paraná, não tendo destaque especial no Estado. Além disso, ressaltam os autores, os supostos crimes investigados nos processos contra petistas não ocorreram no Estado do Paraná, contrariando a "lógica da competência territorial", segundo a qual os réus são julgados no Estadoestrategia para aposta esportivaque os crimes teriam sido cometidos.

Por que casos foram julgadosestrategia para aposta esportivaCuritiba?

Inicialmente, os casos da Lava Jato estavam concentrados na vara do então juiz Sergio Moro. Isso ocorreu porque a operação, que teveestrategia para aposta esportivaprimeira faseestrategia para aposta esportivamarçoestrategia para aposta esportiva2014, começou a partirestrategia para aposta esportivadesdobramentosestrategia para aposta esportivainvestigações contra organizações criminosas que atuavam no Paraná, envolvendo doleiros, como Alberto Youssef, e o ex-deputado federal do PP José Janene.

Com o avançar das investigações e as informações obtidasestrategia para aposta esportivaacordosestrategia para aposta esportivadelação dos primeiros investigados, a operação passou a apurar crimesestrategia para aposta esportivaoutras regiões do país, nem sempre relacionados à Petrobras. A Lava Jato, porém, argumentou que havia uma conexão entre esses crimes e que todos deveriam ser investigados pela operação e julgados por Moro.

Desde o início, as defesasestrategia para aposta esportivavários investigados contestaram essa decisão e pediram que os casos fossem redistribuídos para outras varasestrategia para aposta esportivaoutros Estados. Alguns casos foram direcionados para Rioestrategia para aposta esportivaJaneiro e São Paulo. No entanto, o STF determinou que todos os casos que envolvessem a Petrobras deveriam ser mantidos com Moro.

Por isso, os processos contra Lula, por exemplo, foram mantidosestrategia para aposta esportivaCuritiba, já que o ex-presidente era acusadoestrategia para aposta esportivater sido beneficiado com recursos desviados da Petrobras para empreiteiras por meio do recebimentoestrategia para aposta esportivaum tríplex na cidade do Guarujá (SP) eestrategia para aposta esportivaobrasestrategia para aposta esportivaum sítio que ele frequentava na cidadeestrategia para aposta esportivaAtibaia (SP), o que o petista nega.

"O protagonismo dos filiados ao PT na Subseção Judiciária estrategia para aposta esportiva Curitiba exige a construção estrategia para aposta esportiva hipóteses mais complexas. A lógica da competência territorial exigiria que os crimes julgadosestrategia para aposta esportivaCuritiba tivessem sido consumadosestrategia para aposta esportivaCuritiba. O próprio Lula, porém, não tinha nenhuma ligação especial com a localidade. O argumento geral era o estrategia para aposta esportiva atração estrategia para aposta esportiva competência a partir do processamento estrategia para aposta esportiva Alberto Youssef, réu acusado, entre outros crimes, estrategia para aposta esportivamascarar a origem dos recursos oriundos do pagamentoestrategia para aposta esportivapropina. Todavia, a regra geral no processo penal é a da competência territorial", diz trecho do artigo da USP.

Apenasestrategia para aposta esportivamarçoestrategia para aposta esportiva2021, o ministro do STF Edson Fachin acolheu o argumento da defesaestrategia para aposta esportivaque os casos não deveriam ter sido julgadosestrategia para aposta esportivaCuritiba. Ele entendeu que não havia elementos concretos na acusação comprovando que o petista teria interferido diretamenteestrategia para aposta esportivacontratos da Petrobras para favorecer empreiteirasestrategia para aposta esportivatroca do tríplex ou das obras no sítio. Sua decisão depois foi confirmada pela Segunda Turma do STF.

Logo depois, o Supremo também declarou que Moro agiu com parcialidade nos processos contra Lula, o que reforçou a anulação dos processos contra o ex-presidente. O Supremo decidiu, então, que os quatro processos que tramitaramestrategia para aposta esportivaCuritiba deveriam ser refeitos do zero na Justiça Federalestrategia para aposta esportivaBrasília. No entanto, os casos acabaram arquivados, porque os crimes dos quais Lula era acusado prescreveram (terminou o prazo para julgamento).

"Nesse sentido, as alegaçõesestrategia para aposta esportivaparcialidade enunciadas contra Lula possam, talvez, ser ampliadas para um comportamento parcialestrategia para aposta esportivarelação a todos os réus com filiação partidária ao PT e que foram processados na Subseção Judiciáriaestrategia para aposta esportivaCuritiba. Os filiados ao PT não foram alvo privilegiado da Operação Lava Jato como um todo. Todavia, os filiados ao PT foram denunciados predominantementeestrategia para aposta esportivaCuritiba", conclui o artigo.

Os autores ressaltam, porém, que a Lava Jato não teria conseguido manter processos contra o PTestrategia para aposta esportivaCuritiba se não houvesse uma autorização do STF, que inicialmente determinou que todos os casos relacionados à Petrobras fossem mantidos com Moro.

O artigo diz ainda que Moro não pode ser responsabilizado isoladamente pela prisãoestrategia para aposta esportivaLula, já que o petista só foi presoestrategia para aposta esportiva2018 porque havia sido condenado também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e porque o STF autorizou naquele ano o cumprimento da pena após condenaçãoestrategia para aposta esportivasegunda instância.

O petista foi solto no finalestrategia para aposta esportiva2019, após 580 dias preso, quando o Supremo reviuestrategia para aposta esportivadecisão e passou a proibir o cumprimento da pena antes do trânsitoestrategia para aposta esportivajulgado (fim dos recursos disponíveis no processo).

- Este texto foi publicado originalmenteestrategia para aposta esportivahttp://vesser.net/brasil-62990375

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