Após reviravolta, STF decide que Moro foi parcial contra Lula:alice poker

No entanto, o voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que mudou a posição contrária ao recursoalice pokerLula que havia adotado no finalalice poker2018, quando o habeas corpus começou a ser julgado.

O resultado final do julgamento ficoualice poker3 a 2, com Gilmar Mendes e Lewandowski completando a maioria a favoralice pokerLula. Alémalice pokerNunes Marques, Edson Fachin votou contra o recurso do petista.

O julgamento iniciadoalice pokerdezembroalice poker2018 foi interrompido por um pedidoalice pokervistaalice pokerMendes, após Cármen Lúcia e Fachin terem rejeitado o habeas corpus. Com o passar do tempo, porém, a situação ficou mais desfavorável para Sergio Moro.

As acusações contra o ex-magistrado ganharam peso após o portalalice pokernotícias The Intercept Brasil revelar,alice pokerjulhoalice poker2019, diálogos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato,alice pokerque o juiz adotava condutas ilegaisalice pokerparceria com o Ministério Público Federal.

"Alguns dados novos foram sendo introduzidos para clarear alguns dados que não tinham, na minha compreensão, uma comprovação inicial", disse a ministraalice pokerseu voto, sem citar diretamente a sériealice pokerreportagens Vaza Jato.

Segundo a ministra, esses "dados novos" reforçaram o entendimentoalice pokerque medidas adotadas pelo ex-juiz nos processos contra Lula não foram imparciais. Para Cármen Lúcia, Moro atuou ilegalmente ao autorizar a interceptaçãoalice pokertelefonesalice pokeradvogados do ex-presidente e quando determinou a condução coercitiva do petistaalice poker2016, sem primeiro intimá-lo a depor.

"Todo mundo tem direito a um julgamento justo, aí incluído o devido processo legal e aí incluído a imparcialidade do julgador", afirmou também a ministra.

Edson Fachin, poralice pokervez, repreendeu conversas entre juiz e Ministério Público "fora dos parâmetros legais". Apesar disso, ele manteve seu voto pela rejeição do habeas corpus, argumentando quealice pokerdecisão que anulou todos os processos contra Lula que tramitaram na 13a Varaalice pokerCuritiba automaticamente derrubou outros recursos do petista nesses casos.

Naquela decisão, ele considerou que os processos contra o petista não deveriam ter tramitado na Justiça do Paraná, já que os crimes investigados não haviam ocorrido naquele Estado nem eram relacionados apenas a desvios da Petrobras, foco inicial da Lava Jato.

Fachin mandou então que os processos fossem refeitos na Justiça do Distrito Federal, algo que há muito os advogados do petista pediam.

alice poker Impacto sobre outros processo alice poker s alice poker da Lava Jato

Nesta terça-feira, a maioria da Segunda Turma decidiu ainda que o resultado do julgamento sobre suspeiçãoalice pokerMoro afeta apenas Lula, não tendo impacto sobre outros casos da Lava Jato julgados pelo ex-juiz.

Edson Fachin, porém, disse que a configuraçãoalice poker"amizade" entre o ex-magistrado e o procurador Deltan Dallagnol pode levar à anulaçãoalice pokertodos os processos julgados por Moro na 13ª Vara Federalalice pokerCuritiba. Para isso ocorrer, porém, ele afirmou que é preciso uma análise mais aprofundada dos diálogos revelados pela Vaza Jato.

"Essa decisão poderá implicar a anulaçãoalice pokertodos os processos julgados pelo ex-magistrado", disse Fachin.

"Os fatos realmente são graves e, se forem verdadeiros mesmo, a solução pode ser, e quiçá deva ser, a nulidade. Mas não posso admitir que isso seja feito sem que as dúvidas sobre a integridade do material sejam examinadas, sem que aalice pokercontextualização seja profundamente aferida", argumentou.

alice poker Embate sobre diálogos da alice poker ' alice poker Va alice poker z alice poker a Jato alice poker '

O uso dos diálogos da Vaza Jato para considerar Moro parcial foi alvoalice pokergrande controvérsia. Um dos argumentosalice pokerNunes Marques para rejeitar o recursoalice pokerLula é o fatoalice pokeras conversas reveladas na sériealice pokerreportagens Vaza Jato terem sido obtidas por hackersalice pokerforma ilegal.

"Se fosse permitido o uso da prova ilícita, os litigantes poderiam exercitar toda formaalice pokertransgressãoalice pokerbuscaalice pokerevidências que sustentassem suas alegações. De modo tal que o processo,alice pokervezalice pokerum espaçoalice pokerautoridade e pacificação, se transformaria num campo para competição tresloucada por provas a todo custo", disse, ao votar.

"Seria uma grande ironia e um prenúncioalice pokerum looping infinitoalice pokerilegalidade aceitarmos provas ilícitas resultantes portantoalice pokerum crime para comprovar um suposto crime praticado para apurar outro crime. E aí registro eu: dois erros não fazem um acerto", acrescentou.

Antesalice pokerpassar a palavra para o votoalice pokerCármen Lúcia, o ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, reagiu com irritação ao votoalice pokerNunes e contestou seus argumentos.

Segundo ministro mais antigo da Corte, Mendes disse que há precedentes no STF que permitem o uso do habeas corpus para questionar a imparcialidadealice pokerMoro. Ele também disse que votou pela suspeição do ex-juiz por causaalice pokersua conduta processual contra Lula, e não por causa dos diálogos da Vaza Jato, que não foram citados no recurso do petista.

Mendes citou, por exemplo, a interceptaçãoalice pokertelefonesalice pokeradvogados do ex-presidente e a condução coercitiva do petistaalice poker2016.

"Não importa o resultado desse julgamento. A desmoralização da Justiça já ocorreu. O tribunalalice pokerCuritiba é conhecido mundialmente hoje como um tribunalalice pokerexceção. Este nos envergonha", disse ainda.

O ministro Lewandowski também reforçou que seu voto não foi baseado nas mensagens da Vaza Jato. Ele apontou condutasalice pokerMoro que considerou parciais, como o adiamentoalice pokerum depoimentoalice pokerLula marcado para agostoalice poker2018 sob o argumentoalice pokerque poderia ser explorado politicamente no período eleitoral, e a decisãoalice pokerderrubar o sigilo da delação do ex-ministro da Economia Antônio Palocci a poucos dias da mesma eleição.

Os processos anulados contra Lula

A decisão que considerou Moro impacial foi concediaalice pokerum habeas corpus contra a condenação do petista no caso do Tríplex do Guarujá, o que torna esse processo nulo.

O julgamento desse recurso não atinge automaticamente outros processo contra Lula conduzidos por Moro, mas isso deve ocorrer após a defesa solicitar a ampliação da decisão.

De qualquer forma, todos os processos da Lava Jato que tramitaramalice pokerCuritiba já estão anulados no momento pela decisãoalice pokerFachin que remeteu os casos para a Justiça do Distrito Federal e terão que ser refeitos.

Isso inclui as condenações do petista nos casos Tríplex do Guarujá e Sítioalice pokerAtibaia e outros dois processos que ainda tramitavam na 13ª Varaalice pokerCuritiba — o que trataalice pokerdoações ao Instituto Lula e o da sede do mesmo instituto.

Nos quatro casos, o ex-presidente é acusadoalice pokerter sido beneficiado por empreiteiras que teriam obtido vantagensalice pokercontratos com a Petrobras e outros órgãos públicos. O petista nega as acusações e diz que foi perseguido pela Lava Jato e Sergio Moro.

Entenda o recurso sobre suspeiçãoalice pokerMoro

O recurso que pedia a suspeiçãoalice pokerMoro foi apresentado pela defesaalice pokerLulaalice poker2018, mas o julgamento estava paralisado há pouco maisalice pokerdois anos por pedidoalice pokervistaalice pokerMendes.

Entre os argumentos para apontar a parcialidade do juiz, os advogados citavam a condução coercitiva do petista para depoimentoalice poker2016, sem que ele tenha sido previamente intimado, como previa a lei brasileira.

"A condução coercitiva do paciente foi uma violência inominável e que, depois, o Supremo considerou flagrantemente inconstitucional,alice pokerboa hora também porque realmente nem animais para o matadouro se leva da forma como foi levado um ex-presidente da República", criticou o ministro Lewandowski, ao votar pela suspeição do ex-juiz.

A defesa do petista apontou também como prova da parcialidadealice pokerMoro a autorização para grampear o telefonealice pokerLula ealice pokerseus familiares e advogados, sem adotar antes outras medidas investigativas, além da decisão do ex-juizalice pokerdivulgaralice poker2016 as conversas grampeadas, inclusive um diálogo entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, medida que na época foi repreendida pelo STF.

Outro argumento é que o ingresso dele no governo Jair Bolsonaro teria evidenciado seu interesse político ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagemalice pokerdinheiro no caso Triplex do Guarujá. Moro foi ministro da Justiça e da Segurança Pública até abrilalice poker2020.

Moro, poralice pokervez, disse que condenou Lula baseado nas provas processuaisalice pokerjulhoalice poker2017, quando Bolsonaro ainda não era considerado um candidato competitivo. Ele argumentou que, naquele momento, não tinha como prever a vitória do atual presidente, nem o convite para ser ministro. Além disso, afirmou que aceitou integrar o governo para fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado.

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