Após derrotas no Congresso, Sonia Guajajara diz que não entregará ministériobetano app apostasbandeja:betano app apostas

Diante do riscobetano app apostasa medida provisória perder a validade, o governo cedeu e chancelou a retirada da demarcação da pastabetano app apostasGuajajara, alémbetano app apostastambém desidratar o Ministériobetano app apostasMeio Ambiente, comandado por Marina Silva.

O segundo movimento, no entanto, foi o que mais deixou analistas e defensores da pauta indígena preocupados.

O marco temporal é considerado uma ameaça pelo movimento indígena sob o argumentobetano app apostasque ele pode paralisar novas demarcações e colocarbetano app apostasxeque a segurança jurídica daquelas que já foram homologadas.

A preocupação ficou ainda maior porque mostrou que, diantebetano app apostasum Congresso Nacional majoritariamente conservador e com uma bancada ruralista turbinada, o governo Lula não vem tendo condições políticasbetano app apostasimpedir o avançobetano app apostaspautas contrárias ao movimento indígena.

Na sexta-feira, (02/06), Sonia Guajajara recebeu a BBC News Brasilbetano app apostasseu gabinete aindabetano app apostasobras,betano app apostasBrasília. Ela é a primeira pessoa indígena do Brasil a ocupar um ministériobetano app apostasEstado.

O ministério foi criado após promessa feita por Lula ainda durante a campanha. Nos corredores do prédio, na Esplanada dos Ministérios, há tapumes por toda parte.

Líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por quase uma década, Sonia Guajajara foi candidata à vice-presidência da Repúblicabetano app apostas2018 e,betano app apostas2022, foi eleita deputada federal pelo PSOLbetano app apostasSão Paulo.

À BBC News Brasil, a ministra disse não estar surpresa com o que classificou como "ataques" vindos do Congresso. Ela minimizou a faltabetano app apostaspotência política do governo para tentar reverter as derrotas no Parlamento, disse que não pensoubetano app apostasse demitir após membros do governo voltarem atrás e apoiarem o relatório da MP que desidratou seu ministério e disse que não desistiria fácil.

"Não,betano app apostasjeito nenhum. Imagina… (Foram) 523 anos para criar um ministério e vou entregarbetano app apostasbandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho?", disse a ministra.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

betano app apostas BBC News Brasil - Nas últimas semanas, ministros do governo e, ao que tudo indica, o próprio presidente, deram aval para desidratação da pasta do Ministério dos Povos Indígenas. A senhora se sentiubetano app apostasalguma forma traída pelo presidente?

betano app apostas Sonia Guajajara - Não pelo presidente Lula. Mas o Congresso Nacional articulou muito para retirar essa atribuição do Ministério dos Povos Indígenas, que é a etapa da portaria declaratória. Quem vota é o Congresso. Quem aprovou essa medida provisória foi o Congresso Nacional. E a gente viu como eles (parlamentares) se comportaram, inclusivebetano app apostasrelação ao Projetobetano app apostasLei 490 (que estabelece marco temporal para demarcaçõesbetano app apostasterras indígenas) e até a retiradabetano app apostasoutras pautasbetano app apostasoutros ministérios. Foi uma pressão real, uma articulação forte dos parlamentares na Câmara dos Deputados.

betano app apostas BBC News Brasil - Mas a senhora acha que o governo fez o suficiente para evitar que isso acontecesse?

betano app apostas Sonia Guajajara - O governo interveio, sim. Tentaram articular, mas o relator, o (Isnaldo) Bulhões (MDB-AL), já chegou irredutível dizendo que o Congresso Nacional não apoiaria e que ele não teria forçabetano app apostasconseguir a manutenção dessa pasta aqui no Ministério dos Povos Indígenas.

betano app apostas BBC News Brasil - Quando o relatório foi aprovado, os ministros da articulação política disseram que tentariam reverter. Depois disso, eles disseram que iriam apoiar aquele relatório, dando aval à desidratação dabetano app apostaspasta. A senhora disse recentemente que se sentiu frustrada com isso. Qual o seu sentimento hoje?

betano app apostas Sonia Guajajara - É claro que eu não posso dizer que fiquei totalmente satisfeita, porque o ato declaratório (para demarcaçãobetano app apostasterras indígenas) é uma das principais pautas do Ministério dos Povos Indígenas e, inclusive, uma das principais razões para ele ter sido criado. Porém, essa atribuição já era do Ministério da Justiça e tendo o Flávio Dino como ministro da Justiça, ele assumiu toda a responsabilidadebetano app apostasnão paralisar os processos que estãobetano app apostasandamento. Então, nós sentimos aqui essa confiança no ministro Flávio Dinobetano app apostasque nossas pautas irão continuar avançando e também com o compromisso do presidente Lula.

betano app apostas BBC News Brasil - O que aconteceu nas últimas duas semanas teve, obviamente, repercussão internacional. Especialmente porque, durante a posse, o presidente Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto na companhia do cacique Raoni, que é uma figura internacionalmente conhecida. Diantebetano app apostastudo que aconteceu, surge a questão: o presidente Lula subir a rampa com Raoni dando a entender que daria apoio total à causa indígena foi apenas um jogobetano app apostascena?

betano app apostas Sonia Guajajara - Não creio que foi um jogobetano app apostascena. O presidente Lula está muito comprometido com a questão indígena. Já tem dado muitos sinais importantes. Nós assinamos seis homologações (de terras indígenas). Durante dez anos, foram apenas 11 terras homologadas e,betano app apostasquatro meses, nós conseguimos a assinaturabetano app apostasseis [...] Isso não esvaziou o ministério. Tirou uma das partes que para nós era uma das principais demandas, mas ações para a gente fazer aqui não faltam.

betano app apostas BBC News Brasil - A senhora disse numa entrevista que a retirada da demarcaçãobetano app apostasterras dabetano app apostaspasta removia o coração do seu ministério. Seu ministério corre o riscobetano app apostasse tornar um ministério decorativo sem essas atribuições?

betano app apostas Sonia Guajajara - Não,betano app apostasjeito nenhum. Tiraram o ato declaratório. Mas nós estamos também nesse diálogo para que o ministério tenha a participação nesse processo, que é o processo demarcatório. E temos a garantia tanto do presidente Lula quanto do ministro Flávio Dino,betano app apostasque o ministério vai participar sim desse processo.

betano app apostas BBC News Brasil - Ao longobetano app apostastodo esse processo, a senhora pensoubetano app apostaspedir demissão?

betano app apostas Sonia Guajajara - Não,betano app apostasjeito nenhum. Imagina… 523 anos para criar um ministério e vou entregarbetano app apostasbandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho? Nós vamos continuar trabalhando e lutando para fortalecer cada vez mais esse ministério, para consolidá-lo como um ministério que vai ter continuidade.

betano app apostas BBC News Brasil - Há uma contradição entre o discurso que o presidente faz, inclusive internacionalmente,betano app apostasdefensor da pauta ambiental,betano app apostasdefensor da pauta indígena e a prática, quando,betano app apostasmenosbetano app apostascinco meses, pressionado pelo Congresso, ele topa desidratar tanto abetano app apostaspasta quanto a pasta do Ministério do Meio Ambiente?

betano app apostas Sonia Guajajara -Eu acho que não é bem o presidente Lula topar. Há uma incompreensão por parte do povo do Congresso Nacional sobre aquilo que realmente ébetano app apostasinteresse do Brasil. No governo Lula, o presidente tem assumido vários compromissosbetano app apostasfortalecer a pauta ambiental ebetano app apostasreduzir o desmatamento ou zerar o desmatamento até 2030,betano app apostasfortalecer a política climática. São três pautas que o presidente Lula tem colocado como uma das prioridades no seu governo. E o Congresso Nacional tem agido, inclusive, como uma reação a essa afirmação e à efetividade dessas políticas no governo Lula. Eles querem,betano app apostasqualquer forma, constranger ou evitar que essas pautas avancem, porque eles são contrários. A maioria no Congresso Nacional é contrária à proteção do meio ambiente porque querem avançar cada vez mais com a política desenfreada do agronegócio. Isso não é uma contradição do presidente Lula.

betano app apostas BBC News Brasil - Por um lado, há um governo que precisa da governabilidade diantebetano app apostasum Congresso majoritariamente conservador e, como a senhora mencionou, aparentemente contrária às pautas ambientais e às pautas indígenas. A senhora teme que, nesse contexto, um governo que precisa da governabilidade vá sacrificar ainda mais pastas como da senhora e abetano app apostasMarina Silva?

betano app apostas Sonia Guajajara - Eu não posso garantir que ele vai ceder. Eu só acho que eles precisam se articular mais com o Congresso Nacional para evitar que ocorram mais perdas.

betano app apostas BBC News Brasil - Então, nabetano app apostasavaliação, houve falha na articulação política que resultou no que aconteceu no Congresso?

betano app apostas Sonia Guajajara - O Congresso sabe muito bem o que quer. Eles foram eleitos para defender as suas pautas e eles têm maioria. Eles se articularam. Não tinha como reverter essa situação, porque eles já estavam muito bem definidos sobre as pautas às quais eles iriam aderir ou não.

betano app apostas BBC News Brasil - A senhora teme que novos ataques possam acontecer e o governo não tenha como reverter a situação?

betano app apostas Sonia Guajajara - Eu não duvido que até o final desses quatro anos eles vão continuar investindo muito para que o governo Lula não implemente abetano app apostaspolítica. Mas nós vamos estar aqui para tentar evitar o máximo que puder. Se a gente vai conseguir ou não, eu também não posso garantir. Mas nós vamos estar semprebetano app apostaspé, como sempre estivemos na luta, com o apoio do movimento indígena, nessa parceria com o Ministério do Meio Ambiente, com outros ministérios, para que a gente possa evitar mais danos ou perdas.

betano app apostas BBC News Brasil - Nas últimas semanas, houve a aprovação pela Câmara do projetobetano app apostaslei que estabelece o marco temporal para demarcaçãobetano app apostasterras indígenas. O que significa o marco temporal para os povos indígenas?

betano app apostas Sonia Guajajara - Então, o PL (projetobetano app apostaslei) 490 é um risco geral pois ele tenta impedir toda e qualquer demarcaçãobetano app apostasterras indígenas para explorar os territórios e ainda transferir essa responsabilidade para o Congresso. Ele é muito danoso aos direitos indígenas. Nós estamos também nessa articulação com o Senado, com o Supremo, para que seja questionada a inconstitucionalidade desse projetobetano app apostasLei 490. No STF, está marcada a retomada do julgamento para o dia 7betano app apostasjunho. (Se for aprovado o marco temporal), o tamanho do prejuízo é que as terras demarcadas de1988 para cá podem ser questionadas, e eles podem querer rever os processosbetano app apostasdemarcação já concluídos, alémbetano app apostasimpedir novas novas demarcações e os novos processos que estão jábetano app apostasandamento.

betano app apostas BBC News Brasil - Agora, o que isso significa lá na ponta? O que isso significa para os povos indígenas que já tiveram suas terras demarcadas?

betano app apostas Sonia Guajajara - Alémbetano app apostasum retrocesso, é uma insegurança total para os povos indígenas. [...] Isso é realmente muito perigoso, porque a gente já tem um passivo muito grandebetano app apostasterras indígenas a demarcar no Brasil e o marco temporal ainda pode desestabilizar muito mais esse processo.

betano app apostas BBC News Brasil - Nabetano app apostasavaliação, o presidente Lula não poderia ter feito mais para evitar esse resultado lá na Câmara?

betano app apostas Sonia Guajajara - Olha, o governo fez o que pôde. Garanto que fez. Inclusive, quase que não consegue nem aprovar a própria medida provisória que estabelecia os órgãosbetano app apostasgoverno.

betano app apostas BBC News Brasil - Se o governo fez o que pôde e mesmo assim não conseguiu (evitar a aprovação do PL 490), a senhora teme pelo futuro do que pode acontecerbetano app apostasrelação à pauta indígena nessa composiçãobetano app apostasum governo que não tem maioria (no Congresso)?

betano app apostas Sonia Guajajara - A gente sempre teme. Não tem como não temer. Afinalbetano app apostascontas, nós estamos aqui por pura resistência, por pura insistência. Para continuar a garantir esses direitos. Porque a tentativa (das forças políticas contrárias) sempre foi essa mesmo: abetano app apostasacabar com direitos indígenas,betano app apostasnão cumprir. E o Congresso Nacional tem se fortalecido cada vez mais nessa tentativabetano app apostasdestruir os direitos indígenas.

betano app apostas BBC News Brasil - A votação do marco temporal na Câmara mostrou que o Parlamento é capaz, sim,betano app apostasaprovar pautas a despeito do interesse do governo. Como é para a senhora ser a primeira pessoa indígena, a primeira mulher indígena, a ocupar um ministério no Brasil, ao mesmo tempobetano app apostasque vê o Congresso aprovando pautas consideradas pelo movimento indígena como anti-indígenas?

betano app apostas Sonia Guajajara - Te garanto que para mim não fico surpresa com essa votação do Congresso, porque nunca foi diferente. A minha vida inteira, durante os dez anosbetano app apostasque eu estive à frente da Apib, sempre foi ali tentando conter a aprovação dessas medidas e eles sempre vieram pra cima desse jeito, sabe? Então, a diferença agora é que eu estou no lugarbetano app apostasgoverno, né? Mas a luta vai chegar mesmo.

betano app apostas BBC News Brasil - Mas como a senhora está no governo, essa situação traz algum tipobetano app apostasfrustração maior para a senhora?

betano app apostas Sonia Guajajara - Não traz porque eu já vivo isso a vida inteira, né? Eu realmente não tenho surpresa com esse comportamento e esses ataques que vêm do Congresso Nacional.

betano app apostas BBC News Brasil - O ministro Kássio Nunes Marques, do STF, que votou a favor do marco temporal, disse que a não adoção dessa regra causaria uma insegurança jurídica muito grande no Brasil, à medidabetano app apostasque terras que já estariam incorporadas ao mercado imobiliário poderiam ser reivindicadas como terras indígenas. Qualbetano app apostasavaliação sobre esses argumentos?

betano app apostas Sonia Guajajara - Quem é contra a pauta indígena, quem é contra demarcações, sempre tenta confundir muito a opinião pública. Eu não tenho dúvida que tem muitas terras indígenas que hoje estão sobrepostas por vários outros tiposbetano app apostasempreendimentos [...] Agora, isso não quer dizer que nós estamos reivindicando todas as áreas no Brasil [...] Mas nós temos, sim, um mapeamento das terras indígenas que são reivindicadas. E tem um limite para isso, né? A forma como eles colocam é que isso seria ilimitado e que a gente está reivindicando Copacabana e a Avenida Paulista. Bom, se você considerar os primeiros habitantes do Brasil, se considerar quem estava aqui desde 1500, é claro que os povos indígenas teriam direito sobre todas as terras. Mas o que hoje a gente reivindica não é isso.

betano app apostas BBC News Brasil - Uma das críticas frequentesbetano app apostasquem é contra o marco temporal reside no fatobetano app apostasque hoje, no Brasil, 13% do território nacional é composto por terras indígenas ou reservas indígenas. No entanto, os indígenas, segundo o IBGE, representam 0,45% da população. Setores como o agronegócio questionam: por que mais terras?

betano app apostas Sonia Guajajara - E por que eles não questionam também que 46% do território nacional está na mão da propriedade privada rural? É um dado a se questionar. A diferença é que as terras indígenas sãobetano app apostasusufruto coletivo. Não é individual. E é exatamente nas terras indígenas onde há a maior biodiversidade protegida, as maiores áreasbetano app apostasflorestabetano app apostaspé e as maiores áreasbetano app apostasnascentesbetano app apostaságua, que é o que todo mundo precisa. Então, esses 13%betano app apostasterritório indígena hoje no Brasil já incluem inclusive a maioria das que estão sendo reivindicadas, que não tem processobetano app apostasdemarcação concluído.

betano app apostas BBC News Brasil - A Constituição prevê a possibilidadebetano app apostasmineraçãobetano app apostasterras indígenas, embora isso nunca tenha sido regulamentado. Há um projeto que foi apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que prevê a mineraçãobetano app apostasterras indígenas. Porque a senhora é contra a mineraçãobetano app apostasterras indígenas?

betano app apostas Sonia Guajajara - A Constituição fala que tem que se ouvir o Congresso Nacional e as partes envolvidas para que se possa tomar essa decisão. Então, hoje nós não temos no Brasil nenhuma legislação para explorar a mineraçãobetano app apostasterras indígenas. O PL 191, que foi apresentado pelo ex-presidente, tentava legalizar a mineraçãobetano app apostasterras indígenas, porém ele não foi aprovado [...] E nós somos contra, sim, porque nós temos exemplos cruéis do que representa a mineração. Nós temos aí os casosbetano app apostasBrumadinho e Mariana [rompimentosbetano app apostasbarragensbetano app apostasmineração ocorridosbetano app apostas2015 e 2019,betano app apostasMinas Gerais] que tanto trouxeram prejuízos ambientais, contaminando os rios e impedindo as pessoasbetano app apostasse banhar,betano app apostasnadar,betano app apostasexercerbetano app apostascultura, alémbetano app apostasmatarem muita gente. Nós temos consequências drásticas da presença do garimpo dentro dos territórios indígenas. O fatobetano app apostaslegalizar não quer dizer que vai resolver esses problemas e que eles não vão existir. O garimpo traz prostituição, alcoolismo, doenças, drogas, alémbetano app apostasalterar totalmente o modobetano app apostasvida dos povos indígenasbetano app apostasseus territórios.

betano app apostas BBC News Brasil - Em países como os Estados Unidos e o Canadá, algumas comunidades dos povos originários recebem betano app apostas royalties betano app apostas a partir da exploração tantobetano app apostasminérios quantobetano app apostaspetróleo. Essa políticabetano app apostasnão permitir a exploração desses recursos não acaba empurrando para a ilegalidade partebetano app apostaspopulações indígenas, como os Cinta Largabetano app apostasRondônia ou o Munduruku do Pará, considerando que alguns deles exploram e apoiam a atividade garimpeira?

betano app apostas Sonia Guajajara - O que se tenta divulgar sempre é que tem indígenas favoráveis e não se amplia que a maioria dos indígenas é contrária [...] É importante que se diga que a maioria não estábetano app apostasacordo. O que a gente quer, sim, são políticas públicas adequadas. A gente quer acesso à educaçãobetano app apostasqualidade, à uma saúde eficiente. A gente quer essa presença do poder público nesses territórios indígenas e que se garanta proteção ambiental, a proteção dos territórios [...] É bem diferente dos Estados Unidos [...] O (ex-presidente) Bolsonaro, quando era deputado, chegou a dizer que eficiente mesmo era a cavalaria dos Estados Unidos que acabou com todos os povos indígenas, e hoje eles (os norte-americanos) não têm esse problema. Nos Estados Unidos, há sim indígenas que se beneficiam (com a exploraçãobetano app apostasrecursos naturais). Mas, por outro lado, cadê a cultura? Acabaram com a cultura desses povos. E aqui, a gente luta muito para manter nossa identidade, nosso modobetano app apostasvida e a nossa cultura viva.

betano app apostas BBC News Brasil - Essa declaração do ex-presidente Bolsonaro foi feita há maisbetano app apostas15 anos, aproximadamente. A senhora acha que ainda hoje há pessoas que pensam dessa formabetano app apostasrelação aos indígenas brasileiros?

betano app apostas Sonia Guajajara - Acredito que sim. Afinalbetano app apostascontas, o Bolsonaro deixou muitos discípulos.

betano app apostas BBC News Brasil - Quais alternativas econômicas estão sendo oferecidas aos povos indígenas que possam competir com o lucro da exploração ilegalbetano app apostasmadeira, pescado ebetano app apostasouro, por exemplo, na Amazônia?

betano app apostas Sonia Guajajara - Acho que não é exatamente competir. É a gente fortalecer as atividades que os povos indígenas já fazem hoje e que nem sempre são valorizadas. Muitos indígenas, hoje, têm abetano app apostasprodução própria. Desde que sejabetano app apostasforma sustentável, nós aqui também estamos trabalhando formasbetano app apostasapoiar essa produção indígena. O que a gente não quer é entregar os territórios indígenas para que sejam arrendados ou explorados para exportação, por exemplo. Então nós temos que fortalecer sim a economia indígena, conforme as iniciativas próprias já praticadas.

betano app apostas BBC News Brasil - Diante desse cenário tão complexo da relação do governo com o Congresso, a senhora tem um limitebetano app apostasaté onde pode chegar para se manter no governo?

betano app apostas Sonia Guajajara - Olha, eu não posso prever. É claro que eu não posso prever agora que limite é esse. Assim como também eu não vou ficar se não houver um avanço nas políticas sociais, nas políticas que a gente defende para os povos indígenas. O presidente Lula falou para mim: "Soninha, você está ministra para fazer diferença na vida dos povos indígenas. E você não está aqui só pelo cargo." Ele mesmo falou isso para mim. Eu disse: "Certamente que não." Eu vou até onde achar que está sendo benéfico, onde a gente tiver espaço para continuar defendendo e fazendo essa diferença que ele mesmo defende.

betano app apostas BBC News Brasil - Masbetano app apostastermosbetano app apostasmedidas, a senhora enxerga um limite até onde consegue ir?

betano app apostas Sonia Guajajara - Não sei o que pode vir pela frente. Vamos tentar ver como é que rola.

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