Governo não se empenhou e Congresso 'rifou' indígenasbulls bet bonusnegociação, diz deputada:bulls bet bonus

Coordenadora da Frente Parlamentarbulls bet bonusDefesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) dizbulls bet bonusentrevista à BBC News Brasil que faltou empenho do governo federal para evitar a aprovação no Congressobulls bet bonusum relatório que pode enfraquecer o Ministério dos Povos Indígenas, criadobulls bet bonusjaneiro.

Indígena do povo Xakriabá,bulls bet bonusMinas Gerais, a deputada afirma que, até as últimas semanas, os povos indígenas vinham sendo tratados como prioridade pelo governo federal.

"Não deixamosbulls bet bonusser prioridade. Agora, a diferença é que estamos sendo prioridade como moedabulls bet bonustroca, tendo nossos direitos rifados e leiloados", ela afirma.

Na última quarta-feira (24/05), uma comissão mista do Congresso aprovou um relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) que altera a reorganização ministerial definidabulls bet bonusjaneiro pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre outras mudanças, o relatóriobulls bet bonusBulhões retira do Ministério dos Povos Indígenas a atribuiçãobulls bet bonusdemarcar terras indígenas, devolvendo essa prerrogativa ao Ministério da Justiça.

A demarcaçãobulls bet bonusterras indígenas é um tema sensível para a bancada ruralista, que representa fazendeiros e é um dos grupos mais fortes do Congresso.

Os ruralistas não querem que o Ministério dos Povos Indígenas fique encarregado das demarcações e pressionam pela aprovaçãobulls bet bonuspropostas legislativas que freariam os processos.

O relatóriobulls bet bonusBulhões também pode enfraquecer o Ministério do Meio Ambiente, ao deslocar para outras pastas a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional das Águas (ANA).

O textobulls bet bonusBulhões precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado até 1°bulls bet bonusjunho para vigorar.

Caso contrário, seguirá valendo a reorganização ministerial definida por Lula, e os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente manterão suas atribuições.

'Faltou empenho'

Para a deputada Célia Xakriabá, que apoiou a eleiçãobulls bet bonusLula e é um dos principais nomes do movimento indígena brasileiro, o governo poderia ter se esforçado mais para evitar a aprovação do relatóriobulls bet bonusBulhões.

"Faltou empenho, faltou prioridade (do governo), porque nesse momento tinha toda a condiçãobulls bet bonusfazer a negociação (do relatório) a partir do Poder Executivo", afirma.

Auxiliares importantesbulls bet bonusLula participaram da negociação do relatório. Segundo o jornal Folhabulls bet bonusS.Paulo, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) jantaram com o deputado Isnaldo Bulhões na última segunda-feira (22/05) para tratar do texto.

Xakriabá diz que também esteve com Bulhões antes da aprovação do relatório. Ela afirma ter defendido no encontro que a retirada da atribuiçãobulls bet bonusdemarcar terras equivaleria a "arrancar o coração do ministério dos Povos Indígenas".

Segundo ela, deputados que defendem a mudança argumentam que haveria um "conflitobulls bet bonusinteresses" caso o Ministério dos Povos Indígenas ficasse encarregado das demarcações.

O Ministério dos Povos Indígenas é chefiado pela indígena Sônia Guajajara (PSOL) e tem vários indígenasbulls bet bonuspostos-chave.

Para Xakriabá, porém, ninguém questiona que agricultores comandem o Ministério da Agricultura.

Ela diz que o argumento pela transferência das demarcações "parece uma proposta da época do Estatuto do Índio (1973), que falava que nós, povos indígenas, tínhamosbulls bet bonusser tutelados".

Xakriabá diz ainda que, antes da possebulls bet bonusLula, lideranças indígenas que participaram do Gabinetebulls bet bonusTransição do novo governo defenderam que criar o Ministério dos Povos Indígenas "só teria sentido se o órgão assumisse a atribuição da demarcação".

Promessas eleitorais

Segundo a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), há cercabulls bet bonus200 processosbulls bet bonusdemarcaçãobulls bet bonusterras indígenasbulls bet bonuscurso. Essas áreas equivalem a um décimo das terras já demarcadas e abarcam cercabulls bet bonus1,2% do território nacional.

Muitos desses processos estão travados na Justiça e são contestados por fazendeiros, que dizem ser os donos legítimos das terras pleiteadas por indígenas.

Após pressão dos ruralistas, as demarcações foram desaceleradas nos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) e suspensas no governobulls bet bonusJair Bolsonaro.

Bastante popular entre fazendeiros, o ex-presidente costuma dizer que já há terras indígenas demais no Brasil e que as demarcações prejudicam o desenvolvimento do país.

Já Lula se elegeu no ano passado prometendo priorizar pautas do movimento indígena e retomar as demarcações.

Em 28bulls bet bonusabril, ele assinou decretosbulls bet bonushomologação (última etapa do processobulls bet bonusdemarcação)bulls bet bonusseis terras indígenas e disse que concluiria todos os processos pendentesbulls bet bonusseu governo.

Para Célia Xakriabá, o governo "teve muito compromisso, muito comprometimento" com as pautas indígenas até o anúncio das demarcações,bulls bet bonusabril.

Ela também elogia o empenhobulls bet bonusLulabulls bet bonusexpulsar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami,bulls bet bonusRoraima, ebulls bet bonusatenuar a crise humanitária vivida pelos indígenas daquele território.

"Existe um compromisso verdadeiro do presidente Lula, mas, neste momento, também existe uma correlaçãobulls bet bonusforças contrária e é preciso o governo incidir", afirma, para "que ele retome ter os povos indígenas como prioridade".

Xakriabá disse ter a esperançabulls bet bonusque articuladores do governo consigam reverter as mudanças no relatóriobulls bet bonusBulhões antes da votação do textobulls bet bonusplenário, na próxima semana.

Nesta sexta (26/05), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou a jornalistas que o governo trabalhará com o Congresso para tentar desfazer as alteraçõesbulls bet bonusBulhões.

"Vamos trabalhar no Congresso para que a essência das políticas publicas permaneça como na origem", disse o ministro. Segundo ele, Lula cobrou os ministros que negociam com o Congresso a "reafirmar a prerrogativabulls bet bonusquem ganhou a eleição ebulls bet bonusquem ganhou a implementaçãobulls bet bonusum projeto político"

'Como se tirassem Raoni da foto'

Segundo Célia Xakriabá, o enfraquecimento do Ministério dos Povos Indígenas afastaria o governobulls bet bonusumabulls bet bonussuas principais promessasbulls bet bonuscampanha: lutar contra as mudanças climáticas.

Ela cita estudos que apontaram a demarcaçãobulls bet bonusterras indígenas como um dos instrumentos mais eficientes para evitar o desmatamento.

Para ela, se o governo recuasse nesse ponto, "seria como se arrancassem Raoni da fotografia do dia da posse", diz, referindo-se ao protagonismo que o líder indígena Raoni Metuktire teve na cerimôniabulls bet bonusque Lula reassumiu a Presidência,bulls bet bonusjaneiro.

Xakriabá diz ainda que, embora o movimento indígena tenha apoiado a eleiçãobulls bet bonusLula, o grupo não aceitará retrocessos nos ritosbulls bet bonusdemarcação.

"Negociar a pauta territorial é negociar as nossas vidas, e nossas vidas não estão sob negociação."

"Seja quem for (o governo),bulls bet bonusdireita ou esquerda, nós faremos contraposição, porque não permitiremos que rifem esse direito territorial", diz.