Os números por trás do 'milagre econômico' da ditadura no Brasil:betseven

"O governo militar, quando assumebetseven1964, enfrenta um períodobetsevenbastante desorganização da economia, com desequilíbrio fiscal, inflação alta e desemprego. Havia um desgaste muito grande do modelo econômico anterior, com o fracasso do Plano Trienal (para retormar o crescimento econômico). Eles conseguiram modernizar a economia, mas isso teve um alto preço, que acabou sendo pago após a redemocratização, como hiperinflação e dívida externa estratosférica", diz Vinicius Müller, professorbetsevenhistória econômica do Insper, à BBC News Brasil.

Mesmo serviços públicos, como a educação eram restritos e sofreram uma clara erosãobetseveninvestimentos do Estado. O desenvolvimento da indústria, por outro lado, se deu à custabetsevenmuito endividamento público. A dívida externa brasileira cresceubetsevenmaisbetseven30 vezes. Se o PIB cresceu como nunca, a repressão limitou o poderbetsevenbarganha dos sindicatos, e o salário dos trabalhadores amargou duas décadasbetsevenreajustes abaixo da inflação.

A BBC News Brasil analisou os dados do período e entrevistou historiadores, economistas e sociólogosbetsevenbuscabetsevenum raio-x do legado socioeconômico do regime militar. Veja os principais pontos.

Havia menos corrupção?

Pouco se ouve falarbetsevencorrupção durante a ditadura. Mas isso quer dizer que ela não existiu?

O ambiente do regime militar era "ideal para práticas corruptas", segundo o professor Pedro Henrique Pedreira Campos, do DepartamentobetsevenHistória e Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do RiobetsevenJaneiro (UFRRJ) e autor do livro Estranhas Catedrais: As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-militar, 1964-1988, que analisa mais profundamente essa relação.

"Os mecanismosbetsevenfiscalização eram inexistentes ou estavam amordaçados: a imprensa, a oposição política, o Parlamento. As próprias instituições do Estado, como Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário, sofreram forte limitação nabetsevenatuação naquele período", diz Campos.

Campos lembra, ainda, que "mesmo com todo esse amordaçamento dos mecanismosbetsevenfiscalização, alguns casos vieram à tona, principalmente no período da transição política, e foram denunciados publicamente".

É o caso, por exemplo, do Relatório Saraiva, que envolve a suposta cobrançabetsevenpropina por partebetsevenDelfim Netto, então ministro da Fazenda,betsevenobrasbetsevenengenharia e financiamento para equipamentosbetsevenusinas hidrelétricas. Delfim sempre negou a acusação.

"O próprio SNI (Serviço NacionalbetsevenInformações), o órgãobetsevenespionagem da ditadura, flagrou alguns ministros, empresários e agentes públicos cobrando propina e recebendo recursos ilegais por partebetsevenempresas para ter favorecimentos", diz.

"Não é porque tínhamos menos notíciabetsevencorrupção que havia menos (atosbetsevencorrupção). Pelo contrário, tudo aponta que a corrupção era deliberada. O que a gente conhece e que veio a público provavelmente é a ponta do iceberg das irregularidades que foram cometidas naquele período. É uma pena que exista um desconhecimentobetsevengrande parte da populaçãobetsevenrelação a isso", conclui Campos.

'Crescimento chinês' e Estado na infraestrutura

De fato, o PIB brasileiro (Produto Interno Bruto, ou a somabetseventodas as riquezas produzidas) cresceu muito durante o governo militar. No início do regime, o crescimento foi baixo por conta das medidas tomadas para conter a inflação, que chegava a quase 100% ao ano.

Mas, a partirbetseven1968, a economia deslanchou. Inaugurava-se um períodobetsevencinco anos que ficou conhecido como "milagre econômico", quando o país cresceu a taxas elevadas e sem precedentes.

Em 1973, no auge do "milagre", o PIB cresceu 14%.

Imagine se toda essa riqueza acumulada fosse dividida igualmente por toda a população brasileira. É o chamado PIB per capita, que não considera a desigualdade, mas dá uma primeira ideia da evolução no período. FoibetsevenUS$ 261betseven1964 para US$ 1.643betseven1985.

Em 1964, um brasileiro ganhava,betsevenmédia, o equivalente a 17% da renda recebida por um típico cidadão americano. Jábetseven1978, a renda média do brasileiro passou a corresponder a 28% a do americano. O problema era que nem todos recebiam igual fatia do bolo.

"Os militares alcançaram resultados bem positivos do pontobetsevenvista econômico na primeira metade do regime: conseguiram controlar a inflação (em um primeiro momento), aumentaram a produtividade da economia, modernizaram a máquina pública e o parque industrial. Além disso, fortaleceram o Estado, que passou a ter um protagonismo significativo nos investimentosbetseveninfraestrutura", diz Guilherme Grandi, professor da FaculdadebetsevenEconomia e Administração da USP (FEA/USP).

A taxabetseveninvestimento públicobetsevenrelação ao PIB passoubetsevenquase 15%betseven1964 para 23,3%betseven1975.

"Mas como isso foi feito? Foi feitobetsevenum ambiente autoritário, à custabetsevenmuitas vidas", ressalva.

Emprego, obras públicas e financiamento internacional

Com esse crescimento, também vieram mais empregos, especialmente na indústria.

Em 1965, o setor empregava 2 milhõesbetsevenpessoas. Vinte anos depois,betseven1985, 3,5 milhões.

A inflação também caiu. Foibetseven92%betseven1964 para 15,6%betseven1973.

Mas como isso foi possível? Houve uma combinaçãobetsevenfatores.

Os militares incentivaram a entrada do capital estrangeiro, estimularam exportações e implementaram medidas para proteger o investimento financeiro, como a correção monetária. Foram feitas reformas fiscais, tributárias e financeiras.

"A criação do Banco Central (1964), que administra nossa política monetária, data desse período", lembra Grandi, da FaculdadebetsevenEconomia e Administração da USP (FEA/USP).

O governo também apostoubetsevengrandes obras. Vieram a Ponte Rio-Niterói, a mega usinabetsevenItaipu, usinas nuclearesbetsevenAngra, polos petroquímicos e Rodovia Transamazônica (até hoje não concluída).

Mas grande parte desse "milagre" só foi possível graças ao dinheiro internacional. Era uma épocabetsevencrédito farto no exterior. O capital estrangeiro chegou ao Brasil tanto pelas chamadas multinacionais, que encontraram no nosso país um ambiente mais favorável, quanto por empréstimos tomadosbetseveninstituições internacionais.

Os militares investiram ainda num programabetsevendesenvolvimento do parque industrial. A Zona FrancabetsevenManaus, por exemplo, foi formada nessa época, com isençãobetsevenimpostos às empresas que por lá se estabeleciam. A ideia era substituir importações, ou seja, incentivar a produção nacionalbetsevenbens que vinham sendo importados com um alto custobetsevendólar à balança comercial externa.

E para quem defende uma economia com forte controle estatal, não faltaram exemplos durante a ditadura. Ao todo, 274 estatais foram criadas durante o governo militar, como Nuclebrás (energia nuclear), Infraero (aeroportos) e Telebras (telefonia).

O crescimento durante a primeira metade do regime militar aumentou a ofertabetsevenpostosbetseventrabalho, que porbetsevenvez ajudou a expandir o consumo interno.

A farturabetsevenemprego atraiu muita gente das zonas rurais, inchando as cidades, que não estavam preparadas para receber esse excedente populacional. Em 1960, mais da metade da nossa população vivia no campo. Já no fim da ditadura, setebetsevencada dez brasileiros já moravam nas cidades.

Arrocho salarial e enfraquecimento dos sindicatos

Mas a conta do milagre não saiu nada barata. No início da ditadura, a inflação foi controlada, mas às custas das classes mais baixas, dos trabalhadores. Os salários foram achatados, já que foi mudada a fórmula que reajustava os salários pela inflação.

No governo militar, os trabalhadores tiveram aumentos salariais que eram insuficientes para recompor as perdas causadas pela elevação dos preços, reduzindo o poderbetsevencompra.

Entre 1964 e 1985, o salário mínimo caiu 50%betsevenvalores reais, ou seja, já ajustados pela inflação. Foram precisos 30 anos para recuperar o poder salarial dos mais pobres.

Esse arrocho salarial aconteceubetsevenparte como resultado da intervenção dos militares sobre os sindicatos, o que diminuiu o poder dos movimentos ebetsevennegociação dos operários. Muitas dessas associações foram desmanteladas. Vários dirigentes sindicais foram presos ou substituídos por simpatizantes do regime.

O achatamento dos salários diminuiu o custobetsevenmão-de-obra. Além disso, foi reduzida a alíquota máxima do ImpostobetsevenRenda, beneficiando os mais ricos, e concedidas várias isenções fiscais ao empresariado.

Foi criada a chamada correção monetária, um instrumento que protegia os investimentos da inflação e favoreceu mais quem tinha dinheiro para investir no mercado financeiro.

"Os trabalhadores foram os grupos mais fragilizados para disputar politicamente esses ganhos. Houve uma resposta muito agressiva contra eles", diz Müller, do Insper.

Riqueza na mãobetsevenpoucos

Na visão dos militares, era "preciso fazer o bolo crescer para depois reparti-lo". A frase, que se tornou célebre, foi dita por Delfim Netto, ministro da Fazendabetseven1967 a 1974 e considerado o "pai" do milagre econômico. Não era a única teoria econômica que embasava o desenvolvimentobetsevendiferentes partes do mundo, mas foi a que prevaleceu no país.

As medidas implementadas, no entanto, acabaram também acentuando a desigualdade socialbetsevenuma forma nunca vista, aumentando enormemente a concentraçãobetsevenriqueza.

Em 1964, o 1% mais rico da população detinha entre 15-20%betseventoda a renda do país. No fim da ditadura, passou a controlar quase 30%, como mostra um estudo conduzido por Pedro FerreirabetsevenSouza, pesquisador do InstitutobetsevenPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da UnB.

Souza usou dados do ImpostobetsevenRenda, seguindo a mesma metodologia do economista francês Thomas Piketty, conhecido por ampliar as discussões sobre desigualdade social no mundo com seu livro O Capital no Século 21 (2014).

"Meu estudo mostrou que a desigualdade não foi consequência do milagre econômico, mas se acentuou antes desse período, com as decisões do governo militar que jogou a conta do ajuste no colo dos trabalhadores", diz Souza à BBC News Brasil.

O especialista lembra ainda que os militares acabaram com a estabilidade após dez anosbetsevenserviço, regra que valia no setor privado. Em contrapartida, criaram o FundobetsevenGarantia do TempobetsevenServiço (FGTS).

"O governo arranjou um motivo político para acabar com a estabilidade e criou um mecanismobetsevenpoupança forçada para subsidiar empréstimos para financiar setores escolhidos. Ficou mais barato para as empresas demitirem. Ou seja, antes do reajuste anual, vários funcionários eram demitidos e recontratados logo depois. E a redebetsevenproteção social do Brasil daquela época era quase nula", explica Souza.

O choque do petróleobetseven1973

A trajetóriabetsevencrescimento do PIB do Brasil começou a mudarbetseven1973, quando o Brasil e o mundo se surpreenderam com o primeiro choque do petróleo. Os países árabes exportadoresbetsevenpetróleo acertaram um embargo direcionado às nações que eram vistas como apoiadorasbetsevenIsrael.

Como consequência imediata, o preço do barrilbetsevenpetróleo quadruplicou, afetando países importadores, como o Brasil. O crédito, que antes era farto, ficoubetsevenrepente escasso. A economia brasileira, tão dependentebetsevenempréstimo estrangeiro, passou a enfrentar dificuldade. A rolagem da dívida externa tevebetsevenser feita a juros mais elevados.

Lembram-se do crescimentobetseven14%betseven1973? Ele caiu para 9% no ano seguinte e 5,2%betseven1975.

Mas os militares decidiram não abrir mão do modelo econômico. Eles defendiam que o país deveria continuar crescendo a qualquer custo.

A opção foi continuar se endividando. Não esperavam, porém, uma nova piora do quadro externo.

Em 1979, houve uma segunda crise do petróleo. O Irã, então segundo maior produtor mundial, cortou a venda e a distribuição da matéria-prima, devido à Revolução Islâmica liderada pelo aiatolá Khomeini. O preço médio do barril explodiu. Mais um golpe à economia brasileira.

Mudançabetsevenrumo? Não, o Brasil decidiu continuar a se endividar.

Menos dinheiro para a educação

Você já ouviu falar que, antigamente, a escola pública época erabetsevenboa qualidade e só quem estudavabetsevencolégios particulares era quem não fosse capazbetsevenacompanhar a rigidez da escola pública?

O que muitos não sabem é que o processobetsevendeterioração do ensino público ganhou força justamente no regime militar.

De fato, os governantes do período conseguiram reduzir a taxabetsevenanalfabetismo e estenderam a obrigatoriedade da educação básica. Segundo censos do IBGE, a taxabetsevenanalfabetismobetsevenpessoas com 15 anos ou mais caiubetseven33,6%betseven1970 para 20%betseven1991.

Também houve um foco importante na pós-graduação — especialmente na áreabetsevenciência e tecnologia.

No entanto, a ampliação do ensino não foi acompanhadabetsevenum aumento dos investimentosbetseveneducação. A verba, por outro lado, caiu.

A Constituiçãobetseven1967, aprovada durante a ditadura, trouxe duas alterações que mudariam o rumo da política educacional brasileira.

Primeiro, desobrigou o investimento público mínimo no setor.

No governo anterior,betsevenJoão Goulart, a legislação previa que a União tinhabetseveninvestir pelo menos 12% do PIBbetseveneducação. Além disso, obrigava Estados e municípios a alocarem 20% do orçamento na áreabetseveneducação.

Em 1970, esse percentual foi para 7,6% do PIB, caiu para 4,31%betseven1975, se recuperou um pouco e atingiu 5%betseven1978.

Segundo, os militares abriram o ensino para a iniciativa privada, principalmente no ensino superior.

"O regime militar relativizou o princípio da gratuidade do ensino. O significativo aumento da participação privada na ofertabetsevenensino, principalmentebetsevennível superior, foi possível pelo incentivo governamental assumido deliberadamente como política educacional", diz à BBC News Brasil Dermeval Saviani, professor emérito da Unicamp e estudioso do tema.

Dados compilados por ele mostram que,betsevenfato, ocorreu no período uma grande expansão do ensino superior. Entre 1964 e 1973, enquanto o ensino primário cresceu 70,3%, o ginasial, 332%, o colegial, 391%; o ensino superior foi muito além, tendo crescido no mesmo período 744,7%.

"E o grande peso nessa expansão se deveu à iniciativa privada: entre 1968 e 1976, o númerobetseveninstituições públicasbetsevenensino superior passoubetseven129 para 222, enquanto as instituições privadas saltarambetseven243 para 663", explica Saviani.

Os militares também estenderam a educação básica obrigatóriabetsevenquatro para oito anos.

"A mudança foi positiva. Mas não foi acompanhadabetsevenum crescimentobetsevenverbasbetsevenigual proporção", afirma o pesquisador.

Como resultado, não havia professor para todo mundo e a formaçãobetsevennovos docentes ficou prejudicada. Os salários e as condiçõesbetseventrabalho se deterioraram. O magistério deixoubetsevenser uma profissão cobiçada pela classe média. Foram contratados os chamados professores leigos (sem qualificação pedagógica) para atender a demanda.

No Nordeste, por exemplo, 36% do quadrobetsevendocentes tinham apenas o 1º grau completo.

Tudo isso acabou por sucatear as escolas públicas.

Assim, os filhos da classe média que antes estavam matriculados nas escolas públicas passaram a frequentar colégios particulares. Os colégios públicos ficaram voltados aos mais pobres e esquecidos pelo governo.

Especialistasbetseveneducação tendem a atribuir a piorabetsevenserviços públicosbetsevenvárias partes do mundo a medidas que incentivam a migração da classe média para a rede privada, deixando a rede pública desprovida da pressão política por melhorias tradicionalmente feita pela classe média escolarizada e cientebetsevenseus direitos.

Queda na mortalidade infantil e saúde privada

Na área da saúde, houve avanços. A mortalidade infantil caiu pela metadebetseven1964 a 1985, e a expectativabetsevenvida subiubetseven56,3 anos para 63,5 anos no mesmo período.

Mas apesar do progressobetsevenalguns indicadores, especialistas apontam que o regime militar "privatizou a saúde".

O Estado passou a diminuirbetsevenparticipação no atendimento à população e foi substituído aos poucos pela rede privada.

De 1964 até 1974, o númerobetsevenhospitais com fins lucrativos foibetseven944 para 2.121.

Já o êxodo rural, a saída do campo rumo às cidades, foi mal planejado e nunca pôde ser revertido. As cidades brasileiras, despreparadas para o imenso contigentebetsevenpessoas que chegavam do interior, ficaram inchadas. Sem uma política habitacional efetiva, comunidades pobres, como favelas, se multiplicaram sem acesso a infraestrutura e saneamento básico.

Ganhos que não se sustentaram

Voltando à economia, o modelo adotado pelo regime militar se mostrou um "castelobetsevenareia", segundo especialistas entrevistados pela BBC News Brasil.

A inflação, que foi controlada no início, explodiu na segunda metade do regime. Em 1985, o índice anual já batia 231%. Quatro anos depois, durante o governo Sarney, eleito indiretamente pelo Congresso, a inflação chegou a quase 2.000%betseven12 meses.

O endividamento subiubetseven15,7% do PIBbetseven1964 para 54% do PIB quando os militares deixaram o poder,betseven1984.

A dívida externa cresceu 30 vezes. PassoubetsevenUS$ 3,4 bilhõesbetseven1964 para maisbetsevenUS$ 100 bilhõesbetseven1985.

E ainda que a renda média tenha avançado, o salto brasileiro foi muito inferior ao da Coreia do Sul, por exemplo, cuja trajetória é frequentemente comparada à do Brasil.

Em 1964, o PIB per capita da Coreia do Sul erabetsevenUS$ 123,59, a metade do brasileiro. Em 1985, quando a ditadura militar brasileira acabou, já era 50% maior do que o nosso (US$ 2.457,33).

O diabetsevenque o país "faliu"

Em 1982, portanto ainda no regime militar, o Brasil quebrou. Começava a crise da dívida, no que se convencionou chamarbetseven"década perdida", que pôs fim ao modelobetsevenforte crescimento do país, sustentado no endividamento externo e políticas desenvolvimentistas como a substituiçãobetsevenimportações (relançada posteriormente no governo Lula).

Cinco anos depois, o país declarou a moratória: o presidente José Sarney anunciou a suspensão do pagamento dos juros da dívida externa por tempo indeterminado. Não tínhamos mais dinheiro e a inflação estava nas alturas.

Nesse cenário, os militares se despediram do comando. Basicamente, deixarambetsevenpresente para a democracia uma conta bem alta, o que se convencionou chamarbetseven"herança maldita".

"As reformas feitas pelos militares foram feitas sem o contraditório da oposição. Foram medidas polêmicas, que implicarambetsevenvencedores e perdedores. Não houve discussão porque o regime erabetsevenexceção", diz à BBC News Brasil Claudio Hamilton dos Santos, do InstitutobetsevenPesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Vale lembrar que naquela época só havia dois partidos — MDB (oposição) e Arena (governista). Vários opositores do regime foram presos ou exilados.