Golpe ou revolução: como guerrabet385versões persiste 60 anos depoisbet385tomadabet385poder pelos militares?:bet385

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apurou violações cometidas durante a ditadura militar e reconheceu a morte ou desaparecimentobet385434 pessoas durante o período que foibet3851964 a 1985, quando a democracia foi restabelecida no país.

Passados 60 anos, porém, o debatebet385torno do termo a ser usado para designar o que aconteceu no dia 31bet385março parece estar tão vivo quanto no anobet3851964.

A BBC News Brasil ouviu historiadores, linguistas e sociólogos sobre os critérios técnicos que definem o que é um golpe ou uma revolução e os motivos pelos quais, seis décadas depois, esse guerrabet385narrativas continua a mobilizar parte da opinião pública no Brasil.

Eles afirmam que a disputa sobre o termo a ser usado para designar o que aconteceubet3851964 é uma batalha pela "memória" do país que ganhou nova forçabet385meio ao aumento da polarização política e que não há sinalizaçãobet385que a polêmica vá arrefecer nos próximos anos.

Também apontam que a permanência desse debate é resultado do fatobet385que o Brasil não julgou ou puniu integrantes do regime militar que cometeram crimes, ao contráriobet385países como a Argentina e o Chile, o que poderia levar a uma posição mais uniforme da sociedade brasileira sobre o episódio.

Putsch, golpe e revoluções

O professor eméritobet385Sociologia na Universidadebet385Cambridge, David Lane, se dedica, entre outros assuntos, a estudar e classificar momentosbet385mudança política, como a que ocorreubet3851964 no Brasil.

Ele desenvolveu uma classificação com três principais formasbet385mudança política: putsch político; golpebet385Estado; e revolução. Antesbet385explicar os termos, ele faz uma ressalva.

"Todos esses acontecimentos são ilegaisbet385alguma forma, uma vez que eles não são legítimosbet385acordo com os termos e as normas da sociedade", disse o professor à BBC News Brasil.

"Um putsch significa simplesmente que um grupobet385pessoas substitui outro grupobet385forma ilegal. Ele não tem ou tem poucas formasbet385participação popular e as intenções do novo grupo são, simplesmente, mudar o governo que eles podem avaliar como ineficiente ou corrupto", disse.

"A tentativa dos líderes comunistas estabelecidos, nos últimos dias da União Soviética,bet385derrubar o então líder Mikhail Gorbachev e as suas reformas é um exemplobet385putsch. Embora o putsch tentativa tenha falhado, ele acabou levando a um golpebet385estado eficaz, liderado por Boris Yeltsin, que, com outros líderes regionais, desmembrou efetivamente a União Soviética", explicou Lane.

O professor também explicoubet385definiçãobet385golpebet385Estado.

"Um golpebet385Estado envolve um grupobet385elite ou contra-elite que quer renovar uma formabet385governo. O golpe quer trazer novos atores para a elite política, quer mudar alguns dos parâmetrosbet385governo [...], os golpes têm um apoio popular relativamente pequeno", explicou Lane.

Finalmente, o professor classificou o que é uma revolução.

"Uma revolução acontece dentro do sistema político, mas tem um alto nívelbet385participação popular. Em outras palavras, grupos da população estão,bet385geral,bet385favor das ações revolucionárias [...] E o objetivobet385uma revolução não é apenas mudar o governo, mas mudar a natureza da sociedade", detalhou o professor.

Lane explicou ainda que as revoluções podem serbet385dois tipos. A primeira é a revolução política, que leva a mudanças apenas no sistema político. Um exemplo citado por ele foi a chamada Revolução Americana, quando os Estados Unidos entrarambet385guerra com o Reino Unido porbet385independência e implantaram o regime republicano no país.

O segundo tipobet385revolução, explica o professor, é a revolução social. Neste tipo, ele explica, não apenas o sistema político é trocado, mas aspectos mais profundos do funcionamento da sociedadebet385que ela ocorre. A Revolução Russa foi um caso assim, segundo Lane, porque não apenas pôs um fim à monarquia que governava o país, mas implantou um modelobet385sociedade totalmente novo: o socialismo.

Lane explicou à BBC News Brasil que este debate é complexo porque, muitas vezes, esses três tiposbet385mudança podem acontecerbet385forma alternada, ou seja: é possível que um putsch leve a um golpe e que um golpe possa levar a algum tipobet385revolução.

E quanto ao Brasil?

Lane disse que não é especialista no cenário político brasileiro, mas com base embet385classificação, ele diz que o que houve no Brasilbet3851964 pode ser enquadrado como um golpebet385Estado que pode ter levado a uma revolução política.

"Na minha avaliação, vocês tiveram um sistema no qual houve um golpebet385Estadobet385algum tipo e, talvez, isso se moveu para uma revolução política", afirmou o professor.

Lane explica que, embet385avaliação, o que aconteceu no Brasil "certamente" não foi uma revolução social, aquela que, segundo ele, traz mudanças profundas na sociedade e tem amplo apoio da população.

"Certamente não foi uma revolução social porque a natureza da propriedade [privada] e os vínculos do Brasil com a ordem política mundial mudaram apenas marginalmente. Eles não mudaram significativamente", disse o professor.

A disputa dos significados

Os historiadores e linguistas ouvidos pela BBC News Brasil apontaram para os motivos pelos quais o debate sobre se o que houvebet38531bet385março foi um golpe ou revolução permanece vivo.

O doutorbet385Linguística e professor da Universidade do Estado e Minas Gerais (UEMG) Samuel Ponsoni é co-autorbet385um artigo, junto com Tamires Bonani, sobre as narrativas propagadasbet385torno do 31bet385marçobet3851964.

Ele argumenta que as pessoas formam seus discursos com basebet385suas vivências acumuladas ebet385suas visõesbet385mundo. Dessa forma, elas tendem a interpretar o mundo a partir dessas "lentes".

Ponsoni explica que a persistência do debate sobre se foi golpe ou revolução se deve à carga semântica (significado) que os dois termos carregam.

De acordo com o Dicionário Michaelis, revolução é o "movimentobet385revolta, súbito ou generalizado,bet385caráter político e social, por meio do qual um número significativobet385pessoas procura conquistar, pela força, o governobet385um país, a fimbet385dar-lhe nova orientação".

Já um golpebet385Estado, por outro lado, é "o atobet385se apoderar, pela força, do governo estabelecido para implantar um novo sistema governamental, sem aprovação do povo".

Para Ponsoni, quem escolhe o termo golpe tem uma opinião negativa sobre o que aconteceu.

"Ao fazer essa escolha, eu me posiciono sobre uma certa perspectiva político-ideológica no mundo. Se eu identifico isto como um golpe, então (eu interpreto) que os golpistas não respeitam os direitos do povo e depois participarambet385um conjuntobet385atrocidades políticas, torturas, desaparecimentos e mortes", disse o professor.

Do outro lado, quem defende que o que aconteceu foi uma revolução vai sustentar uma outra visão sobre o assunto, diz Ponsoni.

"Os que dizem que foi uma revolução vão dizer que ela veio para mudar a ordem vigente. Que mudaram para salvar o Brasilbet385João Goulart. Eles dizem: 'por que não vamos chamar aquilobet385golpe? Porque eu e meu grupo salvamos o Brasil da perdição comunista. Então, isso só pode ter sido uma revolução'", afirmou o professor.

"Aqueles que fizeram 1964 se chamambet385revolucionários. Já os que estavam contrários a esse movimento chamam esse movimentobet385golpista", disse à BBC News Brasil a professora e historiadora Angela Maria Castro Gomes, co-autora do livro 1964: O golpe que derrubou um presidente, pôs fim ao regime democrático e instituiu a Ditadura Militar no Brasil.

Ponsoni afirmou que, apesarbet385o debate existir, embet385opinião o que aconteceubet3851964 foi, sim, um golpe.

"Ele (João Goulart) era um presidente que foi eleito legitimamente e legalmente ocupava aquele lugar".

O papel do apoio popular

Um dos argumentos mais usados por quem defende a ideiabet385que o que houvebet3851964 foi uma revolução e não um golpe é obet385que a tomadabet385poder pelos militares teria amplo apoiobet385setores da sociedade brasileira.

"Esperobet385Deus corresponder às esperançasbet385meus compatriotas, nesta hora tão decisiva dos destinos do Brasil, cumprindo plenamente os elevados objetivos do Movimento vitoriosobet385abril, no qual se irmanaram o Povo inteiro e as Forças Armadas", dizia um trecho do discurso do general Castelo Branco ao agradecer pela eleição indireta que o levou à Presidência da República,bet38511bet385abrilbet3851964.

Historiadores reconhecem que a deposiçãobet385Jango pelos militares teve, sim, apoiobet385segmentos importantes da sociedade brasileira.

Um exemplo foi o apoiobet385alguns dos principais gruposbet385mídia e empresariais da época, alémbet385manifestações populares que levaram milharesbet385pessoas às ruas contra o governo do então presidente, como a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade. Ela foi realizadabet385São Paulo no dia 19bet385marçobet3851964 e estima-se que levou entre 500 mil e 800 mil pessoas às ruas.

Para os especialistas consultados pela BBC News Brasil, esse apoio, no entanto, não seria suficiente para categorizar a ação dos militares como uma revolução.

"Uma pesquisa do Ibope feita entre 20 e 30bet385marçobet3851964 avaliou a aprovação do governo João Goulartbet385São Paulo e o governo era aprovado por 42% dos paulistanos. Isso era mais que o dobro daqueles que o rejeitavam", afirma Murilo Cleto.

O professor argumenta que também havia apoio popular às chamadas "reformasbet385base" propostas por Goulart. Segundo os opositores do então presidente, reformas como a agrária eram radicais e inspiradas no comunismo e que, por isso não deveriam ser implementadas.

"Uma outra pesquisa mostra que apenas 7% dos entrevistadosbet385São Paulo consideravam essas reformas desnecessárias, enquanto 79% as viam como necessárias, sendo que 40% do total ainda diziam que elas eram urgentes. Outro levantamento, realizadobet385várias capitais, assinalou 70%bet385apoio específico à reforma agrária", disse o professor.

A historiadora Angela Maria Castro Gomes segue pela mesma linha.

"Não se tratavabet385um poder que estava estabelecido e que estava perdendobet385legitimidadebet385uma forma muito forte. Da mesma forma que havia grupos que apoiaram os golpistasbet3851964, havia outros que apoiavam João Goulart. Se o golpe não tivesse dado certo e João Goulart permanecesse no poder, muita gente iria para a rua saudar este resultado", disse a professora.

Gomes cita dois exemplosbet385como Jango tinha apoio popular à época. O primeiro é que,bet3851961, o vice-presidente era eleito por uma eleição direta e não como integrante da chapa presidencial vitoriosa. Ou seja: ele chegou ao cargo com seus próprios votos.

O segundo é quebet3851963, a população votoubet385plebiscito para mudar o regimebet385governobet385parlamentarista para presidencialista, o que, na prática, conferia maiores poderes a Goulart.

"Nós tínhamos um presidente eleito duas vezes, mas não lhe foi dada a possibilidadebet385governar. Ele foi tirado do poder. Num regime democrático, você faz oposição ao presidente que está no poder [...] concorre às eleições, defende o seu projeto político. Se vencer, você irá para o poder. Se perder, tem que reconhecerbet385derrota", disse.

"Isso é golpe", avaliou a professora.

A 'batalha' pela memória

Para Angela Castro Gomes, a continuidade desse debate 60 anos depois é reflexobet385uma espéciebet385"batalha" pela memória sobre o que aconteceubet38531bet385marçobet3851964.

"A sociedade está sempre revendo seus processos anteriores numa espéciebet385criaçãobet385memória sobre eles. E essa memória não é única e nem fechada. Ela estábet385disputa", explicou.

Segundo ela, diferentes grupos disputam a definição sobre o que aconteceubet3851964.

O historiador e professor do Instituto Federal do Paraná (IFPR) Murilo Cleto estuda o fenômeno das novas direitas no Brasil e defende a tesebet385que o ressurgimento do debate sobre o que ocorreubet38531bet385marçobet3851964 faz partebet385um processo que ele chamabet385"revisionismo ideológico".

Segundo ele, o revisionismo ideológico ocorre quando uma pessoa ou um grupo delas reinterpreta um fato do passado com basebet385seus interesses no presente ou no futuro.

Ele sustenta que o revisionismobet385torno do regime militar no Brasil coincide com o aumento da presença dos militares na política brasileira.

Por isso, ele diz, haveria mais pessoas neste momento defendendo a ideiabet385que o que houvebet38531bet385março foi uma revolução justificável e não um golpebet385Estado.

"A gente vai observar que crescem os revisionismos ideológicos do regime militar à medida que cresce também a participação das Forças Armadas na política brasileira [...] Até a gente chegar no auge que foi o governo Bolsonaro", disse Cleto.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou notoriedade no iníciobet385sua carreira política, entre outros motivos, por defender a tomadabet385poder pelos militaresbet3851964.

Ele se recusava a chamar o episódiobet385golpe e liberou as Forças Armadas a celebrarem o 31bet385março como um fato positivo.

O ex-vice-presidente da República e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é general da reserva do Exército, também classificou o acontecimento como uma revolução. Em texto publicado no jornal Correio Braziliensebet3852023, ele defendeu a ação dos militares.

"Somam-se ataques às Forças Armadas desfechados nesta semanabet385mais um aniversário da Revoluçãobet38531bet385marçobet3851964", dizia o texto.

Em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que evita usar o termo golpe ou revolução. Em um discurso, ele disse preferir usar a palavra "movimento".

O presidente Lula, por outro lado, que foi preso durante a ditadura militar, já usou o termo golpe para se referir a 31bet385marçobet3851964.

Neste ano, porém, seu governo vetou manifestações promovidas pelos ministériosbet385tom crítico à ditadura militar,bet385um movimento interpretado por analistas políticos como uma formabet385não gerar ruídos com os militares.

O papel da crise política

Murilo Cleto também disse acreditar que outro motivo por trás do reaquecimento da discussãobet385tornobet3851964 é a crise política vivida pelo país nos últimos 10 anos.

"Acho que 1964 voltou a ser uma questão porque o Brasil mergulhou na mais grave crise desde que se instalou a Nova República (em 1985). Se você observar os protestos contra o governo federal, sobretudo a partirbet3852014 e mais ainda 2015, você vai notar um número crescentebet385manifestações pela volta dos militares", afirmou o professor.

Em 2013, milharesbet385brasileiros foram às ruasbet385protestosbet385diversas cidades. Boa parte delas protestava contra o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).

A partirbet3852014, o governo da petista passou a ser alvobet385acusaçõesbet385corrupção e má-gestão que culminarambet385um processobet385impeachmentbet3852016, quando ela foi afastada.

Dois anos depois, o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso por condenações da Operação Lava Jatobet385meio ao processo eleitoral que,bet385outubro daquele ano, resultaria na vitóriabet385Jair Bolsonaro.

Lula teve posteriormentebet385condenação anulada pelo STF por entender que houve falhas na condução dos processos contra o petista. Com a anulação, Lula recuperou voltou a ser elegível e,bet3852022, venceu Bolsonaro nas eleições presidenciais.

O resultado que foi contestado por apoiadores do presidentebet385acampamentos diantebet385bases militares e na invasão aos prédios dos Três Poderesbet385Brasíliabet3858bet385janeirobet3852023. Parte desses militantes defendia, entre outras pautas, uma intervenção militar.

"Em momentosbet385crise, é muito comum que as pessoas busquem soluções que não sãobet385ordem institucional. As pessoas vão buscar no passado referências para elas conseguirem projetar alguma coisa para o futuro que não está diante delas", disse o professor.

A faltabet385um "ajuste social"

Na avaliação dos especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, o fatobet385o Brasil não ter julgado os responsáveis pela ditadura militar a exemplo do que fizeram o Chile e a Argentina é uma das razões pelas quais o debate sobre se foi golpe ou revolução continuabet385alta.

Ao contráriobet385argentinos e chilenos, o Brasil encerrou o período ditatorial implementando uma leibet385anistia que, na prática, impediu que agentes do Estado envolvidosbet385violaçõesbet385direitos humanos durante o regime militar fossem julgados por seus crimes. A lei foi aprovadabet3851979, ainda durante a ditadura.

Na Argentina, por outro lado, generais e outros oficiais que participaram da ditadura que governou o país entre 1976 e 1983 foram levados a julgamento e vários foram condenados e presos.

"Lá na Argentina, diferentemente daqui, houve julgamentobet385pessoas que cometeram crimebet385tortura, por exemplo. Houve um enfrentamento social. O resultado é que Videla foi pro banco dos réus. Você viu o Médici no banco dos réus?", indagou Samuel Ponsonibet385referência a um dos chefes da junta militar que governou a Argentina, o general Jorge Videla, e ao o general Emílio Garrastazu Médici, que comandou o Brasil entre 1969 e 1974, um dos períodosbet385maior repressão da ditadura.

Videla foi condenado pela justiça argentina à prisão perpétua por crimes cometidos durante a ditadura no país. Médici não foi processado por seu envolvimento na ditadura brasileira.

"Do pontobet385vista linguístico, isso cria uma dúvida sobre que palavras eu vou dar a esse episódio se nada aconteceu e se houve uma impunidade. Não houve um ajuste social", disse Ponsoni.

A historiadora Angela Maria Castro Gomes concorda.

"Essas disputas pela memória voltam porque várias questões não foram enfrentadas. Temos a lei da anistia e também houve uma faltabet385acesso a documentos produzidos pela ditadura. Esse período ainda não foi enfrentado pela sociedade civilbet385uma forma aberta", disse.

Em meio a esse contexto, o historiador Murilo Cleto disse acreditar que a guerrabet385narrativasbet385torno dos termos "golpe" ou "revolução" tende a continuar pelos próximos anos.

"Não vejo um horizontebet385que a discussão sobre se foi golpe ou revolução vai simplesmente desaparecer da esfera pública num prazo curtobet385tempo porque não vejo que as instituições do país assumiram o compromissobet385resgatar uma memória críticabet385relação 1964", disse o professor.