Quanto da riqueza mundial está escondidabetano roleta brasileiraparaísos fiscais:betano roleta brasileira

Já está entediado ou confuso? Essa é justamente a ideia.

O sucessobetano roleta brasileiraparaísos fiscais dependebetano roleta brasileirasua capacidadebetano roleta brasileiraao menos dificultar a compreensão do fluxobetano roleta brasileiradinheiro e, nos casos mais graves, impossibilitá-lo.

Técnicasbetano roleta brasileiracontabilidade que dão dorbetano roleta brasileiracabeça sóbetano roleta brasileirapensar nelas permitem que multinacionais como Google, eBay e Ikea minimizem os impostos devidos -betano roleta brasileiraforma totalmente legal.

É fácil entender por que isso deixa as pessoas com raiva. Impostos são uma espéciebetano roleta brasileiramensalidadebetano roleta brasileiraum clube: parece errado evitar seu pagamento e se beneficiar dos serviços oferecidos aos associados - no casobetano roleta brasileiraum país, Estado ou cidade, estamos falandobetano roleta brasileirasegurança, estradas, esgotos, educação e assim por diante.

Mas os paraísos fiscais nem sempre tiveram uma reputação tão ruim. Eles já funcionaram como locais seguros para minorias escaparembetano roleta brasileiraregimes autoritários. Na Alemanha nazista, por exemplo, judeus contaram com a ajudabetano roleta brasileirabanqueiros suíços para esconder seu dinheiro.

Evitar x evadir

Infelizmente, os bancos da Suíça logo desfizeram essa boa imagem ao mostrar que estavam igualmente dispostos a ajudar nazistas a esconderem bens que roubaram e relutantesbetano roleta brasileiradevolvê-los a seus donos originais.

Hojebetano roleta brasileiradia, paraísos fiscais são polêmicos por duas razões: a evasão fiscal, que usa meios ilícitos para evitar o pagamentobetano roleta brasileiraimpostos, e a elisão fiscal, que explora brechas na lei para evitar o pagamentobetano roleta brasileiraimpostosbetano roleta brasileiraforma legal.

As leis valem para todos: pequenos negócios e até mesmo pessoas comuns poderiam criar sistemas internacionais para tirar proveitobetano roleta brasileiradiferentes legislações. Só que eles não faturam o suficiente para justificar o que teriambetano roleta brasileirapagar a contadores por esse tipobetano roleta brasileiraserviço.

Se cidadãos comuns quisessem reduzirbetano roleta brasileiracontabetano roleta brasileiraimpostos, suas opções estariam limitadas a diferentes formasbetano roleta brasileiracrimebetano roleta brasileiraevasão fiscal: fraudes sobre os valores devidos, transaçõesbetano roleta brasileiradinheiro vivo não declaradas ou até mesmo passar pela Receita Federal no aeroporto sem declarar os produtos que superam o valor permitido para compras no exterior.

Segredo

Autoridades fiscais apontam que grande parte da evasão fiscal derivabetano roleta brasileiraincontáveis - e modestas - infrações, e nãobetano roleta brasileiraricos e milionários encondendo seu dinheiro com a ajudabetano roleta brasileirabanqueiros escusos. Mas é difícil ter certeza. Afinal, se fosse possível medir o problemabetano roleta brasileiraforma precisa, ele sequer existiria.

Talvez não seja surpreendente que o sigilo bancário tenha começado na Suíça: as primeiras regulamentações que limitam a capacidadebetano roleta brasileiraum banco compartilhar informações sobre seus clientes foram aprovadasbetano roleta brasileira1713betano roleta brasileiraGenebra.

O segredobetano roleta brasileiratornobetano roleta brasileiraoperações ganhou força nos anos 1920, quando muitos países europeus elevaram impostos para pagar dívidas contraídas na Primeira Guerra Mundial - e muitos cidadãos ricos buscaram formasbetano roleta brasileiraesconder seu dinheiro.

Ao perceber que isso favoreciabetano roleta brasileiraeconomia,betano roleta brasileira1934, a Suíça tornou crime que banqueiros divulgassem informações financeiras.

O eufemismo para paraísos fiscais é offshore - termo usado para contas e empresas mantidas no exterior. Gradualmente, paraísos fiscais surgirambetano roleta brasileirapequenas ilhas como Jersey, Malta e no Caribe.

Há uma razão lógica para isso: indústria e agricultura não são exatamente atividades que costumam prosperarbetano roleta brasileirauma pequena ilha, então serviços financeiros tornam-se uma alternativa óbvia.

Mas a real explicação é histórica: o desmantelamentobetano roleta brasileiraimpérios europeus nas décadas após a Segunda Guerra Mundial.

Por não querer darbetano roleta brasileiraforma clara subsídios às Bermudas ou às Ilhas Virgens, o Reino Unido encorajou esse países, por exemplo, a desenvolverem expertisebetano roleta brasileiraserviços relacionados aos da Citybetano roleta brasileiraLondres, como é chamado o centro financeiro da capital britânica. Assim, o subsídio ocorreubetano roleta brasileiraforma indireta, por meiobetano roleta brasileirareceitas financeiras movimentadas nessas ilhas.

Lacuna

O economista Gabriel Zucman teve uma ideia engenhosa para estimar a riqueza que está escondida no sistema bancáriobetano roleta brasileiraparaísos fiscais.

Em teoria, se forem somados os ativos (bens) e passivos (obrigações devidas) informados por todos os centros financeiros globais, as contas devem ficarbetano roleta brasileiraequilíbrio, mas isso não acontece. Cada um desses centros tende a informar individualmente mais passivos do que ativos.

Zucman analisou os números e descobriu que, globalmente, os passivos superavambetano roleta brasileira8% os ativos. Isso sugere que ao menos esse percentual da riqueza global não é declarada. Outros métodos aplicados para fazer esse cálculo chegam a somas ainda maiores.

O problema é particularmente gravebetano roleta brasileirapaísesbetano roleta brasileiradesenvolvimento. Por exemplo, Zucman estima que 30% da riqueza da África esteja escondidabetano roleta brasileiraparaísos fiscais. Ele calculabetano roleta brasileiraUS$ 14 bilhões (R$ 43,8 bilhões) o prejuízo anual na arrecadaçãobetano roleta brasileiraimpostos. Isso seria suficiente para construir muitos hospitais e escolas.

A soluçãobetano roleta brasileiraZucman é a transparência: criar um registro globalbetano roleta brasileiraquem é dono do quê e dar fim ao sigilo e ao anonimato bancário que protegem empresas e fundos.

Isso pode ajudar com a evasão fiscal, mas a elisão fiscal é um assunto bem mais complexo e repletobetano roleta brasileirasutilezas. Para entender por quê, imagine que eu seja donobetano roleta brasileirauma padaria na Bélgica,betano roleta brasileirauma fábricabetano roleta brasileiralaticínios na Dinamarca ebetano roleta brasileirauma lojabetano roleta brasileirasanduíches na Eslovênia.

Se eu vendo um sanduichebetano roleta brasileiraqueijo e ganho 1 eurobetano roleta brasileiralucro, quanto desse valor deve ser taxado na Eslovênia, onde vendi sanduíche, na Dinamarca, onde o queijo foi produzido, e na Bélgica, onde assei o pão? Não há uma resposta simples.

Truques

Nos anos 1920, conforme os impostos aumentavam enquanto o mundo se globalizava, a Liga das Nações (antecessora da ONU) criou protocolos para lidar com essas questões.

Eles permitem que empresas tenham alguma flexibilidade escolher onde registram seus lucros. Há argumentosbetano roleta brasileiraprol desse sistema, mas ele também possibilita alguns truques contábeis duvidosos.

Há um exemplo apócrifo muito mencionado que ilustra bem os extremos lógicos dessa prática: uma empresabetano roleta brasileiraTrinidad e Tobago supostamente vende canetas esferográficas para uma empresa-irmã por US$ 8,5 mil cada uma, resultandobetano roleta brasileiramais lucros sendo contabilizadosbetano roleta brasileiraTrinidad, onde se paga menos impostos, e menosbetano roleta brasileiralocais onde as taxas são mais elevadas.

A maioria dos truques do tipo são menos óbvios e, por isso, mais difíceisbetano roleta brasileiraquantificar. Ainda assim, Zucman estima que 55% dos lucrosbetano roleta brasileiraempresas americanas passem por paraísos fiscais, como Luxemburgo e Bermudas, o que gera prejuízosbetano roleta brasileiraUS$ 130 bilhões para o contribuinte.

Outra estimativa aponta que as perdasbetano roleta brasileiraarrecadaçãobetano roleta brasileirapaísesbetano roleta brasileiradesenvolvimento superembetano roleta brasileiramuito o volumebetano roleta brasileiradinheiro enviado como ajuda humanitária a essas nações.

Há soluções possíveis: os lucros poderiam ser taxados globalmente, com governos criando formasbetano roleta brasileiradeterminar qual proporção dos impostos devidos deve ser paga a cada país.

Vontade política

Uma fórmula similar existe para determinar a parte dos lucros devida por empresas americanas a cada unidade da federação dos Estados Unidos.

Mas isso dependebetano roleta brasileiravontade política para lidar com os paraísos fiscais. E, ainda quebetano roleta brasileiraanos recentes tenham surgido algumas iniciativas neste sentido, especialmente por meio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), elas geraram pouco impacto.

Talvez não seja uma surpresa, dados os incentivos envolvidos. Pessoas inteligentes podem faturar mais explorando brechas do que tentando acabar com elas.

Governos têm incentivos para competir entre si ao oferecer menos impostos, porque receber uma pequena partebetano roleta brasileiraum valor é melhor do que uma parte maiorbetano roleta brasileiranada.

Para ilhas pequenas, pode inclusive fazer sentido isentarbetano roleta brasileiraimpostos, já que a economia local será beneficiada pelo impulso a seus mercadosbetano roleta brasileiraadvocacia e contabilidade.

O maior problema talvez seja que os paraísos fiscais se beneficiam principalmente da elite financeira, incluindo alguns políticos e seus doadoresbetano roleta brasileiracampanhas. Enquanto isso, a pressãobetano roleta brasileiraeleitores por medidas contra esses esquemas é limitada pela natureza confusa do problema.

Vai um sanduíche aí?

*Tim Harford é colunista do Financial Times e apresenta o podcats "50 Things That Made The Modern Economy" ("50 Coisas que Criaram a Economia Moderna"), do Serviço Mundial da BBC.