França confirma condenaçãosite jogosMaluf por lavagemsite jogosdinheiro:site jogos

Sylvia Maluf, titular das duas contas bancárias bloqueadas, foi condenada a dois anossite jogosprisão e multasite jogos100 mil euros (R$ 368 mil).

Os três sempre negaram as acusações.

Há um mandadosite jogosprisão contra Maluf,site jogosmulher e filho na França, emitido desde 2011, cujo efeito foi confirmado pela decisão da Cortesite jogosApelações nesta terça-feira.

Isso significa que, se ele for até o país, pode ser detido pela polícia e levado diantesite jogosum juiz que decidiria se ele continuaria ou não preso até o julgamento do último recurso.

Na prática, os três não poderão pisar na França novamente - e certamente vão perder o dinheiro confiscado.

Recursos

A sentença da Cortesite jogosApelações foi proferida no recurso apresentado pela defesasite jogosMaluf contrasite jogoscondenaçãosite jogosprimeira instância,site jogos outubrosite jogos2015.

O advogadosite jogosMaluf na França, Antoine Korkmaz, havia dito à BBC Brasil,site jogosvárias ocasiões anteriores à decisão desta terça, que irá entrar com recurso na Cortesite jogosCassações, a mais alta instância jurídica do país, caso o recurso na Cortesite jogosApelações fosse rejeitado.

Até a publicação desta reportagem, o advogado não foi localizado para comentar a decisão. Ele dispõesite jogosum prazosite jogoscinco dias úteis para entrar com o recurso na Cortesite jogosCassações, que será o último possível.

O Conselho Constitucional francês não julga crimes: ele zela pelo respeitosite jogosleis e regulamentos à Constituição.

Por isso, caso a Cortesite jogosCassações decida julgar o recurso - para isso a defesa terásite jogosprovar que houve violação do direito ousite jogosregras processuais nos julgamentos anteriores -, ela poderá manter a decisão da Cortesite jogosApelações ou mudá-la parcialmente ou totalmente.

No finalsite jogosmaio, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro condenou Maluf a quase oito anossite jogosprisão por crimesite jogoslavagemsite jogosdinheiro, alémsite jogoster determinado a perda do mandato do deputado.

Os juízes franceses afirmam que ele utilizou um "circuito complexo e opaco implementado para dissimular os fundos provenientessite jogoscrimes e delitos cometidos no Brasil".

A decisão considerou que o crimesite jogoslavagemsite jogosdinheiro teve o fator agravantesite jogoster sido cometidosite jogosquadrilha, por meiosite jogosuma organização fraudulenta que agiusite jogosvários países para transferir ou lavar fundos obtidos por meiosite jogoscorrupção e desviosite jogosdinheiro público no Brasil.

Segundo a Justiça francesa, o crimesite jogoslavagemsite jogosdinheiro foi cometidosite jogosvários outros lugares, além da França: Luxemburgo, Suíça, Ilhas Cayman, Estados Unidos e Reino Unido.

As investigações, realizadas com a cooperaçãosite jogospaíses como o Brasil, Liechtenstein e Suíça, apontam um emaranhadosite jogostransferências bancárias realizadas por Maluf esite jogosfamília.

Nas audiências do julgamento da Cortesite jogosApelações,site jogosmarço passado, a defesasite jogosMaluf apresentou como perita a renomada jurista Ada Pellegrini Grinover, especialistasite jogosdireito processual.

'Lavagem sucessiva'

De acordo com a decisão judicial, a família Maluf "lavou sucessivamente" maissite jogosUS$ 7site jogosmilhões (R$ 21,6 milhões) na França entre 1996 e 2003, incluindo uma contasite jogosParis que não existia mais quando as investigações foram iniciadas.

Maluf foi detidosite jogos24site jogosjulhosite jogos2003site jogosParis no momentosite jogosque tentava transferir o saldo totalsite jogosSylvia no Crédit Agricole (1,7 milhãosite jogoseuros, quase a integralidade dos recursos confiscados) para a conta da empresa ITB na Deutsche Banksite jogosHamburgo, na Alemanha.

A contasite jogosSylvia no Crédit Agricolesite jogosParis havia sido aberta apenas seis meses antes e recebido,site jogosabrilsite jogos2003, um depósitosite jogosquase US$ 1,5 milhão da Fundação Blackbird, criada pelo filho Flávio e sediadasite jogosLiechtenstein (conhecido paraíso fiscal europeu).

A transferência para a França foi feita por meio da conta da fundação Blackbird no banco Baringsite jogosGenebra, na Suíça.

Maluf afirmou na época que os recursos eram provenientes da vendasite jogosum terreno familiarsite jogosSão Paulo e tambémsite jogosjoiassite jogossua esposa, realizada no Líbano.

De acordo com a Justiça francesa, Sylvia Maluf também foi titular, nos anos 90,site jogosoutra contasite jogosParis, encerradasite jogos2000, antes das investigações.

Nessa conta no Morgan Guaranty Trust Companysite jogosParis (hoje JP Morgan Chase Bank), investigadores identificaram a origemsite jogosdois depósitos, totalizando US$ 5 milhões, realizados a partir da Suíça e das Bahamas. Sabe-se que 1,6 milhãosite jogoseuros foi sacadosite jogosdinheiro.