Bolsonaro viaja para os EUA: quem assume a Presidência e quem passa a faixa para Lula?:

"Eu considero isso [o passamento da faixa presidencial] um dever e uma responsabilidade do presidente que sai. É um ato simbólico da trocacomando. O presidente da República já sinalizou que não deve participar dessa cerimônia. Ao tomar essa decisão, não compete a mim participar, porque não sou o presidente", explicou Mourão ao site Metrópoles.

Apesar do intervalo13 horas entre o fim do mandatoJair Bolsonaro e a cerimôniaposseLula, advogados constitucionalistas explicam que não há vácuo na presidência, e no regime democrático instituído no Brasil, o país não chega a ficar sem chefeEstado.

Assim, se não houver novas mudanças no cenário até 1ºjaneiro, há dois nomes cotados para passar a faixa a Lula.

O primeiro a ser considerado é o presidente da Câmara, Arthur Lira, próximo nome na linha sucessóriacomando do país depoisMourão.

A coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, apurou que a possibilidadea faixa ser passada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também passou a ser avaliada nos últimos dias.

De acordo com o previsto na lei brasileira, o presidente do Congresso abre a sessão soleneposse eseguida entrega ao presidente eleito e ao seu vice o termoposse para que assinem. Na posseLula, a previsão, aponta a colunaGaspar, éque Pacheco discurse logo depoisLula.

Passar a faixa é ato simbólico

Na prática, não importa que o antecessor não passe a faixa. Ele também não precisa assinar nenhum tipodocumento e nem se encontrar com o próximo presidente eleito.

A única exigência para a posse acontecer é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso.

"Embora seja irrelevante do pontovista legal e jurídico, do pontovista simbólico representa mais uma vez o desrespeitoBolsonaro com a democracia", opina a professora Maria do Socorro Braga, que leciona Ciência Política na Universidade FederalSão Carlos (UFSCar),São Paulo.

"Ao quebrar um ritual do Poder Executivo, mostra seu inconformismo com o resultado eleitoral e busca marcar seu lugar à margem do establishment político [ordem ideológica] nacional. E, ao mesmo tempo, objetiva reforçar seus laços com os setores que votaram nele, alimentandobase e reforçando a divisão social e política tão nociva à continuidade do regime democrático."

No Brasil, a entrega da faixa foi instituída por nosso oitavo presidente, Hermes da Fonseca. Naquela época, o Brasil ainda se chamava Estados Unidos do Brasil.

De lá pra cá, a faixa deixouser entreguealgumas ocasiões.

A última foi no fim da ditadura militar, quando José Sarney tomou posse sem a presença do General Figueiredo.

Desde então, entre 1990 e 2019, todos entregaram a faixa ao sucessor eleito.

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