10 medidas emergenciais para educação que Lula deve adotar no início do mandato:greenbet telegram opiniones
Entre essas prioridades, segundo membros da equipegreenbet telegram opinionestransição, estão a alimentação escolar, recuperação da aprendizagem pós-pandemia, implementação do novo Ensino Médio e do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) — que deverá passar por mudançasgreenbet telegram opiniones2024.
A compragreenbet telegram opinioneslivros didáticos — atrasada pelo atual governo —, retomada dos espaçosgreenbet telegram opinionesparticipação social na definição das políticasgreenbet telegram opinioneseducação, e retomadagreenbet telegram opinionespolíticas para a primeira infância, alfabetização e valorização dos professores também estão entre as medidas urgentes a serem adotadas, segundo os especialistas.
No Ensino Superior, a retomada da inclusãogreenbet telegram opinionesgrupos historicamente desfavorecidos nas universidades e a revisão dos valores das bolsasgreenbet telegram opinionespesquisa estão na ordem do dia.
"Desde a creche, até a pós-graduação, o governo Lula vai ter problemas a resolver", diz Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadoresgreenbet telegram opinionesEducação) e membro da equipegreenbet telegram opinionestransição.
Confira dez medidas emergenciais para a educação que o novo governo Lula deve buscar adotar já no início do mandato, segundo membros da equipegreenbet telegram opinionestransição.
1) Alimentação escolar
"A primeira coisa que precisa ser garantida é a questão da organização da merenda", diz Claudia Costin, diretora geral do Centrogreenbet telegram opinionesExcelência e Inovaçãogreenbet telegram opinionesPolíticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas do Riogreenbet telegram opinionesJaneiro (FGV Ceipe), que fez parte equipegreenbet telegram opinionestransição.
"Num Brasil que voltou ao mapa da fome, a merenda escolar era um grande programagreenbet telegram opinionessegurança alimentar. Embora Estados mais ricos tenham como funcionar sem os repasses federais, o Brasil é profundamente desigual. Então o corte que foi feito na verba da merenda precisa ser consertado com urgência. É uma questãogreenbet telegram opinionesemergência", diz a especialista.
Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluna por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio.
Em 15greenbet telegram opinionesdezembro, o Congresso derrubou vetogreenbet telegram opinionesBolsonaro que impedia aumentogreenbet telegram opinionesrepasse à merenda, abrindo caminho para que o Programa Nacionalgreenbet telegram opinionesAlimentação Escolar (Pnae) receba ao menos R$ 1,5 bilhão a maisgreenbet telegram opiniones2023, totalizando R$ 5,5 bilhões.
O Observatório estima, no entanto, que seriam necessário R$ 7,9 bilhões para recompor o podergreenbet telegram opinionescompra do orçamento.
2) Recuperação do aprendizado pós-pandemia
A segunda "emergência" a ser endereçada pelo novo governo na área da educação, segundo Costin, será criar uma coordenação nacional para a recuperação do aprendizado após o longo períodogreenbet telegram opinionesfechamento das escolas durante a pandemiagreenbet telegram opinionescovid-19.
"Essa emergência decorre da quase ausênciagreenbet telegram opinionescoordenação nacional para a recomposição das aprendizagens que se perderam com a pandemia", diz Costin. "Será preciso então montar um sistema nacionalgreenbet telegram opinionesrecuperação da aprendizagem, não adianta apenas mapear as aprendizagens que não ocorreram."
Segundo o Saeb (Sistemagreenbet telegram opinionesAvaliação da Educação Básica), os alunosgreenbet telegram opinionesetapagreenbet telegram opinionesalfabetização foram os mais prejudicados pela pandemia.
Conforme reportagem do jornal O Globo publicadagreenbet telegram opinionessetembro deste ano, a parcelagreenbet telegram opinionescrianças que ainda não sabem ler e escrever ao fim do segundo ano do fundamental mais do que dobrou entre 2019 e 2021,greenbet telegram opiniones15% para 34%.
3) Novo Ensino Médio e novo Enem
Um terceiro desafio a ser encarado ainda no curto prazo é a implementação do novo Ensino Médio, que teve iníciogreenbet telegram opiniones2022.
No novo modelo, a carga horária dos alunos é ampliadagreenbet telegram opiniones4 para 5 horas diárias, com objetivogreenbet telegram opinionesprogressivamente chegar ao Ensino Médiogreenbet telegram opinionestempo integral. Além disso, a formação passa a ser composta por um ciclo básico obrigatório e uma parte flexível, a ser escolhida pelo aluno, chamadagreenbet telegram opinionesitinerários formativos.
Aprovadagreenbet telegram opiniones2017, durante o governogreenbet telegram opinionesMichel Temer (MDB), a mudança foi alvogreenbet telegram opinionesdiscordância no grupogreenbet telegram opinionestransição para a educação do novo governo.
Parte dos participantes defendeu a revogação da reforma, enquanto outra parcela prefere seu aperfeiçoamento. Sem consenso no grupo, a decisão sobre que caminho seguir ficou para o novo ministro, relata Heleno Araújo, da CNTE e um dos defensores da revogação.
"Os jovens gostaram [da mudança], 92% deles disseram numa pesquisa Datafolha que querem poder escolher uma áreagreenbet telegram opinionesaprofundamento. Mas as diretrizes firmadas para isso são tão genéricas que, num Brasil tão desigual, vai ser muito difícil a implementação. Isso pode ser aperfeiçoado", defende Costin, partidária do aperfeiçoamento.
"É preciso também deixar mais claro como o novo Enem será alinhado com esse novo Ensino Médio, pois a data para o novo Enem é 2024, o que é daqui a pouco."
Francisco Soares, ex-presidente do Inep (Instituto Nacionalgreenbet telegram opinionesEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e professor emérito da UFMG (Universidade Federalgreenbet telegram opinionesMinas Gerais), explica que a faltagreenbet telegram opinionesunidade nacional na implementação do novo Ensino Médio será um desafio para a efetivação do novo Enem.
"A mudança do Ensino Médio foi cheiagreenbet telegram opinionesintercorrências. Ela começou com uma Medida Provisória, uma maneira ruimgreenbet telegram opinionesfazer política educacional", lembra Soares.
"Mas o que veio depois foi pior ainda, porque os documentos são pouco claros, então as diferentes redes [estaduais] interpretaram a normagreenbet telegram opinionesmaneiras um pouco diferentes. O Enem se vê numa situação complicada, porque a prova precisa contemplar a todos."
Segundo o professor da UFMG, o novo governo terá que definir se as diretrizes para o novo Enem — apresentadas pelo MECgreenbet telegram opinionesBolsonarogreenbet telegram opinionesmarçogreenbet telegram opiniones2022 — serão revistas. Definido isso, o Inep precisará apresentar as matrizesgreenbet telegram opinionesreferência para elaboração da nova prova e apresentar exemplos do novo modelogreenbet telegram opinionesprovas, para que os alunos possam se preparar.
"São milhõesgreenbet telegram opinionesalunos envolvidos, então o Enem é uma questão importante socialmente. São literalmente milhõesgreenbet telegram opinionesfamílias que precisam ter clarezagreenbet telegram opinionescomo seus filhos e filhas farão o exame. A questão do Enem ultrapassa o âmbito educacional e é também uma questão social."
4) Compragreenbet telegram opinioneslivros didáticos
Outro problema que precisará ser resolvido ainda no iníciogreenbet telegram opinionesmandato é que o governo Jair Bolsonaro deixougreenbet telegram opinionescomprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)greenbet telegram opiniones2023.
Segundo reportagem do jornal O Estadogreenbet telegram opinionesSão Paulo publicada no iníciogreenbet telegram opinionesdezembro, o problema afeta obras literárias egreenbet telegram opinionesrecuperação da aprendizagem para alunos da primeira à quinta série do Ensino Fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores.
"Todo o procedimento da escolha do livro didático,greenbet telegram opinionesefetivar a fatura e o pagamento tem que ser feito no ano anterior. Para que as editoras saibam quais são os livros e possam disponibilizar para 2023. O diagnóstico que fizemos mostra que o MEC não cuidougreenbet telegram opinionestoda a parte inicialgreenbet telegram opinionesgarantir a compragreenbet telegram opinioneslivros didáticos para serem entregues no ano que vem", relata Araújo, da CNTE.
"Isso precisa ser tratado com urgência, para evitar um prejuízo maior aos nossos estudantes."
5) Primeira infância, uma abordagem intersetorial
Outra ação prioritária do novo governo, segundo Costin, será tratar da primeira infância, faixa etária historicamente deficitáriagreenbet telegram opinionesvagas na educação pública.
O Instituto Rui Barbosa, organização ligada aos Tribunaisgreenbet telegram opinionesContas dos Estados, estima que o Brasil precisaria criar pelo menos 3,4 milhõesgreenbet telegram opinionesvagas na educação infantil para cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacionalgreenbet telegram opinionesEducação (PNE).
Por essas metas, todas as criançasgreenbet telegram opiniones4 e 5 anos deveriam estar na pré-escola até 2016 e 50% dos pequenosgreenbet telegram opiniones0 a 3 anos deveriam ter acesso à creche até 2024.
A pandemia deixou o Brasil ainda mais distante desses objetivos, com maisgreenbet telegram opiniones650 mil criançasgreenbet telegram opinionesaté 5 anos tendo deixado a escola entre 2019 e 2021, segundo o Censo Escolar 2021, divulgado pelo Inep.
"A primeira infância demanda uma abordagem intersetorial, a exemplogreenbet telegram opinionespaíses como o Chile", diz a diretora geral do FGV Ceipe, que defende para a área uma coordenação entre as pastas da Saúde, Educação e Assistência Social.
"É preciso uma atenção adequada à gestante; visitação domiciliargreenbet telegram opinionesagentes comunitáriosgreenbet telegram opinionessaúde para estabelecer o aleitamento exclusivo até pelo menos seis meses; licenças maiores para mães e pais para que haja a formaçãogreenbet telegram opinionesvínculos afetivos; e precisa ter educação infantil: creche e pré-escola. Mas se você não olha para os outros ângulos, você corre o riscogreenbet telegram opinionessobrecarregar as creches e prejudicar inclusive a capacidadegreenbet telegram opinionesaprender da criança", afirma.
"A primeira infância foi considerada, portanto, para nós [da equipegreenbet telegram opinionestransição] um ponto essencial", relata Costin.
6) Alfabetização
Outra prioridade relacionada às crianças menores, segundo a professora da FGV, será endereçar a questão da alfabetização, etapa do ensino bastante prejudicada pela pandemia.
O tema era considerado uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro, que institutiugreenbet telegram opinionesabrilgreenbet telegram opiniones2019 a Política Nacionalgreenbet telegram opinionesAlfabetização (PNA). Posteriormente, Bolsonaro propagandearia o aplicativogreenbet telegram opinionesalfabetização GraphoGame, como uma suposta solução para alfabetizar criançasgreenbet telegram opinionesapenas seis meses.
"O Brasil não alfabetiza direito, nós temos visões muito românticas sobre alfabetização, que na prática não funcionam", diz Costin. "Então estava certo o diagnóstico do MEC atualgreenbet telegram opinionesque nossa alfabetização não é feita com basegreenbet telegram opinionesevidência científica."
"Por outro lado, eles não deram uma resposta para isso. Eles criaram uma Política Nacionalgreenbet telegram opinionesAlfabetização que nada mais é do que listar evidênciasgreenbet telegram opinionesporque não se deve alfabetizar na abordagem atualmente predominante no Brasil, que é o método global", diz Costin.
O MECgreenbet telegram opinionesBolsonaro defendia a alfabetização pelo chamado método fônico, que apresenta as crianças às letras e aos sons da fala antesgreenbet telegram opinionesiniciá-lasgreenbet telegram opinionesatividades com textos. Na abordagem global ou construtivista, a criança é vista como construtora do conhecimento e o aprendizado do alfabeto ocorregreenbet telegram opinionesforma integrada com o uso social da leitura e escrita.
"Um plano nacionalgreenbet telegram opinioneseducação deve incluir metas, prazos, como apoiar as redes municipais, como preparar uma formação sólidagreenbet telegram opinionesprofessores", diz Costin, que defende a urgênciagreenbet telegram opinionesuma reformulação da Política Nacionalgreenbet telegram opinionesAlfabetização, passando possivelmente pela revogação da atual e por um plano que se mire no exemplo bem sucedidogreenbet telegram opinionesSobral (CE).
7) Valorização do professor
Por fim, Costin elenca como outra urgência na educação básica, conforme discutido pela equipegreenbet telegram opinionestransição, a valorização da profissão docente.
Trata-segreenbet telegram opinionesum desafio desde as etapasgreenbet telegram opinionesformação, já que o Censo da Educação Superior mais recente divulgado pelo Inep mostra que 6greenbet telegram opinionescada 10 professores formados no paísgreenbet telegram opiniones2020 realizaram a formaçãogreenbet telegram opinioneslicenciatura à distância, que já supera os cursos presenciais.
"O Brasil tem contratos para o trabalhogreenbet telegram opinionesprofessor fragmentados, então o professor dá aulagreenbet telegram opinionestrês, quatro lugares. Ele gasta boa parte do seu tempo que seria dedicado à atividade extraclasse se deslocandogreenbet telegram opinionesuma escola à outra, às vezesgreenbet telegram opinionesmunicípios diferentes", afirma.
"Vai ser muito importante os concursos serem feitos para uma carreiragreenbet telegram opiniones40 horas, como qualquer outro profissionalgreenbet telegram opinionesnível superior. Com tempo para atividade extraclasse, para planejamento, para se aprofundar nagreenbet telegram opinionesárea, para atender aluno", enumera a especialista.
"Para que isso aconteça, o professor deveria ter dedicação exclusiva a uma única escola. A ideia do ensinogreenbet telegram opinionestempo integral — defendida como prioridade número um na reunião que tivemos com governadores — vai possibilitar esse tipogreenbet telegram opinionesdedicação."
A professora da FGV afirma que Pernambuco é modelo na expansão do ensino integral, com a modalidade respondendo hoje por 75% das matrículas no primeiro ano do Ensino Médio no Estado.
8) Participação social
A recuperação das instânciasgreenbet telegram opinionesparticipação social na definição das políticasgreenbet telegram opinioneseducação deverá ser outra prioridade da nova gestão federal.
"Em consonância com a forte tradiçãogreenbet telegram opinionesparticipação social na áreagreenbet telegram opinioneseducação, destaca-se a importância da recriaçãogreenbet telegram opinionesuma sériegreenbet telegram opinionescomitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanentegreenbet telegram opinionesPlanejamento e Gestão da Rede Federalgreenbet telegram opinionesEducação Profissional, Científica e Tecnológica", cita o relatório final do grupogreenbet telegram opinionestransição.
"Também constituem desafios a retomadagreenbet telegram opinionescomissões paralisadas, a exemplo do CGProuni; o aperfeiçoamentogreenbet telegram opinionesconselhosgreenbet telegram opinionesfuncionamento, como o Conselhogreenbet telegram opinionesAcompanhamento egreenbet telegram opinionesControle Social do Fundeb; e a criaçãogreenbet telegram opinionesnovos conselhos, como o Conselho Consultivogreenbet telegram opinionesRegulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participaçãogreenbet telegram opinionesorganizações que militam na área educacional", completa o documento.
Segundo Heleno Araújo, da CNTE, houve consenso no grupogreenbet telegram opinionestransição pela revogação da Portaria 577,greenbet telegram opiniones27greenbet telegram opinionesabrilgreenbet telegram opiniones2017, do MEC, que revogou portarias anteriores sobre a composição do Fórum Nacionalgreenbet telegram opinionesEducação (FNE), dissolvendo na prática o colegiado.
"É importante a recomposição do Fórum Nacionalgreenbet telegram opinionesEducação como espaçogreenbet telegram opinionesdiálogo permanente egreenbet telegram opinioneselaboraçãogreenbet telegram opinionespropostas para políticas educacionais", defende Araújo, lembrando que a entidade tem a responsabilidadegreenbet telegram opinionescoordenar as conferênciasgreenbet telegram opinioneseducação e indicar propostas para o novo Plano Nacionalgreenbet telegram opinionesEducação 2025-2034.
9) Retomada da inclusão nas universidades
No Ensino Superior, além da recomposição do orçamento e fim da guerra ideológica entre MEC e universidades, outra prioridade do novo governo será a retomada das políticasgreenbet telegram opinionesinclusãogreenbet telegram opinionesgrupos historicamente excluídos dessa etapa do ensino.
Um desafio para isso será recuperar o interesse dos jovens pelo Ensino Superior — desde 2016, o númerogreenbet telegram opinionesinscritos no Enem, principal portagreenbet telegram opinionesentrada para as universidades, tem caído ano após ano, recuandogreenbet telegram opiniones8,6 milhões naquele ano, para apenas 3,4 milhõesgreenbet telegram opiniones2022.
A proporçãogreenbet telegram opinionespretos e pardos entre os inscritos também tem diminuído,greenbet telegram opiniones58%greenbet telegram opiniones2019 para 51,8%greenbet telegram opiniones2021, segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil do IBGE (Instituto Brasileirogreenbet telegram opinionesGeografia e Estatística).
"Estávamos avançando na inclusão, por meiogreenbet telegram opinionesProuni,greenbet telegram opinionesFies, da políticagreenbet telegram opinionescotas para escolas públicas e, dentro delas, das cotas étnico-raciais", diz Costin.
"Mas essa inclusão ainda era incipiente — é só ver os dados do Censo, apenas 21% dos adultosgreenbet telegram opiniones25 a 34 anos no Brasil têm diplomagreenbet telegram opinionesEnsino Superior, muito pouco comparado aos países da OCDE. E, a partirgreenbet telegram opiniones2019, diminuíram as vagas para Fies, o Prouni e veio a pandemia, que derrubou a procura pelo Enem", cita a especialistagreenbet telegram opinioneseducação.
"Então prosseguir numa agendagreenbet telegram opinionesinclusão no Ensino Superior vai ser muito importante."
10) Revisãogreenbet telegram opinionesvalores das bolsasgreenbet telegram opinionespesquisa
Outra prioridade nas políticas para o Ensino Superior, segundo Costin, será o reajuste das bolsasgreenbet telegram opinionespesquisa científica.
Segundo a Associação Nacionalgreenbet telegram opinionesPós-Graduandos (ANPG), as bolsas não são reajustadas desde 2013, e pagam atualmente R$ 1.500 (mestrado) e R$ 2.200 (doutorado), quando deveriam estargreenbet telegram opinionesR$ 2.600 e R$ 3.800, respectivamente,greenbet telegram opinionesvalores atualizados.
"É preciso rever o valor das bolsas", diz Costin. "Lembrando que são os alunosgreenbet telegram opinionespós-graduação que fazem pesquisa. Quando falamos que 90% da pesquisa brasileira é feita pelas universidades, isso mostra como é muito importante desbloquear os recursos que continuaram bloqueados e rever o valor das bolsas que estão há muitos anos sem reajuste."
"Educaçãogreenbet telegram opinionesqualidade custa caro, mas o Brasil tem que olhar para esse custo como um investimento. É a educação que vai fazer com que a produtividade do trabalho — que no Brasil está estagnada a um nível baixíssimo — cresça, para que a gente possa ter um desenvolvimento inclusivo e sustentável no longo prazo. Isso constrói uma sociedade muito mais coesa."
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