10 medidas emergenciais para educação que Lula deve adotar no início do mandato:high 5 casino real slot

Entre essas prioridades, segundo membros da equipehigh 5 casino real slottransição, estão a alimentação escolar, recuperação da aprendizagem pós-pandemia, implementação do novo Ensino Médio e do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) — que deverá passar por mudançashigh 5 casino real slot2024.

A comprahigh 5 casino real slotlivros didáticos — atrasada pelo atual governo —, retomada dos espaçoshigh 5 casino real slotparticipação social na definição das políticashigh 5 casino real sloteducação, e retomadahigh 5 casino real slotpolíticas para a primeira infância, alfabetização e valorização dos professores também estão entre as medidas urgentes a serem adotadas, segundo os especialistas.

No Ensino Superior, a retomada da inclusãohigh 5 casino real slotgrupos historicamente desfavorecidos nas universidades e a revisão dos valores das bolsashigh 5 casino real slotpesquisa estão na ordem do dia.

"Desde a creche, até a pós-graduação, o governo Lula vai ter problemas a resolver", diz Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadoreshigh 5 casino real slotEducação) e membro da equipehigh 5 casino real slottransição.

Confira dez medidas emergenciais para a educação que o novo governo Lula deve buscar adotar já no início do mandato, segundo membros da equipehigh 5 casino real slottransição.

1) Alimentação escolar

"A primeira coisa que precisa ser garantida é a questão da organização da merenda", diz Claudia Costin, diretora geral do Centrohigh 5 casino real slotExcelência e Inovaçãohigh 5 casino real slotPolíticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas do Riohigh 5 casino real slotJaneiro (FGV Ceipe), que fez parte equipehigh 5 casino real slottransição.

"Num Brasil que voltou ao mapa da fome, a merenda escolar era um grande programahigh 5 casino real slotsegurança alimentar. Embora Estados mais ricos tenham como funcionar sem os repasses federais, o Brasil é profundamente desigual. Então o corte que foi feito na verba da merenda precisa ser consertado com urgência. É uma questãohigh 5 casino real slotemergência", diz a especialista.

Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluna por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio.

Em 15high 5 casino real slotdezembro, o Congresso derrubou vetohigh 5 casino real slotBolsonaro que impedia aumentohigh 5 casino real slotrepasse à merenda, abrindo caminho para que o Programa Nacionalhigh 5 casino real slotAlimentação Escolar (Pnae) receba ao menos R$ 1,5 bilhão a maishigh 5 casino real slot2023, totalizando R$ 5,5 bilhões.

O Observatório estima, no entanto, que seriam necessário R$ 7,9 bilhões para recompor o poderhigh 5 casino real slotcompra do orçamento.

2) Recuperação do aprendizado pós-pandemia

A segunda "emergência" a ser endereçada pelo novo governo na área da educação, segundo Costin, será criar uma coordenação nacional para a recuperação do aprendizado após o longo períodohigh 5 casino real slotfechamento das escolas durante a pandemiahigh 5 casino real slotcovid-19.

"Essa emergência decorre da quase ausênciahigh 5 casino real slotcoordenação nacional para a recomposição das aprendizagens que se perderam com a pandemia", diz Costin. "Será preciso então montar um sistema nacionalhigh 5 casino real slotrecuperação da aprendizagem, não adianta apenas mapear as aprendizagens que não ocorreram."

Segundo o Saeb (Sistemahigh 5 casino real slotAvaliação da Educação Básica), os alunoshigh 5 casino real slotetapahigh 5 casino real slotalfabetização foram os mais prejudicados pela pandemia.

Conforme reportagem do jornal O Globo publicadahigh 5 casino real slotsetembro deste ano, a parcelahigh 5 casino real slotcrianças que ainda não sabem ler e escrever ao fim do segundo ano do fundamental mais do que dobrou entre 2019 e 2021,high 5 casino real slot15% para 34%.

3) Novo Ensino Médio e novo Enem

Um terceiro desafio a ser encarado ainda no curto prazo é a implementação do novo Ensino Médio, que teve iníciohigh 5 casino real slot2022.

No novo modelo, a carga horária dos alunos é ampliadahigh 5 casino real slot4 para 5 horas diárias, com objetivohigh 5 casino real slotprogressivamente chegar ao Ensino Médiohigh 5 casino real slottempo integral. Além disso, a formação passa a ser composta por um ciclo básico obrigatório e uma parte flexível, a ser escolhida pelo aluno, chamadahigh 5 casino real slotitinerários formativos.

Aprovadahigh 5 casino real slot2017, durante o governohigh 5 casino real slotMichel Temer (MDB), a mudança foi alvohigh 5 casino real slotdiscordância no grupohigh 5 casino real slottransição para a educação do novo governo.

Parte dos participantes defendeu a revogação da reforma, enquanto outra parcela prefere seu aperfeiçoamento. Sem consenso no grupo, a decisão sobre que caminho seguir ficou para o novo ministro, relata Heleno Araújo, da CNTE e um dos defensores da revogação.

"Os jovens gostaram [da mudança], 92% deles disseram numa pesquisa Datafolha que querem poder escolher uma áreahigh 5 casino real slotaprofundamento. Mas as diretrizes firmadas para isso são tão genéricas que, num Brasil tão desigual, vai ser muito difícil a implementação. Isso pode ser aperfeiçoado", defende Costin, partidária do aperfeiçoamento.

"É preciso também deixar mais claro como o novo Enem será alinhado com esse novo Ensino Médio, pois a data para o novo Enem é 2024, o que é daqui a pouco."

Francisco Soares, ex-presidente do Inep (Instituto Nacionalhigh 5 casino real slotEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e professor emérito da UFMG (Universidade Federalhigh 5 casino real slotMinas Gerais), explica que a faltahigh 5 casino real slotunidade nacional na implementação do novo Ensino Médio será um desafio para a efetivação do novo Enem.

"A mudança do Ensino Médio foi cheiahigh 5 casino real slotintercorrências. Ela começou com uma Medida Provisória, uma maneira ruimhigh 5 casino real slotfazer política educacional", lembra Soares.

"Mas o que veio depois foi pior ainda, porque os documentos são pouco claros, então as diferentes redes [estaduais] interpretaram a normahigh 5 casino real slotmaneiras um pouco diferentes. O Enem se vê numa situação complicada, porque a prova precisa contemplar a todos."

Segundo o professor da UFMG, o novo governo terá que definir se as diretrizes para o novo Enem — apresentadas pelo MEChigh 5 casino real slotBolsonarohigh 5 casino real slotmarçohigh 5 casino real slot2022 — serão revistas. Definido isso, o Inep precisará apresentar as matrizeshigh 5 casino real slotreferência para elaboração da nova prova e apresentar exemplos do novo modelohigh 5 casino real slotprovas, para que os alunos possam se preparar.

"São milhõeshigh 5 casino real slotalunos envolvidos, então o Enem é uma questão importante socialmente. São literalmente milhõeshigh 5 casino real slotfamílias que precisam ter clarezahigh 5 casino real slotcomo seus filhos e filhas farão o exame. A questão do Enem ultrapassa o âmbito educacional e é também uma questão social."

4) Comprahigh 5 casino real slotlivros didáticos

Outro problema que precisará ser resolvido ainda no iníciohigh 5 casino real slotmandato é que o governo Jair Bolsonaro deixouhigh 5 casino real slotcomprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)high 5 casino real slot2023.

Segundo reportagem do jornal O Estadohigh 5 casino real slotSão Paulo publicada no iníciohigh 5 casino real slotdezembro, o problema afeta obras literárias ehigh 5 casino real slotrecuperação da aprendizagem para alunos da primeira à quinta série do Ensino Fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores.

"Todo o procedimento da escolha do livro didático,high 5 casino real slotefetivar a fatura e o pagamento tem que ser feito no ano anterior. Para que as editoras saibam quais são os livros e possam disponibilizar para 2023. O diagnóstico que fizemos mostra que o MEC não cuidouhigh 5 casino real slottoda a parte inicialhigh 5 casino real slotgarantir a comprahigh 5 casino real slotlivros didáticos para serem entregues no ano que vem", relata Araújo, da CNTE.

"Isso precisa ser tratado com urgência, para evitar um prejuízo maior aos nossos estudantes."

5) Primeira infância, uma abordagem intersetorial

Outra ação prioritária do novo governo, segundo Costin, será tratar da primeira infância, faixa etária historicamente deficitáriahigh 5 casino real slotvagas na educação pública.

O Instituto Rui Barbosa, organização ligada aos Tribunaishigh 5 casino real slotContas dos Estados, estima que o Brasil precisaria criar pelo menos 3,4 milhõeshigh 5 casino real slotvagas na educação infantil para cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacionalhigh 5 casino real slotEducação (PNE).

Por essas metas, todas as criançashigh 5 casino real slot4 e 5 anos deveriam estar na pré-escola até 2016 e 50% dos pequenoshigh 5 casino real slot0 a 3 anos deveriam ter acesso à creche até 2024.

A pandemia deixou o Brasil ainda mais distante desses objetivos, com maishigh 5 casino real slot650 mil criançashigh 5 casino real slotaté 5 anos tendo deixado a escola entre 2019 e 2021, segundo o Censo Escolar 2021, divulgado pelo Inep.

"A primeira infância demanda uma abordagem intersetorial, a exemplohigh 5 casino real slotpaíses como o Chile", diz a diretora geral do FGV Ceipe, que defende para a área uma coordenação entre as pastas da Saúde, Educação e Assistência Social.

"É preciso uma atenção adequada à gestante; visitação domiciliarhigh 5 casino real slotagentes comunitárioshigh 5 casino real slotsaúde para estabelecer o aleitamento exclusivo até pelo menos seis meses; licenças maiores para mães e pais para que haja a formaçãohigh 5 casino real slotvínculos afetivos; e precisa ter educação infantil: creche e pré-escola. Mas se você não olha para os outros ângulos, você corre o riscohigh 5 casino real slotsobrecarregar as creches e prejudicar inclusive a capacidadehigh 5 casino real slotaprender da criança", afirma.

"A primeira infância foi considerada, portanto, para nós [da equipehigh 5 casino real slottransição] um ponto essencial", relata Costin.

6) Alfabetização

Outra prioridade relacionada às crianças menores, segundo a professora da FGV, será endereçar a questão da alfabetização, etapa do ensino bastante prejudicada pela pandemia.

O tema era considerado uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro, que institutiuhigh 5 casino real slotabrilhigh 5 casino real slot2019 a Política Nacionalhigh 5 casino real slotAlfabetização (PNA). Posteriormente, Bolsonaro propagandearia o aplicativohigh 5 casino real slotalfabetização GraphoGame, como uma suposta solução para alfabetizar criançashigh 5 casino real slotapenas seis meses.

"O Brasil não alfabetiza direito, nós temos visões muito românticas sobre alfabetização, que na prática não funcionam", diz Costin. "Então estava certo o diagnóstico do MEC atualhigh 5 casino real slotque nossa alfabetização não é feita com basehigh 5 casino real slotevidência científica."

"Por outro lado, eles não deram uma resposta para isso. Eles criaram uma Política Nacionalhigh 5 casino real slotAlfabetização que nada mais é do que listar evidênciashigh 5 casino real slotporque não se deve alfabetizar na abordagem atualmente predominante no Brasil, que é o método global", diz Costin.

O MEChigh 5 casino real slotBolsonaro defendia a alfabetização pelo chamado método fônico, que apresenta as crianças às letras e aos sons da fala anteshigh 5 casino real slotiniciá-lashigh 5 casino real slotatividades com textos. Na abordagem global ou construtivista, a criança é vista como construtora do conhecimento e o aprendizado do alfabeto ocorrehigh 5 casino real slotforma integrada com o uso social da leitura e escrita.

"Um plano nacionalhigh 5 casino real sloteducação deve incluir metas, prazos, como apoiar as redes municipais, como preparar uma formação sólidahigh 5 casino real slotprofessores", diz Costin, que defende a urgênciahigh 5 casino real slotuma reformulação da Política Nacionalhigh 5 casino real slotAlfabetização, passando possivelmente pela revogação da atual e por um plano que se mire no exemplo bem sucedidohigh 5 casino real slotSobral (CE).

7) Valorização do professor

Por fim, Costin elenca como outra urgência na educação básica, conforme discutido pela equipehigh 5 casino real slottransição, a valorização da profissão docente.

Trata-sehigh 5 casino real slotum desafio desde as etapashigh 5 casino real slotformação, já que o Censo da Educação Superior mais recente divulgado pelo Inep mostra que 6high 5 casino real slotcada 10 professores formados no paíshigh 5 casino real slot2020 realizaram a formaçãohigh 5 casino real slotlicenciatura à distância, que já supera os cursos presenciais.

"O Brasil tem contratos para o trabalhohigh 5 casino real slotprofessor fragmentados, então o professor dá aulahigh 5 casino real slottrês, quatro lugares. Ele gasta boa parte do seu tempo que seria dedicado à atividade extraclasse se deslocandohigh 5 casino real slotuma escola à outra, às vezeshigh 5 casino real slotmunicípios diferentes", afirma.

"Vai ser muito importante os concursos serem feitos para uma carreirahigh 5 casino real slot40 horas, como qualquer outro profissionalhigh 5 casino real slotnível superior. Com tempo para atividade extraclasse, para planejamento, para se aprofundar nahigh 5 casino real slotárea, para atender aluno", enumera a especialista.

"Para que isso aconteça, o professor deveria ter dedicação exclusiva a uma única escola. A ideia do ensinohigh 5 casino real slottempo integral — defendida como prioridade número um na reunião que tivemos com governadores — vai possibilitar esse tipohigh 5 casino real slotdedicação."

A professora da FGV afirma que Pernambuco é modelo na expansão do ensino integral, com a modalidade respondendo hoje por 75% das matrículas no primeiro ano do Ensino Médio no Estado.

8) Participação social

A recuperação das instânciashigh 5 casino real slotparticipação social na definição das políticashigh 5 casino real sloteducação deverá ser outra prioridade da nova gestão federal.

"Em consonância com a forte tradiçãohigh 5 casino real slotparticipação social na áreahigh 5 casino real sloteducação, destaca-se a importância da recriaçãohigh 5 casino real slotuma sériehigh 5 casino real slotcomitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanentehigh 5 casino real slotPlanejamento e Gestão da Rede Federalhigh 5 casino real slotEducação Profissional, Científica e Tecnológica", cita o relatório final do grupohigh 5 casino real slottransição.

"Também constituem desafios a retomadahigh 5 casino real slotcomissões paralisadas, a exemplo do CGProuni; o aperfeiçoamentohigh 5 casino real slotconselhoshigh 5 casino real slotfuncionamento, como o Conselhohigh 5 casino real slotAcompanhamento ehigh 5 casino real slotControle Social do Fundeb; e a criaçãohigh 5 casino real slotnovos conselhos, como o Conselho Consultivohigh 5 casino real slotRegulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participaçãohigh 5 casino real slotorganizações que militam na área educacional", completa o documento.

Segundo Heleno Araújo, da CNTE, houve consenso no grupohigh 5 casino real slottransição pela revogação da Portaria 577,high 5 casino real slot27high 5 casino real slotabrilhigh 5 casino real slot2017, do MEC, que revogou portarias anteriores sobre a composição do Fórum Nacionalhigh 5 casino real slotEducação (FNE), dissolvendo na prática o colegiado.

"É importante a recomposição do Fórum Nacionalhigh 5 casino real slotEducação como espaçohigh 5 casino real slotdiálogo permanente ehigh 5 casino real slotelaboraçãohigh 5 casino real slotpropostas para políticas educacionais", defende Araújo, lembrando que a entidade tem a responsabilidadehigh 5 casino real slotcoordenar as conferênciashigh 5 casino real sloteducação e indicar propostas para o novo Plano Nacionalhigh 5 casino real slotEducação 2025-2034.

9) Retomada da inclusão nas universidades

No Ensino Superior, além da recomposição do orçamento e fim da guerra ideológica entre MEC e universidades, outra prioridade do novo governo será a retomada das políticashigh 5 casino real slotinclusãohigh 5 casino real slotgrupos historicamente excluídos dessa etapa do ensino.

Um desafio para isso será recuperar o interesse dos jovens pelo Ensino Superior — desde 2016, o númerohigh 5 casino real slotinscritos no Enem, principal portahigh 5 casino real slotentrada para as universidades, tem caído ano após ano, recuandohigh 5 casino real slot8,6 milhões naquele ano, para apenas 3,4 milhõeshigh 5 casino real slot2022.

A proporçãohigh 5 casino real slotpretos e pardos entre os inscritos também tem diminuído,high 5 casino real slot58%high 5 casino real slot2019 para 51,8%high 5 casino real slot2021, segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil do IBGE (Instituto Brasileirohigh 5 casino real slotGeografia e Estatística).

"Estávamos avançando na inclusão, por meiohigh 5 casino real slotProuni,high 5 casino real slotFies, da políticahigh 5 casino real slotcotas para escolas públicas e, dentro delas, das cotas étnico-raciais", diz Costin.

"Mas essa inclusão ainda era incipiente — é só ver os dados do Censo, apenas 21% dos adultoshigh 5 casino real slot25 a 34 anos no Brasil têm diplomahigh 5 casino real slotEnsino Superior, muito pouco comparado aos países da OCDE. E, a partirhigh 5 casino real slot2019, diminuíram as vagas para Fies, o Prouni e veio a pandemia, que derrubou a procura pelo Enem", cita a especialistahigh 5 casino real sloteducação.

"Então prosseguir numa agendahigh 5 casino real slotinclusão no Ensino Superior vai ser muito importante."

10) Revisãohigh 5 casino real slotvalores das bolsashigh 5 casino real slotpesquisa

Outra prioridade nas políticas para o Ensino Superior, segundo Costin, será o reajuste das bolsashigh 5 casino real slotpesquisa científica.

Segundo a Associação Nacionalhigh 5 casino real slotPós-Graduandos (ANPG), as bolsas não são reajustadas desde 2013, e pagam atualmente R$ 1.500 (mestrado) e R$ 2.200 (doutorado), quando deveriam estarhigh 5 casino real slotR$ 2.600 e R$ 3.800, respectivamente,high 5 casino real slotvalores atualizados.

"É preciso rever o valor das bolsas", diz Costin. "Lembrando que são os alunoshigh 5 casino real slotpós-graduação que fazem pesquisa. Quando falamos que 90% da pesquisa brasileira é feita pelas universidades, isso mostra como é muito importante desbloquear os recursos que continuaram bloqueados e rever o valor das bolsas que estão há muitos anos sem reajuste."

"Educaçãohigh 5 casino real slotqualidade custa caro, mas o Brasil tem que olhar para esse custo como um investimento. É a educação que vai fazer com que a produtividade do trabalho — que no Brasil está estagnada a um nível baixíssimo — cresça, para que a gente possa ter um desenvolvimento inclusivo e sustentável no longo prazo. Isso constrói uma sociedade muito mais coesa."

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