Sem vácuo na presidência: o que acontece entre fim do mandatofutebol virtual na bet365Bolsonaro e possefutebol virtual na bet365Lula:futebol virtual na bet365

futebol virtual na bet365 Após quatro anos na presidência do Brasil, o mandatofutebol virtual na bet365Jair Bolsonaro (PL) acabará oficialmente assim que o ponteiro do relógio indicar que a meia-noite do dia 1ºfutebol virtual na bet365janeiro chegou.

Já a posse que dará início ao terceiro mandatofutebol virtual na bet365Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorre no dia 1ºfutebol virtual na bet365janeirofutebol virtual na bet365Brasília, com o horário da cerimônia oficial marcado para às 13 horas.

Durante a posse, Lula deve jurar respeito à Constituição no Congresso, discursar à nação e receber a faixa presidencial.

Apesar do intervalofutebol virtual na bet36513 horas entre o fim do mandatofutebol virtual na bet365Jair Bolsonaro e a cerimôniafutebol virtual na bet365possefutebol virtual na bet365Lula, advogados constitucionalistas consultados pela BBC News Brasil explicam que não há vácuo na presidência, e no regime democrático instituído no Brasil, o país não chega a ficar sem chefefutebol virtual na bet365Estado.

O professor Roberto Dias, que leciona direito constitucionalista na FGV (Fundação Getúlio Vargas), aponta que a transferência imediata do cargo está prevista no artigo 82 da Constituição Federal.

"O texto aponta que o mandato do Presidente da República éfutebol virtual na bet365quatro anos e terá iníciofutebol virtual na bet365primeirofutebol virtual na bet365janeiro do ano seguinte ao dafutebol virtual na bet365eleição. Portanto, a meu ver, com base na CF, não há que se falarfutebol virtual na bet365vácuo do poder. A partir da 0h do dia 1º, o presidente eleito passa a exercer o mandato."

"A posse, que acontece durante o dia, com assinatura do livro, a transferência da faixa e os desfiles é mera formalidade. A transferênciafutebol virtual na bet365poder se dáfutebol virtual na bet365forma automática após o encerramento do mandato anterior por data", complements o advogado Acacio Miranda, doutorfutebol virtual na bet365direito constitucional pelo IDP/DF (Instituto Brasileirofutebol virtual na bet365Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa do Distrito Federal).

Bolsonaro não deve comparecer à posse

Com a expectativafutebol virtual na bet365que o presidente Jair Bolsonaro passe a virada do ano nos Estados Unidos e não retorne para a possefutebol virtual na bet365Lula, o atual chefefutebol virtual na bet365Estado quebrará o ritual simbólicofutebol virtual na bet365passar a faixa ao seu sucessor.

No Brasil, a entrega da faixa foi instituída por nosso oitavo presidente, Hermes da Fonseca (na tela: 1910) E, naquela época, o Brasil ainda se chamava Estados Unidos do Brasil.

De lá pra cá, a faixa deixoufutebol virtual na bet365ser entreguefutebol virtual na bet365algumas ocasiões.

A última foi no fim da ditadura militar, quando José Sarney tomou posse sem a presença do General Figueiredo.

Desde então, entre 1990 e 2019, todos entregaram a faixa ao sucessor eleito.

"Embora seja irrelevante do pontofutebol virtual na bet365vista legal e jurídico, do pontofutebol virtual na bet365vista simbólico representa mais uma vez o desrespeitofutebol virtual na bet365Bolsonaro com a democracia", opina a professora Maria do Socorro Braga, que leciona Ciência Política na UFSCar.

"Ao quebrar um ritual do Poder Executivo mostra seu inconformismo com o resultado eleitoral e busca marcar seu lugar à margem do establishment político [ordem ideológica] nacional. E ao mesmo tempo objetiva reforçar seus laços com os setores que votaram nele, alimentandofutebol virtual na bet365base e reforçando a divisão social e política tão nociva à continuidade do regime democrático."

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