Política ambiental brasileira está travando acordo Mercosul-UE, diz embaixador europeu no Brasil:goal esporte da sorte

Neste momento, diz Ybáñez, as negociações estão "numa situaçãogoal esporte da sorte'stand-by'", até que o governo brasileiro se comprometa a adotar políticas públicas para controlar o desmatamento na Amazônia.

Em 2019 e 2020, o Brasil quebrou recordesgoal esporte da sortedesmatamento na floresta tropical, e amargou tragédias ambientaisgoal esporte da sorteoutros biomas, como os incêndios deste ano no Pantanal.

O momento também égoal esporte da sortecrescente incômodo na UE com o desmatamento no Brasil — recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que obriga as empresas brasileiras a garantir que não exista desmatamentogoal esporte da sortesuas cadeias produtivas.

"No caso concreto, o que está acontecendo no Brasil, sobretudogoal esporte da sorterelação ao desmatamento, na Amazônia, faz com que agora a Comissão (Europeia, o braço executivo do bloco) considere que não existem as condições necessárias para levar adiante o processo", disse Ybáñez.

Para que as negociações possam ser retomadas, diz o embaixador, o próximo passo é a assinaturagoal esporte da sorteuma declaração política na qual o Brasil e os outros países do acordo se comprometem com políticas públicas para reduzir o desmatamento na região.

Só depois disso é que o cronograma pode seguir: os próximos passos são a assinatura do acordo;goal esporte da sorteratificação pelo Conselho Europeu e depois pelos estados-membros. Além disso, o texto também será votado no Parlamento Europeu antesgoal esporte da sortecomeçar a vigorar.

Procedimento parecido ocorrerá do lado do Mercosul — o acordo precisará ser aprovado pelos parlamentos dos quatro países do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A boa notícia, diz Ybáñez, é que o governo brasileiro está se mostrando favorável a assinar a declaração sobre a Amazônia — conversas já foram feitas com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e com o vice-presidente Hamilton Mourão.

"Eles (governo brasileiro) compreendem a preocupação; eles estão preparados para chegar a esta declaração política, para restabelecer a confiança da União Europeia. Esta é a parte onde estamos trabalhando", diz o embaixador.

Ignacio Ybáñez Rubio é economistagoal esporte da sorteformação e diplomatagoal esporte da sortecarreira. Estágoal esporte da sorteBrasília desde 2019, onde chefia a delegação da União Europeia no Brasil.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

goal esporte da sorte BBC News Brasil goal esporte da sorte - goal esporte da sorte Como está o processogoal esporte da sorteassinatura e ratificação do acordo comercial Mercosul-UE? Quais são os próximos passos para o acordo e onde estamos no cronograma?

goal esporte da sorte Ybáñez goal esporte da sorte - A (situação atual) foi verbalizada pelo comissário (Valdis) Dombrovskis, vice-presidente da Comissão, quando ele foi designado como Comissáriogoal esporte da sorteComércio (em setembrogoal esporte da sorte2020), e tevegoal esporte da sortecomparecer perante o Parlamento Europeu. (Na ocasião), Dombrovskis respondeu com três elementos.

O primeiro é que o acordo, tal como está, é um acordo muito bom. Que tem, principalmente na parte sobre comércio e desenvolvimento sustentável, o maior nível já alcançado pela União Europeia — nunca tivemos um acordo tão moderno quanto este.

Então, deste pontogoal esporte da sortevista, a convicção da comissão europeia é agoal esporte da sorteque não é preciso reabrir o acordo.

O segundo elemento trazido pelo vice-presidente Dobrowski é que no caso concreto, o que está acontecendo no Brasil, sobretudogoal esporte da sorterelação ao desmatamento, na Amazônia, (faz com que) agora a Comissão considere que não existem as condições necessárias para levar adiante o processo.

Nem com a assinatura, nem com a apresentação do texto para ratificação pelo Parlamento Europeu primeiro e depois pelos Estados-membros.

O terceiro elemento é que, para recriar as condições que possam permitir à Comissão apresentar o texto ao Conselho dos ministros da União Europeia, onde estão representados os Estados; e também ao Parlamento Europeu, é preciso restabelecer as garantias políticas sobre ações futuras por parte do governo brasileiro.

Então estes são, insisto, sem reabrir o acordo, os elementos que vão ser importantes.

goal esporte da sorte BBC News Brasil goal esporte da sorte - goal esporte da sorte E como estão as negociaçõesgoal esporte da sortetorno desta declaração política?

goal esporte da sorte Ybáñez goal esporte da sorte - Essa terceira parte já começou. Já tivemos conversas com o governo brasileiro; já transmitimos ao governo brasileiro essa preocupação que existe na Europa (...). O Comissário (Dombrovskis) a apresentou, primeiro ao ministro (das Relações Exteriores, Ernesto) Araújo, e depois ao vice-presidente Mourão, essas condições, e a primeira resposta do governo brasileiro tem sido positiva.

Eles compreendem a preocupação; eles estão preparados para chegar a esta declaração política, para restabelecer a confiança da União Europeia. Esta é a parte onde estamos trabalhando.

Quando chegarmos a este texto, não sabemos quanto vai demorar, mas neste momento a Comissão Europeia voltará a apresentar a proposta para assinatura e ratificação do acordo.

Então estamos, no que diz respeito ao acordo, numa situaçãogoal esporte da sorte"stand-by". De espera. Até conseguir esta declaração.

Insisto: a afirmação que temos recebido do governo brasileiro é agoal esporte da sorteque eles estão preparados para chegar a esta declaração política a respeito da situação na Amazônia.

goal esporte da sorte BBC News Brasil goal esporte da sorte - goal esporte da sorte Quais seriam os pontos dessa declaração política?

goal esporte da sorte Ybáñez goal esporte da sorte - Isto ainda é um pouco cedo para dizer, porque logicamente é partegoal esporte da sorteuma reflexão conjunta. Nós temos algumas ideias que já colocamos ao lado brasileiro, e os brasileiros já começaram a responder sobre estes pontos, sobre como gostariamgoal esporte da sorteencaminhar.

Estamos ainda neste processo, e é um pouco cedo para falargoal esporte da sortedocumento final.

goal esporte da sorte BBC News Brasil goal esporte da sorte - goal esporte da sorte Mas não há até agora um cronograma realista para os próximos passos.

goal esporte da sorte Ybáñez goal esporte da sorte - Tudo pode acontecer. Ou muito rápido, ou muito lento.

Se formos capazesgoal esporte da sortechegar a uma declaração rapidamente, a uma declaração que seja aceita pelas duas partes; logicamente também que acordada com os outros países do Mercosul; se formos capazesgoal esporte da sortechegar a esta declaração rapidamente, as coisas podem recomeçar mais rápido.

Se, ao contrário, o processo demora mais tempo, não poderemos começar. É difícilgoal esporte da sortesaber. Mas a vontade da Comissão Europeia é adiantar o mais rapidamente possível.

Nós achamos que o acordo é um bom acordo, e achamos ainda mais: que no tempo que estamos vivendo, com os efeitos econômicos da covid-19, com a redução do comércio internacional, os benefícios do acordo vão ser muito positivos para as duas partes.

Mas é mais importante assegurar que tenhamos uma boa declaração. Que essa declaração funcione para a Europa, para os nossos estados-membros, para a opinião pública geral, e também para a sociedade civilgoal esporte da sorteconjunto; que vá servir para recuperar essa confiança.

goal esporte da sorte BBC News Brasil goal esporte da sorte - goal esporte da sorte No fimgoal esporte da sortenovembro, o Instituto Nacionalgoal esporte da sortePesquisas Espaciais, o INPE, divulgou dados preliminares para o desmatamento na Amazônia,goal esporte da sorteagostogoal esporte da sorte2019 a julhogoal esporte da sorte2020. Foram 11.088 km²goal esporte da sortefloresta perdidos, uma altagoal esporte da sortequase 10%goal esporte da sorterelação ao ano anterior e o maior número desde 2008. A atual política ambiental do Brasil põegoal esporte da sorterisco o acordo Mercosul-UE?

goal esporte da sorte Ybáñez goal esporte da sorte - O acordo está baseadogoal esporte da sortevalores, como qualquer acordo que a União Europeia faz com os seus parceiros internacionais. Valores que vão desde a democracia, do respeito aos direitos humanos, valoresgoal esporte da sortedireitos laborais, e também valores do desenvolvimento sustentável. Que é a base do acordo.

Então para nós, europeus, é bem importante, agora que vamos começar esta nova relaçãogoal esporte da sorteparceria com os países do Mercosul, que estes valores sejam respeitados.

Se você tem um parceiro que você vai fazer um acordo com ele, e já desde o início, antesgoal esporte da sortecomeçar, começam a surgir práticas que vão contra o que vai ser o acordo, você vai ficar preocupado.

Então isso foi o que aconteceu desde que finalizamos a negociação,goal esporte da sortejunho do ano passado (2019).

Nesse momento, o Brasil reiterou agoal esporte da sortedisposição e agoal esporte da sorteconvicçãogoal esporte da sorteficar no Acordogoal esporte da sorteParis sobre Mudanças Climáticas, e isso foi muito bem recebido pelos países da União Europeia. Isso permitiu encerrar as negociações naquele momento.

Mas o Acordogoal esporte da sorteParis está baseadogoal esporte da sortecompromissos que cada um dos membros do acordo vão cumprir. E para o Brasil cumprir os seus objetivos nesse acordo, precisa voltar aos númerosgoal esporte da sortedesmatamento que tinha antes. Se o desmatamento continuar, não poderá cumprir os objetivos.

Os números que você citou são bem negativos e nós já expressamos isto ao governo brasileiro. Mas o que para nós é positivo é que o governo brasileiro aceita que estes são números ruins.

As declarações do vice-presidente (Hamilton Mourão), quando apresentou recentemente os dados do Prodes (Projetogoal esporte da sorteMonitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) (...), reconheceu que os dados são negativos. Que não são bons.

Então há uma vontadegoal esporte da sortemudar. E esta é a situaçãogoal esporte da sorteque estamos. Uma convicçãogoal esporte da sorteque o governo brasileiro entendeu que isto temgoal esporte da sortemudar. Que tem que fazer os esforços para mudar (...).

goal esporte da sorte BBC News Brasil goal esporte da sorte - goal esporte da sorte Em julho, o sr. dizia que torcia para ver a assinatura do acordo ainda "na segunda metadegoal esporte da sorte2020". Agora, isto não é mais possível, certo?

goal esporte da sorte Ybáñez goal esporte da sorte - Não. Não é possível porque, como eu falei, essa perdagoal esporte da sorteconfiança que tivemos ao longo do tempo, desde junhogoal esporte da sorte2019goal esporte da sortediante, sobretudo baseado nas estatísticas brasileiras, nos levaram à convicçãogoal esporte da sorteque algo está a faltar do lado brasileiro.

Aí foi quando o comissário, o vice-presidente (Dombrovski) fez este anúncio dentro do Parlamento Europeu. E aí confirmou que o acordo estava numa situaçãogoal esporte da sorte"stand-by" (...).

goal esporte da sorte BBC News Brasil goal esporte da sorte - goal esporte da sorte De modo geral, qual é a percepção sobre o Brasil na Europa neste momento? Como essa percepção mudou nos últimos anos?

goal esporte da sorte Ybáñez goal esporte da sorte - A percepção continua a ser positiva. O Brasil é um parceiro estratégico da União Europeia, e continuamos a ter muitas áreas onde a cooperação vai num bom caminho. Por exemplo, no âmbito da pesquisa (científica), continuamos a ter uma relação muito intensa com o Brasil.

No tema da covid-19, fizemos chamadas particulares a pesquisadores brasileiros sobre a busca pela vacina, mas também a respeitogoal esporte da sortetratamentos para a covid.

Então, na grande maioria dos temas, a percepção é boa e a relação é boa.

Mas é verdade que, nos últimos anosgoal esporte da sorteparticular, sobre o tema da sustentabilidade, sim, há algumas preocupações particulares, que aconteceram. E é verdade que aconteceram com este governo, desde a mudançagoal esporte da sortegoverno.

Mas temos outras áreas, ao contrário, que com este governo a nossa percepção é positiva se compararmos com o passado. Por exemplo, na abertura econômica.

Tanto o governo do presidente (Michel) Temer (MDB) primeiro, e depois o do presidente Bolsonaro, têm apostado muito claramente numa transformação do Brasil na direção da abertura econômica. E isso, sem dúvida, na Europa é muito bem percebido.

Então, comogoal esporte da sortetodo parceiro, há coisasgoal esporte da sorteque vocês tem maior sintonia; e a liberalização (da economia) é um exemplo disso; e tem outras áreas (como a sustentabilidade), onde muitas das decisões não foram bem recebidas na Europa.

goal esporte da sorte BBC News Brasil goal esporte da sorte - goal esporte da sorte Qual a perspectiva dos brasileiros poderem voltar a visitar países da União Europeia?

goal esporte da sorte Ybáñez goal esporte da sorte - Lá se estabeleceu uma sériegoal esporte da sortecondições que são, sobretudo, sobre a situação da covid-19goal esporte da sortecada um dos países. E há um compartilhamentogoal esporte da sorteinformações sobre quais são os países nos quais, vamos dizer, a situação da pandemiagoal esporte da sortecovid-19 permitiria a entrada.

Então, baseado nestes critérios, que são aceitos por todos os estados-membros, já se começou a elaborar uma listagoal esporte da sortequais são os países que podem entrar.

De toda a América, do Norte e do Sul, o único país que está nesta lista é o Uruguai. Que,goal esporte da sorterelação à covid-19, tem dados muito melhores que o restante dos seus vizinhos. Os outros (países) estão sob observação, como estamos todos nós, porque a situação… Não há, por agora, a ideiagoal esporte da sorteum calendário,goal esporte da sortequando vamos poder incluir o Brasil dentro desta lista.

Mas insisto: esta é a percepção geral, dentro da União Europeia. Depois, cada estado-membro pode adotar decisões que eles considerem corretas.

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