A norma do Parlamento Europeu que pode aumentar a pressão contra o desmatamento no Brasil:resorts online casino

Se confirmados, os dados do desmatamento da Amazônia no último período serão 9,5% maiores que os do último período, quando notícias sobre as queimadas na floresta tropical ganharam o mundo.

Sóresorts online casinocarneresorts online casinoboi, o Brasil vendeu aos países europeus US$ 560 milhõesresorts online casino2019. No mesmo ano, a vendaresorts online casinosoja para os países do bloco trouxe para o Brasil US$ 6,05 bilhões, o equivalente a R$ 32,5 bilhões.

A proposta foi aprovada pelo Parlamento Europeu no fimresorts online casinooutubro, na formaresorts online casinouma resolução apresentada pela eurodeputada alemã Delara Burkhardt, do Partido Social-Democrata (SPD). Agora, diz ela, a Comissão Europeia apresentará o projetoresorts online casinouma nova norma sobre o assunto, já no primeiro semestreresorts online casino2021.

Diferente do Congresso Nacional brasileiro, o Parlamento Europeu não possui iniciativa legislativa — isto é, não pode dar início à tramitaçãoresorts online casinoleis. É por este motivo que o projetoresorts online casinolei será formulado pela Comissão Europeia, como explica Delara.

"Depois, haverá negociações entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros (da União Europeia). Por último, o Conselho Europeu teráresorts online casinoaprovar o instrumento legal que nós formularmos", disse elaresorts online casinoentrevista à BBC News Brasil. A conversa foi conduzida no começoresorts online casinonovembro.

"Na verdade, esta foi a primeira propostaresorts online casinoresolução aprovada pelo Parlamento Europeu vinda do Comitêresorts online casinoMeio Ambiente (equivalente à Comissãoresorts online casinoMeio Ambiente na Câmara e no Senado brasileiros). Então, é um momento histórico", diz Delara, que é graduadaresorts online casinociência política e tem apenas 28 anosresorts online casinoidade.

"A atual presidente da Comissão Europeia, a Ursula Von der Leyen, disse que vai apoiar toda iniciativa do Parlamento Europeu que tenha maioria legislativa. Então, ela basicamente está obrigada, por suas palavras, a apoiar propostas legislativas como esta", disse Delara à BBC News Brasil.

"A proposta concreta que eu apresentei na resolução é aresorts online casinoque produtos agrícolas vindos do Brasil só possam entrarresorts online casinomercados europeus se ficar demonstrado que não contribuíram para o desmatamento e a destruiçãoresorts online casinoecossistemas como o Pantanal ou o Cerrado, além da Amazônia", diz ela.

"Além disso, esses produtos vindos do Brasil eresorts online casinooutros países não podem ter contribuído para a violaçãoresorts online casinodireitos humanos,resorts online casinodireitosresorts online casinopropriedade, ou direitosresorts online casinopopulações indígenas", completa.

"Minha proposta obriga as companhias que trazem estes produtos aos mercados europeus a realizar diligências prévias (do inglês "due diligence": uma investigação sobre determinado produto ou empresa), e a serem transparentes a respeitoresorts online casinotodaresorts online casinocadeia produtiva", diz Delara.

"Precisam esclarecer, por exemplo, se a produção daquela commodity (produto agrícola ou mineral não processado) implicou na transformaçãoresorts online casinoáreas preservadasresorts online casinoterra cultivada, ou se levou à degradação ou desmatamentoresorts online casinoalguma área", diz ela.

"A questão, no fundo, é: 'como nós, enquanto União Europeia, podemos parar o desmatamento que é provocado pelo nosso consumo (de produtos agrícolas), e que medidas vamos tomar para isto'", diz a eurodeputada.

Segundo a parlamentar, o consumo dos moradores da Europa é responsável por cercaresorts online casino10% do desmatamento global. E até 20% da carne bovina e da soja que é exportada pelo Brasil para os países do bloco estaria associada ao desmatamento,resorts online casinoacordo com ela.

Em termos globais, diz Delara, 80% da destruiçãoresorts online casinoflorestas tropicais causada pela agricultura é provocada por três produtos: carne bovina, óleoresorts online casinopalma e soja. Estes três são o alvo principal da resolução, junto com café, cacau, borracha natural e couro.

"Algumas empresas agiram voluntariamente para tentar parar com o desmatamento, mas obviamente esse esforço não teve sucesso até agora. Não existem, até o momento, normas que garantam que se nós comemos chocolate ou tomamos café na Europa, que nós não estejamos contribuindo para o desmatamento", diz ela.

Meio ambiente como focoresorts online casinotensão

A propostaresorts online casinoDelara começa a ser debatidaresorts online casinoum momento no qual o meio ambiente é o principal pontoresorts online casinotensão entre o Brasil e os países do bloco europeu.

Em meadosresorts online casinonovembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tensionou a relação com os países do bloco ao dizer que apresentaria uma listaresorts online casinopaíses que compram madeira irregular do Brasil, frutoresorts online casinodesmatamento — mais tarde, acabou recuando e não apresentou a tal relação. Em uma live com apoiadores, porém, Bolsonaro mencionou especificamente a França.

O presidente brasileiro também aproveitou dois discursos recentes, nas cúpulas do G20 (grupo das vinte maiores economias do mundo) e dos BRICS para fazer críticas veladas aos países desenvolvidos que criticam a política ambiental brasileira. No encontro do G20, por exemplo, Bolsonaro disse que o Brasil sofre "ataques injustificados", que seriam perpetrados por "nações menos competitivas e menos sustentáveis".

A deterioração das relações com a Europa também acontece num momentoresorts online casinoque os países do bloco discutem a ratificação do acordo comercial fechadoresorts online casinomeados do ano passado com o Mercosul, após 20 anosresorts online casinonegociações. Para entrarresorts online casinovigor, o acordo precisa agora ser ratificado pelos parlamentos nacionais dos 27 países-membros do bloco europeu — e pelos quatro países do Mercosul.

Delara Burkhardt garante, no entanto, que seu projetoresorts online casinoresolução não afetará diretamente as chances do acordo comercial ser ratificado. "Mas eu penso que, se a gente tiver um acordo Mercosul-EU, então uma lei sobre cadeiasresorts online casinosuprimentos, como é esta, será ainda mais relevante, na medidaresorts online casinoque teremos ainda mais trocasresorts online casinomercadorias entre os países do Mercosul e a União Europeia", diz ela.

'Imagens da Amazônia queimando acenderam o alerta na Europa'

Embora a resolução não se aplique somente ao Brasil, Delara diz que o aumento nos incêndios florestaisresorts online casino2019 e 2020 no país foram uma das motivações para a nova norma. As imagens do fogo na Amazônia e no Pantanal serviram como um alerta para muitos europeus, disse ela.

Em 2020, a Amazônia brasileira registrou até o fimresorts online casinooutubro 89,6 mil focosresorts online casinoincêndio — o número é maior do que o registradoresorts online casinotodo o anoresorts online casino2019, que porresorts online casinovez já tinha quebrado o recorderesorts online casinovários anos anteriores.

"Outros países, como a República Democrática do Congo e a Indonésia, dividem com o Brasil o 'top 3'resorts online casinolugares com mais desmatamento. Mas é justo dizer que o Brasil tem um dos principais problemas, pois um terço da perdaresorts online casinoflorestas tropicais no mundoresorts online casino2019 ocorreu no Brasil. E nenhum outro país no mundo tem tantas florestas tropicais", diz Delara Burkhardt à BBC News Brasil.

"Ninguém põeresorts online casinodúvida o fatoresorts online casinoque o Brasil tem soberania completa sobre aresorts online casinoporção da Amazônia", diz Delara.

"Mas também temos que ver que a Floresta Amazônica éresorts online casinofundamental importância para toda a humanidade. Portanto, se vamos ser parceiros comerciais, precisamos pedir ao governo brasileiro que gerencie a florestaresorts online casinoforma que ela beneficie a todos, e não apenas um punhadoresorts online casinoprodutoresresorts online casinosoja e carne", diz ela.

Governo brasileiro projeta imagem ruim

A eurodeputada diz ainda que a imagem do governo brasileiro comandado por Jair Bolsonaro "não é muito boa" na Europa, principalmente por causa da questão ambiental.

"Temos um ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) que fala abertamente contra a proteção ambiental. E temos vídeoresorts online casinoSalles dizendo aos seus colegasresorts online casinoministério que a crise do coronavírus deve ser usada para flexibilizar a proteção da floresta tropical", diz ela, referindo-se à reunião ministerialresorts online casino22resorts online casinoabrilresorts online casino2020, cuja gravação foi divulgada na íntegra por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

"É visto como um governo que está trabalhando ativamente contra as leis ambientais que estãoresorts online casinovigor no Brasil, e que pressiona ativistas que defendem parâmetros mais altosresorts online casinoproteção ambiental (...). A maioria das pessoas aqui está realmente preocupada com a possibilidaderesorts online casinoque o Brasil deixeresorts online casinoser um parceiro importante no combate à mudança climática", diz a eurodeputada.

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