'Revolta' contra Aras une diferentes grupos do MPFbet365 free mercenarymomentobet365 free mercenarydisputa na corporação:bet365 free mercenary
O número representa mais da metade dos cercabet365 free mercenary1.150 membros do MPbet365 free mercenaryatividade no país. E inclui profissionaisbet365 free mercenarydiferentes "alas": desde procuradores ligados ao combate à corrupção e à Lava Jato até membros que atuambet365 free mercenaryquestõesbet365 free mercenarydireitos humanos.
Embora não faça críticas diretas a Aras, o texto foi mal recebido por ele — o procurador baiano foi o primeiro a ser indicado para o cargo fora da lista tríplice desde 2003.
No fim da semana anterior, o atual PGR minimizou a importância do ocorrido e disse que o manifesto,bet365 free mercenaryapenas dois parágrafos, era genérico. "Nesses termos, até eu assinaria esse abaixo-assinado", disse.
"É um tema que nunca foi debatido no Congresso. Todavia, eventual propositurabet365 free mercenaryuma PEC (uma propostabet365 free mercenaryemenda à Constituição) poderia ensejar reformasbet365 free mercenarytoda sorte na estrutura do Ministério Público, atingindo direitos e prerrogativas constitucionais", disse ele,bet365 free mercenarytombet365 free mercenaryalerta.
Os organizadores do manifesto negam que o objetivo seja atingir o procurador-geral — mas admitem que o movimento pode ter gerado incômodo.
"Ninguém questiona a legitimidadebet365 free mercenaryAras como PGR. Foi escolhido dentro do trâmite legal. Mas, para ele, tratar da lista tríplice é como falarbet365 free mercenarycordabet365 free mercenarycasabet365 free mercenaryenforcado", diz um profissional à BBC News Brasil, sob anonimato. "Resumir a questão à pessoabet365 free mercenaryAras seria apequenar a pauta. A lista tríplice é algo que existe desde 2003."
'Oportunismo e ressentimento'
Já no entornobet365 free mercenaryAugusto Aras, a percepção é abet365 free mercenaryque o manifesto é movido por oportunismo, e por ressentimentobet365 free mercenarypessoas que foram derrotadas na disputa pela PGR.
"É típico da disputa política, mas preferia que não fizessem. Porque, bem ou mal, é o chefe da nossa Casa, num momento difícil (...). Estamos no meiobet365 free mercenaryuma pandemia, temos maisbet365 free mercenary30 mil mortos no país, e os colegas preocupados com lista tríplice?", questiona um procurador próximo a Aras, sob anonimato.
"Da última vez que essa máquina foi ligada, foi contra a (ex-PGR) Raquel Dodge, alegando que (um projeto encampado por ela) violava o princípio do promotor natural. O que não era verdade, mas colheu 600 assinaturas. Então, o mesmo grupo que fez aquilo contra a Raquel no ano da eleição dela (2019, quando ela tentou mais dois anos no cargo), agora está movendo o mesmo mecanismo. É a segunda vez que tentam enfraquecer o PGR, o que é um tiro no pé", diz ele, sob anonimato.
Segundo o profissional, há também um interesse políticobet365 free mercenaryparte do MPFbet365 free mercenarypressionar Aras para atingir Jair Bolsonaro — o procurador-geral é o único que pode apresentar denúncia contra o presidente.
Coube à deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) elaborar uma propostabet365 free mercenaryemenda à Constituição (PEC) para incluir a escolha do PGR por meio da lista tríplice na Constituição.
No momento, Joice está coletando as assinaturas necessárias para formalizar a proposta. Ela já tem quase 100 das 171 assinaturasbet365 free mercenarydeputados necessárias.
Atualmente, a Constituição determina que a escolha do PGR cabe ao Presidente da República. No entanto, desde 2003 todos os ocupantes do cargo foram escolhidos dentro da lista tríplice (de três nomes) eleita pelos membros do MPF, numa disputa organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Do 'pessoal dos Direitos Humanos' à Lava Jato
Para descontentamentobet365 free mercenaryAugusto Aras, a listabet365 free mercenarysignatários do manifesto pró-lista tríplice é bastante ampla: inclui procuradores com diferentes posições políticas e distintas áreasbet365 free mercenaryatuação.
Assinam o texto, por exemplo, quase todos os procuradores que estavam na primeira formação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná: Deltan Dallagnol; Januário Paludo; Douglas Fischer; Roberson Pozzobon, Laura Tessler e Isabel Groba, entre outros. Além deles, há também procuradores que atuam ou já atuaram na Lava Jatobet365 free mercenaryoutros Estados.
No caso da Lava Jato paulista, cinco integrantes da força-tarefa assinam o manifesto: Guilherme Rocha Gopfert, Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, Paloma Alves Ramos, Paulo Sérgio Ferreira Filho e Yuri Corrêa da Luz.
De outra parte, também subscrevem o texto procuradores que atuaram na gestão da ex-titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Deborah Duprat — recém-aposentada, ela era uma das principais defensoras das pautasbet365 free mercenaryDireitos Humanos dentro do MPF.
Dois dos signatários do texto, Domingos da Silveira e Eugênia Gonzaga, foram adjuntosbet365 free mercenaryDuprat na PFDC. Também assinam o manifesto dezenasbet365 free mercenaryprocuradores que integraram gruposbet365 free mercenarytrabalho da PFDC durante a gestãobet365 free mercenaryDeborah.
Um outro organizador do manifesto explica que a iniciativa surgiu com procuradores ligados ao tema dos direitos humanos — e depois se espalhou, por listasbet365 free mercenarye-mail e gruposbet365 free mercenaryWhatsApp, para colegasbet365 free mercenaryoutras áreas.
"O MPF, ao contrário do que algumas pessoas pensam, ele é bem heterogêneo. Ele tembet365 free mercenarytudo (...). Tem gentebet365 free mercenarytodos os campos, da direita e da esquerda", diz ele, sob anonimato.
"E aí, dentro do grupo (informal)bet365 free mercenarycolegas que atuambet365 free mercenaryDireitos Humanos, a gente começou a pensarbet365 free mercenarylevantar essa questão da independência do MPF. Independentebet365 free mercenarydiscutir o Aras, porque não é algo simplesmente direcionado ao Aras, mas reforçar a questão da independência do MP", diz o procurador.
Proximidade do PGR com Bolsonaro?
Nas últimas semanas, Augusto Aras se tornou alvobet365 free mercenarycríticasbet365 free mercenaryprocuradores por supostamente ter se aproximado do presidente Jair Bolsonaro, o que ele nega.
Desde o início do mandato, Aras se encontrou com Bolsonaro por seis vezes — muito mais que a antecessora, Raquel Dodge. Ela só esteve com o ex-presidente Michel Temer duas vezes durante o período correspondente.
A última demonstração públicabet365 free mercenaryalinhamento partiu do próprio Bolsonaro: no fimbet365 free mercenarymaio, o presidente acompanhava por videoconferência uma solenidade presidida por Aras na sede da PGR, quando o presidente então "se convidou" para encontrar o procurador-geral. Bolsonaro atravessou a Esplanada e passou cercabet365 free mercenary15 minutos com Aras.
No mesmo dia, Bolsonaro lançou nota dizendo "acreditar" no arquivamentobet365 free mercenaryum inquérito aberto para investigar as suspeitasbet365 free mercenaryinterferência dele na Polícia Federal. A decisão sobre arquivar ou não cabe a Aras.
"No âmbito macro, a gente tem começado a passar vergonha, né? Por que ele vai nas posses, ele senta como se fosse da equipe, vai fazer reunião (com integrantes do governo). E isso não é normal, do jeito que ele faz. Ele é vendido pelo Bolsonaro como alguém da equipe", disse um procurador à BBC News Brasil, sob anonimato.
Aras, porbet365 free mercenaryvez, nega ser próximo do presidente da República. "Na verdade, não sou amigo do presidente. Não temos relaçõesbet365 free mercenaryamizade. Temos relaçõesbet365 free mercenaryrespeito", disse ele numa entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, na semana passada.
Para que servem os cargosbet365 free mercenarydisputa
Nesta segunda-feira (08), os membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e Augusto Aras vão escolher os integrantes das sete Câmarasbet365 free mercenaryCoordenação e Revisão (CCRs) do Ministério Público.
O processo deveria ter acontecido semana passada, mas foi adiado depois que o secretário-geral da PGR, Eitel Santiago, contraiu o novo coronavírus.
As Câmaras são formadas por três titulares e três suplentes. Em ambos os casos, dois dos três são eleitos pelos membros do CSMPF; o terceiro é indicado pelo PGR. Aras também deve indicar o coordenadorbet365 free mercenarycada uma das Câmaras.
Cada um dos colegiados tem uma especialidade: a 4ª Câmara, por exemplo, atuabet365 free mercenarycasosbet365 free mercenaryMeio Ambiente; a 5ª lida com processos que dizem respeito à corrupção, a 6ª trata dos direitos das populações indígenas e das comunidades tradicionais, e assim por diante.
Das funções das Câmaras, duas são consideradas as mais importantes.
Quando um procurador decide arquivar uma investigação, cabe ao colegiado dizer se estábet365 free mercenaryacordo ou não com o arquivamento. As Câmaras também emitem pareceres sobre determinados assuntos recorrentes embet365 free mercenaryáreabet365 free mercenaryatuação. Esse parecer pode ser seguido ou não pelos procuradores, que possuem independência funcional para atuar — no entanto, é um elemento que pesa na atuação dos profissionais.
Mais adiante, nos dias 23 e 30bet365 free mercenaryjunho, os integrantes do MPF deverão decidir sobre quatro dos dez assentos no Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF), órgão máximobet365 free mercenarydeliberação do órgão.
São muitas as atribuições desse conselho: ele formula desde as regras para a distribuiçãobet365 free mercenaryinquéritos entre os procuradores até as diretrizes para os concursos públicos da instituição.
Em cada dia, serão escolhidos dois integrantes, por meiobet365 free mercenaryvotação. Para duas dessas vagas, só votam os subprocuradores-gerais da República — profissionais que estão no terceiro e último degrau da carreira. As outras duas vagas são escolhidas por todos os membros do MPF.
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