A mudança no MP proposta por Raquel Dodge que vai hoje a votação ameaça independênciabetfair chinvestigações?:betfair ch

Dodge apresentou o tema para votação no começobetfair chfevereiro, no dia 08betfair chfevereiro - houve controvérsias e bate-boca, e a decisão acabou adiada. A relatora do projeto, a procuradora Maria Caetana Cintra Santos, abriu dias atrás um prazo para que procuradores pudessem propor mudanças no texto. O tema volta à pauta do Conselho nesta sexta junto com uma proposta alternativa, formulada pela associação dos procuradores, a ANPR.

Ao longo da reunião do dia 08, Dodge recebeu sinaisbetfair chvários integrantes do Conselhobetfair chque votariam contra a proposta - inclusive a nº 2 do Ministério Público durante parte do mandatobetfair chRodrigo Janot, Ela Wiecko. Dodge disse que estava com fome (eram por voltabetfair ch13h30) e encerrou a reunião. Nos dias seguintes, o clima ficou tenso no MPF - e a reportagem da BBC News Brasil apurou que Dodge chegou a cancelar uma viagem para a Inglaterra na semana seguinte à da reunião.

O que é o projeto?

Mas o que é exatamente o projetobetfair chDodge e por que ele causa tanta polêmica?

A criação dos "ofícios especializados" mexebetfair chvários pontos sensíveis da organização do Ministério Público - principalmente a forma como os casos são distribuídos e a formabetfair chtrabalharbetfair chcada procurador.

Hoje, as ações são sorteadas entre os procuradoresbetfair chacordo com o Estado onde trabalham e o tipo do ofício do qual são titulares - meio ambiente, criminal, populações indígenas, etc. Quando um procurador se depara com um caso complexo oubetfair chgrande repercussão, ele pode pedir a criaçãobetfair chuma "força-tarefa": nesse caso, outros procuradores passam a dividir com ele o trabalho, mas ele continua sendo o titular, o "procurador natural" do processo.

Na Lava Jato do Paraná, esse posto ébetfair chDeltan Dallagnol. Na Operação Greenfield, o titular é o procurador Anselmo Lopes,betfair chBrasília. Muitas vezes, os integrantesbetfair chuma força-tarefa acumulam as novas funções com seu trabalho normal, sem receber a mais.

Com os "ofícios especializados"betfair chDodge, os casos relativos a certos temas seriam distribuídos somente aos procuradores daquele grupo. Imagine que os procuradores do Estadobetfair chPernambuco decidam criar dois ou três "ofícios especializados" para tratarbetfair chcasosbetfair chcorrupção. A partir daí, todas as investigações sobre desviosbetfair chverbas públicas naquele Estado passarão a ser feitos pelos procuradores destes grupos - os casos seriam distribuídos entre esses ofícios, e sorteados entre os procuradores que os integram.

Em alguns casos, esses novos "ofícios especializados" incluiriam maisbetfair chum Estado: se o projetobetfair chDodge passar, é possível que nos próximos anos procuradoresbetfair chMinas, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas decidam criar um ofício relativo à bacia do rio São Francisco, por exemplo. A criação desses grupos seria decididabetfair chconjunto com as Câmaras do MPF, grupos temáticos que funcionam na Procuradoria-Geral da República (PGR),betfair chBrasília.

A princípio, as investigações jábetfair chandamento não deixariam as mãosbetfair chseus titulares atuais para os novos ofícios: Deltan Dallagnol continuaria como titular dos casos da Lava Jato, por exemplo, a menos que ele decidisse o contrário.

Os pontos que mais desagradaram os procuradores dizem respeito à forma como serão escolhidos os integrantes destes grupos, e abetfair chmanutenção no cargo.

Hoje, os titulares dos ofícios são escolhidosbetfair chacordo com a antiguidade: quando uma vaga nova surge, é realizado um concurso, e entre os aprovados, é escolhido o mais antigo. E não pode ser removido por ninguém, a não ser que cometa uma falta e seja punido. Uma vez que o procurador receba um caso para investigar, ele também não pode ser afastado das investigações - e essa garantia é necessária para evitar a interferênciabetfair chinteresses poderosos.

No novo projeto, a escolha dos integrantes seria feita por critériosbetfair ch"notória especialização", atuação anterior naquele tema, ou formação acadêmica na área - e não mais antiguidade. A escolha dos integrantes seria decidida pelos procuradores dos Estados, e aprovada depois pelas tais Câmaras da PGR - há seis delas, divididas por temas.

E, ao contrário do que acontece hoje, a permanência do procurador nesses "ofícios especializados" não seria mais vitalícia: teria duraçãobetfair chdois anos, a ser aprovada pelas Câmaras. Os responsáveis por esses ofícios teriambetfair chmandar relatóriosbetfair chsuas atividades. E correm o riscobetfair chperder o controlebetfair chsuas investigações caso a cúpula da PGR assim decida. Para os críticos do projeto, trata-sebetfair chuma forma do comando da instituição concentrar poder e controlar o trabalho dos demais procuradores - o que Raquel Dodge nega.

betfair ch 'Procuradores fantoches'?

A proposta é parecida -betfair chalguns aspectos - com o que já existe na Justiça Federal. Antesbetfair chvirar ministro da Justiça, Sérgio Moro era juizbetfair chuma Vara da Justiça Federal especializadabetfair chlavagembetfair chdinheiro - a 13ªbetfair chCuritiba, que continua sendo responsável pela Lava Jato no Paraná. No caso da Justiça, essas varas surgiram no começo dos anos 2000.

"Tem uma semelhança com a preocupação da dra. Raquel Dodge agora,betfair chtentar dar respostas especializadas a determinados temas. Mas, uma vez criadas essas varas (na Justiça), como elas foram ocupadas? Por antiguidade. Os juízes se candidataram e o mais antigo passou a ocupar. E aí ele passou a ser permanente, inamovível (que não pode ser retirado do posto), com independência para agir. Na 13ª Vara, o titular foi o Sérgio Moro, até outro dia", explica o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

"A comparação que eu faço é a seguinte: imagine que o Conselhobetfair chJustiça Federal, ao invésbetfair chagir dessa forma, tivesse dito o seguinte: 'quero selecionar o juiz desta vara pelo períodobetfair chdois anos. E a cada ano mandará relatórios para o Conselho. Ao fimbetfair chdois anos, vou decidir se esta vara vai continuar existindo, se eu vou indicar o dr. Morobetfair chnovo, ou se vou indicar outra pessoa. É isso que está no projeto", critica Robalinho.

"Você indicar um procurador, com um prazo definidobetfair chdois anosbetfair chatuação, e que ao final destes dois anos a cúpula da Casa vai avaliar a continuidade do seu trabalho… é algo que na visão da ANPR afeta a formabetfair chtrabalhar, a independência do procurador para agir", diz ele.

A independência para investigar também é a principal reclamação dos procuradores que assinaram o manifesto contra o projetobetfair chDodge. Segundo o procurador Mario Bonsaglia, que propôs o texto, foram 619 assinaturasbetfair chquatro dias - hoje, há 1.151 procuradoresbetfair chatividade. Da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, assinaram o texto Deltan Dallagnol e a procuradora Laura Tessler.

"Da maneira como redigida, a proposta, sob alegaçãobetfair chconferir maior eficiência e especialização à atuação do MPF, altera significativamente os critérios que disciplinam a distribuiçãobetfair chcasos entre os Procuradores da Repúblicabetfair chtodo o país", diz o texto.

"A radical e pouco debatida proposta concentra nas mãos da cúpula da instituição um enorme poder e pode vir a resultar,betfair chalgum momento, (...) na criaçãobetfair chmecanismosbetfair chingerência, ainda quebetfair chforma indireta, sobre a atuação dos Procuradores (...). É preciso atenção para um projeto que, mesmo reflexamente, permitirá a existênciabetfair chProcuradores da República 'biônicos', o quebetfair chnada interessa à sociedade brasileira", diz o texto.

Para Bonsaglia, a forma como a propostabetfair chDodge está redigida abre margem para interferências do procurador-geral da Repúblicabetfair chturno - o mandato, renovável, para o cargo ébetfair chdois anos.

O projeto "abre margem para ingerências das Câmaras, que são órgãosbetfair chcúpula. Os coordenadores das Câmaras são indicados pelo PGR. Os outros dois membros - as Câmaras têm três - são indicados pelo Conselho Superior", explica ele. "Agora veja, o procurador poderá ser reconduzido ou não. Ou seja, ele, mesmo que esteja trabalhando bem, pode não ser reconduzido", diz Bonsaglia.

Bonsaglia ressalta que não vê "má fé" na atuaçãobetfair chRaquel Dodge, mas diz que o projeto "abre brechas para violações".

Dodge defendeu seu projeto num memorando enviado aos chefesbetfair chtodas as unidades do MPF no país. No texto, ela diz que seu projeto mantém sim a independência dos procuradores, pois o procedimento para a escolha dos titulares dos novos ofícios será parecido com o adotado hoje.

No memorando, a PGR minimiza a importância dos relatórios anuais. Estes seriam apenas uma formabetfair chgarantir a "transparência na atuação" da instituição, e tambémbetfair ch"aferir a efetividade do modelo ora proposto", para fazer possíveis ajustes. No ofício, Dodge diz ainda que a existênciabetfair chmandatos fixosbetfair chdois anos não compromete a independência dos procuradores - e lembra que outras funções no Ministério Público já funcionam desta forma, inclusive abetfair chPGR e dos integrantes do Conselho.

Procurada pela reportagem, Dodge não quis se manifestar diretamente.

Penduricalhos salariais

Além do desejobetfair chmanter a independência para investigar crimes, há mais um ingrediente na rebelião dos procuradores: reivindicações salariais.

O projeto apresentado por Raquel Dodge é uma formabetfair chresponder a uma reivindicação do MPF que vem desde o fimbetfair ch2017 - a mudança nas regras para o pagamentobetfair chuma gratificação chamada "Geco", e recebida sempre que um procurador atuabetfair chmaisbetfair chum ofício. Pela Constituição, procuradores e juízes federais devem ter o mesmo tratamento ao longo da carreira. No caso dos juízes, eles recebem uma parcela chamada "Gaju", ao qual têm direito sempre que atuambetfair chmaisbetfair chuma jurisdição.

Embora a reivindicação seja anterior, ela ganhou força no fim do ano passado, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu - mediante um aumentobetfair chsalário para os ministros da Corte e demais juízes - acabar com o auxílio-moradia.

No fimbetfair ch2017, a associação nacional dos procuradores, a ANPR, concluiu que os juízes recebiam,betfair chmédia, 15% a mais com a "Gaju" do que os procuradores com a "Geco" - e apresentaram um projeto para mudar as regras. Este projeto da ANPR, inclusive, está também na pauta da reunião do Conselho Superior do MPF desta sexta-feira (29).

A criação dos "ofícios especializados"betfair chDodge é uma alternativa ao projeto da ANPR. E, na visão dela, pode representar uma economiabetfair chdinheiro público.

"De um lado, problemasbetfair chgrande impacto para o País estão a exigir celeridade e resolutividade, como apontado pela sociedade e pelos meiosbetfair chcomunicação. De outro, uma nova realidade orçamentária, introduzidabetfair chdezembrobetfair ch2016 pela Emenda Constitucional n. 95 (o chamado "tetobetfair chgastos"), dificulta a reposição totalbetfair chmembros e servidores, mesmo os já aprovadosbetfair chconcurso público", escreveu ela.

Na contramão do que diz Dodge, a ANPR afirma que os gastos seriam iguais nos dois projetos - e que, portanto, a rejeição à proposta da atual PGR não seria provocada "tão somente ou principalmente" por questões salariais.

De olho na sucessãobetfair chDodge

Há um terceiro elemento complicador para Raquel Dodge: a sucessão dela, cujo primeiro mandato terminabetfair chsetembro. Pelas regras do MPF, Dodge tem direito a disputar um novo período à frente da PGR,betfair chmais dois anos.

Pela Constituição, quem escolhe o PGR é o presidente da República. E ele pode fazer issobetfair chofício, sem justificarbetfair chdecisão - basta que o Senado depois aprove o nome escolhido. Mas desde 2003, a escolha passa também por uma outra instância: uma espéciebetfair cheleição, entre os próprios procuradores. Eles elegem uma listabetfair chtrês nomes (tríplice), numa votação organizada pela ANPR.

Jair Bolsonaro (PSL) não é obrigado a seguir esta lista, mas todos os seus antecessores desde Lula (PT) o fizeram - inclusive Michel Temer, quando escolheu Raquel Dodge para o postobetfair ch2017. É esperado agora que Dodge tentebetfair chrecondução para o cargo.

Este ano, as inscrições para a disputa devem ser abertasbetfair chmaio, e há alguns candidatosbetfair chpotencial se movimentando. Maisbetfair chum procurador mencionou à BBC News Brasil os nomesbetfair chVladimir Aras, Nicolao Dino, Guilherme Schelb e Mario Bonsaglia - embora nenhum dos três se declare candidato até agora. A votação propriamente dita está prevista para junho.

Autor do manifesto contra os "ofícios especializados", Bonsaglia diz quebetfair cheventual participação na disputa só será decididabetfair chmaio.

"Só tomarei (a decisão sobre candidatar-se) no momento oportuno. Eu afasto esta alegaçãobetfair chcaráter eleitoreiro no manifesto. Foi assinado por pessoasbetfair chcorrentes internas diversas, e pela maioria absoluta da classe. Não há qualquer intuito eleitoral no manifesto", diz ele.

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