A mudança no MP proposta por Raquel Dodge que vai hoje a votação ameaça independênciacassino com bonus de depositoinvestigações?:cassino com bonus de deposito

Dodge apresentou o tema para votação no começocassino com bonus de depositofevereiro, no dia 08cassino com bonus de depositofevereiro - houve controvérsias e bate-boca, e a decisão acabou adiada. A relatora do projeto, a procuradora Maria Caetana Cintra Santos, abriu dias atrás um prazo para que procuradores pudessem propor mudanças no texto. O tema volta à pauta do Conselho nesta sexta junto com uma proposta alternativa, formulada pela associação dos procuradores, a ANPR.

Ao longo da reunião do dia 08, Dodge recebeu sinaiscassino com bonus de depositovários integrantes do Conselhocassino com bonus de depositoque votariam contra a proposta - inclusive a nº 2 do Ministério Público durante parte do mandatocassino com bonus de depositoRodrigo Janot, Ela Wiecko. Dodge disse que estava com fome (eram por voltacassino com bonus de deposito13h30) e encerrou a reunião. Nos dias seguintes, o clima ficou tenso no MPF - e a reportagem da BBC News Brasil apurou que Dodge chegou a cancelar uma viagem para a Inglaterra na semana seguinte à da reunião.

O que é o projeto?

Mas o que é exatamente o projetocassino com bonus de depositoDodge e por que ele causa tanta polêmica?

A criação dos "ofícios especializados" mexecassino com bonus de depositovários pontos sensíveis da organização do Ministério Público - principalmente a forma como os casos são distribuídos e a formacassino com bonus de depositotrabalharcassino com bonus de depositocada procurador.

Hoje, as ações são sorteadas entre os procuradorescassino com bonus de depositoacordo com o Estado onde trabalham e o tipo do ofício do qual são titulares - meio ambiente, criminal, populações indígenas, etc. Quando um procurador se depara com um caso complexo oucassino com bonus de depositogrande repercussão, ele pode pedir a criaçãocassino com bonus de depositouma "força-tarefa": nesse caso, outros procuradores passam a dividir com ele o trabalho, mas ele continua sendo o titular, o "procurador natural" do processo.

Na Lava Jato do Paraná, esse posto écassino com bonus de depositoDeltan Dallagnol. Na Operação Greenfield, o titular é o procurador Anselmo Lopes,cassino com bonus de depositoBrasília. Muitas vezes, os integrantescassino com bonus de depositouma força-tarefa acumulam as novas funções com seu trabalho normal, sem receber a mais.

Com os "ofícios especializados"cassino com bonus de depositoDodge, os casos relativos a certos temas seriam distribuídos somente aos procuradores daquele grupo. Imagine que os procuradores do Estadocassino com bonus de depositoPernambuco decidam criar dois ou três "ofícios especializados" para tratarcassino com bonus de depositocasoscassino com bonus de depositocorrupção. A partir daí, todas as investigações sobre desvioscassino com bonus de depositoverbas públicas naquele Estado passarão a ser feitos pelos procuradores destes grupos - os casos seriam distribuídos entre esses ofícios, e sorteados entre os procuradores que os integram.

Em alguns casos, esses novos "ofícios especializados" incluiriam maiscassino com bonus de depositoum Estado: se o projetocassino com bonus de depositoDodge passar, é possível que nos próximos anos procuradorescassino com bonus de depositoMinas, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas decidam criar um ofício relativo à bacia do rio São Francisco, por exemplo. A criação desses grupos seria decididacassino com bonus de depositoconjunto com as Câmaras do MPF, grupos temáticos que funcionam na Procuradoria-Geral da República (PGR),cassino com bonus de depositoBrasília.

A princípio, as investigações jácassino com bonus de depositoandamento não deixariam as mãoscassino com bonus de depositoseus titulares atuais para os novos ofícios: Deltan Dallagnol continuaria como titular dos casos da Lava Jato, por exemplo, a menos que ele decidisse o contrário.

Os pontos que mais desagradaram os procuradores dizem respeito à forma como serão escolhidos os integrantes destes grupos, e acassino com bonus de depositomanutenção no cargo.

Hoje, os titulares dos ofícios são escolhidoscassino com bonus de depositoacordo com a antiguidade: quando uma vaga nova surge, é realizado um concurso, e entre os aprovados, é escolhido o mais antigo. E não pode ser removido por ninguém, a não ser que cometa uma falta e seja punido. Uma vez que o procurador receba um caso para investigar, ele também não pode ser afastado das investigações - e essa garantia é necessária para evitar a interferênciacassino com bonus de depositointeresses poderosos.

No novo projeto, a escolha dos integrantes seria feita por critérioscassino com bonus de deposito"notória especialização", atuação anterior naquele tema, ou formação acadêmica na área - e não mais antiguidade. A escolha dos integrantes seria decidida pelos procuradores dos Estados, e aprovada depois pelas tais Câmaras da PGR - há seis delas, divididas por temas.

E, ao contrário do que acontece hoje, a permanência do procurador nesses "ofícios especializados" não seria mais vitalícia: teria duraçãocassino com bonus de depositodois anos, a ser aprovada pelas Câmaras. Os responsáveis por esses ofícios teriamcassino com bonus de depositomandar relatórioscassino com bonus de depositosuas atividades. E correm o riscocassino com bonus de depositoperder o controlecassino com bonus de depositosuas investigações caso a cúpula da PGR assim decida. Para os críticos do projeto, trata-secassino com bonus de depositouma forma do comando da instituição concentrar poder e controlar o trabalho dos demais procuradores - o que Raquel Dodge nega.

cassino com bonus de deposito 'Procuradores fantoches'?

A proposta é parecida -cassino com bonus de depositoalguns aspectos - com o que já existe na Justiça Federal. Antescassino com bonus de depositovirar ministro da Justiça, Sérgio Moro era juizcassino com bonus de depositouma Vara da Justiça Federal especializadacassino com bonus de depositolavagemcassino com bonus de depositodinheiro - a 13ªcassino com bonus de depositoCuritiba, que continua sendo responsável pela Lava Jato no Paraná. No caso da Justiça, essas varas surgiram no começo dos anos 2000.

"Tem uma semelhança com a preocupação da dra. Raquel Dodge agora,cassino com bonus de depositotentar dar respostas especializadas a determinados temas. Mas, uma vez criadas essas varas (na Justiça), como elas foram ocupadas? Por antiguidade. Os juízes se candidataram e o mais antigo passou a ocupar. E aí ele passou a ser permanente, inamovível (que não pode ser retirado do posto), com independência para agir. Na 13ª Vara, o titular foi o Sérgio Moro, até outro dia", explica o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

"A comparação que eu faço é a seguinte: imagine que o Conselhocassino com bonus de depositoJustiça Federal, ao invéscassino com bonus de depositoagir dessa forma, tivesse dito o seguinte: 'quero selecionar o juiz desta vara pelo períodocassino com bonus de depositodois anos. E a cada ano mandará relatórios para o Conselho. Ao fimcassino com bonus de depositodois anos, vou decidir se esta vara vai continuar existindo, se eu vou indicar o dr. Morocassino com bonus de depositonovo, ou se vou indicar outra pessoa. É isso que está no projeto", critica Robalinho.

"Você indicar um procurador, com um prazo definidocassino com bonus de depositodois anoscassino com bonus de depositoatuação, e que ao final destes dois anos a cúpula da Casa vai avaliar a continuidade do seu trabalho… é algo que na visão da ANPR afeta a formacassino com bonus de depositotrabalhar, a independência do procurador para agir", diz ele.

A independência para investigar também é a principal reclamação dos procuradores que assinaram o manifesto contra o projetocassino com bonus de depositoDodge. Segundo o procurador Mario Bonsaglia, que propôs o texto, foram 619 assinaturascassino com bonus de depositoquatro dias - hoje, há 1.151 procuradorescassino com bonus de depositoatividade. Da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, assinaram o texto Deltan Dallagnol e a procuradora Laura Tessler.

"Da maneira como redigida, a proposta, sob alegaçãocassino com bonus de depositoconferir maior eficiência e especialização à atuação do MPF, altera significativamente os critérios que disciplinam a distribuiçãocassino com bonus de depositocasos entre os Procuradores da Repúblicacassino com bonus de depositotodo o país", diz o texto.

"A radical e pouco debatida proposta concentra nas mãos da cúpula da instituição um enorme poder e pode vir a resultar,cassino com bonus de depositoalgum momento, (...) na criaçãocassino com bonus de depositomecanismoscassino com bonus de depositoingerência, ainda quecassino com bonus de depositoforma indireta, sobre a atuação dos Procuradores (...). É preciso atenção para um projeto que, mesmo reflexamente, permitirá a existênciacassino com bonus de depositoProcuradores da República 'biônicos', o quecassino com bonus de depositonada interessa à sociedade brasileira", diz o texto.

Para Bonsaglia, a forma como a propostacassino com bonus de depositoDodge está redigida abre margem para interferências do procurador-geral da Repúblicacassino com bonus de depositoturno - o mandato, renovável, para o cargo écassino com bonus de depositodois anos.

O projeto "abre margem para ingerências das Câmaras, que são órgãoscassino com bonus de depositocúpula. Os coordenadores das Câmaras são indicados pelo PGR. Os outros dois membros - as Câmaras têm três - são indicados pelo Conselho Superior", explica ele. "Agora veja, o procurador poderá ser reconduzido ou não. Ou seja, ele, mesmo que esteja trabalhando bem, pode não ser reconduzido", diz Bonsaglia.

Bonsaglia ressalta que não vê "má fé" na atuaçãocassino com bonus de depositoRaquel Dodge, mas diz que o projeto "abre brechas para violações".

Dodge defendeu seu projeto num memorando enviado aos chefescassino com bonus de depositotodas as unidades do MPF no país. No texto, ela diz que seu projeto mantém sim a independência dos procuradores, pois o procedimento para a escolha dos titulares dos novos ofícios será parecido com o adotado hoje.

No memorando, a PGR minimiza a importância dos relatórios anuais. Estes seriam apenas uma formacassino com bonus de depositogarantir a "transparência na atuação" da instituição, e tambémcassino com bonus de deposito"aferir a efetividade do modelo ora proposto", para fazer possíveis ajustes. No ofício, Dodge diz ainda que a existênciacassino com bonus de depositomandatos fixoscassino com bonus de depositodois anos não compromete a independência dos procuradores - e lembra que outras funções no Ministério Público já funcionam desta forma, inclusive acassino com bonus de depositoPGR e dos integrantes do Conselho.

Procurada pela reportagem, Dodge não quis se manifestar diretamente.

Penduricalhos salariais

Além do desejocassino com bonus de depositomanter a independência para investigar crimes, há mais um ingrediente na rebelião dos procuradores: reivindicações salariais.

O projeto apresentado por Raquel Dodge é uma formacassino com bonus de depositoresponder a uma reivindicação do MPF que vem desde o fimcassino com bonus de deposito2017 - a mudança nas regras para o pagamentocassino com bonus de depositouma gratificação chamada "Geco", e recebida sempre que um procurador atuacassino com bonus de depositomaiscassino com bonus de depositoum ofício. Pela Constituição, procuradores e juízes federais devem ter o mesmo tratamento ao longo da carreira. No caso dos juízes, eles recebem uma parcela chamada "Gaju", ao qual têm direito sempre que atuamcassino com bonus de depositomaiscassino com bonus de depositouma jurisdição.

Embora a reivindicação seja anterior, ela ganhou força no fim do ano passado, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu - mediante um aumentocassino com bonus de depositosalário para os ministros da Corte e demais juízes - acabar com o auxílio-moradia.

No fimcassino com bonus de deposito2017, a associação nacional dos procuradores, a ANPR, concluiu que os juízes recebiam,cassino com bonus de depositomédia, 15% a mais com a "Gaju" do que os procuradores com a "Geco" - e apresentaram um projeto para mudar as regras. Este projeto da ANPR, inclusive, está também na pauta da reunião do Conselho Superior do MPF desta sexta-feira (29).

A criação dos "ofícios especializados"cassino com bonus de depositoDodge é uma alternativa ao projeto da ANPR. E, na visão dela, pode representar uma economiacassino com bonus de depositodinheiro público.

"De um lado, problemascassino com bonus de depositogrande impacto para o País estão a exigir celeridade e resolutividade, como apontado pela sociedade e pelos meioscassino com bonus de depositocomunicação. De outro, uma nova realidade orçamentária, introduzidacassino com bonus de depositodezembrocassino com bonus de deposito2016 pela Emenda Constitucional n. 95 (o chamado "tetocassino com bonus de depositogastos"), dificulta a reposição totalcassino com bonus de depositomembros e servidores, mesmo os já aprovadoscassino com bonus de depositoconcurso público", escreveu ela.

Na contramão do que diz Dodge, a ANPR afirma que os gastos seriam iguais nos dois projetos - e que, portanto, a rejeição à proposta da atual PGR não seria provocada "tão somente ou principalmente" por questões salariais.

De olho na sucessãocassino com bonus de depositoDodge

Há um terceiro elemento complicador para Raquel Dodge: a sucessão dela, cujo primeiro mandato terminacassino com bonus de depositosetembro. Pelas regras do MPF, Dodge tem direito a disputar um novo período à frente da PGR,cassino com bonus de depositomais dois anos.

Pela Constituição, quem escolhe o PGR é o presidente da República. E ele pode fazer issocassino com bonus de depositoofício, sem justificarcassino com bonus de depositodecisão - basta que o Senado depois aprove o nome escolhido. Mas desde 2003, a escolha passa também por uma outra instância: uma espéciecassino com bonus de depositoeleição, entre os próprios procuradores. Eles elegem uma listacassino com bonus de depositotrês nomes (tríplice), numa votação organizada pela ANPR.

Jair Bolsonaro (PSL) não é obrigado a seguir esta lista, mas todos os seus antecessores desde Lula (PT) o fizeram - inclusive Michel Temer, quando escolheu Raquel Dodge para o postocassino com bonus de deposito2017. É esperado agora que Dodge tentecassino com bonus de depositorecondução para o cargo.

Este ano, as inscrições para a disputa devem ser abertascassino com bonus de depositomaio, e há alguns candidatoscassino com bonus de depositopotencial se movimentando. Maiscassino com bonus de depositoum procurador mencionou à BBC News Brasil os nomescassino com bonus de depositoVladimir Aras, Nicolao Dino, Guilherme Schelb e Mario Bonsaglia - embora nenhum dos três se declare candidato até agora. A votação propriamente dita está prevista para junho.

Autor do manifesto contra os "ofícios especializados", Bonsaglia diz quecassino com bonus de depositoeventual participação na disputa só será decididacassino com bonus de depositomaio.

"Só tomarei (a decisão sobre candidatar-se) no momento oportuno. Eu afasto esta alegaçãocassino com bonus de depositocaráter eleitoreiro no manifesto. Foi assinado por pessoascassino com bonus de depositocorrentes internas diversas, e pela maioria absoluta da classe. Não há qualquer intuito eleitoral no manifesto", diz ele.

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