Caso Aécio: relembre cinco outros momentospixbet ou sportingbetque governo e oposição se juntaram para 'salvar a própria pele':pixbet ou sportingbet
Nos dias anteriores à votação, senadores petistas disseram à imprensa que o partido deveria votar contra o retornopixbet ou sportingbetAécio. Os sete senadores petistas presentespixbet ou sportingbetfato o fizeram, com exceçãopixbet ou sportingbetJorge Viana (AC) e Gleisi Hoffmann (PR), que estavampixbet ou sportingbetviagem oficial à Rússia.
Mas quando o STF determinou o afastamento do tucano, petistas como o próprio senador Viana discursaram na tribuna criticando a decisão.
Pressionado, o plenário do Supremo voltou atrás na semana passada e decidiu que cabe ao Congresso dar a última palavra sobre medidas que afetem os mandatos dos parlamentares.
Desde o impeachmentpixbet ou sportingbetDilma,pixbet ou sportingbetmeadospixbet ou sportingbet2016, políticospixbet ou sportingbetcentro epixbet ou sportingbetdireita passaram a vocalizar com mais frequência opiniões críticas à Lava Jato e aos procuradores do Ministério Público Federal. O último exemplo é o parecer do deputado Bonifáciopixbet ou sportingbetAndrada (PSDB-MG) à denúncia contra Michel Temer, apresentado na Comissãopixbet ou sportingbetConstituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A peçapixbet ou sportingbet33 páginas é repletapixbet ou sportingbetcríticas à Lava Jato.
Assim, preocupações com o excessopixbet ou sportingbetconduções coercitivas e prisões preventivas, com o vazamentopixbet ou sportingbetinformações sigilosas e outros alegados pontos negativos da operação passaram a ser compartilhadas por governistas e por setores da oposição.
Os partidos que dão sustentação a Temer convergiram na retórica com o PT - crítico desde sempre da Lava Jato.
A pixbet ou sportingbet BBC Brasil relembra e detalha outras cinco situações nas quais governo e oposição deixaram a disputa partidáriapixbet ou sportingbetladopixbet ou sportingbetnomepixbet ou sportingbetum interessepixbet ou sportingbetcomum: a autopreservação e o combate a alegados excessos da Lava Jato e do MPF. São elas:
- A instalação da CPI Mista para apurar irregularidades na delação da JBS (setembropixbet ou sportingbet2017);
- Votação no Senado do projetopixbet ou sportingbetlei endurecendo as regras contra o abusopixbet ou sportingbetautoridade (abrilpixbet ou sportingbet2017);
- Manobra contra o afastamentopixbet ou sportingbetRenan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado (dezembropixbet ou sportingbet2016);
- Alterações e posterior arquivamento do pacote das "Dez Medidas Contra a Corrupção" do MPF (novembropixbet ou sportingbet2016);
- Tentativapixbet ou sportingbet"anistiar" o caixa-dois eleitoral no plenário da Câmara (setembropixbet ou sportingbet2016).
#SomosTodosRenan
Embora a situação não seja exatamente a mesma dapixbet ou sportingbetAécio Neves, há pelo menos um precedente no qual senadorespixbet ou sportingbetvários partidos se juntaram para ajudar um colega que foi alvo da Justiça. No iníciopixbet ou sportingbetdezembro passado, Marco Aurélio Mello (do STF) atendeu um pedido da Rede Sustentabilidade e afastou Renan Calheiros da Presidência do Senado - mas não do mandato.
A decisão veio na esteirapixbet ou sportingbetuma ação judicial na qual Renan se tornou réu,pixbet ou sportingbetum caso sem relação com a Lava Jato. O processo ainda não foi julgado e o alagoano nega irregularidades. Para Marco Aurélio, um réu não poderia ocupar cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é opixbet ou sportingbetpresidente do Senado.
Na época, o vice da Casa era o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele assumiria o comando se o peemedebista fosse deposto. O petista, porém, defendeu que Renan continuasse no posto. O alagoano, porpixbet ou sportingbetvez, não assinou a notificação do afastamento, anulando na prática a decisãopixbet ou sportingbetMarco Aurélio. Dois dias depois, o plenário do STF derrubou a decisão do ministro, que era provisória.
Da CPI da JBS à anistia ao caixa dois
No começopixbet ou sportingbetoutubro, a CPI mista (com deputados e senadores) da JBS ouviu o advogado Willer Tomazpixbet ou sportingbetSouza. Personagem das investigaçõespixbet ou sportingbettorno da empresapixbet ou sportingbetJoesley e Wesley Batista, ele chegou a ser preso por ordem do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O depoimento, sigiloso, foi repletopixbet ou sportingbetacusações contra o ex-procurador-geral, segundo noticiaram os jornais Folhapixbet ou sportingbetS.Paulo e Valor Econômico. O próximo a ser ouvido é o procurador Angelo Villela, com depoimento marcado para esta terça-feira. Ele já deu declarações públicas contra Janot.
Até agora, esta tem sido a tônica da CPI da JBS: figuras ligadas à gestãopixbet ou sportingbetRodrigo Janot e à própria JBS foram convocadas ou convidadas a falar, mas não os políticos delatados pelos irmãos Joesley e Wesley. O relator, Carlos Marun, disse que a CPI não deve ser "palcopixbet ou sportingbetconfronto entre governo e oposição", e por isso as convocaçõespixbet ou sportingbetpolíticos estão sendo evitadas.
Uma convergênciapixbet ou sportingbetopiniões e interesses parecida ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados,pixbet ou sportingbetnovembro passado. Os deputados levaram ao plenário - e modificaram - o pacote das dez medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público Federal.
Das dez medidas, só quatro ficarampixbet ou sportingbetpé no fim da sessãopixbet ou sportingbetplenário, segundo o relator à época, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O pacotepixbet ou sportingbetmedidas do MPF continha vários pontos que foram considerados controversos. Entre eles a criaçãopixbet ou sportingbetum "testepixbet ou sportingbetintegridade" para servidores públicos e a possibilidadepixbet ou sportingbetempregarpixbet ou sportingbetjuízo provaspixbet ou sportingbetorigem ilícita, desde que obtidaspixbet ou sportingbetboa-fé. Estes dois pontos foram criticados até por um representante da Polícia Federalpixbet ou sportingbetuma audiência na Câmara,pixbet ou sportingbetoutubro.
"Pode-se dizer que alguns setores se juntam para a própria sobrevivência. Quando o interesse comum atinge a própria sobrevivência, como foi nas Dez Medidas, (governo e oposição) não têm o menor pudorpixbet ou sportingbetse juntar", afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Delgado foi um dos deputados que se opôs aos encaminhamentos para modificar as Dez Medidas.
Propostas para endurecer a punição a funcionários públicos corruptos, para dificultar a prescriçãopixbet ou sportingbetcrimes do colarinho branco e para responsabilizar os partidos políticos envolvidos acabaram removidas, por exemplo. Além disso, os deputados incluíram um texto que facilitava a punição a juízes e procuradores por crimepixbet ou sportingbetabusopixbet ou sportingbetautoridade.
Este último ponto foi apresentado pela bancada do PDT (de oposição) e apoiado por partidos governistas.
Em abril deste ano, foi a vez dos senadores aprovarem apixbet ou sportingbetprópria versãopixbet ou sportingbetum projetopixbet ou sportingbetlei endurecendo a punição ao crimepixbet ou sportingbetabusopixbet ou sportingbetautoridade. O projeto foi relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). O peemedebista é um crítico frequente do governo Temer e da Lava Jato.
O relatóriopixbet ou sportingbetRequião acabou aprovado no Senado por 54 votos a 19 - houve apoiospixbet ou sportingbettoda as siglas. A proposta foi enviada à Câmara, onde permanece parada.
Antes,pixbet ou sportingbetsetembropixbet ou sportingbet2016, os deputados levaram a plenário uma proposta cujo objetivo era "anistiar" o caixa dois eleitoral. Uma propostapixbet ou sportingbet2007 "apareceu" na pauta do plenário da Câmara numa segunda-feira, dia tradicionalmente vazio. Parlamentares do PMDB, PSDB, PT, PR e PP participaram das conversas para realizar a votação. Diante da gritaria da opinião pública, acabaram recuando.
"Era uma segunda-feira à tarde. O plenário estava vazio, e o deputado Beto Mansur (PRB-SP) estava comandando a sessão. Pediu para começarem a ler um projeto que não tinha nem número e nem autor. E aí ficamos sabendo que tinha tido uma reuniãopixbet ou sportingbetvários líderes,pixbet ou sportingbetvários partidos, para costurar uma proposta que anistiava o caixa dois", conta o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Valente, Miro Teixeira (Rede-RJ) e outros deputados contrários ao texto começaram a criticar a proposta na tribuna. "Chamou a atenção da imprensa, e eles resolveram tirar o projetopixbet ou sportingbetpauta. Mas, foi algo costurado a muitas mãos,pixbet ou sportingbetgoverno epixbet ou sportingbetoposição", diz Valente.
Alguns meses depois, o tema voltou a ser discutido quando a Casa discutiu o pacote das "Dez Medidas". À época, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros deputados argumentaram que não poderia haver "anistia" para algo que, a rigor, não era crime.
Corporativismo ou defesa do Estadopixbet ou sportingbetDireito?
"Este movimento mais amplopixbet ou sportingbetresistência das burocracias partidárias,pixbet ou sportingbetoposição epixbet ou sportingbetsituação, é algo que não ocorre só no Brasil. Ocorreu também na Itália da operação Mãos Limpas epixbet ou sportingbetoutras partes também", avalia José Robalinho, procurador da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR).
Robalinho, porém, faz uma ressalva. "A coisa é mais complicada quando a gente vê os detalhes. Poispixbet ou sportingbettodos os partidos há também nomes que não aceitam esse tipopixbet ou sportingbetsolução", pondera Robalinho.
Ele cita dissidências no próprio PSDB que apoiaram o adiamento da votação sobre o afastamentopixbet ou sportingbetAécio Neves.
Em público, parlamentares do governo e da oposição rechaçam a tese do "acordo contra a Lava Jato".
"Não fizemos acordo com ninguém, ainda mais com um partido que nós estamos tentando tirar da Presidência da República, que para nós está nas mãospixbet ou sportingbetum chefepixbet ou sportingbetquadrilha", diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Para Pimenta, falarpixbet ou sportingbet"acordo" é uma "redução do papel do Parlamento".
"É uma posição que nós sempre tivemos, apixbet ou sportingbetdefender o devido processo legal, o pleno direitopixbet ou sportingbetdefesa. Dizer que é só contra a Lava Jato é simplório. A Lava Jato está 'se achando' ao pensar que vamos mudar a legislação do país sópixbet ou sportingbetfunção da operação".
Para o petista, o discurso do "acordo anti-Lava Jato" atende a interessespixbet ou sportingbetprocuradores e juízes que querem perpetuar os próprios privilégios.
"O espíritopixbet ou sportingbetcorpo (ou corporativismo) é uma coisa que sempre existiu no Congresso. Mas agora ficou mais evidente", diz o analista político Antônio Augustopixbet ou sportingbetQueiroz, diretor do DIAP (Departamento Intersindicalpixbet ou sportingbetAssessoria Parlamentar), agênciapixbet ou sportingbetlobby que representa as centrais sindicaispixbet ou sportingbetBrasília.
"A oposição,pixbet ou sportingbetregra, age com base na 'ética da convicção'. Mas há situaçõespixbet ou sportingbetque a 'ética da responsabilidade' substitui aquela da convicção", diz Queiroz, citando conceitos do sociólogo alemão Max Weber (1864-1920).
"É o que está acontecendo neste momento,pixbet ou sportingbetque praticamente não há divergência sobre ir contra algumas ações do MPF", completa o analista, que é especializado no acompanhamento do Congresso.
Já o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais defensorespixbet ou sportingbetTemer no Congresso, também nega que exista qualquer conspiração contra a Lava Jato. "Estas não são questões onde existam um lado (da oposição) e outro (do governo). Não é como a (emenda constitucional) do tetopixbet ou sportingbetgastos, não é como a reforma da Previdência", diz.
"A grande questão é que o parlamentar depende da existência do Estadopixbet ou sportingbetDireito. A imprensa também, embora não dê valor. Quando você interroga, como eu interroguei, uma pessoa que ficou 76 dias presa sem nem sequer ser ouvida, não tenho como não me indignar. Essa indignação independepixbet ou sportingbetse você é oposição ou situação", afirma ele,pixbet ou sportingbetreferência ao depoimentopixbet ou sportingbetWiller Tomaz na CPI da JBS, da qual é relator.