Investigações sobre Bolsonaro e militares: as 'bombas' que podem ser herdadas por Paulo Gonet, PGR indicado por Lula:apostas crash

O ex-PGR deixou o cargo sob a pechaapostas crashter atuado como aliado bolsonarista.

Apesarapostas crashnão ter a chancela da categoria, Gonet contou com o apoioapostas crashpesoapostas crashdois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Gilmar Mendes e Alexandreapostas crashMoraes.

Seu nome também ganhou projeção como subprocurador-geral eleitoral, quando esteve à frente das ações que levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenar Bolsonaro a ficar oito anos sem disputar eleições.

Agora, caso se confirmeapostas crashnomeação, é ele quem vai decidir sobre o andamentoapostas crashoutras investigações que miramapostas crashcheio o ex-presidente e avaliar possíveis denúncias criminais contra Bolsonaro e seus aliados.

Estarão no foco do futuro PGR, por exemplo, o que fazer com a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudanteapostas crashordensapostas crashBolsonaro, e os inquéritos contra militares suspeitosapostas crashenvolvimento na invasão das sedes dos Três Poderes (entenda melhor ao longo da reportagem).

Mas não é só o futuroapostas crashBolsonaro que poderá ser afetado pelas decisõesapostas crashGonet, casoapostas crashnomeaçãoapostas crashconfirme. O cargo é poderoso, já que o PGR chefia o Ministério Público Federal e é o único que pode investigar e denunciar eventuais crimes cometidos pelo presidente da República, assim como por outras autoridades com foro privilegiado, como ministros, parlamentares e governadores.

A preocupação com esses amplos poderes guiou a decisãoapostas crashLulaapostas crashbuscar um nome fora da lista tríplice. O petista tentou afastar o riscoapostas crashseu indicado repetir algo como a operação Lava Jato, que ganhou fôlego quando a PGR era comandada por Rodrigo Janot, nomeadoapostas crash2013 por Dilma Rousseff, após encabeçar a lista tríplice.

A operação atingiu com força o PT e chegou a provocar a condenação e a prisãoapostas crashLula — depois, o Supremo Tribunal Federal anulou os processos por ilegalidades emapostas crashcondução.

Adversáriosapostas crashLula no alvo

As bombas na mesa do futuro PGR

O próximo PGR assume o cargo já com uma sérieapostas crashinvestigações engatilhadas contra Bolsonaro e seus aliados, como a que apura supostas tentativasapostas crashum golpe para impedir a posseapostas crashLula, ou inquéritos sobre os ataquesapostas crash8apostas crashjaneiro e a vendaapostas crashjoias do acervo presidencial.

Para uma fonte da Procuradoria-Geral da República ouvida pela BBC News Brasil, entre as prioridades do substitutoapostas crashAras estará avaliar possíveis desdobramentos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudanteapostas crashordensapostas crashBolsonaro, e até mesmo decidir sobre uma possível denúncia criminal contra o ex-presidente,apostas crashum dos diferentes inquéritos no STF.

O acordoapostas crashCid continuaapostas crashsigilo. Segundo reportagens da imprensa brasileira com acesso a seu conteúdo, o ex-ajudanteapostas crashordens teria dito que Bolsonaro tentou convencer a cúpula das Forças Armadas a impedir a posseapostas crashLula na presidência.

Cid também teria detalhado as fraudes no cartãoapostas crashvacinação do ex-presidente e seu envolvimento na vendaapostas crashjoias do acervo presidencial. Já o ex-presidente nega todas as acusações.

Embora esse acordoapostas crashdelação tenha sido firmado pela Polícia Federal sem participação da PGR, desdobramentos como eventuais denúncias criminais só podem ocorrer por iniciativa do Ministério Público.

Isso, no entanto, dependeráapostas crashas investigações colherem provas adicionais que corroborem o que foi revelado por Cid, ressalta a fonte ouvida pela BBC New Brasil.

Antesapostas crashdeixar o comando da PGR, Aras contestou a validade da delaçãoapostas crashCid, lembrando os acordos firmados pela PF no âmbito da Lava Jato, sem participação do Ministério Público, com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o ex-governador do Rioapostas crashJaneiro Sergio Cabral. Ambas as delações acabaram anuladas.

"A Procuradoria Geral da República não éapostas crashAugusto Aras. É da República Federativa do Brasil e é pautada pela Constituição. A PGR, portanto, não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal, como aquelasapostas crashAntonio Palocci eapostas crashSérgio Cabral, por exemplo", afirmou o então PGRapostas crash9apostas crashsetembro, por meioapostas crashuma rede social, reagindo ao acordoapostas crashCid.

O próximo PGR, porém, poderá adotar outra postura. Hoje, a instituição está sendo comandada interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Mariaapostas crashPaiva Ramos. Já a análise do acordoapostas crashdelaçãoapostas crashCid está nas mãos do subprocurador-geral Carlos Frederico, responsável pelos inquéritos sobre o 8apostas crashjaneiro.

Frederico deu recentemente declarações públicasapostas crashque a delação seria fraca, por faltaapostas crashprovas que corroborem o relatoapostas crashCid. E disse que já havia solicitado novas diligências à Polícia Federalapostas crashbuscaapostas crashelementos que corroborem as acusações.

"Eu investigo para comprovar. Não posso partirapostas crashilações. Isso foi o jogo da Lava Jato. Eu não trabalho como o pessoal da Lava Jato. Eu trabalho com provas concretas para que as pessoas sejam denunciadas com provas irrefutáveis", disseapostas crashentrevista ao jornal Estadoapostas crashSão Paulo, no inícioapostas crashnovembro.

Entre os trechos da delação já divulgados pela imprensa brasileira está as acusaçõesapostas crashque Bolsonaro tentava dar um golpe. Segundo reportagens do portal UOL e do jornal O Globo, ele narrou à PF que Bolsonaro teria participadoapostas crashuma suposta reunião com militares do alto escalãoapostas crash24apostas crashnovembro do ano passado, com intenção golpistaapostas crashimpedir a posseapostas crashLula, eleitoapostas crashoutubro.

No suposto encontro, teria sido discutida a minutaapostas crashum ato presidencial para convocar novas eleições e prender adversários.

Em nota publicada após a divulgação dos relatosapostas crashCid, advogadosapostas crashBolsonaro afirmaram que o ex-presidente "jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição" e que, ao longo dos quatro anosapostas crashseu mandato, "sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal".

Caso se confirme a reunião e seu teor golpistas, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem que os participantes teriam cometido crimes como tentativaapostas crashgolpeapostas crashEstado, abolição ao Estado democráticoapostas crashdireito e prevaricação (quando um funcionário público tem conhecimentoapostas crashuma irregularidade, mas não toma medidas para impedi-la). As penas variamapostas crashquatro a doze anosapostas crashprisão.

Mas estes mesmos especialistas também enfatizam ser necessário que a Polícia Federal aprofunde as investigações e encontre elementos que corroborem a versão dada por Mauro Cid.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou à CNN Brasilapostas crash9apostas crashnovembro que a investigação estáapostas crashandamento, sem trazer detalhes sobre as diligênciasapostas crashcurso.

Segundo o portal G1, uma das providências da PF para tentar comprovar o teor da delação foi pedir ao Gabineteapostas crashSegurança Institucional os registrosapostas crashentrada e saídaapostas crashmilitares e outros visitantes ao Palácio do Alvorada durante o período que teria ocorrido encontros para discutir um possível golpe.

Outro caminho da investigação é analisar conversas no celularapostas crashCid eapostas crashoutras pessoas do entornoapostas crashBolsonaro, como o advogado Frederick Wassef, que teve quatro aparelhos apreendidos.

O fatoapostas crashBolsonaro não ser mais presidente, no entanto, gera questionamentos se ele deveria ser investigado e, eventualmente, denunciado pela PGR, que, a princípio, só é responsável por casos envolvendo autoridades com foro especial.

Para o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, porém, é certo que caberá ao substitutoapostas crashAras avaliar o futuro do ex-presidente nesse caso, pois o STF já decidiu manter emapostas crashjurisdição inquéritos que investigam ataques diretos à Corte e ao Estado Democráticoapostas crashDireito.

Além disso, explicou ele à reportagem, a possível presençaapostas crashoutros investigados com foro especial no mesmo inquérito, como parlamentares suspeitosapostas crashenvolvimento nesses atos antidemocráticos, também autoriza a manutenção dos casos no Supremo.

Possível responsabilizaçãoapostas crashBolsonaro pelo 8apostas crashjaneiro?

A delaçãoapostas crashCid não é o único caminho que pode levar a movimentações do próximo PGR contra supostas ações golpistasapostas crashBolsonaro e seus aliados

Como explicou à reportagem Claudio Fonteles, o substitutoapostas crashAras é quem vai decidir sobre o andamento das recomendações da Comissão Parlamentar Mistaapostas crashInquérito (CPMI) sobre os ataquesapostas crash8apostas crashjaneiro, quando bolsonaristas radicais vandalizaram as sedes dos Três Poderes.

O relatório final aprovado na comissão acusa o ex-presidenteapostas crashter sido autor moral e intelectual dos ataques aos Três Poderes. E pede o indiciamento (aberturaapostas crashum inquérito criminal) contra o ex-presidente por quatro possíveis crimes previstos no Código Penal: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democráticoapostas crashDireito e golpeapostas crashEstado.

A CPMI propôs ainda o indiciamentoapostas crashmais 60 pessoas, incluindo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ex-ministros do governo Bolsonaro, como Anderson Torres (Justiça) e os generais Augusto Heleno (Gabineteapostas crashSegurança Institucional), general Walter Braga Netto (Casa Civil) e general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência da República). Todos também têm negado responsabilidades pelos ataques.

Em nota sobre o relatório da CPMI, a defesaapostas crashJair Bolsonaro manifestou "indignação" com a propostaapostas crashindiciamento "por diversos crimes para os quais jamais concorreu ou minimamente participou".

"O ex-Presidente sequer foi convocado para prestar declarações perante a dita comissão — o que teria feito sem qualquer receio —, subtraindo-se-lhe,apostas crashforma insólita, o ato primário do exercício do direitoapostas crashdefesa", dizia ainda a nota.

Denúncia contra militares?

Além das investigações contra Bolsonaro, outro provável focoapostas crashatenção do futuro PGR será o envolvimentoapostas crashmilitares nos atosapostas crash8apostas crashjaneiro.

Até o momento, centenasapostas crashcivis já foram denunciados criminalmente STF — e alguns foram, inclusive, condenados.

No entanto, as investigações sobre militares suspeitosapostas crashatuar nas invasões ainda estãoapostas crashandamento na PF. Apenas com a conclusão do inquérito, a PGR definirá se há elementos para denunciar integrantes das Forças Armadas e policiais.

Para Fonteles, até o momento estão sendo denunciadas e julgadas apenas os "bagrinhos" envolvidos no 8apostas crashjaneiro — ou seja, pessoas que executaram os atos antidemocráticos, mas não os idealizadores e financiadores.

Naapostas crashvisão, é essencial que o próximo PGR avance sobre esses dois grupos.

"Não podemos ficar fazendo recair a persecução criminal sobre a ponta da história, a linha mais fraca, os bagrinhos", disse à BBC News Brasil.

"Essa escala que tem que ser preenchida agora. Essas pessoas não agiram sozinha. Essas pessoas só foram fazer aquilo que fizeram porque foram amparadas e direcionadas por mandantes e por pessoas que financiaram o deslocamento dessas pessoas", reforça.