Rosa Weber: como ministra acabou com farra dos pedidosbetpix365 adriano imperadorvistas e foi contraponto a 'ministros políticos':betpix365 adriano imperador

No entanto, mais do que suas decisõesbetpix365 adriano imperadorprocessos oubetpix365 adriano imperadorgestão como presidente do STF e do CNJ, ébetpix365 adriano imperadorpostura como ministra que é mais lembrada como seu legado para a Corte.

Em contraste com diversos colegas, Weber passou seus quase doze anos na Corte sem conceder entrevistas, sem participarbetpix365 adriano imperadoreventos patrocinados por empresas, sem comentar julgamentos fora dos autos e sem se reunir com políticos.

Ela também atuou com respeito ao colegiado, ou seja, seguindo as jurisprudências (decisões anteriores) do STF, ao invésbetpix365 adriano imperadorbuscar imporbetpix365 adriano imperadorvontade individual nas decisões.

Para juristas ouvidos pela reportagem, a ministra agiu como uma espéciebetpix365 adriano imperadormodelo idealbetpix365 adriano imperadorintegrante da Suprema Corte – o que não impede algumas críticas, como no caso do voto contra o habeas corpusbetpix365 adriano imperadorLula, caso que divide os entrevistados.

"Em seu comportamento pessoal, funcional e social, a Ministra Rosa Weber transmitiu ao STF aquela aurabetpix365 adriano imperadorgrandeza,betpix365 adriano imperadordignidade,betpix365 adriano imperadorgravitas ebetpix365 adriano imperadorrespeitabilidade. Esse, pois, o seu grande legado, que assim será sempre lembrado, ad perpetuam, nos fatos da história judiciária do Supremo Tribunal Federal", dissebetpix365 adriano imperadormensagem à BBC News Brasil o ministro aposentado Celsobetpix365 adriano imperadorMello, que dividiu o plenário do Supremo com Weber por quase uma década.

Ele destacou também a importânciabetpix365 adriano imperadorsua liderança na reação da Corte aos ataquesbetpix365 adriano imperador8betpix365 adriano imperadorjaneiro, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas por bolsonaristas radicais insatisfeitos com a eleiçãobetpix365 adriano imperadorLuiz Inácio Lula da Silva como presidente.

"O Brasil teve, então, na pessoa da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, um decisivo fatorbetpix365 adriano imperadorequilíbrio,betpix365 adriano imperadorconfiança,betpix365 adriano imperadorfirmeza ebetpix365 adriano imperadorsegurança no respeito incondicional à nossa Lei Fundamental (a Constituição) e na preservação da estabilidade do regime democrático, das instituições da República e das liberdades essenciais do Povobetpix365 adriano imperadornosso País", escreveu Mello.

Para o professorbetpix365 adriano imperadorDireito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) João Pedro Pádua, a descrição e o respeito à colegialidadebetpix365 adriano imperadorWeber são posturas que fortalecem a institucionalidade do STF e, consequentemente, a democracia.

"A literatura da ciência política vem apontando isso. O argumento central do livro Como as democracias morrem (Daniel Ziblatt e Steven Levitsky) é que as democracias modernas claudicam não por posturas ideológicasbetpix365 adriano imperadorum lado oubetpix365 adriano imperadoroutro, mas porque as suas instituições se enfraquecem e aí grupos autoritários conseguem tomar o poder ou dominar o funcionamento da República", afirma.

"No caso da ministra Rosa Weber, isso (sua postura) é especialmente importante porque contrasta com a pouca relevância dada à instituição do Supremo Tribunal Federal e ao papel do Supremo junto a outras instituições que os colegas da Rosa Weber normalmente demonstram", disse ainda.

Autor do livro O Supremo, entre o direito e a política, o professor do Insper Diego Werneck também exalta o perfil discreto na ministra.

Nabetpix365 adriano imperadoravaliação, o fatobetpix365 adriano imperadorWeber não se manifestar fora dos autos e se manter distante da política fortalece seus votos, pois não deixa margem para suspeitas sobre as motivaçõesbetpix365 adriano imperadorsuas decisões.

Isso, acredita, deu mais autoridade à ministra para tomar, eventualmente, decisõesbetpix365 adriano imperadorforte intervençãobetpix365 adriano imperadoroutros Poderes, como no casobetpix365 adriano imperadorque suspendeu liminarmente o funcionamento do chamado Orçamento Secreto,betpix365 adriano imperadorque o Poder Executivo liberava recursos para emendas parlamentares com pouca transparência. Depois, a decisão foi confirmada pela maioria da Corte.

Em contraste à postura austerabetpix365 adriano imperadorWeber, Werneck cita ministros que falam com frequênciabetpix365 adriano imperadorpúblico, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandrebetpix365 adriano imperadorMoares e Luís Roberto Barroso.

"O comportamento da ministra Rosa Weber é muito importante porque mostra que faz sentido cobrar que seja diferente", nota o professor.

"É possível e desejável que ministros aceitem que vão ter que perder certas liberdades para integrar o Supremo. Não vão poder só fazer mais coisas do que fariam se não fossem ministro do Supremo. Vão poder fazer menos", reforça.

Nesse sentido, caso se confirme a expectativabetpix365 adriano imperadorque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha um jurista homembetpix365 adriano imperadorsua confiança para a vagabetpix365 adriano imperadorWeber, pode haver uma "dupla perda" para o Supremo, avalia Werneck, seja pela redução da presençabetpix365 adriano imperadormulheres na Corte (Cármen Lúcia será a única ministra), seja pela entradabetpix365 adriano imperadorum integrante com perfil mais político.

Hoje, os nomes mais cotados para a vaga são os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Magistradabetpix365 adriano imperadorcarreira na Justiça do Trabalho, Weber chegou ao STF por indicaçãobetpix365 adriano imperadorDilma Rousseffbetpix365 adriano imperador2011. Ela foi apenas a terceira ministra mulherbetpix365 adriano imperador132 anosbetpix365 adriano imperadorhistória do STF, depoisbetpix365 adriano imperadorEllen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso, e Cármen Lúcia, indicada por Lula.

Temas sensíveis

Devido abetpix365 adriano imperadoraposentadoria, Weber ficou apenas um ano na presidência do STF, metade do mandato normal. Nesse curto período, deu andamento a julgamentosbetpix365 adriano imperadortemas sensíveis, com o que rejeitou o marco temporal para territórios indígenas.

Também pautou a retomada do processo que discute a descriminalização do portebetpix365 adriano imperadordrogas para consumo, julgamento que acabou suspenso por um novo pedidobetpix365 adriano imperadorvista (mais tempo para analisar o caso), após reunir cinco votos favoráveis a liberação no caso específico da maconha (inclusive obetpix365 adriano imperadorWeber).

"Rosa Weber não só pautou temas controversos, como ela geriu para que esses casos chegassem até o fim, custasse o que custasse", nota Eloísa Machado, professorabetpix365 adriano imperadordireito constitucional da FGV, citandobetpix365 adriano imperadorespecial o caso do Marco Temporal, que consumiu onze sessõesbetpix365 adriano imperadorjulgamento.

Já ao final do seu mandato, a ministra iniciou o julgamentobetpix365 adriano imperadoruma ação pela descriminalização do aborto até 12 semanasbetpix365 adriano imperadorgestação, dando um voto histórico pela liberação do procedimento.

Para os defensores da descriminalização se tratabetpix365 adriano imperadorum importante posicionamento pelo direito das mulheres, enquanto o lado favorável à proibição vê o voto como uma afronta à maioria conservadora do país e um desrespeito à vida do feto.

Weber foi sorteada para relatar a açãobetpix365 adriano imperador2017 e jábetpix365 adriano imperador2018 realizou audiências públicas no Supremo para ouvir os argumentos dos dois lados. A demorabetpix365 adriano imperadorlevar a ação a julgamento é atribuída ao clima político desfavorável durante o governobetpix365 adriano imperadorJair Bolsonaro (2019-2022).

Depois, a presidência da ministra acabou atropelada pelo 8betpix365 adriano imperadorjaneiro, o que atrasou novamente o julgamento, acredita a antropóloga Débora Diniz, professora que pesquisa o tema do aborto e esteve à frente da ação quebetpix365 adriano imperador2012 levou a liberação da interrupção da gestaçãobetpix365 adriano imperadorfetos anencéfalos (sem cérebro) pelo Supremo.

O julgamento acabou sendo iniciado no plenário virtual –betpix365 adriano imperadorque os ministros apenas depositam seu voto escrito eletronicamente – e foi interrompido por um destaque (pedido para levar o caso ao plenário físico)betpix365 adriano imperadorBarroso. Como próximo presidente do STF, é ele quem vai decidir quando o tema volta a ser analisado.

Quando isso ocorrer, é dado como certo que um novo pedidobetpix365 adriano imperadorvista interromperá o julgamento, possivelmentebetpix365 adriano imperadorum dos ministros considerados mais conservadores – André Mendonça e Nunes Marques, ambos nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Diniz espera que outra medida capitaneada por Weber, a mudança no regimento interno do STF aprovadabetpix365 adriano imperadordezembrobetpix365 adriano imperador2022 que limitou os pedidosbetpix365 adriano imperadorvista a um prazobetpix365 adriano imperador90 dias, contribua para que a ação sobre o aborto não fique eternamentebetpix365 adriano imperadorsuspenso.

Nabetpix365 adriano imperadorleitura, a presidente do Supremo promoveu essa alteração tendobetpix365 adriano imperadorvista os temas sensíveis que ela queria julgar durantebetpix365 adriano imperadorpresidência.

"Essa mudança que a ministra Rosa Weber faz,betpix365 adriano imperadorlimitar os pedidosbetpix365 adriano imperadorvista, é revolucionária. E ela não faz isso sem ter grandes questõesbetpix365 adriano imperadormente, que foram essas que ela enfrenta (pautando ações sensíveis para julgamento)", acredita.

O professor Diego Werneck também chama a mudançabetpix365 adriano imperador"revolucionária". Ele ressalta que a ideiabetpix365 adriano imperadorlimitar os pedidosbetpix365 adriano imperadorvista e a duraçãobetpix365 adriano imperadormedidas individuais dos ministros (como algumas liminares) já vinha sendo discutida internamente por outros ministros.

Mas, nabetpix365 adriano imperadoravaliação, a ministra tinha "autoridade moral" para avançar o tema embetpix365 adriano imperadorgestão, justamente por não abusar dos mecanismos que ficaram limitados com a decisão.

O polêmico voto que permitiu a prisãobetpix365 adriano imperadorLula

No auge da operação Lava Jato, o STF viveu uma intensa disputa interna sobre a possibilidadebetpix365 adriano imperadorum réu condenadobetpix365 adriano imperadorsegunda instância começar a cumprir a pena antes do trânsitobetpix365 adriano imperadorjulgado do processo – ou seja, quando todos os recursos se esgotam. Recuperar esse contexto é importante para analisar o polêmico votobetpix365 adriano imperadorWeber que contribuiu para a prisãobetpix365 adriano imperadorLula.

Desde 1988, quando a Constituição foi promulgada, até 2009, vinha prevalecendo o entendimentobetpix365 adriano imperadorque era possível cumprir a pena antecipadamente, mas não havia uma orientação clara do STF sobre o assunto.

Por causa disso,betpix365 adriano imperador2009 o plenário do STF analisou a questão a partirbetpix365 adriano imperadorum habeas corpus (pedidobetpix365 adriano imperadorliberdade)betpix365 adriano imperadorum réu condenado por homicídio – na ocasião, por 7 a 4, o Supremo decidiu contra a prisão antes do esgotamento dos recursos, já que a Constituição prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsitobetpix365 adriano imperadorjulgadobetpix365 adriano imperadorsentença penal condenatória".

Em 2016, porém, quando o país vivia um forte clamor contra a impunidadebetpix365 adriano imperadormeio à operação Lava Jato, a Corte mudoubetpix365 adriano imperadorposição, ao julgar um caso específico e, depois, ao analisar provisoriamente duas ações amplas sobre esse tema.

Na ocasião, uma maioria apertada (6 a 5) entendeu que é possível iniciar o cumprimento da pena após condenaçãobetpix365 adriano imperadorsegunda instância, por ser a etapabetpix365 adriano imperadorque se encerram a análisebetpix365 adriano imperadorprovas (as cortes superiores julgam apenas questões processuais, ou seja, se a lei foi aplicada corretamente no processo).

O resultado foi modificado porque a composição da corte se alterou, devido à aposentadoriabetpix365 adriano imperadoralguns ministros, e também porque Gilmar Mendes mudou seu voto. Após ter ficado contra a prisão antecipadabetpix365 adriano imperador2009, ele votoubetpix365 adriano imperador2016 a favor.

Jábetpix365 adriano imperador2017, porém, Mendes indicou que mudou seu posicionamento novamente, o que gerou fortes críticasbetpix365 adriano imperadorque estaria agindo politicamente após a Lava Jato ampliar seu alcance a atingir políticos do PSDB e do MDB, próximos ao ministro.

Mendes negou essa motivação e se justificou dizendo que havia votado para autorizar a prisão antecipada, mas não para que se tornasse algo automático após a condenaçãobetpix365 adriano imperadorsegunda instância, como estava ocorrendo.

Após ele sinalizarbetpix365 adriano imperadormudançabetpix365 adriano imperadorposição, ministros contrários a prisão antecipada passaram a pressionar a então presidente da Corte, Cármen Lúcia, a pautar novamente as duas ações amplas que discutiam essa questão, e que haviam sido julgadas apenas provisoriamentebetpix365 adriano imperador2016.

Favorável à prisão após segunda instância e crítica a uma revisão tão rápidabetpix365 adriano imperadoruma decisão do colegiado, ela resistiu à pressão. Em vezbetpix365 adriano imperadorpautar as ações mais amplas, levou a julgamentobetpix365 adriano imperador2018 um pedidobetpix365 adriano imperadorhabeas corpusbetpix365 adriano imperadorLula,betpix365 adriano imperadorque a defesa pedia que ele não fosse preso antes do trânsitobetpix365 adriano imperadorjulgado.

O julgamento foi envoltobetpix365 adriano imperadorforte tensão, dada à grande projeção políticabetpix365 adriano imperadorLula – ele havia sido condenado meses antesbetpix365 adriano imperadorsegunda instância no caso do Tríplex do Guarujá,betpix365 adriano imperadorrápido julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou uma decisão do então juiz Sergio Moro, hoje senador.

Como esperado, Gilmar mudoubetpix365 adriano imperadorlado, votando contra a possibilidadebetpix365 adriano imperadorLula ser preso. O petista acabou indo pra cadeia, porém, porque Weber se manifestou contra seu pedidobetpix365 adriano imperadorhabeas corpus.

Para Diego Werneck, o voto foi coerente com a postura da ministrabetpix365 adriano imperadorrespeitar o colegiado: como havia uma decisão ampla do STF autorizando a prisão antecipada para todos os réus, não faria sentido, na lógicabetpix365 adriano imperadorWeber, considerar ilegal que Lula fosse preso.

"Quem me acompanha nesses 42 anosbetpix365 adriano imperadormagistratura não poderia ter a menor dúvida com relação ao meu voto, porque eu tenho critérios e procuro manter a coerência das minhas decisões", disse Weber no julgamento, após ser interrompidabetpix365 adriano imperadorseu voto, com críticas dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (já aposentados).

A professora Eloísa Machado, porbetpix365 adriano imperadorvez, considera "um errobetpix365 adriano imperadoravaliação" o voto da ministra, já que a jurisprudência da corte que autorizava a prisão antecipada era "instável" e seria revistabetpix365 adriano imperadorseguida.

De fato,betpix365 adriano imperador2019, o novo presidente do STF, Dias Toffoli, levou a julgamento novamente as ações amplas que discutiam a constitucionalidade da prisão após segunda instância. Nessa caso, Weber voltou a votar contra essa possibilidade, firmando maioria no Supremo contra o cumprimento antecipado da pena.

Lula foi solto após essa decisão, e depois teve suas condenações anuladas pelo Supremo, devido a ilegalidades na condução dos processos da Lava Jato.

"Eu acho que esse talvez seja o momento mais é polêmico e que marca a trajetória da ministra Rosa Weber. Talvez ela devesse ter se mantido fiel as suas convicções ao invésbetpix365 adriano imperadorse atrelar a uma maioria do colegiado que já se mostrava instável", nota Machado.

"De fato, é um mérito os ministros do Supremo serem deferentes às posições do colegiado. Isso não é algo ruim. Porém, essa decisão da possibilidadebetpix365 adriano imperadorexecução da pena após condenaçõesbetpix365 adriano imperadorsegunda instância não se mostrava uma posição consolidada na Corte. Portanto, se ela se mantivesse atrelada a suas convicções contrária a antecipação da execução da pena, ela não estaria minando a colegialidade do tribunal", acrescenta.