Sem nova ministra mulher, STF brasileiro se tornará segundo mais desigual da América Latina:slots com bônus de cadastro

A nomeaçãoslots com bônus de cadastroum novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é esperada, mas a disputa tem se afuniladoslots com bônus de cadastrotornoslots com bônus de cadastrohomens, segundo diversas fontes da imprensa brasileira.

Apesar da intensa campanha para que indique uma mulher negra, Lula afirmou que não levaráslots com bônus de cadastroconta a cor da pele ou o gênero para escolher seu indicado.

Perguntado, o presidente disse que escolherá alguémslots com bônus de cadastroquem ele confie e que atenderá aos "interesses" do país.

Se a preferência por um ministro homem for confirmada, a única mulher integrante na Corte será a ministra Cármen Lúcia, nomeada por Lulaslots com bônus de cadastroseu primeiro mandato.

Nesse caso, o Brasil cairá três posições no rankingslots com bônus de cadastroparticipação femininaslots com bônus de cadastroSupremos da América Latina e Caribe.

A lista foi elaborada pela BBC News Brasil, tendo como base informações das Nações Unidas e dos governos locais.

A reportagem procurou a Presidência da República e o Ministério das Mulheres para pedir comentários sobre os dados, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

As Supremas Cortes são compostasslots com bônus de cadastroformas distintasslots com bônus de cadastrodiferentes países, com arranjos e sistemasslots com bônus de cadastronomeaçãoslots com bônus de cadastrojuízes que variam muito.

Mas, para efeitoslots com bônus de cadastrocomparação, a reportagem considerou o percentualslots com bônus de cadastromulheresslots com bônus de cadastrocada um dos tribunais analisados.

Sem uma nova mulher no STF, o país passará a ser o segundo menos igualitário da região, à frente apenas da Argentina, que não tem nenhuma mulher emslots com bônus de cadastroCorte Supremaslots com bônus de cadastroJustiça, formada por quatro magistrados.

Em percentual, o Brasil teria apenas 9,1%slots com bônus de cadastrorepresentantes femininas no STF, atrásslots com bônus de cadastronações controladas como Venezuela, El Salvador e Nicarágua, apontados por organismosslots com bônus de cadastrodireitos humanos e analistas internacionais como autoritários ou não democráticos.

Já o país da América Latina e Caribe com melhor representação femininaslots com bônus de cadastroseu tribunal máximo é a Jamaica, com 30 mulheresslots com bônus de cadastrouma Suprema Corteslots com bônus de cadastro42 magistrados.

A Suprema Corte jamaicana, que temslots com bônus de cadastrosedeslots com bônus de cadastroKingston, é responsável por julgar questões civis e criminais graves e tem jurisdição ilimitada. Seus membros são nomeados pelo Governador-geral, um cargo basicamente cerimonial cujo titular é escolhido pela Coroa britânica.

Um outro tribunal, o Comitê Judicial do Conselho Privado, tem sedeslots com bônus de cadastroLondres, Reino Unido, e atua como a última corteslots com bônus de cadastroapelação para alguns países da Commonwealthslots com bônus de cadastrocasosslots com bônus de cadastroque há possibilidadeslots com bônus de cadastrorecorrer para além da Justiça local.

O Comitê Judicial é composto por 12 juízes - 11 homens e 1 mulher - que também formam a Suprema Corte do Reino Unido (veja abaixo).

Em comparação com os membros do G7, grupo que inclui as sete democracias mais ricas do mundo, o Brasil só perde para a Suprema Corte do Reino Unido.

O melhor colocado do G7 é a França, com uma composiçãoslots com bônus de cadastropouco mais da metadeslots com bônus de cadastromagistradas do sexo feminino.

No país europeu, os juízes da chamada Corteslots com bônus de cadastroCassação são escolhidos pelo presidente a partirslots com bônus de cadastroindicações do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Um Judiciário masculino e branco

A aposentadoriaslots com bônus de cadastroRosa Weber foi publicada na última semana no Diário Oficial da União, mas ainda não se sabe quem ocupará a vaga deixada por ela.

A Constituição não impõe um prazo para que o presidente da República indique um novo ministro do STF.

Porém, entre os mais cotados, segundo os principais meiosslots com bônus de cadastrocomunicação brasileiros, estão o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do TCU (Tribunalslots com bônus de cadastroContas da União), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Desdeslots com bônus de cadastroinstalaçãoslots com bônus de cadastro1891, o STF teve apenas três mulheres entre seus ministros: Rosa Weber, Carmen Lúcia e Ellen Gracie, empossadaslots com bônus de cadastro2000 como a primeira magistrada do sexo feminino na Corte e que se aposentouslots com bônus de cadastro2011.

Na semana passada, um gruposlots com bônus de cadastro25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Lula pedindo que ele indique uma mulher negra para o STF, mais um capítulo da pressão que tem sofridoslots com bônus de cadastroseus próprios correligionários neste sentido.

No documento, as parlamentares argumentam que esse é um passo essencial para a representatividade da população negra nas esferasslots com bônus de cadastropoder e também para a modernização do Judiciário.

"A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistemaslots com bônus de cadastrojustiça brasileiro, não só pela importânciaslots com bônus de cadastrover o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita", afirmam as deputadasslots com bônus de cadastropartidos como PT, PSOL, PSB e PCdoB.

Em termosslots com bônus de cadastrorepresentatividadeslots com bônus de cadastroraça, o Supremo brasileiro não tem atualmente nenhum magistrado que se identifique como negro, apesar das populações preta e parda representam 9,1% e 47% da população brasileira, respectivamente.

Emslots com bônus de cadastrohistória, a corte teve apenas três ministros negros, todos homens e já aposentados: Pedro Lessa, nomeadoslots com bônus de cadastro1907, Hermenegildo Rodriguesslots com bônus de cadastroBarros, nomeadoslots com bônus de cadastro1919, e Joaquim Barbosa, indicadoslots com bônus de cadastro2003.

A realidade é a mesma quando considerado o contexto geral do Judiciário no Brasil. De acordo com levantamento do Conselho Nacionalslots com bônus de cadastroJustiça (CNJ), as mulheres representam 38% da magistratura, sendo 40% presentes no primeiro grauslots com bônus de cadastrojurisdição e apenas 21% no segundo grau.

Outra pesquisa mostrou que 14,5% dos juízes brasileiros se declaram negros, sendo 1,7% pretos(as) e 12,8% pardos(as).

Entre os principais nomes cotados para a vaga do STF, apenas Flávio Dino se identifica como pardo.

Além da vaga no STF, também devem abrirslots com bônus de cadastrobreve duas posições no Superior Tribunalslots com bônus de cadastroJustiça (STJ) – estão previstas para outubro e janeiro as saídas das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães da corte. Segundo o portal UOL, os mais cotados para substituir as magistradas também são homens.

No finalslots com bônus de cadastrosetembro, o CNJ aprovou a criaçãoslots com bônus de cadastrouma políticaslots com bônus de cadastroalternânciaslots com bônus de cadastrogênero no preenchimentoslots com bônus de cadastrovagas para a segunda instância do Judiciário.

A proposta original, que contou com o apoio da ministra Rosa Weber, previa a utilizaçãoslots com bônus de cadastrouma lista exclusiva para mulheresslots com bônus de cadastroalternância com a lista mista tradicional. Isso porque os juízes promovidos são escolhidos a partirslots com bônus de cadastroduas listas, uma que classifica os candidatos por temposlots com bônus de cadastroserviço e outra por merecimento (usando critérios objetivos),slots com bônus de cadastroforma alternada.

O texto original buscava a utilização das listas femininas tanto quando o critério da vez fosse merecimento quanto antiguidade. Mas apenas a mudança no critérioslots com bônus de cadastromerecimento foi aprovada.

Dessa forma, cada nova vaga aberta continuará sendo preenchida usando uma alternância entre as listasslots com bônus de cadastroantiguidade e merecimento, mas sempre que essa segunda for considerada haverá uma segunda alternância, entre uma lista formada apenas por mulheres e outra mista.

Obstáculos na carreira

Para a juízaslots com bônus de cadastrodireito Daniela Pereira, que faz parte do Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, impulsionador da proposta aprovada no CNJ, a desigualdadeslots com bônus de cadastrogênero na área judicial no Brasil tem origem nos obstáculos enfrentados pelas mulheres na ocupação.

A magistrada cita, por exemplo, a dificuldadeslots com bônus de cadastromuitasslots com bônus de cadastrose mudarslots com bônus de cadastrocidade com frequência, algo que é quase inevitável para juízes que buscam a progressãoslots com bônus de cadastrocarreira.

"As mulheres enfrentam uma sérieslots com bônus de cadastroempecilhos porque acumulam mais funçõesslots com bônus de cadastrocuidado, seja dos filhos, dos maridos ou do ambiente doméstico", diz.

"Os homens também costumam integrar mais grupos, como por exemplo o grupo do futebol, do tênis ou o clube do charuto. Por meio disso, fazem mais conexões e têm seus nomes mais lembrados para indicações. Enquanto isso as mulheres se sujeitam a duplas jornadas e têm menos tempo."

Segundo a magistrada, as obrigações com a casa e a família, que costumam recair desproporcionalmente sobre as mulheres, também impedem que muitas busquem especializações ou se prepararemslots com bônus de cadastroforma suficiente para os concursos para juiz.

Essa realidade, segundo especialistas, reflete diretamente na composição do STF, cujos integrantes são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado.

Quanto menos mulheres conseguem progredir na carreira como juízas, menos nomes femininos são considerados no momento da indicação.

Além disso, segundo Luiza Ferraro, pesquisadora do Supremoslots com bônus de cadastroPauta da FGV Direito SP, há menos mulheresslots com bônus de cadastrooutras posiçõesslots com bônus de cadastroinfluência que costumam render nomeações para o STF, como, por exemplo, o Ministério da Justiça ou a Advocacia-Geral da União (AGU), o que também dificulta que seus nomes sejam cogitados.

"Tivemos uma mulher Advogada-Geral da União nos últimos 30 anos e nenhuma mulher ministra da Justiça na história do Brasil", diz Ferraro.

"As barreiras que impedem muitas mulheresslots com bônus de cadastroprogredir são como um tetoslots com bônus de cadastrovidro: aparentemente invisíveis para muitos, mas na verdade presentes."

Os argumentos pró-representatividade

Para Daniela Pereira, um Supremo igualitário é um preceito constitucional.

"Nossa Constituição estabeleceslots com bônus de cadastroforma clara que um dos objetivos da nossa República é a construçãoslots com bônus de cadastrouma sociedade livre, justa e fraterna e que também consagre o princípio da igualdade", diz.

"Será que um Supremo formado majoritariamente por homens brancos está cumprindo os preceitos constitucionais?"

Segundo a juíza, uma mudança no cenário atual é "um imperativo".

"Mesmo alguém que não tenha argumentos técnicos ou nunca tenha lido a nossa Constituição consegue a olhos vistos perceber que a igualdade não está sendo efetivado quando ignoramos essa dissidência."

Para além da manutenção da igualdade, as especialistas consultadas pela BBC News Brasil argumentam que um Judiciário e um Supremo mais plurais produzem decisões mais legítimas eslots com bônus de cadastromaior qualidade.

"O grande papel do STF éslots com bônus de cadastrointérprete e garantidor da Constituição - e mulheres, assim como negros e mulheres negras, trazem uma diversidadeslots com bônus de cadastroolhar para a Constituição e suas interpretações", diz Luiza Ferraro, da FGV.

Para a pesquisadora, essas visões diversas são especialmente importantes para garantir a manutenção e o cumprimento dos direitos individuaisslots com bônus de cadastrominorias.

Ferraro cita como exemplo o votoslots com bônus de cadastroRosa Weber para que o aborto realizado até 12 semanasslots com bônus de cadastrogestação não seja mais crime no país.

Pouco antesslots com bônus de cadastrosua aposentadoria, a magistrada pautou o julgamento no plenário virtual,slots com bônus de cadastroque os ministros depositam seu voto eletronicamente por escrito, para que tivesse temposlots com bônus de cadastrose manifestar.

A ministra argumentou que a criminalização fere direitos fundamentais das mulheres, como os direitos à autodeterminação pessoal, à liberdade e à intimidade.

Por outro lado, Weber considerou que a proibição não é eficiente para evitar abortos, sendo mais adequado políticas públicasslots com bônus de cadastroprevenção à gravidez indesejada, como educação sexual.

"Nós mulheres não tivemos como expressar nossa voz na arena democrática. Fomos silenciadas!", sustentou Weberslots com bônus de cadastroseu voto.

As manifestações da ministra Carmen Lúcia contra as constantes interrupções feitas pelos magistrados do sexo masculino durante suas falas também mostram como é importante ter mais mulheres na Corte, diz a pesquisadora da FGV.

"Nós ficamos silenciadas pela palavra, pela voz mais alta, mais grave, dos homens. Pelos espaços que eles tiveram para falar. Muitas vezes há um ambiente tal que eles nem se dão conta que estão interrompendo mais as mulheres do que outros homens", disse a ministraslots com bônus de cadastroentrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura,slots com bônus de cadastromarço deste no.

"O ambiente do Judiciário é machista, majoritariamente machista. Basta ver que na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a maioria éslots com bônus de cadastromulheres, mas nós nunca tivemos na história uma mulher presidindo a OAB", acrescentou Carmen Lúcia.

"Não é porque se tratamslots com bônus de cadastroministras mulheres que elas vão votar da mesma maneira - elas são pessoas qualificadas que têm visões distintas", avalia Ferraro.

"Mas a tendência é que essa representatividade garanta os direitosslots com bônus de cadastrominorias como as mulheres ou os negros, caso possamos ter mais ministros ou ministras negras no futuro."

O que pesa para Lula, segundo especialistas

Nas recentes disputas por vagas no Supremo, especialistas apontam que as indicações no Brasil têm sido muito mais pautadas por critérios políticos e estratégicos do que por méritos como saber jurídico ou interessesslots com bônus de cadastrogrupos sociais.

Em artigo para a revista Piauí, o advogado e professor da Faculdadeslots com bônus de cadastroDireito da Universidadeslots com bônus de cadastroSão Paulo (USP) Rafael Mafei tratou sobre a "escolhaslots com bônus de cadastronomes ideologicamente alinhados" nos últimos anos, logo depois que Lula escolheu seu antigo advogado Cristiano Zanin para o STF no inícioslots com bônus de cadastroagosto.

Para Mafei, o presidente Lula privilegiou "lealdade e fidelidade pessoais acimaslots com bônus de cadastroquaisquer outros critérios". Ainda segundo o especialista, essa tendência deve ser mantida nas próximas indicações slots com bônus de cadastro como uma reação ao que os políticos veem como abusosslots com bônus de cadastropoderslots com bônus de cadastroministros e da influência da política na jurisprudência do tribunal.

"Nesse ambiente, o que tem mais valor, aos olhosslots com bônus de cadastroquem indica? A respeitabilidade intelectual, a ética do recatamento judiciário, a deferência à letra da lei e à colegialidade, a conduta proba ou republicana? Ou a confiançaslots com bônus de cadastroque, quando a coisa apertar, alguma lealdade e fidelidade fraternas no tribunal funcionarão como o melhor porto seguro?", escreveu.

"Quem deseja construir uma candidatura progressista para a sucessãoslots com bônus de cadastroRosa Weber precisa enxergar que o jogo da indicação para o Supremo mudou", advertiu o professor, afirmando que, na lógica atual, pouco importa a diversidade que uma nomeação pode agregar ao tribunal quando a segurança do presidente eslots com bônus de cadastrooutros políticos estáslots com bônus de cadastrojogo.

Grazielle Albuquerque, jornalista, cientista politica e autoraslots com bônus de cadastro"Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF" (no prelo, pela editora Amanuense) concorda. "É reconhecido como as outras indicações do PT,slots com bônus de cadastroespecial dos governosslots com bônus de cadastroLula, passavam por uma conversa mais partidária, por coalizões, tinham uma costura queslots com bônus de cadastroboa parte era encabeçada pelo (então ministro da Justica mortoslots com bônus de cadastro2014) Márcio Thomaz Bastos", diz.

Depois da Operaçãoo Lava Jato e suas consequências, tudo mudou, ela opina. "Essa mediação para a escolhaslots com bônus de cadastroum nome se enfraqueceu drasticamente. A escolha se tornou mais pessoal e o cálculo político é o principal."