A polêmica ozonioterapia aprovada no Congresso e que Lula sancionou:pixbet galvão bueno

A ozonioterapia consistepixbet galvão buenoaplicar uma misturapixbet galvão buenogás oxigênio e ozônio no corpo humano. Defensores da técnica dizem que o ozônio tem propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e melhora a oxigenação do corpo.

Até então, a ozonioterapia só era autorizada no Brasil para alguns procedimentos odontológicos e estéticos. Apesar disso, dezenaspixbet galvão buenoclínicas operampixbet galvão buenoforma irregular, conforme mostrou reportagem da BBC News Brasilpixbet galvão bueno2021.

Propagandas proliferam na internet oferecendo aplicações do gás ozônio através do ânus, da vagina e por via intravenosa, por exemplo, que ajudariam, segundo os anúncios, na cura do câncer, no combate a infecções virais, endometriose, hérnia, doenças circulatórias e depressão — benefícios não comprovados cientificamente, segundo o Conselho Federalpixbet galvão buenoMedicina (CFM), quepixbet galvão bueno2018 realizou uma revisão dos estudos disponíveis.

Questionado pela BBC News Brasil, o CFM não respondeu se era a favor ou contra a sanção da nova lei. A pedido da Associação Brasileirapixbet galvão buenoOzonioterapia (Aboz), o conselho tem hoje um novo grupo estudando se há embasamento científico para regulamentar a técnica no Brasil, mas não quis fornecer detalhes à reportagem.

Por meiopixbet galvão buenonota, o CFM esclareceu que “a ozonioterapia não tem reconhecimento científico para o tratamentopixbet galvão buenodoenças” e que “trata-sepixbet galvão buenoprocedimento aindapixbet galvão buenocaráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambientepixbet galvão buenoestudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP”.

“Entre as condições previstas para participação desses estudos, estão: a concordância dos interessados com as condiçõespixbet galvão buenoque a pesquisa será realizada, a garantiapixbet galvão buenosigilo e anonimato para os que se submeterem à prática, a ofertapixbet galvão buenosuporte médico-hospitalarpixbet galvão buenocasopixbet galvão buenoefeitos adversos e a não cobrança do tratamentopixbet galvão buenoqualquer umapixbet galvão buenosuas etapas”, disse ainda a nota.

Outros conselhos da áreapixbet galvão buenosaúde, porpixbet galvão buenovez, autorizam seus profissionais a aplicar a técnica, como os conselhos federaispixbet galvão buenoFarmácia (CFF), Odontologia (CFO), Fisioterapia (COFFITO) e Enfermagem (COFEN).

No entanto, como a Agência Nacionalpixbet galvão buenoVigilância Sanitária (Anvisa) só aprovou o usopixbet galvão buenoequipamentospixbet galvão buenoozonioterapia para alguns tratamentos odontológicos e estéticos, hoje esses profissionais não podem aplicar a técnica para outras finalidades, o que constituiria infração sanitária, punível por multas e fechamento do estabelecimento.

“A ozonioterapia é um procedimentopixbet galvão buenocaráter complementar e multidisciplinar, que não substitui as técnicas e tratamentos já incorporados ao sistemapixbet galvão buenosaúde, mas sim vem agregar aos tratamentos estabelecidos, como uma nova opção terapêutica, promovendo melhor qualidadepixbet galvão buenovida aos pacientes”, defendeu o Conselho Federalpixbet galvão buenoFarmácia (CFF)pixbet galvão buenocarta à Lula.

“A importância da ozonioterapia para a saúde pública está amplamente evidenciada, haja vista a incorporação desta prática pelo SUS à listapixbet galvão buenoPráticas Integrativas e Complementarespixbet galvão buenoSaúde (PICS)”, diz ainda a carta.

Uma portariapixbet galvão bueno2018 do Ministério da Saúde, durante a gestão do ministro Ricardo Barros,pixbet galvão buenofato incluiu a técnica no rol dessas práticas, ao ladopixbet galvão buenooutros tratamentos como homeopatia e acupuntura. As PICS são descritas pela pasta como “recursos terapêuticos que buscam a prevençãopixbet galvão buenodoenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade”.

No entanto, o Ministério da Saúde disse à reportagem que a ozonioterapia só é oferecida no SUS para tratamento odontológico, seguindo as regras da Anvisa.

O que pode mudar com a nova lei?

A propostapixbet galvão buenolei aprovada autoriza a ozonioterapia como procedimentopixbet galvão buenocaráter complementar dentropixbet galvão buenoalgumas condições: a técnica só poderá ser aplicada por profissionalpixbet galvão buenosaúdepixbet galvão buenonível superior inscritopixbet galvão buenoseu conselhopixbet galvão buenofiscalização profissional e por meiopixbet galvão buenoequipamentopixbet galvão buenoproduçãopixbet galvão buenoozônio medicinal autorizado pela Anvisa. Além disso, o paciente deverá ser informado do caráter complementar da técnica.

A BBC News Brasil consultou a Anvisa sobre como seria a aplicação da lei, caso entrepixbet galvão buenovigor. Segundo a resposta, não haveria mudança, na prática: na visão do órgão, os equipamentospixbet galvão buenoozonioterapia autorizados pela Anvisa para uso odontológico e estético continuariam permitidos apenas para essa finalidade.

“É importante esclarecer que as empresas que, porventura, ensejem a submissãopixbet galvão buenoregularizaçãopixbet galvão buenonovos equipamentos emissorespixbet galvão buenoozônio com indicaçõespixbet galvão buenouso diferentes daquelas citadas na Nota Técnica Nº 43/2022 deverão apresentar estudos clínicos com resultados eficazes e seguros a fimpixbet galvão buenocorroborá-las, conforme disposto na RDC nº 546/2021 e, quando aplicável, na RDC nº 548/2021”, disse a Anvisa.

“Assim, somente depoispixbet galvão buenoaprovados junto à Anvisa é que os equipamentos poderão ser utilizados para outras finalidades”, reforçou o órgão.

Já o advogado e sanitarista Silvio Guidi disse à BBC News Brasil ter leitura diferente. No seu entendimento, a lei dá abertura para que profissionaispixbet galvão buenosaúde usem os equipamentos já aprovados pela Anvisapixbet galvão buenooutros tipospixbet galvão buenotratamento complementar.

A expectativapixbet galvão buenoGuidi, porém, é que a lei não será aplicada. Na hipótesepixbet galvão buenoLula sancionar a nova legislação oupixbet galvão buenoo Congresso derrubar seu veto, o advogado acredita que a lei tende a ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, da mesma forma que ocorreupixbet galvão bueno2020 com a lei que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Para Guidi, apenas o Conselho Federalpixbet galvão buenoMedicina e a Anvisa poderiam ampliar os usos da ozonioterapia no país. “A sensação que eu tenho é que o Congresso (ao aprovar essa lei) está dando uma volta numa técnica regulatória instituída dentro do nosso país para a aprovaçãopixbet galvão buenoequipamentos e procedimentos médicos”, criticou.

O projetopixbet galvão buenolei passou no Congresso sem grande controvérsia.

A matéria foi aprovada inicialmentepixbet galvão bueno2017 na Comissãopixbet galvão buenoAssuntos Sociais do Senadopixbet galvão buenocaráter terminativo, ou seja, foi enviada para análise da Câmara sem passar pelo plenário.

Depois, foi aprovadopixbet galvão bueno2021 pelos deputadospixbet galvão buenoduas comissões e voltou ao Senado também sem passar pelo plenário da Câmara.

E,pixbet galvão buenojulho deste ano, os senadores aprovaram o projetopixbet galvão buenovotação simbólica, remetendo a matéria para sanção presidencial.

A BBC News Brasil tentou ouvir o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico e relatou o projeto no Senado, mas ele não atendeu aos pedidospixbet galvão buenoentrevista.

Também médico, o senador Hiran Gonçalves (PP-RR) foi o único que se pronunciou durante a votação simbólica, e manifestou preocupação com a aprovação da lei. Napixbet galvão buenovisão, o Congresso não é a instituição adequada para autorizar tratamentos médicos no país.

Ele teme que a lei, caso entrepixbet galvão buenovigor, leve pacientes a negligenciarem outros tratamentos, por acreditarem nos benefícios da ozonioterapia.

“O problema (com a aprovação dessa lei) é que você termina por estimular as pessoaspixbet galvão buenomaneira indireta a usarem uma técnica que não é um tratamento eficaz e deixar seus tratamentos mais eficazes e com mais comprovação científicapixbet galvão buenolado”, disse à reportagem.

Para o obstetra César Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), não é correto promover um tratamento que, alémpixbet galvão buenonão ser comprovadamente eficaz, traz riscos aos pacientes, a depender das doses aplicadas.

“Há várias viaspixbet galvão buenoaplicação. Pode queimar as mucosas do reto, da bexiga e da boca, por exemplo. E, a depender das quantidadespixbet galvão buenoque ele é inalado ou é absorvido pelo organismo, pode causar danos vasculares, cardiológicos, cerebrais. Então, não é totalmente inócuo. Vai depender da dose, da viapixbet galvão buenoadministração”, ressalta.

O que diz a Associação Brasileirapixbet galvão buenoOzonioterapia?

A aprovação da lei contou com forte atuação da Associação Brasileirapixbet galvão buenoOzonioterapia (Aboz), entidade que promove a técnica e comercializa cursos parapixbet galvão buenoaplicação.

O presidente da instituição, Antônio Teixeira, sustenta que existem avanços científicos para a comprovação da eficácia da ozonioterapia especialmente no tratamento complementarpixbet galvão buenodores e inflamações, como osteoartritepixbet galvão buenojoelho e lombalgia (dor lombar) associada à hérniapixbet galvão buenodisco. É nesse campo que a Aboz tenta hoje ampliar a regulamentação na Anvisa e na CFM, explicou.

Teixeira, porém, diz que a técnica traz benefícios mais amplos. O site da Aboz lista patologias que poderiam ser tratadas, como tumorespixbet galvão buenocâncer, hepatite, úlceras, hérniaspixbet galvão buenodisco, inflamações intestinais, entre outras.

“A grande questão que precisa ficar clara é que ozônio não é um remédio, ele não atua da mesma forma que um medicamento, agindo sobre uma doença específica”, disse Teixeira à reportagem.

“O ozônio medicinal é um recurso terapêutico que modula o sistema antioxidante endógeno, melhora a oxigenação dos tecidos, ativa células imunocompetentes e tem atividade antimicrobiana tópica. Sua aplicabilidade, portanto, é ampla e suas indicações estão baseadas nestes mecanismopixbet galvão buenoação moleculares”, defende.

Em defesa do tratamento, a Aboz também destaca o uso da ozonioterapiapixbet galvão buenooutros países, como Cuba, China, Portugal e Espanha. O portal da entidade dá amplo destaque para a informaçãopixbet galvão buenoque, “na Alemanha, este procedimento médico faz parte dos tratamentos pagos pelos seguros-saúde do governo” e acrescenta que, “anualmente, milhõespixbet galvão buenopacientes são tratados com a Ozonioterapia” no país.

No entanto, o órgão responsável por definir os tratamentos cobertos pelos seguros-saúde na Alemanha (Gemeinsamer Bundesausschuss) disse à BBC News Brasil que a ozonioterapia foi excluída da cobertura padrão no ano 2000.

“Isso significa que a terapia com ozônio não pode ser reivindicada através do regimepixbet galvão buenoseguropixbet galvão buenosaúde estatutário. É oferecido como um serviçopixbet galvão buenopagamento privado na Alemanha, mas não coletamos números sobre a frequênciapixbet galvão buenoutilização”, disse o órgão.

A resolução sobre a decisão informa que a revisão da literatura científica existente naquele momento não apontou evidência confiávelpixbet galvão buenobenefício e necessidade médica. O documento também diz que a decisão do órgão foi unânime e que não houve contestação do Ministério da Saúde alemão.

A reportagem também consultou o órgão alemão correspondente à Anvisa (Bundesinstitut für Arzneimittel und Medizinprodukte). A instituição informou que “o ozônio não é um medicamento autorizado” no país. Por outro lado, esclareceu que “existe a chamada liberdadepixbet galvão buenoterapia” na Alemanha.

“Isso significa que um produto não precisa necessariamentepixbet galvão buenouma autorização como medicamento para ser selecionado por um médico como terapia para um paciente”, acrescentou o órgão.