Fatal Model: plataformascashlib depositacompanhantes podem patrocinar clubescashlib depositfutebol?:cashlib deposit

Quem digita Fatal Model no buscador consegue chegar, com apenas dois cliques,cashlib depositfotos e vídeos explícitos (leia mais abaixo). A plataforma oferece maiscashlib deposit35 mil anúncios ativoscashlib depositprofissionais que oferecem trabalho sexual.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, considera que a veiculação da propaganda do sitecashlib depositacompanhantes nesse contexto constitui publicidade inadequada - especialmente para os consumidores mais vulneráveis, como crianças e adolescentes.

Como os programas esportivos transmitidos pela TV aberta e por assinatura não têm classificação indicativa, não há aviso ou recomendação para que menorescashlib depositidade não acompanhem a programação.

Em setembro, a Senacon notificou e pediu esclarecimentos à Confederação Brasileiracashlib depositFutebol (CBF) e à administração do estádio que recebeu um dos jogos durante os quais propagandas da Fatal Model ecashlib depositsitescashlib depositapostas esportivas foram exibidas.

Os questionamentoscashlib depositrelação às bets foram levados adiante pelo governo, que emitiu um despacho para que esses sites suspendam,cashlib deposittodo o território nacional, qualquer publicidadecashlib depositapostas para crianças e adolescentes.

No entanto, nenhuma determinação foi tomadacashlib depositrelação às publicidades do site Fatal Model.

Nesse ínterim, o tema se tornou alvocashlib depositpelo menos dois processos envolvendo os Ministérios Público da Bahia, do Alagoas ecashlib depositSão Paulo, e uma denúncia foi aberta no Ministério Público Federal (MPF).

Especialistascashlib depositdireito do consumidor e psicologia infantil ouvidos pela reportagem também concordam que as publicidades da plataformacashlib deposithorários com classificação indicativa livre ferem as leis do direito do consumidor e podem ser prejudiciais ao desenvolvimentocashlib depositcrianças e adolescentes.

Em nota enviada à reportagem, a Fatal Model afirmou quecashlib depositequipecashlib depositmarketing tem como foco a exposiçãocashlib depositmarca. "Não tem como foco a conversãocashlib depositclientes. É por conta disso que os patrocínioscashlib depositplacas publicitárias e camisascashlib depositclubes possuem como foco a logo da Fatal Model - sem links ou QR Codes."

A plataforma disse também que toda acashlib depositpublicidade "está alinhada com as normativas expedidas pelo CONAR", o Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária. (Leia mais sobre o posicionamento da empresa ao longo do texto)

Anúncios no futebol

A plataformacashlib depositanúncioscashlib depositacompanhantes Fatal Model começou a patrocinar grandes timescashlib depositfutebolcashlib depositforma fixa no iníciocashlib deposit2023. Desde então já estendeucashlib depositparceria para pelo menos outros nove times brasileiros.

Atualmente, o logotipo do site está estampado na camisacashlib depositsete equipes no país: Esporte Clube Vitória, Ponte Preta, Vila Nova Futebol Clube, Amazonas Futebol Clube, Paysandu Sport Club, Clubecashlib depositRegatas Brasil e Brusque Futebol Clube. Todos os clubes participam da série A ou B do Campeonato Brasileiro.

A Fatal Model também patrocina os campeonatos carioca e gaúchocashlib depositfutebol, expôscashlib depositmarcacashlib depositamistosos da Seleção Brasileira e na Supercopa do Brasil e fechou contratos com as seleções feminina e masculinacashlib depositfutsal brasileiracashlib depositjogos ao longocashlib deposit2024.

A plataforma ainda fecha contratos para exibircashlib depositmarca nas laterais do campo durante diversos outros jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Segundo a própria Fatal Model, até o final do ano, maiscashlib deposit600 jogos no Brasil terão algum tipocashlib depositpropaganda da marca, totalizando maiscashlib deposit33 horascashlib depositexposição do sitecashlib depositacompanhantes no contexto esportivo.

O logotipo da plataforma, que aparece nas camisetas dos times patrocinados ecashlib deposittelõescashlib depositLED localizados ao lado dos campos, se resume ao nome da marca e um desenho que representa uma borboleta.

Ao pesquisar o nome Fatal Model no Google, o site da empresa é o primeiro resultado. O filtro SafeSearch do buscador - que ajuda a gerenciar a exibiçãocashlib depositconteúdo explícito, como imagenscashlib depositviolência e links para pornografia - é automaticamente ativado.

Já na página inicial da plataforma, há um aviso sobre a presençacashlib depositconteúdo explícito destinado a adultos.

Após apertar o botão que demonstra consentimento sobre o conteúdo, o usuário pode acessar, com apenas mais um clique, fotografias e vídeoscashlib depositmulheres e homens nus, alémcashlib depositinformações detalhadas sobre os serviços oferecidos por cada um dos acompanhantes, com termos obscenos.

A plataforma, que tem como umcashlib depositseus logos “respeito, segurança e dignidade”, se define como “o maior sitecashlib depositacompanhantes do Brasil”.

Os profissionais que anunciam por ali pagam para ter seu perfil valorizado ou melhor ranqueado nas buscas. A empresa afirma realizar rigorosa verificaçãocashlib depositdocumentos, usar autenticação facial e outras medidas para evitar fraudes e golpes e garantir a segurança dos acompanhantes.

Em posicionamento enviado à reportagem, a Fatal Model reforçou o fatocashlib depositque, ao acessar o seu site, o usuário receberá um anúncio alertando que o conteúdo lá disposto é direcionado exclusivamente para adultos.

"Se o indivíduo acessa a plataforma sem ter idade para tal ou se utilizacashlib depositcadastrocashlib depositterceiro, quem pratica a ilicitude é o próprio usuário, ou trata-secashlib depositomissão do responsável que possui o devercashlib depositter cuidado, zelo e proteção com um menorcashlib depositidade", disse a empresacashlib depositnota.

A companhia afirmou ainda que a profissãocashlib depositacompanhante é reconhecida desde 2002 pelo Ministério do Trabalho e que a Fatal Model "é uma plataformacashlib depositanúncioscashlib depositprofissionais do sexo e, por limitar-se apenas a este fim publicitário, trata-secashlib deposituma empresa 100% legal".

S'e comparada a uma empresa mais tradicional, pode ser relacionada com um jornal, espaço no qual através dos classificados acompanhantes também podem realizar seus anúncios. A diferença, contudo, está nas dezenascashlib depositmecanismoscashlib depositsegurança implementados pelo robusto timecashlib deposittecnologia da Fatal Model, que supera a casacashlib deposit150 profissionais apenas neste setor."

O que dizem os clubes patrocinados

A BBC Brasil também procurou todos os times brasileiros que são patrocinados atualmente pela Fatal Model para prestarem esclarecimentos.

Em nota, o Clubecashlib depositRegatas Brasil afirmou que a marca patrocina diversas equipescashlib depositoutros estados, alémcashlib depositcampeonatos oficiais da CBF, e que a publicidade está dentro da legalidade e não prejudica ninguém.

Já o Vila Nova Futebol Clube afirmou entender acashlib depositresponsabilidade diantecashlib depositdiversos públicos, especialmente crianças e adolescentes.

“Diante disso, o Vila Nova está sempre comprometidocashlib depositrespeitar todas as normas e legislações vigentes, bem comocashlib depositcolaborar com as autoridades para que o esporte continue sendo um ambiente seguro e adequado para todos os públicos”, disse o clubecashlib depositnota.

A Ponte Preta afirmou não tratar “de assuntos relacionados aos patrocinadores” e o Amazonas Futebol Clube preferiu não se pronunciar.

A BBC Brasil não recebeu retorno do Esporte Clube Vitória, Paysandu Sport Club e Brusque Futebol Clube até o fechamento desta reportagem.

O que diz o governo?

Em entrevista à BBC Brasil, o secretário nacional do Consumidor afirmou ser claro nacashlib depositvisão que as propagandas da Fatal Model não deveriam ser exibidascashlib depositeventos esportivos acompanhados por grande númerocashlib depositmenorescashlib depositidade.

“Nós sabemos hoje que boa parte do público que acompanha um jogocashlib depositfutebol écashlib depositcrianças e adolescentes”, diz Wadih Damous, que afirma ainda que as publicidades vinculadas ao esporte servem como “um convite dos ídolos do futebol para que se ingresse no site” promovido e constituem uma violação ao Código do Consumidor.

O código,cashlib depositseu artigo 36, estabelece que é abusiva, dentre outras, "a publicidade discriminatóriacashlib depositqualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiênciacashlib depositjulgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capazcashlib depositinduzir o consumidor a se comportarcashlib depositforma prejudicial ou perigosa àcashlib depositsaúde ou segurança".

Por tudo isso, a Senacon pediu, no finalcashlib depositsetembro, explicações à CBF e o Engenhão sobre a exibiçãocashlib depositpropagandas não só da Fatal Model, como tambémcashlib depositsitescashlib depositapostas e bebidas alcoólicas durante um jogo do Campeonato Brasileiro.

O órgão disse ter recebido as respostas sobre seus questionamentos no iníciocashlib depositoutubro. Mas segundo Damous, pontos importantes ficaramcashlib depositfora dos esclarecimentos e novos pedidoscashlib depositexplicação seriam enviados.

“A CBF entendeu que está tudo dentro dos seus padrões legais”, disse o secretário à BBC no iníciocashlib depositoutubro. “Mas na resposta ela não menciona nenhuma vez o Códigocashlib depositDefesa do Consumidor, que por se tratarcashlib deposituma lei especial se sobrepõe a qualquer outra, inclusive, obviamente, aos regulamentos da CBF.”

Segundo Wadih Damous, a Confederação Brasileiracashlib depositFutebol citou emcashlib depositresposta que a prostituição foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil como uma ocupação, o que justificaria a atuação da plataforma. O argumento é o mesmo citadocashlib depositnota da Fatal Model à BBC Brasil.

No Brasil, a prostituiçãocashlib depositsi não é considerada um delito. O que é crime é favorecer a prática ou manter e operar um estabelecimento onde se obtenha lucro com a exploração sexual comercial.

Mascashlib depositacordo com o chefe da Senacon, o fato da Fatal Model não infringir a legislação brasileira com seus serviços não significa que as publicidades da marca devem ser dirigidas a crianças e adolescentes nos jogoscashlib depositfutebol.

No Brasil, além da Senacon, o Procon e o Conar (Conselho Nacionalcashlib depositAutorregulamentação Publicitária) também costumam se envolvercashlib depositcasos relacionados à publicidade e aos direitos do consumidor.

Procon e Senacon têm o podercashlib depositnotificar e aplicar multas às empresas, se julgar necessário. Já o Conar pode apenas sugerir a suspensão ou alteraçãocashlib depositanúncios publicitários (leia mais sobre a atuação do órgão no caso a seguir).

Durante a entrevista concedida à BBC Brasilcashlib depositoutubro, Wadih Damous afirmou que a secretaria daria continuidade aos questionamentos e monitoraria o tema maiscashlib depositperto.

“A partir do momento que tivermos, com base nas respostas, um quadro definido, aí nós vamos começar a atuar, se for o caso,cashlib depositmaneira coercitiva,cashlib depositacordo com as nossas atribuições e nossas competências legais”, disse.

Posteriormente,cashlib depositnovembro, a Senacon determinou a suspensãocashlib depositqualquer propagandacashlib depositjogoscashlib depositapostas para crianças e adolescentescashlib deposituma determinação publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A ordem foi publicadacashlib depositmedida cautelar que valecashlib deposittodo território nacional e estabeleceu multacashlib depositR$ 50 mil por diacashlib depositcasocashlib depositdescumprimento.

As publicidades das bets, como são chamadas as apostas esportivas, também se tornaram temacashlib depositcontrovérsia e críticas no futebol brasileiro recentemente, já que muitos times também são patrocinados por empresascashlib depositjogos online.

Nesse caso, a lei que regulamentou o funcionamento das bets proibiu o acesso a esses serviços por menorescashlib depositidade, mas não impunha proibições ou faixascashlib deposithorário para as propagandas dos jogos serem exibidas, como ocorre com bebidas e cigarros.

Antes da Senacon, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia anunciado as regras previstascashlib deposituma portaria do governo federal que vedam a publicidadecashlib depositsitescashlib depositaposta voltada a crianças e adolescentes.

Nas semanas seguintes à entrevista com o secretário nacional do Consumidor, a reportagem voltou a procurar a Senacon para questionar sobre avanços específicos relacionados às propagandas da Fatal Model, mas não recebeu respostas.

A BBC Brasil também procurou a CBFcashlib depositbuscacashlib depositum posicionamento, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Denúncias

A Senacon não foi o único órgão a se manifestar sobre o caso. No iníciocashlib depositnovembro, o Ministério Público do Estadocashlib depositAlagoas (MPAL) emitiu uma recomendação ao Clubecashlib depositRegatas Brasil (CRB) para suspender o patrocínio da Fatal Model.

Segundo o órgão, tal medida seria necessária para evitar exposição a conteúdo inapropriado para crianças e adolescentes, conforme previstos nos artigos 253 e 257 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os artigos citados tratam da necessidadecashlib depositindicar os limitescashlib depositidade para anúncioscashlib depositespetáculos e representações e do descumprimento das regras sobre mensagens pornográficas ou obscenas.

O MPAL afirma emcashlib depositdecisão, porém, quecashlib depositcasocashlib depositmanutenção do contrato, providências deverão ser tomadas para garantir que a divulgação desse patrocinador seja limitada a materiais promocionais destinados exclusivamente ao público adulto.

Os promotorescashlib depositJustiça responsáveis deram cinco dias para que o CRB informasse sobre as medidas adotadascashlib depositresposta à recomendação. À BBC Brasil, o clube afirmou que responderia dentro do prazo, mas disse acreditar que o patrocínio acontece “dentro da legalidade e não prejudica ninguém”.

Em nota, o CRB afirmou que “entende que o patrocinador, que também já estampoucashlib depositmarca na camisa do Clube na temporada 2023, patrocina diversas equipescashlib depositoutros estados, alémcashlib depositcampeonatos oficiais da CBF, como o próprio Campeonato Brasileiro Série B, está dentro da legalidade e não prejudica ninguém com a publicidade do mesmo.”

Em abril, também foram endereçadas representações ao Ministério Público Federal (MPF), ao Conselho Nacionalcashlib depositAutorregulamentação (Conar) e ao Procon do Riocashlib depositJaneirocashlib depositrelação à exibiçãocashlib depositpublicidade da Fatal Modelcashlib depositjogos do Vitória Futebol Clube.

O advogado responsável pelas representações, Antonio Rodrigo Machado, argumenta que seu objetivo com a representação foi provocar reflexão sobre a legalidadecashlib depositanúncioscashlib depositprostituição.

“A publicidade para cigarro ou bebidas alcoólicas têm limites, mas a publicidadecashlib depositum site destinado a profissionais do sexo não tem limites? Foi esse questionamento que quis levar aos órgãos públicos”, diz.

Nos documentos, Machado argumenta que a Constituição Federal estabelece a proteção integral da criança e do adolescente contra qualquer tratamento que ofenda acashlib depositdignidade.

O advogado também cita o artigo 17 do ECA, que garante “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”

“Ao pesquisar o site,cashlib depositdois cliques uma criança pode ver cenascashlib deposithomens e mulheres nus,cashlib depositposições extremamente explícitas”, diz.

O assunto torna-se ainda mais sensível quando, no início da partida, crianças acompanham os jogadores dentrocashlib depositcampo vestindo as camisas com o logotipo da Fatal Model, completa.

Segundo Machado, o Procon não respondeu aos seus pedidoscashlib depositesclarecimento. O Conar afirmou estar incapacitadocashlib depositrealizar uma análise sobre a queixa, já que o caso já estariacashlib depositanálise pelo Ministério Público, alémcashlib depositnão ter competência para exame da regularidadecashlib deposittermoscashlib depositcontratocashlib depositpatrocínio.

Já o MPF encaminhou a representação ao Ministério Público da Bahia, Estado onde está localizada a sede do Vitória.

Mas o MP da Bahia rejeitou os argumentos apresentados e a notíciacashlib depositfato foi indeferida. Em seu posicionamento, a procuradora designada afirmou que “não foram apresentados elementos que ensejassem a configuraçãocashlib depositviolaçõescashlib depositdireitoscashlib depositcrianças e adolescentes”.

Segundo a decisão, não haveria desrespeito ao ECA, às resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre publicidade e à Constituição.

Em nota, a Fatal Model afirmou que tal decisão atesta "a legalidade das ações da empresa relacionadas à exposição da marca".

"Ainda que respaldada por autoridade competente, a Fatal Model é cientecashlib depositque o tema ainda desperta dúvidascashlib deposituma sociedade que ainda não conseguiu superar sequer a diversidadecashlib depositgênero e racial." (Leia a nota completa ao final da reportagem)

Depois disso, o MPF foi acionado por outros autores sobre a mesma questão, entre eles o deputado federal Otonicashlib depositPaula (MDB-RJ) e o portal ICL Notícias.

As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estadocashlib depositSão Paulo e foi instaurada uma apuração cível, segundo o próprio MP.

“Neste procedimento, já foram enviados ofícios para pedir informações mais detalhadas a órgãos como Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Ministério dos Esportes. O prazo para resposta estácashlib depositandamento”, disse o órgão à BBC Brasil.

‘Violência contra as crianças’

A psicóloga infantil Ana Olmos, consultora do programa Criança e Consumo, explica que crianças e adolescentes ainda não possuem uma estrutura mental completamente desenvolvida e, portanto, não estão prontas para interpretar informações complexas tal qual o conceitocashlib depositum serviçocashlib depositacompanhantes.

“Mesmo para criançascashlib deposit11 ou 12 anos, que normalmente já têm a capacidadecashlib depositpensarcashlib depositforma abstrata e desenvolver um pensamento hipotético dedutivo, o tema da exploraçãocashlib depositmulheres e o entendimento sobre o que significa ser uma acompanhante é complexo demais”, diz.

“Para mim é uma agressão, uma violência contra as crianças que assistem aos jogos.”

Segundo a especialista, uma exposição precoce a essas temáticas podem levar a criança a criar concepções equivocadas. “Associações com objetificação da mulher ou venda do corpo podem reforçar na criança uma visão misógina e preconceituosa”, afirma.

Olmos afirma ainda que, apesar do logotipo da empresa exibido nos camposcashlib depositfutebol e nas camisas das equipes não fazer qualquer menção ao tipocashlib depositserviço prestado, muitas crianças têm fácil acesso à internet e podem ficar naturalmente curiosas para pesquisar do que se trata.

Leia a nota completa da Fatal Model enviada à reportagem:

"Em face do questionamento relacionado à publicidade e os patrocínios da Fatal Model no futebol, cumpre ressaltar que pareceres que precedem a notificação do Senacon atestam a legalidade das ações da empresa relacionadas à exposição da marca.

Para embasar tal argumento, nos remetemos ao dia 16cashlib depositabrilcashlib deposit2024, quando um torcedor do Bahia ingressou com representação no Ministério Público questionando a publicidade da Fatal Model no futebol. Notificadacashlib deposit14cashlib depositjunho pelo Ministério Público da Bahia, a Fatal Model apresentou suas explicações. Assim,cashlib deposit19cashlib depositagosto do mesmo ano, a Promotora da Infância e Juventudecashlib depositSalvador acatou a resposta da empresa, entendendo que não existem danos a crianças e adolescentes tampouco publicidade abusiva.

Ainda que respaldada por autoridade competente, a Fatal Model é cientecashlib depositque o tema ainda desperta dúvidascashlib deposituma sociedade que ainda não conseguiu superar sequer a diversidadecashlib depositgênero e racial. Assim, estende-se no presente posicionamento para contextualizar pontos importantes relacionados ao próprio segmento.

Primeiro: a profissãocashlib depositacompanhante é reconhecida desde 2002 pelo Ministério do Trabalho. Segundo: a Fatal Model é uma plataformacashlib depositanúncioscashlib depositprofissionais do sexo e, por limitar-se apenas a este fim publicitário, trata-secashlib deposituma empresa 100% legal. Se comparada a uma empresa mais tradicional, pode ser relacionada com um jornal, espaço no qual através dos classificados acompanhantes também podem realizar seus anúncios. A diferença, contudo, está nas dezenascashlib depositmecanismoscashlib depositsegurança implementados pelo robusto timecashlib deposittecnologia da Fatal Model, que supera a casacashlib deposit150 profissionais apenas neste setor.

No que tange à publicidade no futebol, a equipecashlib depositmarketing da Fatal Model tem como foco o branding, a exposiçãocashlib depositmarca. Não tem como foco a conversãocashlib depositclientes. É por conta disso que os patrocínioscashlib depositplacas publicitárias e camisascashlib depositclubes possuem como foco a logo da Fatal Model - sem links ou QR Codes.

Vale acrescentar que toda publicidade realizada pela Fatal Model está alinhada com as normativas expedidas pelo CONAR.

Ainda assim, mesmo que uma pessoa seja impactada por publicidade da empresa durante um jogocashlib depositfutebol e busque acessar o site, esta receberá um anúncio alertando que o conteúdo lá disposto é direcionado exclusivamente para adultos. Se o indivíduo acessa a plataforma sem ter idade para tal ou se utilizacashlib depositcadastrocashlib depositterceiro, quem pratica a ilicitude é o próprio usuário, ou trata-secashlib depositomissão do responsável que possui o devercashlib depositter cuidado, zelo e proteção com um menorcashlib depositidade.

No entendimento da Fatal Model, e por todo o exposto, compreendemos que filmes e novelas exibidoscashlib depositrede nacional podem ser prejudiciais à formação dos menorescashlib depositidade, com exibiçãocashlib depositcenas contendo cigarros, bebidas alcoólicas, simulaçãocashlib depositcenascashlib depositsexo, desentendimentos entre familiares, violência, estímulo ao consumo, etc. Assim como músicas e vídeoscashlib depositredes sociais, que trazem conteúdos explícitos, sem qualquer barreira, e poderiam ser motivos mais plausíveis neste tipocashlib depositdebate. Aqui, cabe destacar uma pesquisa do NIC.Br, que aponta que 88% das crianças e adolescentes possuem perfiscashlib depositredes sociais, contrariando a faixa etária mínima permitida para tal cadastro (13 anos).

A Fatal Model se coloca à disposição para esclarecer outras dúvidas. Ao mesmo tempo, compreende que exerce papel disruptivo na atual sociedade, derrubando estigmas e defendendo uma classecashlib depositmaiscashlib depositum milhãocashlib depositpessoas - só no Brasil - historicamente marginalizada."