Yanomami: por que governo Lula não cumpriu promessain bet 365resolver crise e o que planeja fazer agora:in bet 365

Praticamente um ano depois,in bet 365janeiro deste ano, Lula voltou a abordar o assunto diantein bet 365evidênciasin bet 365que a crise, afinal, não tinha sido debelada como prometido.

"A gente vai decidir tratar a questãoin bet 365Roraima, a questão indígena, dos yanomami, como uma questãoin bet 365Estado. A gente vai ter que fazer um esforço ainda maior [...] porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal", disse o presidentein bet 365uma reunião ministerial.

Apesar das repetidas promessas presidenciais, documentos, relatos e imagens vêm apontando que a situação continua alarmante.

Lideranças indígenas ouvidas pela BBC News Brasil usam termos como "fracasso" e "frustração" para definir como percebem o resultado das ações do governo federal.

"Isso, com certeza, foi um fracasso", diz o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dario Kopenawa.

Isso porque, conforme apontam estas lideranças e também especialistas, o garimpo ilegal persiste na região e o númeroin bet 365mortes entre os yanomami ainda é elevado.

Os entrevistados reconhecem que houve melhoriasin bet 365algumas áreas, especialmente na comparação com a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mas avaliam que houve uma desarticulaçãoin bet 365ações do atual governo e que algumas pastas, como o Ministério da Defesa, não teriam atuadoin bet 365forma satisfatóriain bet 365áreas como o controle do espaço aéreo e no suporte logístico a ações como a distribuiçãoin bet 365cestas básicas aos yanomami.

A Secretariain bet 365Comunicação da Presidência da República (Secom) dissein bet 365nota à BBC News Brasil que o governo federal investiu R$ 1 bilhãoin bet 365ações voltadas ao povo yanomamiin bet 3652023.

A pasta acrescentou que esse valor deverá subir para R$ 1,2 bilhãoin bet 3652024 e que o governo planeja ações "estruturantes" para a crise.

Procurada novamente antes da publicação desta reportagem para se manifestarin bet 365relação aos termos usados por lideranças indígenas e especialistas sobre a situação na terra yanomami, a Secom não se manifestou.

A BBC News Brasil também questionou os ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Defesa e da Saúde sobre as alegações feitas pelas lideranças e pelos especialistas.

O MMA não se manifestou sobre as declarações. Os ministérios da Saúde e da Defesa responderam ao pedido sem tratar diretamente das alegações e citaram dados enviados anteriormente sobre as ações executadas pela pasta para lidar com a crise (veja mais detalhes abaixo).

Dados apontam melhora, mas crise persiste

Dados produzidos pelo próprio governo federal dão a dimensão da crise atual no povo yanomami.

Segundo o Ministério da Saúde,in bet 3652023, foram registradas 308 mortes entre os yanomami. O número é 10% menor do que os 343 óbitos registradosin bet 3652022.

Tambémin bet 365acordo com a Saúde, houve uma quedain bet 36535% no númeroin bet 365crianças yanomami mortas por desnutriçãoin bet 365relação a 2022.

Ainda assim, 29 crianças da etnia morreram por algum tipoin bet 365desnutriçãoin bet 3652023. No ano retrasado, foram 44.

O geógrafo Estevão Senra, pesquisador do Instituto Socioambiental, atua há 10 anos no território yanomami.

Ele diz que, apesar da queda no númeroin bet 365mortes, as causas dos maisin bet 365300 óbitosin bet 3652023 ainda são relacionadas à faltain bet 365assistência.

"Além da quantidade, a gente precisa analisar também quais são as causas dessas mortes. A gente vê que há uma predominânciain bet 365causas associadas à desassistência. São doenças do aparelho respiratório e doenças infecto-contagiosas que estão levando os yanomami à morte. E são doenças que poderiam ser evitadas", disse Senra à BBC News Brasil.

Em 2023, por exemplo, a BBC News Brasil mostrou que, entre 2019 e 2022, as mortes por desnutrição entre os yanomami subiram 331%.

Senra aponta que apesar dos esforços anunciados pelo governo, ainda há áreas da Terra Indígena Yanomami que não contam com o atendimentoin bet 365saúde devido.

"Houve uma recuperaçãoin bet 365alguns postosin bet 365saúde, mas ainda existe um déficitin bet 365recursos humanos para ocupar os postosin bet 365saúde e dar a atenção à saúde como poderia ser realizada", diz o especialista.

"Há regiões que são atendidasin bet 365maneira esporádica e sem infraestrutura adequada."

A tentativain bet 365melhorar a estruturain bet 365saúde aos yanomami foi um dos pontos mais alardeados pelo governo federalin bet 3652023.

Mas o próprio Ministério da Saúde afirmou,in bet 365nota à BBC News Brasil, que não conseguiu instalar todas as bases inicialmente planejadas.

A pasta disse que reabriu sete polos-basein bet 365saúde ao longo do ano passado, mas pontuou que a permanência dos garimpeiros na região levou ao fechamentoin bet 365uma unidade e ao funcionamento parcialin bet 365outras três.

"Com a reabertura dos sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas, totalizamos 68 estabelecimentosin bet 365saúde com atendimentoin bet 365terra yanomami", diz um trecho da nota.

"Um pólo-base,in bet 365kayanaú, permanece fechadoin bet 365decorrência das atividades do garimpo ilegal no local. Outros três funcionam parcialmente, durante o dia, pela insegurança causada pelo garimpo aos profissionaisin bet 365saúde."

Controle ainda é gargalo

Na repressão ao garimpo ilegal, os dados também apontam para uma melhora na terra indígena, mas lideranças e especialistas denunciam que essa atividade voltou a crescer.

Dados do Instituto Nacionalin bet 365Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que houve uma quedain bet 36595% na área desmatada na Terra Indígena Yanomamiin bet 3652023 na comparação com 2022.

No ano passado, foi desmatado 1,1 quilômetro quadrado dentro da região. Em 2022, foram 22,8 quilômetros quadrados.

Parte desse resultado vem sendo atribuído às operaçõesin bet 365combate ao garimpo conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Brasileiroin bet 365Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao MMA.

Segundo a pasta, foram realizadas maisin bet 365300 operações na região desde fevereiroin bet 3652023, que resultaram na destruição ou apreensãoin bet 36534 aeronaves supostamente usadas por garimpeiros ilegais.

Apesar disso, lideranças indígenas apontam que houve um retorno gradativo dos garimpeiros à região à medida que agentes do Ibama e da PF foram deslocados da terra yanomami para outras regiões.

Eles também afirmam que os garimpeiros passaram a adotar novas estratégias, como usar pistasin bet 365pouso clandestinasin bet 365território venezuelano.

"O garimpo continua. A gente vê os aviões passando sobre nossas aldeias, e não tem controle. O garimpo continua livremente na terra yanomami", diz Dario Kopenawa.

Especialistas como Estevão Senra pontuam que, após o início das operaçõesin bet 365repressão aos garimpos ilegais na terra yanomami, a partirin bet 365fevereiroin bet 3652023, houve uma redução significativa da atividade na região.

O problema é que, no segundo semestre do ano passado, parte dessa mobilização estatal foi reduzida, abrindo espaço para o retorno dos garimpeiros, segundo Senra.

O coordenadorin bet 365operaçõesin bet 365fiscalização do Ibama, Hugo Loss, diz à BBC News Brasil que as limitaçõesin bet 365equipamentos e pessoal do órgão levaram à reduçãoin bet 365efetivo na região.

"O órgão chegou ao limitein bet 365sua capacidade operacional quando surgiram outras demandas emergenciais, como os incêndios florestais, sendo necessário concluir a reestruturação do órgão", disse Loss.

Servidores do Ibama iniciaram uma mobilização no início deste ano para cobrar reajustes salariais e melhorias para as carreiras do órgão.

Dados do órgão apontam que haveria apenas 782 fiscais para atuarin bet 365todo o Brasil.

Parte deles precisa ser deslocada a cada emergência ambiental ou para ações específicas.

Apesar disso, as operaçõesin bet 365combate ao garimpo ilegal na terra yanomami ainda não foram afetadas.

Espaço aberto nos céus

Dario Kopenawa, Hugo Loss e especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que o retorno do garimpo ilegal não teria sido possível ou seria menos intenso se houvesse um maior controle do espaço aéreo brasileiro, que fica a cargo da Força Aérea Brasileira (FAB), vinculada ao Ministério da Defesa.

Em janeiroin bet 3652023, Lula assinou um decreto que autorizou a FAB a criar uma Zonain bet 365Identificaçãoin bet 365Defesa Aérea (Zida) sobre a terra yanomami.

Pelo decreto, as aeronaves que não se identificarem ao controle do espaço aéreo estão sujeitas a medidas como interceptação e tirosin bet 365detenção (abate).

"Um dos principais gargalos é o controle do espaço aéreo e da faixain bet 365fronteira", diz Loss.

"Hoje, a gente vê que tem uma operação aérea a partir da Venezuela atuando ali."

O diretorin bet 365Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire, também aponta o controle do espaço aéreo como um gargalo que não foi resolvido.

"Temos registrado voos clandestinos. A logística do minério ilegal tem chegado à terra yanomami por via aérea. Estamos registrando issoin bet 365uma quantidade grande", afirma Freire à BBC News Brasil.

"Na nossa última operação na região, jáin bet 3652024, destruímos dois aviões. Se o avião estava lá dentro da terra indígena, significa que o voo ilegal ocorreu."

Freire diz ainda que a FAB não estaria compartilhando dados sobre identificação dos voos clandestinos monitorados pela instituição.

Com estas informações, a PF poderia, segundo Freire, aprofundar investigações sobre a estrutura logística dos garimpos clandestinos.

"O compartilhamentoin bet 365dados sobre os voos clandestinos, possível identificaçãoin bet 365pilotos ainda é uma demanda que a gente apresentou e não recebeu informação", afirma Freire.

A FAB afirmouin bet 365nota enviada à reportagem que houve redução "drástica"in bet 365voos ilegais, mas não forneceu a quantidade exatain bet 365voos detectados.

"Ocorreu uma drástica redução dos voos ilegais, tendo havido uma diminuiçãoin bet 365cercain bet 36590%in bet 365relação ao númeroin bet 365aeronaves detectadas antes do início da operação", dissein bet 365um trecho da nota.

"Sendo que,in bet 365nenhum momento, houve a desativação da Zida, ou seja, até a presente data, ocorrem missõesin bet 365policiamento do espaço aéreo na região."

A FAB disse ainda que não se negou a fornecer dados sobre voos clandestinos à PF e reforçou seu "comprometimento com a segurança das operações, a transparência e a missãoin bet 365manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional".

Problemasin bet 365logística

Os especialistas e lideranças ouvidos pela BBC News Brasil apontam outra falha na atuação das Forças Armadas.

Segundo eles, os militares teriam dificultado ações logísticas como a distribuiçãoin bet 365cestas básicas aos yanomami.

Essa queixa está presente, por exemplo,in bet 365um ofício encaminhado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a diversos ministérios.

"A desmobilização gradual do Ministério da Defesa, com a retirada das estruturasin bet 365armazenagem e abastecimentoin bet 365combustível para aeronaves, inviabilizou todas as atividades previstas para o final deste ano", diz um trecho do ofício obtido pela BBC News Brasil.

Em outro trecho, a Funai diz que essa "desmobilização" teve impactos sobre a segurança alimentar do povo yanomami.

"A consequência desse gargalo estrutural tem sido, sobretudo, o acúmuloin bet 365cestasin bet 365alimentos destinadas aos yanomami na unidade armazenadora da Conab [Companhia Nacionalin bet 365Abastecimento]in bet 365Boa Vista, alémin bet 365outros insumos necessários ao fortalecimento da segurança alimentar ao povo yanomami", aponta o documento.

O Ministério da Defesa não respondeu à BBC News Brasil sobre as alegações feitas pela Funai e nem justificou o encalhein bet 365cestas básicas.

Em nota, o órgão disse apenas que entregou 36,6 mil cestas básicas e que as ações da pastain bet 365torno da terra indígena yanomami mobilizaram "1,4 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica" e que "o esforço aéreo somou cercain bet 3657,4 mil horasin bet 365voo".

O que o governo promete agora?

Em janeiro deste ano, o governo anunciou uma sériein bet 365medidas como formain bet 365tentar resolver a crise na terra yanomami.

As medidas foram anunciadas após uma reunião ministerial com a presençain bet 365Lula.

"Vamos reestruturar a reocupação com a presença definitiva das forçasin bet 365segurança para que a gente consiga retirar definitivamente a presençain bet 365invasores na região”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na ocasião.

Entre as medidas prometidas estão uma "Casain bet 365Governo"in bet 365Roraima que reunirá membrosin bet 365diversos órgãos e agências federais como o Ibama, MMA, PF e Agência Brasileirain bet 365Inteligência (Abin).

O governo não informou o prazo para que a casa estejain bet 365funcionamento.

Além disso, o governo prometeu a instalaçãoin bet 365três bases dentro do território yanomami para serem ocupadasin bet 365forma permanente por membrosin bet 365forçasin bet 365segurança ein bet 365saúde.

A medida visa impedir o retornoin bet 365garimpeiros e facilitar açõesin bet 365assistência aos indígenas.

Desarticulação e frustração

Lideranças e especialistas, no entanto, atribuem a persistência da crise yanomami no segundo ano do governo Lula como resultado do que classificam como "desarticulação" entre os diferentes órgãos destacados até agora para lidar com a situação.

"Houve desarticulação do governo. Mesmo com o presidente mandando, nem todos os ministérios fizeram ain bet 365parte", diz Dario Kopenawa.

Para o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Márcio Terena, o governo cometeu erros na articulação dos esforços para combater a crise.

Nain bet 365avaliação, as "peças" necessárias para que as ações ocorramin bet 365uma melhor forma ainda não teriam sido mexidas.

Ele aponta, por exemplo, que a interação entre as demandas feitas pelo Ministérioin bet 365Povos Indígenas (MPI) e as forçasin bet 365segurança não foi suficiente, o que teria resultado, por exemplo, no retorno do garimpo ilegal.

"Não foi o suficiente porque as ações do MPI, por exemplo, precisam da logística fornecida pelas forçasin bet 365segurança que não estão sob responsabilidade do MPI", diz Terena.

"O resultado não foi satisfatório, porque o comando do presidente (Lula) é muito claro, mas parece que existem algumas resistências internas."

Ele avalia que o cenário atual seria melhor que o deixado pela gestãoin bet 365Jair Bolsonaro, mas admite que o sentimento junto ao movimento indígena éin bet 365"frustração" com o atual governo.

"A gente vinhain bet 365quatro anos muito difíceis para os povos indígenas, e a expectativa estava alta", diz Terena.

"Quando a gente observa como essa máquina funciona, a gente percebe que as coisas não caminham como o esperado."

A Secom dissein bet 365nota que "a crise na Terra Indígena Yanomami seguirá recebendo atenção contínua da União, cumprindo com um compromisso do presidente Lulain bet 365garantiain bet 365dignidade aos povos originários do nosso país".

A pasta acrescentou que, "na primeira reunião ministerialin bet 3652024, ocorrida no dia 9in bet 365janeiro, o presidente da República determinou a aberturain bet 365novo crédito extraordinário, no valorin bet 365R$1,2 bilhão, que será destinado à nova etapa da operação, focada na criaçãoin bet 365soluções estruturantes e permanentes para a crise".

A BBC News Brasil também procurou o MPI, a Saúde, a Defesa e o MMA.

Em nota, o MPI disse que, "em relação ao território yanomami, ao longoin bet 3652023, o governo federal mobilizou uma operação interministerial para salvar vidas, garantir o acesso à saúde aos povos yanomami e a manutenção da integridade da terra indígena".

Em outro trecho, a pasta comandada por Sônia Guajajara apontou que a implantação da "Casain bet 365Governo"in bet 365Roraima vai reunir açõesin bet 365diversos órgãos federais e que essa ação terá caráter permanente.

O MPI também afirmou que "estáin bet 365contato permanente com os indígenas, acolhendo suas demandas e pedidos, e reafirma o compromissoin bet 365continuar lutando para proteger os povos indígenas. Além disso, é preciso destacar que o MPI continua planejando e implementando mais ações, trabalhandoin bet 365forma articulada com outros ministérios responsáveis por atuar no território indígena".

A Saúde dissein bet 365nota que retomou ações na região que haviam sido descontinuadasin bet 365gestões anteriores, o que gerou "desassistência e abandono que causaram graves danos à saúde da população indígena nos últimos anos".

A pasta afirmou ainda que conta com a cooperaçãoin bet 365forçasin bet 365segurança para ampliarin bet 365atuação na região por conta da faltain bet 365segurança gerada pela açãoin bet 365garimpeiros ilegais.

"Para garantir o acesso nos locais onde não há segurança, o Ministério da Saúde segue trabalhandoin bet 365forma conjunta com as Forçasin bet 365Segurança Pública", disse.

O MMA afirmouin bet 365nota que houve uma redução da atividade garimpeira na terra yanomami nas áreasin bet 365que o Ibama atuou.

"De fevereiro a dezembroin bet 3652023, a área desmatada para a aberturain bet 365novos garimpos na Terra Indígena Yanomami caiu 85%in bet 365relação ao mesmo períodoin bet 3652022, segundo dados do Brasil Mais, da PF", disse a pasta.

"A redução das áreasin bet 365mineração coincide com os locais onde o Ibama atuou para destruir equipamentos e acampamentosin bet 365garimpeiros."

O MMA também informou que o governo federal prometeu criar mais três bases locais na região para apoiar açõesin bet 365combate ao garimpo ilegal e dar assistência aos indígenas.

A nota do Ministério da Defesa, como mencionado anteriormente, citou a entregain bet 36536,6 mil cestas básicas e o empregoin bet 3651,4 mil militares da Marinha, Aeronáutica e Exércitoin bet 365ações na região.