Fizemos vários alertas sobre os yanomamis ao governo, mas resposta foi insuficiente, diz representante da ONU :casino mbway

O representante, que trabalha com Argentina, Brasil, Chile, Equador, Paraguai e Uruguai, visitou comunidades yanomami na Amazôniacasino mbwaymaiocasino mbway2022.

Depoiscasino mbwaysua viagem, afirma ter se reunido com representantes dos Três Poderescasino mbwayBrasília para compartilharcasino mbwaypreocupação diante dos relatoscasino mbwayinvasãocasino mbwaygarimpeiros, violência, desnutrição e péssimas condiçõescasino mbwaysaúde que ouviu das lideranças indígenas. Mas, segundo ele, os encontros não surtiram muito efeito.

Segundo Jan Jarab, a história do Brasil ecasino mbwaytoda a América Latina carrega o peso do genocídio contra os povos originários perpetrado pelos colonizadores europeus. Ele lembra também do episódiocasino mbwayque quatro garimpeiros foram condenados por genocídio por matar ao menos 16 indígenascasino mbway1993, no que ficou conhecido como o Massacrecasino mbwayHaximu.

Desde o fimcasino mbwaysemana passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma comitivacasino mbwayministros visitaram a terra indígena dos yanomamicasino mbwayRoraima, as imagenscasino mbwaycrianças e adultoscasino mbwayestado gravecasino mbwaydesnutrição, e com doenças como malária e verminoses, causaram consternação no mundo.

Diante da possibilidadecasino mbwayum casocasino mbwayomissão, parcial ou total, por partecasino mbwayautoridades federais, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a aberturacasino mbwayuma investigaçãocasino mbwayautoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) pela suposta práticacasino mbwaygenocídiocasino mbwayindígenas yanomami.

Polícia Federal também abriu inquérito para apurar se houve crimecasino mbwaygenocídio e omissãocasino mbwaysocorro ao povo yanomami pelo governo Bolsonaro. Outras duas denúncias estãocasino mbwayavaliação preliminar no Tribunal Penal Internacional, localizadocasino mbwayHaia, nos Países Baixos.

A questão, porém, ainda gera muita controvérsia, com juristas e especialistas que afirmam não haver evidências suficientes do crimecasino mbwaygenocídio.

A BBC News Brasil tentou, durante esta reportagem ecasino mbwayoutras ocasiões, o contato com Bolsonaro e seus assessores para que pudessem dar um posicionamento a respeitocasino mbwaytodos os pontos e alegações. Não foram enviadas respostas até a publicação deste material.

Mas assim que a emergênciacasino mbwaysaúde veio à tona nos últimos dias, o ex-presidente fez postagens no aplicativocasino mbwaymensagens Telegram.

Ele classificou a denúncia sobre a crise yanomami como "farsa da esquerda" e disse que seu governo realizou 20 açõescasino mbwaysaúde entre 2020 e 2022 que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas, especialmentecasino mbwaylocais remotos e com acesso limitado.

Segundo o ex-presidente, foram beneficiados maiscasino mbway449 mil indígenas, com 60 mil atendimentos. Ainda na mensagem, ele afirmou que o governo federal encaminhou 971,2 mil unidadescasino mbwaymedicamentos e 586,2 mil unidadescasino mbwayequipamentoscasino mbwayproteção individual, totalizando 1,5 milhãocasino mbwayinsumos enviados para essas operações.

A reportagem ainda procurou o ex-presidente da Funai entre julhocasino mbway2019 e dezembrocasino mbway2022, Marcelo Augusto Xavier, mas também não obteve resposta.

Confira a seguir os principais trechos da entrevistacasino mbwayJan Jarab à BBC News Brasil:

casino mbway BBC News Brasil - Desde quando o senhor acompanha a situação dos yanomamis?

casino mbway Jan Jarab - Em maiocasino mbway2022 visitei o território com uma delegação. Mas mesmo antes disso,casino mbwaysetembrocasino mbway2021, organizamos uma reunião virtual com a então Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e líderes yanomamis e ativistas que defendem os direitos dessa comunidade.

Já nessa ocasião se falou da questão dos garimpeiros, que cada vez mais invadiam o território demarcado, da contaminação por mercúrio e da situação frágil da saúde na região,casino mbwayespecial das crianças.

A Alta Comissária Bachelet foi convidada a visitar o local e ela se comprometeu a me enviar como representante. Fiz a visitacasino mbwaymaiocasino mbway2022, quando o Instituto Socioambiental organizou uma comemoração dos 30 anos da demarcação do território. Lá ouvimos testemunhos tanto do passado como da situação atual.

casino mbway BBC News Brasil - Qual foi a situação encontrada lá?

casino mbway Jarab - As aldeias que visitamos não são as mais expostas à pressão dos garimpeiros, por motivoscasino mbwaysegurança. Mas tivemos a oportunidadecasino mbwayescutar os testemunhos dos líderes yanomamiscasino mbwaymuitas partes do vasto território, particularmente das áreas onde o garimpo está crescendocasino mbwaymaneira muito perigosa, como no rio Mucajaí.

Os testemunhos foram, por exemplo,casino mbwaycontaminação por mercúrio - algo que já está comprovado por estudos científicos e fica evidente também na contaminação dos peixes, que são a principal fontecasino mbwayalimentação das comunidades.

Citaram também outros problemas trazidos pelos garimpeiros, como a malária. Nos poços onde eles desenvolvemcasino mbwayatividade se formam zonascasino mbwayágua parada, que favorecem a multiplicação dos mosquitos que trazem a doença.

Há relatos tambémcasino mbwayviolência dos garimpeiros e violência sexual contra as mulheres das aldeias. Há ainda outros fatorescasino mbwaydisrupção da vida tradicional do povo indígena, porque os garimpeiros levam uma visãocasino mbwaymundo diferente, levam álcool e às vezes até recrutam jovens yanomamis.

casino mbway BBC News Brasil - Após a visita e constataçãocasino mbwaytodas essas questões, o Alto Comissariado fez algum tipocasino mbwayalerta ao governo federal sobre a situação dos Yanomami?

casino mbway Jarab - Fizemos vários alertas, tanto por meio da própria Alta Comissária dos Direitos Humanos à época, Michelle Bachelet, que sempre incluiu o tema dos yanomamicasino mbwayseus discursos, quanto também expondo a grave situação para o Conselho dos Direitos Humanos.

Quando voltei da Amazônia fui para Brasília e me encontrei com representantes dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O que mais surtiu efeito naquele momento foi a reunião com os ministros do Supremo Tribunal Federal, e particularmente com o ministro [Luís Roberto] Barroso, que depoiscasino mbwaynosso encontro emitiu uma ordem para que o Estado informasse sobre as medidas que estava tomando para proteger os yanomami.

Meses depois tivemos informação sobre algumas ações policiais para proteger o território ou atuar contra os garimpeiros. Mas claramente não foi suficiente, porque hoje estima-se que existam 20 mil garimpeiros no território.

casino mbway BBC News Brasil - Em algum momento o Executivo chegou a responder ao Alto Comissariado?

casino mbway Jarab - O Executivo sempre nos respondeu dizendo que estavam fazendo tudo o que era possível. Que a polícia e os órgãos do Estado estavam atuando para proteger esse território do garimpo.

Às vezes explicavam que era uma situação difícil, que não tinham pessoal suficiente. Pode ser verdade, pois que é difícil não tenho dúvidas. Mas a situação é verdadeiramente muito grave e as medidas tomadas foram claramente insuficientes.

casino mbway BBC News Brasil - Exatamente quais direitos humanos dos yanomami o senhor acredita que estão sendo violados neste momento, considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os demais tratados da área?

casino mbway Jarab - São vários direitos sendo violados. Evidentementecasino mbwaycasoscasino mbwayviolência, podemos falar até no direito mais básico, o direito à vida. Quando se trata da contaminação por mercúrio, falamos sobre o direito à saúde e a um meio-ambiente saudável. Mas também podemos falar especificamente dos direitos das mulheres, no contexto das ameaças e agressões sexuais. Ou ainda dos direitos das crianças, que são as mais afetadas pela desnutrição.

Nosso Escritório acredita que a emergênciacasino mbwaysaúde e nutrição deve ser a primeira a ser abordada. Se constatou que o nível no apoio à saúde estavacasino mbwaysituação desfavorável nos últimos anos. Os yanomami estavam praticamente abandonados, a coberturacasino mbwaysaúde era muito insuficiente.

casino mbway BBC News Brasil - Há um entendimento distinto ou direitos excepcionais quando falamoscasino mbwaydireitos humanoscasino mbwaypovos indígenas?

casino mbway Jarab - Sim. Há, por exemplo, a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que protege particularmente os direitos dos povos indígenas, ou então a Declaração dos Povos Indígenas, na qual o elemento mais importante é o direito à consulta e ao consentimento, sobretudo à respeito daquilo que pode afetar a vida na comunidade.

Isso é muito importante quando falamos dos direitos coletivos dos povos indígenas, pois antescasino mbwayqualquer projeto que pode afetá-los, inclusive projetos legislativos, tem que haver uma consulta prévia que seja livre, informada, culturalmente adequada ecasino mbwayboa fé.

casino mbway BBC News Brasil - Há uma discussão no Brasil atualmente sobre a possibilidadecasino mbwayter havido o crimecasino mbwaygenocídio contra os yanomami pelo governocasino mbwayJair Bolsonaro. Houve genocídio, nacasino mbwayvisão?

casino mbway Jarab - Eu não posso me pronunciar sobre a responsabilidade individual dos envolvidos. Mas faço duas observações. A primeira é que o governo atual convidou a Assessora Especial do Secretário-Geral da ONU para a Prevenção do Genocídio a visitar o Brasil. Ela é a funcionária que pode abordar esses temas, não da perspectiva do processamento dos indivíduos, mas para a prevenção do genocídio.

A segunda observação é que claramente, a história não só do Brasil, mas tambémcasino mbwaytoda a América Latina e continente americano, carrega o peso do genocídio dos povos indígenas e originários. A situação dos Yanomami entre os anos 70 e 80 poderia se classificar como pelo menos riscocasino mbwaygenocídios e, inclusive, alguns perpetradores individuais foram condenados neste contexto.

Agora, chegamos a esse grau hoje? Espero que não. Mas a situaçãocasino mbwaysi é muito grave e tem que ser avaliada também sob essa perspectiva.

casino mbway BBC News Brasil - O que deve ser feito agora, para reverter a situação?

casino mbway Jarab - A coisa mais urgente é resolver a emergênciacasino mbwaysaúde e desnutrição. Depois, a médio e longo prazo é preciso construir políticas públicas culturalmente sensíveis para garantir que o Estado brasileiro vá ajudar e não vá prejudicar os indígenas. Ou seja, escutar os próprios povos indígenas e também buscar conhecimento dos especialistas da área, como indigenistas, antropólogos, nutricionistas e outros.

Combater o garimpo também será um grande desafio, especialmente porque estamos falandocasino mbwayum negócio que não é mais artesanal como no passado, mas está vinculado a empresas supostamente legítimas e com o crime organizado.

Precisamoscasino mbwayuma Funai comprometida, mas também do controle aéreo, para monitorar os pequenos aviões dos garimpeiros que operam por ali. Também seria importante dar um jeito nas fazendas e postoscasino mbwaycombustível nas margens do território yanomami que servem como base para o garimpo.

Mas preciso dizer que a visita do presidente Lula e as medidascasino mbwayemergência nos deram muita esperança. Apesar da situação dramática, ver que o novo governo chega com energia e vontade política para resolver essa situação grave dos yanomami ecasino mbwayoutros povos indígenas é uma boa notícia para nosso Escritório.

casino mbway BBC News Brasil - Existe uma ideia defendida por algunscasino mbwayque a Floresta Amazônica deveria ser mais utilizada para o desenvolvimento econômico e que a demarcaçãocasino mbwayterras prejudica esse dito "progresso". Como o senhor enxerga esse pontocasino mbwayvista?

casino mbway Jarab - É uma narrativa frequente e temos que admitir que ela tem raízes profundas desde o início da colonização. Vêm da percepção da época da colonizaçãocasino mbwayque a natureza e a floresta existiam para que os europeus pudessem ficar ricos e que os indígenas eram apenas um obstáculo.

Ainda temos o desafiocasino mbwayconvencer as pessoascasino mbwaygrande parte das Américas que a proteção à Amazônia é muito importante não só para os povos indígenas, mas também para a humanidade e planeta como um todo. A floresta representa uma riqueza incrívelcasino mbwaytermoscasino mbwaybiodiversidade ecasino mbwaycombate à mudança climática.

Enxergá-la apenas sob uma perspectiva econômica e como formacasino mbwaycrescer a curto prazo economicamente pode levar a perdas irreversíveis. Não devemos permitir que isso aconteça, devemos aprender com as lições dos séculos passados.