Como campanha contra termo 'violênciazebet nigeria sign upgênero' se tornou central na eleição na Espanha:zebet nigeria sign up

Lá, o Vox conseguiu eliminar qualquer alusão oficial à violênciazebet nigeria sign upgênero;zebet nigeria sign upvez disso, é usado apenas o termo "violência intrafamiliar".

O Vox diz que a violência não tem gênero.

“Gênero é um conceito ideológico que não compartilhamos”, disse recentementezebet nigeria sign upentrevista o líder e candidato ao governo nacional Santiago Abascal.

Para o Vox, "existe uma violência condenável que deve ser combatida com veemência e é essa violência contra mulheres, crianças e idosos" que Abascal enquadrou na "esfera intrafamiliar" e dentro do objetivo partidáriozebet nigeria sign upproteger todas as vítimaszebet nigeria sign upviolência sem distinção — sejam homens, mulheres, dependentes, idosos ou crianças.

O assunto foi incluído no programa eleitoral apresentado na semana passada pelo partidozebet nigeria sign upextrema-direita,zebet nigeria sign upque está dito: "Revogaremos a Leizebet nigeria sign upViolênciazebet nigeria sign upGênero e qualquer regulamentação derivada da teoriazebet nigeria sign upgênero, que viole a presunçãozebet nigeria sign upinocência ou estabeleça exceções judiciaiszebet nigeria sign upacordo com ao sexo do agressor ou da vítima. Eliminaremos os Juizadoszebet nigeria sign upViolência contra a Mulher".

Enquanto isso, o conservador PP se distanciou do Vox ao anunciar: "Erradicar a violência machista e qualquer formazebet nigeria sign upviolência contra a mulher é um objetivo prioritário nosso. Não aceitaremos passos para trás".

O candidato à presidência do governo do PP, Alberto Núñez Feijóo, destacou que "a violênciazebet nigeria sign upgênero existe e cada assassinatozebet nigeria sign upuma mulher nos choca como sociedade".

Mas qual a diferença entre os termos?

O termo "violência intrafamiliar" não está incluídozebet nigeria sign upnenhum ordenamento jurídico espanhol.

Pelo contrário: existe o conceitozebet nigeria sign upviolência doméstica, que se refere à violência perpetrada por qualquer membro da família por diversos motivos, e que não contempla mulheres assassinadas fora desse âmbito.

Já a violênciazebet nigeria sign upgênero abrange toda violência exercida contra a mulher pelo fatozebet nigeria sign upela ser mulher.

"A violênciazebet nigeria sign upgênero não é um problema que afeta a esfera privada. Pelo contrário, manifesta-se como o símbolo mais brutal da desigualdade existentezebet nigeria sign upnossa sociedade", diz o trecho inicial da Lei Integral contra a Violênciazebet nigeria sign upGênero aprovada por unanimidade durante o governo socialistazebet nigeria sign upJosé Luis Rodríguez Zapaterozebet nigeria sign up2004.

"Trata-se da violência que se dirige às mulheres pelo próprio fatozebet nigeria sign upserem mulheres, por serem consideradas, pelos seus agressores, carentes dos direitos mínimoszebet nigeria sign upliberdade, respeito e capacidadezebet nigeria sign updecisão", diz a lei, que foi pioneira na Europa e tornou-se uma referência para países como Itália, França, Suécia ou Alemanha.

A Convençãozebet nigeria sign upIstambul do Conselho da Europazebet nigeria sign up2011 enquadra a violênciazebet nigeria sign upgênero no mesmo sentido. As Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde (OMS) também reconhecem isso.

Especialistas insistem na importânciazebet nigeria sign updistinguir o que é violência contra a mulher (que pode ser por partezebet nigeria sign upfamiliares ouzebet nigeria sign uppessoas estranhas à família) do que é violência familiar (a violência que pode ocorrerzebet nigeria sign uppais para filhos ou entre irmãos, ouzebet nigeria sign upidosos, ouzebet nigeria sign upmulheres para homens).

A violênciazebet nigeria sign upgênero pode ser intrafamiliar ou não intrafamiliar.

As estatísticas também são diferentes e revelam um abismo entre as práticas.

Segundo o Instituto Nacionalzebet nigeria sign upEstatística (INE),zebet nigeria sign up2022 foram registradas 32.644 mulheres vítimaszebet nigeria sign upviolênciazebet nigeria sign upgênero (mais 8,3% do quezebet nigeria sign up2021) contra 8.151 vítimaszebet nigeria sign upviolência doméstica (menos 1,1% que no ano anterior), das quais 4.949 foram mulheres e 3.202 homens.

“No início, a noçãozebet nigeria sign upviolênciazebet nigeria sign upgênero nasceu no ambiente familiar, do marido para a esposa, e é por isso que a violência doméstica foi discutida pela primeira vez”, explica Loria Garcia, professorazebet nigeria sign updireito penal da Universidadezebet nigeria sign upValencia, à BBC News Mundo .

“À medida que avançamos e evoluímos, desaparece a ideiazebet nigeria sign upviolência doméstica e falamoszebet nigeria sign upviolênciazebet nigeria sign upgénero, violência contra a mulher, porque não é só aquela que ocorre na área da relaçãozebet nigeria sign upcasal.”

“Nosso Código Penal pune todas as ações que envolvam discriminaçãozebet nigeria sign upgênero com uma circunstância agravante específica. Não importa se está no âmbito da família ou fora do âmbito da família. A violência institucional ou a violênciazebet nigeria sign upum estranho por motivoszebet nigeria sign updiscriminaçãozebet nigeria sign upgênero também é punida."

“Por isso, falar primeirozebet nigeria sign upviolência intrafamiliar é ignorar que mulheres também sofrem violênciazebet nigeria sign uphomens que não pertencem à nossa relaçãozebet nigeria sign upparceria. E o segundo desconhecimento é tentarzebet nigeria sign upalguma forma devolver isso para a esfera privada. Isso significaria um atraso absoluto no sistemazebet nigeria sign upproteção à mulher”, avalia.

'Negar a realidade'

Em 2022, 49 mulheres foram mortas por violênciazebet nigeria sign upgênero na Espanha. É o segundo menor número anual, junto com os anoszebet nigeria sign up2016 e 2020, também com 49 mulheres assassinadas.

Nesse contexto, o Vox reconhece que existe violência contra a mulher, mas nega que seja violênciazebet nigeria sign upgênero e insistezebet nigeria sign upnão diferenciar os homicídios.

Para Miguel Lorente Acosta, delegado do governo para a Violênciazebet nigeria sign upGênerozebet nigeria sign up2008, essa corrente "nega uma realidade que questiona seu modelozebet nigeria sign upsociedade, seu modelo androcêntrico".

"Não reconhecer a violênciazebet nigeria sign upgênero é, por exemplo, como não reconhecer a hepatite B. Você pode dizer, vou dar um tratamento contra a hepatite e claro, isso não é eficaz, porque tem hepatite tóxica, hepatite metabólica, hepatite infecciosa. Cada um requer seu tratamento", disse à BBC News Mundo.

"Portanto, o argumento é tão absurdo e tão falacioso quanto dizer que vou tratar todas as hepatites da mesma forma", diz Acosta, que é médico forense e professorzebet nigeria sign upmedicina legal da Universidadezebet nigeria sign upGranada e um dos maiores especialistas nacionaiszebet nigeria sign upviolênciazebet nigeria sign upgênero.

"São formas diferenteszebet nigeria sign upviolência e tentar misturá-las com a impossibilidadezebet nigeria sign upabordarzebet nigeria sign upcausa específica é uma irresponsabilidadezebet nigeria sign uptermoszebet nigeria sign upprofissionalismo, como quando um médico trata erroneamente uma patologia", diz.

A professora Lloria García vê da mesma forma.

"Cada tipozebet nigeria sign upviolência tem causas muito específicas e é preciso conhecê-las para preveni-las", diz.

"Sempre dou o exemplozebet nigeria sign upque quando você está com febre pode ser um vírus ou uma bactéria. Se for bactéria eu dou antibiótico, se for vírus eu não posso dar antibiótico. Bem, a mesma coisa acontece aqui. Uma morte é uma morte, ou um ferimento é um ferimento, mas tenho que saber por que isso acontece para saber como combatê-lo e como evitá-lo."

No entanto, a repetiçãozebet nigeria sign upuma mensagem semana após semana pode acabar permeando a sociedade, reconhece o especialista.

"As farsas, as verdades alternativas, fazem sucesso porque vêm defender o modelo vigente. O que reforça o que as pessoas querem acreditar, precisa acreditar, é aceito. Afinal, o negacionismo é uma posição ideológica", afirma Lorente.

"Não posso aceitar a violênciazebet nigeria sign upgênero porque se eu aceitar que existe uma construção social cultural pela qual os homens minimizam, normalizam, justificam o uso da violência contra as mulheres, então tenho que questionar muitas coisas. É mais cômodo dizer que é uma invenção ideológica, que as mulheres também maltratam ou que as mulheres denunciam falsamente."

Mas para o Vox, o termo mudança não significa reduzir a proteção das mulheres. O partido defende o aumento das penas, inclusive a prisão perpétua.

A utilização do termo violência intrafamiliar pressupõe "que a violência pode ser gerada nas relações afetivas, e a vítima, que muitas vezes é mulher, como é verdade, estará mais protegida com penas mais duras dos governos com participação do Vox", disse José María Llanos, vice-porta-voz do Vox no parlamento valenciano.

Entretanto, o líder do Vox, Santiago Abascal, afirmou esta semana à redezebet nigeria sign uptelevisão Antena3 que a Lei Integral da Violênciazebet nigeria sign upGênero "serviu para criminalizar os homens" e "não para proteger as mulheres".

Segundo ele, "o númerozebet nigeria sign upmulheres assassinadas não diminuiu com esta lei”.

O que pode mudar?

A lei espanhola sobre violênciazebet nigeria sign upgênero foi contestada cercazebet nigeria sign up200 vezeszebet nigeria sign uptribunais, principalmente sob a alegaçãozebet nigeria sign upque os homens tinham muita dificuldadezebet nigeria sign upse defenderzebet nigeria sign upacusações infundadas ou que violavam o princípio da igualdade. No entanto, azebet nigeria sign upconstitucionalidade foi ratificada pelo Tribunal Constitucionalzebet nigeria sign up2008.

Revogá-la como quer Vox exigiria maioria absoluta no Congresso.

Embora a revogação da lei seja improvável, o que Vox já está conseguindozebet nigeria sign upcidades como Valladolid, Burgos ou Toledo, entre outras, é a eliminação dos departamentoszebet nigeria sign upIgualdade, que são substituídos peloszebet nigeria sign upFamília.

O que isto significa? Para Paz Lloria García, mais do que uma mudançazebet nigeria sign upnome que pode ser importante pelo seu valor simbólico, pode levar a uma diminuição do financiamentozebet nigeria sign upinstrumentos que dependem dos governos regionais ou municipais, como o Centro da Mulher 24 horas ou outros que ajudam na proteção das mulheres.

"A norma não contém apenas aspectos penais, mas a norma, como o resto das normas transversais que temos, contém muitos aspectoszebet nigeria sign upoutros ramos do ordenamento jurídico, por exemplo, direitos trabalhistas ou aspectos sociais, preventivos e educacionais", diz a especialista.