Como Japão quer mudar definiçãojudi sbobet88 estupro:judi sbobet88

"Como eu não poderia buscar [a Justiça] dessa forma, ele viveu uma vida livre e fácil. Isso é doloroso para mim", afirma Megumi.

Mas a mudança pode estar próxima. O Parlamento japonês está debatendo um projetojudi sbobet88lei histórico para reformular as leisjudi sbobet88agressão sexual do país. Esta é a segunda revisão do tipojudi sbobet88um século.

O projetojudi sbobet88lei abrange uma sériejudi sbobet88mudanças, mas a maior e mais significativa será ver os legisladores redefinirem o significadojudi sbobet88estupro, passandojudi sbobet88"relação sexual forçada" para "relação sexual não consensual", abrindo efetivamente um espaço legal para o consentimentojudi sbobet88uma sociedade na qual esse conceito ainda é pouco entendido.

A legislação japonesa atual define o estupro como uma relação sexual ou atos indecentes cometidos "à força" e "por meiojudi sbobet88agressão ou intimidação", ou se aproveitando do "estado inconsciente ou da incapacidadejudi sbobet88resistir"judi sbobet88uma pessoa.

Esse conceito contrasta com ojudi sbobet88muitos outros países que definem o estuprojudi sbobet88forma mais ampla, como qualquer relação ou ato sexual não consensual —judi sbobet88que "não" significa "não".

Ativistas argumentam que a definição limitada do Japão levou a interpretações ainda mais restritas da lei por promotores e juízes, estabelecendo um padrão impossivelmente alto para a justiça e fomentando uma culturajudi sbobet88ceticismo que impede as vítimasjudi sbobet88denunciar os ataques.

Em um casojudi sbobet882014judi sbobet88Tóquio, por exemplo, um homem colocou uma garotajudi sbobet8815 anos contra a parede e fez sexo com ela enquanto ela resistia. Ele foi absolvidojudi sbobet88estupro porque o tribunal decidiu que as ações dele não tornavam "extremamente difícil" para ela resistir. A adolescente foi tratada como adulta porque a idadejudi sbobet88consentimento no Japão éjudi sbobet88apenas 13 anos —a menor entre as democracias mais ricas do mundo.

"Os atuais processos e decisões judiciais variam —alguns réus não foram condenados, mesmo que seus atos fossem provados como não consensuais, pois não atenderam ao casojudi sbobet88'agressão ou intimidação'", afirma Yuu Tadokoro, porta-voz da Spring, um grupojudi sbobet88sobreviventesjudi sbobet88agressão sexual.

É por isso que Megumi diz que não foi à polícia após o ataquejudi sbobet88um colega da universidade.

Os dois estavam assistindo à televisão juntos quando ele começou a fazer investidas sexuais contra Megumi, que disse "não".

Ele partiu então para o ataque. Os dois "lutaram" por um tempo até que Megumi, segundo seu próprio relato, congelou e desistiujudi sbobet88resistir. Essa resposta documentada a um ataque às vezes não é coberta pela lei atual,judi sbobet88acordo com ativistas.

Nos dias que se seguiram, Megumi — que é estudantejudi sbobet88direito — analisou o código penal e os precedentes do caso e percebeu que o que havia acontecido não atenderia aos padrões do tribunaljudi sbobet88"agressão e intimidação".

Também havia ouvido falarjudi sbobet88sobreviventes que foram alvojudi sbobet88culpabilização da vítima ejudi sbobet88um "segundo estupro" — quando as vítimas são traumatizadas novamente ao se deparar com a insensibilidade da polícia ou da equipe do hospital —judi sbobet88investigações japonesas.

"Não queria passar por aquele processo [de investigação] pela minha escassa esperançajudi sbobet88conseguir justiça. Por isso, não fui à polícia. Nem tinha certeza se minha denúncia seria aceita", afirma.

Em vez disso, Megumi conta que foi ao centrojudi sbobet88aconselhamentojudi sbobet88assédio da universidade, que iniciou uma investigação e determinou que o agressor havia cometido estupro.

Procurado pela BBC, o centro se recusou a comentar o caso, alegando confidencialidade.

Quando a investigação foi concluída, o agressor já havia se formado — então sofreu poucas consequências, alémjudi sbobet88receber uma advertência, diz Megumi.

"Fiquei com um sentimentojudi sbobet88desapontamento por não ter conseguido fazer com que essa pessoa se arrependesse adequadamente do seu ato por meiojudi sbobet88um processo criminal."

Clamor por mudança

Megumi não é a única pessoa que passou por isso. No Japão, apenas um terço dos casos reconhecidos como estupro resultamjudi sbobet88processos, um pouco abaixo da taxa geraljudi sbobet88processos criminais.

Mas tem havido um crescente clamor público por mudanças.

Em 2019, a sociedade japonesa ficou indignada quando uma sériejudi sbobet88quatro casosjudi sbobet88agressão sexual, cada um resultando na absolvição do suposto agressor, vieram à tonajudi sbobet88um mês.

Em um caso,judi sbobet88Fukuoka, um homem fez sexo com uma mulher que havia desmaiado bêbada — o que poderia ser considerado agressão sexualjudi sbobet88outros lugares. O tribunal tomou conhecimento que a mulher participou pela primeira vezjudi sbobet88um encontro com bebidasjudi sbobet88um restaurante.

Segundo relatos, o homem disse que achava que "os homens poderiam facilmente ter comportamento sexual" no evento, que era conhecido porjudi sbobet88permissividade sexual, e outras pessoas que testemunharam o incidente não o impediram. Ele também supôs que a mulher deu consentimento porquejudi sbobet88um momento durante a relação sexual ela abriu os olhos e "proferiu ruídos".

Em outro caso,judi sbobet88Nagoya, onde um pai fez sexo com a filha adolescente repetidamente por muitos anos, o tribunal duvidou que ele tivesse "dominado completamente" a filha porque ela foi contra a vontade dos pais ao escolher uma escola para frequentar, embora um psiquiatra tenha testemunhado que ela era,judi sbobet88geral, psicologicamente incapazjudi sbobet88resistir ao pai.

Após o clamor público, a maioria desses casos foi julgado novamente, e os agressores foram considerados culpados. Uma campanha nacional, conhecida como Flower Demo, foi lançada por ativistas para prestar solidariedade às vítimasjudi sbobet88agressão sexual.

Ativistas dizem que isso, aliado ao crescente movimento #MeToo e à histórica vitória judicial da jornalista japonesa Shiori Ito envolvendo uma denúnciajudi sbobet88estupro, ajudou a promover o debate nacional sobre agressão sexual e deu início ao processojudi sbobet88reforma na legislação.

Como parte da redefiniçãojudi sbobet88estupro, a nova lei estabelece explicitamente oito cenáriosjudi sbobet88que é difícil para a vítima "formar, expressar ou cumprir com a intençãojudi sbobet88não consentir".

Incluem situaçõesjudi sbobet88que a vítima está embriagada com álcool ou drogas; ou sujeita a violência ou ameaças; ou está "assustada ou atônita". Outro cenário parece descrever um abusojudi sbobet88poder,judi sbobet88que a vítima fica "preocupada" por enfrentar algum tipojudi sbobet88desvantagem se não obedecer.

A idadejudi sbobet88consentimento também vai aumentar para 16 anos, e o prazojudi sbobet88prescrição vai ser estendido.

Alguns gruposjudi sbobet88direitos humanos pediram mais clareza sobre os cenários, argumentando que foram redigidosjudi sbobet88forma muito ambígua. Eles também temem que tornem mais difícil para os promotores provar as acusações. Outros disseram que prazojudi sbobet88prescrição deveria ser ampliado ainda mais — e que deveria haver mais proteção para vítimas menoresjudi sbobet88idade.

No entanto, se aprovadas, as reformas marcariam uma vitória para aqueles que há muito tempo fazem lobby por mudanças.

"Pelo próprio fatojudi sbobet88que eles estão mudando até mesmo o título desta lei, esperamos que as pessoas comecem esta conversa no Japão com: O que é consentimento? O que significa não consentimento?", diz Kazuko Ito, vice-presidente da ONG Human Rights Now, com sedejudi sbobet88Tóquio.

Mas o tempo está se esgotando. O Parlamento do Japão precisa aprovar a nova lei até 21judi sbobet88junho, mas está atualmente envolvidojudi sbobet88um debate sobre imigração.

Perder esse prazo colocaria as reformas relacionadas à agressão sexual num caminho incerto. Na semana passada, ativistas denunciaram o atraso como "inaceitável" e pediram aos legisladores que agissem imediatamente.

Reformulando as ideiasjudi sbobet88sexo

Mas as reformas abordam apenas uma parte do problema, dizem os ativistas, cujo pedidojudi sbobet88mudança vai muito além do tribunal.

A agressão sexual ainda é um assunto tabu no Japão e ganhou atenção nacional apenas nos últimos anos, após casosjudi sbobet88grande repercussão, como a batalha judicial vitoriosa da jornalista Shiori Ito; da denúncia feita por Rina Gonoi, ex-membro da Forçajudi sbobet88Autodefesa, vítimajudi sbobet88abuso sexual; e da exposiçãojudi sbobet88Johnny Kitagawa, "mentor" da cultura pop japonesa.

Parte do problema, diz Kazuko Ito, é que geraçõesjudi sbobet88japoneses cresceram com "uma ideia distorcidajudi sbobet88sexo e consentimento sexual".

Por um lado, a educação sexual costuma ser ensinadajudi sbobet88forma velada e modesta, e o consentimento quase não é abordado. Em contrapartida, diz Ito, as crianças japonesas têm acesso fácil à pornografia, na qual um enredo muito comum é ojudi sbobet88uma mulher gostandojudi sbobet88fazer sexo contrajudi sbobet88vontade.

O Japão deveria oferecer mais apoio financeiro e psicológico às vítimasjudi sbobet88agressões sexuais, diz a advogada e defensorajudi sbobet88direitos humanos Sakura Kamitani.

Mas os agressores também devem receber ajuda, segundo ela.

"Os crimes sexuais têm uma taxajudi sbobet88reincidência muito alta, devemos focar na prevenção, caso contrário pode haver cada vez mais vítimas."

Mas a tarefa mais importante agora, dizem os ativistas, é garantir que as reformas sejam aprovadas e promulgadas, incentivando as vítimas a denunciar os casos.

"Se isso se tornar uma mudança superficial e não salvar as vítimas, será devastador para as pessoas", diz Ito.

Megumi diz que consideraria denunciar o ataque à polícia se a lei mudar — mas não imediatamente.

"Eu meio que já consegui resolver meus sentimentos. Acho muito difícil me colocar nessa posição sériajudi sbobet88'primeiro pinguim'", afirma, usando um termo japonês para a primeira pessoa a mergulharjudi sbobet88algo novo.

Em vez disso, Megumi, que se identifica como uma pessoa fluidajudi sbobet88termosjudi sbobet88gênero, está se concentrandojudi sbobet88fazer campanha para vítimasjudi sbobet88agressão sexual e pelos direitos das minorias sexuais, e espera abrir um escritóriojudi sbobet88advocacia para ajudar esses grupos.

"Sinto alívio por agora ver alguma esperança. Muitos estão começando a perceber que a situação atualjudi sbobet88que estamos é distorcida e errada."

"Acredito que as coisas vão mudar mais rápido ejudi sbobet88forma mais significativa do que pensávamos, se todos se juntarem e trabalharem juntos. Minha mensagem [para todos] é: 'Se você acha que algo está errado, vamos mudar juntos'."