Como Japão quer mudar definiçãomelhores casas de aposta futebol estupro:melhores casas de aposta futebol
"Como eu não poderia buscar [a Justiça] dessa forma, ele viveu uma vida livre e fácil. Isso é doloroso para mim", afirma Megumi.
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Mas a mudança pode estar próxima. O Parlamento japonês está debatendo um projetomelhores casas de aposta futebollei histórico para reformular as leismelhores casas de aposta futebolagressão sexual do país. Esta é a segunda revisão do tipomelhores casas de aposta futebolum século.
O projetomelhores casas de aposta futebollei abrange uma sériemelhores casas de aposta futebolmudanças, mas a maior e mais significativa será ver os legisladores redefinirem o significadomelhores casas de aposta futebolestupro, passandomelhores casas de aposta futebol"relação sexual forçada" para "relação sexual não consensual", abrindo efetivamente um espaço legal para o consentimentomelhores casas de aposta futeboluma sociedade na qual esse conceito ainda é pouco entendido.
A legislação japonesa atual define o estupro como uma relação sexual ou atos indecentes cometidos "à força" e "por meiomelhores casas de aposta futebolagressão ou intimidação", ou se aproveitando do "estado inconsciente ou da incapacidademelhores casas de aposta futebolresistir"melhores casas de aposta futeboluma pessoa.
Esse conceito contrasta com omelhores casas de aposta futebolmuitos outros países que definem o estupromelhores casas de aposta futebolforma mais ampla, como qualquer relação ou ato sexual não consensual —melhores casas de aposta futebolque "não" significa "não".
Ativistas argumentam que a definição limitada do Japão levou a interpretações ainda mais restritas da lei por promotores e juízes, estabelecendo um padrão impossivelmente alto para a justiça e fomentando uma culturamelhores casas de aposta futebolceticismo que impede as vítimasmelhores casas de aposta futeboldenunciar os ataques.
Em um casomelhores casas de aposta futebol2014melhores casas de aposta futebolTóquio, por exemplo, um homem colocou uma garotamelhores casas de aposta futebol15 anos contra a parede e fez sexo com ela enquanto ela resistia. Ele foi absolvidomelhores casas de aposta futebolestupro porque o tribunal decidiu que as ações dele não tornavam "extremamente difícil" para ela resistir. A adolescente foi tratada como adulta porque a idademelhores casas de aposta futebolconsentimento no Japão émelhores casas de aposta futebolapenas 13 anos —a menor entre as democracias mais ricas do mundo.
"Os atuais processos e decisões judiciais variam —alguns réus não foram condenados, mesmo que seus atos fossem provados como não consensuais, pois não atenderam ao casomelhores casas de aposta futebol'agressão ou intimidação'", afirma Yuu Tadokoro, porta-voz da Spring, um grupomelhores casas de aposta futebolsobreviventesmelhores casas de aposta futebolagressão sexual.
É por isso que Megumi diz que não foi à polícia após o ataquemelhores casas de aposta futebolum colega da universidade.
Os dois estavam assistindo à televisão juntos quando ele começou a fazer investidas sexuais contra Megumi, que disse "não".
Ele partiu então para o ataque. Os dois "lutaram" por um tempo até que Megumi, segundo seu próprio relato, congelou e desistiumelhores casas de aposta futebolresistir. Essa resposta documentada a um ataque às vezes não é coberta pela lei atual,melhores casas de aposta futebolacordo com ativistas.
Nos dias que se seguiram, Megumi — que é estudantemelhores casas de aposta futeboldireito — analisou o código penal e os precedentes do caso e percebeu que o que havia acontecido não atenderia aos padrões do tribunalmelhores casas de aposta futebol"agressão e intimidação".
Também havia ouvido falarmelhores casas de aposta futebolsobreviventes que foram alvomelhores casas de aposta futebolculpabilização da vítima emelhores casas de aposta futebolum "segundo estupro" — quando as vítimas são traumatizadas novamente ao se deparar com a insensibilidade da polícia ou da equipe do hospital —melhores casas de aposta futebolinvestigações japonesas.
"Não queria passar por aquele processo [de investigação] pela minha escassa esperançamelhores casas de aposta futebolconseguir justiça. Por isso, não fui à polícia. Nem tinha certeza se minha denúncia seria aceita", afirma.
Em vez disso, Megumi conta que foi ao centromelhores casas de aposta futebolaconselhamentomelhores casas de aposta futebolassédio da universidade, que iniciou uma investigação e determinou que o agressor havia cometido estupro.
Procurado pela BBC, o centro se recusou a comentar o caso, alegando confidencialidade.
Quando a investigação foi concluída, o agressor já havia se formado — então sofreu poucas consequências, alémmelhores casas de aposta futebolreceber uma advertência, diz Megumi.
"Fiquei com um sentimentomelhores casas de aposta futeboldesapontamento por não ter conseguido fazer com que essa pessoa se arrependesse adequadamente do seu ato por meiomelhores casas de aposta futebolum processo criminal."
Clamor por mudança
Megumi não é a única pessoa que passou por isso. No Japão, apenas um terço dos casos reconhecidos como estupro resultammelhores casas de aposta futebolprocessos, um pouco abaixo da taxa geralmelhores casas de aposta futebolprocessos criminais.
Mas tem havido um crescente clamor público por mudanças.
Em 2019, a sociedade japonesa ficou indignada quando uma sériemelhores casas de aposta futebolquatro casosmelhores casas de aposta futebolagressão sexual, cada um resultando na absolvição do suposto agressor, vieram à tonamelhores casas de aposta futebolum mês.
Em um caso,melhores casas de aposta futebolFukuoka, um homem fez sexo com uma mulher que havia desmaiado bêbada — o que poderia ser considerado agressão sexualmelhores casas de aposta futeboloutros lugares. O tribunal tomou conhecimento que a mulher participou pela primeira vezmelhores casas de aposta futebolum encontro com bebidasmelhores casas de aposta futebolum restaurante.
Segundo relatos, o homem disse que achava que "os homens poderiam facilmente ter comportamento sexual" no evento, que era conhecido pormelhores casas de aposta futebolpermissividade sexual, e outras pessoas que testemunharam o incidente não o impediram. Ele também supôs que a mulher deu consentimento porquemelhores casas de aposta futebolum momento durante a relação sexual ela abriu os olhos e "proferiu ruídos".
Em outro caso,melhores casas de aposta futebolNagoya, onde um pai fez sexo com a filha adolescente repetidamente por muitos anos, o tribunal duvidou que ele tivesse "dominado completamente" a filha porque ela foi contra a vontade dos pais ao escolher uma escola para frequentar, embora um psiquiatra tenha testemunhado que ela era,melhores casas de aposta futebolgeral, psicologicamente incapazmelhores casas de aposta futebolresistir ao pai.
Após o clamor público, a maioria desses casos foi julgado novamente, e os agressores foram considerados culpados. Uma campanha nacional, conhecida como Flower Demo, foi lançada por ativistas para prestar solidariedade às vítimasmelhores casas de aposta futebolagressão sexual.
Ativistas dizem que isso, aliado ao crescente movimento #MeToo e à histórica vitória judicial da jornalista japonesa Shiori Ito envolvendo uma denúnciamelhores casas de aposta futebolestupro, ajudou a promover o debate nacional sobre agressão sexual e deu início ao processomelhores casas de aposta futebolreforma na legislação.
Como parte da redefiniçãomelhores casas de aposta futebolestupro, a nova lei estabelece explicitamente oito cenáriosmelhores casas de aposta futebolque é difícil para a vítima "formar, expressar ou cumprir com a intençãomelhores casas de aposta futebolnão consentir".
Incluem situaçõesmelhores casas de aposta futebolque a vítima está embriagada com álcool ou drogas; ou sujeita a violência ou ameaças; ou está "assustada ou atônita". Outro cenário parece descrever um abusomelhores casas de aposta futebolpoder,melhores casas de aposta futebolque a vítima fica "preocupada" por enfrentar algum tipomelhores casas de aposta futeboldesvantagem se não obedecer.
A idademelhores casas de aposta futebolconsentimento também vai aumentar para 16 anos, e o prazomelhores casas de aposta futebolprescrição vai ser estendido.
Alguns gruposmelhores casas de aposta futeboldireitos humanos pediram mais clareza sobre os cenários, argumentando que foram redigidosmelhores casas de aposta futebolforma muito ambígua. Eles também temem que tornem mais difícil para os promotores provar as acusações. Outros disseram que prazomelhores casas de aposta futebolprescrição deveria ser ampliado ainda mais — e que deveria haver mais proteção para vítimas menoresmelhores casas de aposta futebolidade.
No entanto, se aprovadas, as reformas marcariam uma vitória para aqueles que há muito tempo fazem lobby por mudanças.
"Pelo próprio fatomelhores casas de aposta futebolque eles estão mudando até mesmo o título desta lei, esperamos que as pessoas comecem esta conversa no Japão com: O que é consentimento? O que significa não consentimento?", diz Kazuko Ito, vice-presidente da ONG Human Rights Now, com sedemelhores casas de aposta futebolTóquio.
Mas o tempo está se esgotando. O Parlamento do Japão precisa aprovar a nova lei até 21melhores casas de aposta futeboljunho, mas está atualmente envolvidomelhores casas de aposta futebolum debate sobre imigração.
Perder esse prazo colocaria as reformas relacionadas à agressão sexual num caminho incerto. Na semana passada, ativistas denunciaram o atraso como "inaceitável" e pediram aos legisladores que agissem imediatamente.
Reformulando as ideiasmelhores casas de aposta futebolsexo
Mas as reformas abordam apenas uma parte do problema, dizem os ativistas, cujo pedidomelhores casas de aposta futebolmudança vai muito além do tribunal.
A agressão sexual ainda é um assunto tabu no Japão e ganhou atenção nacional apenas nos últimos anos, após casosmelhores casas de aposta futebolgrande repercussão, como a batalha judicial vitoriosa da jornalista Shiori Ito; da denúncia feita por Rina Gonoi, ex-membro da Forçamelhores casas de aposta futebolAutodefesa, vítimamelhores casas de aposta futebolabuso sexual; e da exposiçãomelhores casas de aposta futebolJohnny Kitagawa, "mentor" da cultura pop japonesa.
Parte do problema, diz Kazuko Ito, é que geraçõesmelhores casas de aposta futeboljaponeses cresceram com "uma ideia distorcidamelhores casas de aposta futebolsexo e consentimento sexual".
Por um lado, a educação sexual costuma ser ensinadamelhores casas de aposta futebolforma velada e modesta, e o consentimento quase não é abordado. Em contrapartida, diz Ito, as crianças japonesas têm acesso fácil à pornografia, na qual um enredo muito comum é omelhores casas de aposta futeboluma mulher gostandomelhores casas de aposta futebolfazer sexo contramelhores casas de aposta futebolvontade.
O Japão deveria oferecer mais apoio financeiro e psicológico às vítimasmelhores casas de aposta futebolagressões sexuais, diz a advogada e defensoramelhores casas de aposta futeboldireitos humanos Sakura Kamitani.
Mas os agressores também devem receber ajuda, segundo ela.
"Os crimes sexuais têm uma taxamelhores casas de aposta futebolreincidência muito alta, devemos focar na prevenção, caso contrário pode haver cada vez mais vítimas."
Mas a tarefa mais importante agora, dizem os ativistas, é garantir que as reformas sejam aprovadas e promulgadas, incentivando as vítimas a denunciar os casos.
"Se isso se tornar uma mudança superficial e não salvar as vítimas, será devastador para as pessoas", diz Ito.
Megumi diz que consideraria denunciar o ataque à polícia se a lei mudar — mas não imediatamente.
"Eu meio que já consegui resolver meus sentimentos. Acho muito difícil me colocar nessa posição sériamelhores casas de aposta futebol'primeiro pinguim'", afirma, usando um termo japonês para a primeira pessoa a mergulharmelhores casas de aposta futebolalgo novo.
Em vez disso, Megumi, que se identifica como uma pessoa fluidamelhores casas de aposta futeboltermosmelhores casas de aposta futebolgênero, está se concentrandomelhores casas de aposta futebolfazer campanha para vítimasmelhores casas de aposta futebolagressão sexual e pelos direitos das minorias sexuais, e espera abrir um escritóriomelhores casas de aposta futeboladvocacia para ajudar esses grupos.
"Sinto alívio por agora ver alguma esperança. Muitos estão começando a perceber que a situação atualmelhores casas de aposta futebolque estamos é distorcida e errada."
"Acredito que as coisas vão mudar mais rápido emelhores casas de aposta futebolforma mais significativa do que pensávamos, se todos se juntarem e trabalharem juntos. Minha mensagem [para todos] é: 'Se você acha que algo está errado, vamos mudar juntos'."