Por que a ideiam betpix365 comque o AI-5 foi uma reação à esquerda é um mito:m betpix365 com

Na época, o governo militar justificou as medidas dizendo que elas eram necessárias para conter "atos subversivos"m betpix365 com"setores que queriam derrubar o regime", que os militares chamavamm betpix365 comrevolução, e "manter a ordem e a segurança".

"Se torna imperiosa a adoçãom betpix365 commedidas que impeçam [que] sejam frustrados os ideais superiores da Revolução (...) comprometidos por processos subversivosm betpix365 combetpix365 comguerra revolucionária", diz o documento original do AI-5, hoje guardado no Arquivo Nacionalm betpix365 comBrasília.

A versão oficial da ditadura, portanto, foim betpix365 comque o AI-5 era uma reação à esquerda, um movimento para conter o avanço do comunismo no paísm betpix365 commeio à Guerra Fria.

Mas será que a justificativa oficial dos militares era o verdadeiro motivo por trás do endurecimento do regime?

A sociedade civil

Os principais historiadores que estudam o assunto dizem que a ideiam betpix365 comque o AI-5 foi uma resposta à esquerda é um mito, e que outros motivos estavam por trás da decisão.

Os que os documentos e os depoimentosm betpix365 comenvolvidos nos mostram, dizem os estudiosos, é que o ato autoritáriom betpix365 com1968 foi uma formam betpix365 coma ditadura militar controlar não só a oposiçãom betpix365 comesquerda ou os comunistas (que no Brasil não tinham números ou estrutura suficiente para ser uma ameaça real ao regime).

A principal ameaça eram os setores da sociedade civil que haviam apoiado o golpem betpix365 com1964 e que, quatro anos depois, estavam ficando descontentes com o governo - como a Igreja Católica, a imprensa, o Poder Judiciário e líderes políticos.

Ou seja, o AI-5 foi uma formam betpix365 com"enquadrar os dissidentes dentro das próprias hostes da ditadura", nas palavras do historiador Rodrigo Patto Sá Motta, professor da UFMG (Universidade Federalm betpix365 comMinas Gerais) e um dos principais estudiosos do tema no Brasil.

Em um artigo científico sobre o assunto publicado no ano passado na Revista Brasileiram betpix365 comHistória, Motta explica quem betpix365 com1968 a ditadura possuía os meios suficientes para reprimir a resistência colocada pela esquerda e pelos comunistas.

Em um documento diplomático americano do período há relatosm betpix365 commilitares que diziam justamente isso, como o almirante Levy Reis e o general Golbery do Couto e Silva. Em conversa com os diplomatas dos EUA, Golbery davam betpix365 comopiniãom betpix365 comque o Estado já tinha instrumentos suficientes para lidar com os "subversivos", se referindo à esquerda e aos comunistas.

O que o governo militar não tinha, escreve Motta, "eram meios suficientes para enquadrar e disciplinar segmentos rebeldes da própria elite situadosm betpix365 comlugares estratégicos, como o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e a imprensa".

Em entrevista à BBC News Brasil, o pesquisador explica que, quatro anos após o golpe civil-militar que instaurou a ditadura no país, os militares estavam ficando isolados no poder e perdendo boa parte do amplo apoio que tiveramm betpix365 com1964.

"Muitos grupos e líderes que apoiaram o golpe foram se afastando da ditadura com o tempo (igreja, imprensa, lideranças políticas, intelectuais)", diz Motta à BBC News Brasil.

Mas por que apoiadores do golpem betpix365 com1964 estavam ficando insatisfeitos com o governo militar?

Insatisfação crescente

Historiadores chamam o golpem betpix365 com1964m betpix365 com"civil-militar" porque ele aconteceu com apoio justamente desses setores. Mas,m betpix365 com1967, as coisas começaram a mudar.

A ditadura enfrentava oposição desde o início. Ela vinham betpix365 comsetores como o movimento estudantil, alguns parlamentares, as greves operárias e, partirm betpix365 com1967, o início da luta armada promovida pela esquerda radical - grupos que eram muito diferentes entre si.

Essa oposição esteva mais atuante a partirm betpix365 com1967 em betpix365 com1968 e alguns acontecimentos marcaram a resistência. Em marçom betpix365 com1968, durante uma manifestação estudantil, a polícia militar invadiu o restaurante Calabouço, no Riom betpix365 comJaneiro, onde alguns estudantes jantavam, e o jovem estudante Edson Luís foi morto por policiais miltiares.

Seu assassinato inflamou a revolta estudantil e ele se tornou um símbolo da resistência.

Em junho, houve a famosa Passeata dos Cem Mil, organizada pelo movimento estudantil no Riom betpix365 comJaneiro; em betpix365 comoutubro aconteceu a chamada Batalha da Maria Antônia,m betpix365 comque estudantes da USP (Universidadem betpix365 comSão Paulo) enfrentaram apoiadores do regime na Universidade Presbiteriana Mackenzie. A batalha levou à morte do estudante José Carlos Guimarães, atingido por um tiro vindo do lado dos apoiadores da ditadura.

O anom betpix365 com1968 foi marcado também por greves operárias, como a grande grevem betpix365 comOsasco,m betpix365 comjulho.

O clima tenso e a resposta autoritária do governo foi deixando alguns setores que haviam apoiado o golpem betpix365 com1964 insatisfeitos com o regime, explica o historiador Daniel Aarão Reis, professor e pesquisadorm betpix365 comHistória Contemporânea na UFF (Universidade Federal Fluminense).

"Muita gente tinha apoiado o golpe, imaginando que seria uma coisam betpix365 comcurto prazo", diz Reis. "Mas aí os partidos políticos foram dissolvidos, a eleição para presidente foi indireta, a grande imprensa, que havia apoiado o golpe, começou a ser censurada... Você tinha um quadrom betpix365 cominsatisfação muito ampliado."

Em 1965, o Ato Institucional número 2 estabeleceu a eleição indireta para presidente, o que foi confirmado pela Constituiçãom betpix365 com1967.

"Havia também um descontentamento com a política econômica, que atingia classes trabalhadoras, que tinha perdido direitos importantes, e o arrocho salarial, com os salários sendo reajustados abaixo da inflação."

E foi assim que a contestação ao governo, que antes vinha primariamentem betpix365 comsetores mais à esquerda, como os movimentos estudantil e operário, começou a se ampliar. Juízes davam decisões desfavoráveis ao regime, a imprensa publicava notícias desabonadoras e parlamentares se tornavam insubordinados.

"Importantes líderes que tinham apoiado o golpe começaram a criticar. Carlos Lacerda foi um exemplo, mas podemos citar lideranças da Arena: Djalma Marinho, Daniel Krieger. Ulisses Guimarães, que foi líder civil do golpe, já havia ido para o MDB", conta Reis.

Entre os políticos, diz ele, havia o temorm betpix365 comque os militares começassem a governar sozinhos sem o seu apoio – desde figuras da Arena como José Sarney e Luiz Vianna Filho até vereadores do interior.

Entre membros da igreja, do Judiciário, da imprensa e entre certas lideranças políticas, a insatisfação era a mesma: "O recrudescimento autoritário e a sensaçãom betpix365 comque o governo Costa e Silva era incompetente politicamente", diz Motta.

Artigos críticos ao autoritarismom betpix365 comfiguras como o ministro da Justiça Gama e Silva apareceram na imprensa, e também se ampliou o descontentamento com a excessiva violência policial.

"Quando Costa e Silva começou a governar, no iníciom betpix365 com1967, prometendo diálogo e descompressão política, ele gerou expectativas positivas entre tais grupos. Mas quando os primeiros protestosm betpix365 comoposição apareceram ele respondeu com muita violência. A condução política do governo foi considerada incapazm betpix365 comlidar com a situação", explica o pesquisador.

"E o governo foi muito criticado por não realizar a prometida reforma universitária, o que na visãom betpix365 comalguns poderia acalmar os estudantes, ou ter evitado que eles se rebelassem."

Ele explica que esse novo desafio vinham betpix365 comfiguras que aceitaram o golpe contra João Goulart e contra as instituições democráticas, mas ao mesmo tempo não desejavam uma ditadura sem limites. "Era uma espéciem betpix365 comliberalismo autoritário, a favor da repressão à esquerda, mas que desejava garantias para a opinião política moderada", diz o historiador.

Outro aliadom betpix365 com1964 que não via com simpatia o endurecimento do regime era o governo dos EUA. Motta cita um documento interno do Departamentom betpix365 comEstado americanom betpix365 comque o secretário Dean Rusk se mostra preocupado. Na opinião dele, o AI-5 era uma resposta exagerada dos militares – e a opinião da maioria dos diplomatas americanos também ia nesse sentido.

Mas e os grupos armadosm betpix365 comesquerda?

O crescimento do autoritarismo levou também a uma radicalizaçãom betpix365 comsetores da esquerda, e gruposm betpix365 comluta armada intensificaramm betpix365 comatuação entre 1967 e 1968.

Eles eram poucos, pequenos, não tinham apoio popular e não apresentavam uma ameaça real ao regime, explica Daniel Aarão Reis.

Além disso, a chancem betpix365 comsetoresm betpix365 comelite, da esquerda, dos grupos armados, ou seja, da oposiçãom betpix365 comgeral, se unir para derrubar o regime era quase inexistente, pois eram muito distintos. "Eram projetos políticos muito diferentes entre si", explica Reis.

Não havia nem unidade entre os gruposm betpix365 comesquerda comunistas e o movimento estudantil. "O movimento estudantil era um movimento democrático. Lutava por mais verba, pela democracia, não era um movimento para derrubar o capitalismo", diz Reis.

Os documentos do período mostram que os grupos da elite, como a Igreja Católica, a imprensa e as lideranças políticas que estavam descontentes não queriam necessariamente a queda do regime, que afinal havia sido instauradom betpix365 com1964 com seu apoio.

"[Eles queriam] apenas mudançam betpix365 comrumos, não questionavam o regimem betpix365 com1964m betpix365 comsi", diz Motta.

"Mas o fatom betpix365 comque a oposição à ditadura tenha sido engrossada por figuras mais ao centro, deixandom betpix365 comser povoada apenas pela esquerda, significava um problema para o governo."

A atuação da esquerda armada gerava um temor real nos militares, diz Motta, "mas seu poder real foi superdimensionado para incrementar a sensaçãom betpix365 comperigo".

Tanto que parte das ações armadas foi praticada por grupos clandestinosm betpix365 comdireita, que tinham o objetivom betpix365 comcolocar a culpa nos comunistas. Documentos que ficaram guardados no Superior Tribunal Militar durante 50 anos e foram revelados no ano passado mostram exemplos da atuação clandestinam betpix365 comdireita antes do AI-5.

Entre abril e agostom betpix365 com1968, um grupo formado por 14 policiais seguidoresm betpix365 comAladino Félix, ligado ao general da reserva Paulo Trajano da Silva, roubou armas da própria Força Pública (percursora da Polícia Militar), fez pelo menos um assalto a banco e executou 14 atentados a bomba, incluindo o atentado a bomba na Bovespam betpix365 commaiom betpix365 com1968,m betpix365 comSão Paulo.

Essa táticam betpix365 comrealizar atentados e culpar os comunistas foi usada novamente anos depois, quando a ditadura já estava chegando ao fim, por setores do Exército insatisfeitos com a abertura democrática - o caso do atentado do Riocentro,m betpix365 comque uma bomba explodiu no colom betpix365 comum oficial que iria realizar o ataque, é um dos episódios mais famosos da ditadura.

O caso Moreira Alves e a reunião sobre o AI-5

Alguns momentos marcaram o incômodo dos militares com a postura desses setores e, segundo os historiadores, mostram que o desejom betpix365 comcontrolar essa elite insubordinada foi um dos motivos centrais para o AI-5.

"Os momentos mais importantes nesse aspecto foram os protestos estudantis, a partirm betpix365 commarçom betpix365 com1968, que os militares entenderam terem sido estimulados por professores e pela imprensa, e não terem sido devidamente punidos pelos dirigentes universitários e pelo Poder Judiciário", afirma Motta.

Documentos diplomáticos americanos mostram conversas dos diplomatas com autoridades brasileirasm betpix365 comque os militares deixavam essa visões claras.

"Os militares entendiam que a imprensa publicava visões simpáticas demais à oposição e críticas excessivas ao governo, o que favoreceria a insubordinação", diz à BBC News Brasil o pesquisador Rodrigo Motta, que analisou extensamente os documentos.

"Outro ponto-chave era a oposição no Congresso, que fazia discursos agressivos e era reverberada pela imprensa."

O caso mais célebre - que acabou sendo a gota d'água para a ditadura militar - foi o discurso do deputado Moreira Alves, que chamou o Exércitom betpix365 comantrom betpix365 comtorturadores e convocou as mulheres a pararemm betpix365 comdançar com oficiaism betpix365 combailes.

Os militares pediram ao Congresso que o deputado fosse processado, já que a Constituiçãom betpix365 com1967 determinava que parlamentares só poderiam ser cassados pelo Legislativo.

Mesmo com as Casas dominadas pelo partido da ditadura, a Arena, e com a permissão para apenas um partidom betpix365 comoposição, o MDB, o governo teve o pedido negado - com dezenasm betpix365 comvotosm betpix365 comdeputados do Arena indo contra o Executivo.

"Era um atom betpix365 comdesobediência do Congresso, que na visão da ditadura servia apenas para legitimá-la, mostrando disposiçãom betpix365 comparte dos parlamentares a resistirem a atos mais autoritários", conta Motta.

"Do pontom betpix365 comvista dos militares, o gesto teria que ser punido, sob pena da oposição no Congresso crescer e vir a tornar-se focom betpix365 cominstabilidade grave para o regime."

Quando a situação chegou a esse ponto, explica o historiador, o AI-5 já estava pronto e vinha sendo ensaiado. "Não tinha sido detonado ainda pela faltam betpix365 comuma fagulha apropriada", afirma.

O caso Moreira Alves foi essa fagulha que os militares precisavam. O presidente Costa e Silva convocou a famosa reunião que instituiu o AI-5 com a cúpula do governo militar. O único a se opor ao endurecimento foi o vice-presidente Pedro Aleixo.

O então ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, guru econômico dos militares, contou muitos anos depois que o caso Moreira Alves foi uma desculpa e a reunião, "um teatro".

"Naquela época do AI-5 havia muita tensão, mas no fundo era tudo teatro. Havia as passeatas, havia descontentamento militar, mas havia sobretudo teatro. Era um teatro para levar ao Ato. Aquela reunião foi pura encenação", disse Delfim, como relata o jornalista Elio Gaspari no livro A Ditadura Envergonhada.

O apoio dos empresários

O AI-5 não teve a mesma simpatiam betpix365 comsetoresm betpix365 comelite da sociedade que o golpem betpix365 com1964, e os militares podiam estar ficando mais isolados, mas não estavam sozinhos.

Para o Ato Institucional Número 5, eles tiveram o apoiom betpix365 comum setor essencial: os empresários.

"Isso servia para compensar um pouco a faltam betpix365 comapoiom betpix365 comoutros setores influentes, como a grande imprensa", explica Motta.

O AI-5 teve o apoiom betpix365 comdiretoresm betpix365 cominstituições como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estadom betpix365 comSão Paulo).

Delfim Netto, ligado ao setor, disse na reunião que estava "plenamentem betpix365 comacordo" e que eram "absolutamente necessárias" certas mudanças constitucionais para que o país pudesse "realizar o seu desenvolvimento com maior rapidez".

O empresariado acreditava que mais autoritarismo poderia ser útil para facilitar decisões na área econômica e possibilitar o crescimento. "A motivação principal para o AI-5 foim betpix365 comnatureza política, o aspecto econômico foi secundário. Mas esse aspecto secundário não foi irrelevante, ou seja, a motivaçãom betpix365 comaumentar a centralizaçãom betpix365 compoder para beneficiar projetos e investimentos econômicos também teve seu peso", afirma Motta.

Quais foram as consequências do AI-5?

O AI-5 precedeu - e possibilitou - o período mais sombrio da ditadura,m betpix365 comque milharesm betpix365 compessoas foram perseguidas e torturadas.

"A imprensa foi calada, com censoresm betpix365 complantão nas redações ou a ameaçam betpix365 comque isso viesse a ocorrer", explica Motta. "Juízes considerados inimigos da ditadura foram expurgados, assim como diplomatas e professores universitários."

Houve um grande expurgo no Congressom betpix365 comtodos os políticos que governo considerava "contestadores". O professor explica que a expulsãom betpix365 comparlamentares atingiu mais o MDB, que era o único partidom betpix365 comoposição autorizado a existir na época, mas também afetou a Arena, que era o partido do próprio governo - a legenda teve dezenasm betpix365 comdeputados cassados.

"O AI-5 deu à ditadura instrumentos para imobilizar os espaços institucionais e sociais que estavam veiculando críticas ao governo", afirma Motta. Ou seja, o AI-5 foi uma maneira dos militares revigorarem o governo, explica o historiador, e unirem as Forças Armadas na defesa do regime.

Nos anos todosm betpix365 comditadura, há registros sessõesm betpix365 comtortura praticadas pelo Estado contra cercam betpix365 com20 mil brasileiros - entre estudantes, professores, políticos, jornalistas, artistas e até militares.

Os militares, aliás, foram uma categoria muito atingida pela repressão - maism betpix365 com6,5 mil integrantes das Forças Armadas sofreram algum tipom betpix365 comperseguição.

Qualquer um que tivesse críticas ao governo poderia ser alvo.

Segundo a Comissão Nacional da Verdade também houve milharesm betpix365 comperseguições na formam betpix365 comacusações, processos e inquéritos, quase 5 mil políticos e funcionários públicos cassados, centenasm betpix365 comexílios e 434 mortos ou desaparecidos.