Como empresas brasileiras e multinacionais colaboraram com a ditadura:roleta de temas

O problema era o volumeroleta de temastrabalho, que demandaria muito mais braços do que o MPF tinha disponível. Até um pesquisador independente — algo incomum por faltaroleta de temasverba interna do MPF — foi contratado para analisar todos os calhamaços levados às autoridades.

As entidades, incluindo sindicatosroleta de temastrabalhadores, queriam com o movimento que os fatos se tornassem públicos e que as empresas fossem responsabilizadas na Justiça.

Oito anos depois, nenhuma condenação veio.

Mas uma investigação conjunta do MPF, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estadoroleta de temasSão Paulo (MPSP) apontou que uma dessas empresas — a Volkswagen — não só foi conivente como colaborou ativamente com o aparatoroleta de temasrepressão da ditadura.

O caso levantado com relatosroleta de temastortura e documentos movimentou até a matriz da montadora na Alemanha. Para não enfrentar uma ação na Justiça, a Volks acabou fechando um acordo na Justiçaroleta de temas2020 para pagar uma indenização milionária.

Uma das exigências do procurador Machado entrou no acerto: que parte do dinheiro da indenização financiasse a investigaçãoroleta de temasquanto outras empresas colaboraramroleta de temasfato com a repressão e a violência do regime.

“A Volkswagen era só o começo”, afirma o procurador.

E foi assim que o dinheiro da Volks, que hoje lamenta as violaçõesroleta de temasdireitos ocorridas na época e diz que aquelas práticas vão contra seus valores atuais, financiou a contrataçãoroleta de temaspesquisadoresroleta de temasinstituições públicas renomadas para apurar o envolvimento com o regimeroleta de temascompanhias sobre as quais o MPF considerou que havia mais provas.

Isso resultou na aberturaroleta de temasinquéritos contra dez empresasroleta de temasquatro Estados, como revelou uma sérieroleta de temasreportagens da Agência Públicaroleta de temasjunho deste ano.

Entre elas há grandes companhias das indústrias siderúrgica, petrolífera, automotiva, aeroviária, alémroleta de temasuma concessionáriaroleta de temasserviços públicos e uma empresaroleta de temasmídia.

O elo da Volks com o regime

O procurador Pedro Antônioroleta de temasOliveira Machado explica que a investigação começou com a Volkswagen porque era a empresa sobre a qual já havia mais evidências.

O relatório final do MPF, MPT e MPSP, baseadoroleta de temasdepoimentos e documentos colhidos na investigação, apontou que a Volkswagen teve uma “persistente e consistente” colaboração ativa com o regime militar.

Nesta época, o aparatoroleta de temasrepressão do Estado praticava graves violações contra os direitos dos cidadãos, incluindo tortura, prisões ilegais, perseguições, execuções sumárias e desaparecimentoroleta de temaspessoas.

“A empresa, por decisãoroleta de temassua direção no Brasil e conivência da direção na Alemanha, se envolveu diretamente na perseguição política a opositores do regime”, diz o relatório do pesquisador brasileiro Guaraci Mingardi, contratado pelo MPF.

Uma pesquisa simultânea separada, feita pelo pesquisador Christopher Kopper, contratado pela direção da Volkswagen na Alemanha, teve praticamente as mesmas conclusões da investigação do MPF, MPT e MPSP.

Segundo essa investigação, a empresa colaborou com a perseguição na ditadura principalmenteroleta de temastrês formas:

Tortura dentro da fábrica

Um dos ex-funcionários da Volkswagen ouvidos pelo MPF foi Heinrich Plagge, que morreuroleta de temas2018, dois anos antes da assinatura do acordo pela Volkswagen.

Plagge contou que foi preso pela repressão dentro da fábrica da montadora. Ele relatou ter sido chamado à sala do seu chefe e, ao chegar lá, ter sido levado por agentes para a sede do Dops, órgãoroleta de temasrepressão da ditaduraroleta de temasSão Paulo, onde foi torturado brutalmente.

“Ele já estava velhinho, mas nunca tinha contado pararoleta de temasfamília sobre os detalhes”, conta Machado.

“Quando o ouvimos,roleta de temasfamília até ficou chocada, porque ele revelou detalhesroleta de temastudo o que passou. Ouvir um outro ser humano contando sobreroleta de temastortura é algo que não sairoleta de temasvocê.”

Sua família repetiu ao MPF o relato à Comissão da Verdade. Quando Plagge foi preso, um representante da empresa foi pessoalmente à casa do trabalhador informarroleta de temasfamília que ele não voltaria para casa naquele dia, pois tinha viajado a trabalho.

Sua família disse que não confiou nessa versão, mas só conseguiu vê-lo novamente quatro meses depois, quando foi solto.

A partir desse momento, contou Plagge ao MPF, ele passou a figurarroleta de temasuma “lista negra”roleta de temaspessoas que a ditadura perseguia e que diversas empresas concordaramroleta de temasnão empregar, fazendo com que ele ficasse anos sem conseguir trabalho.

O relatório da investigação contra a Volkswagen aponta que outro funcionário, Lúcio Bellentani, também foi preso dentroroleta de temasuma fábrica da montadora e que seu paradeiro foi ocultado da família.

Um relato dele à Comissão da Verdade, reproduzido na pesquisaroleta de temasKopper e confirmado ao MPF, aponta que ele foi torturado dentro das instalações da empresa.

“Na horaroleta de temasque cheguei à salaroleta de temassegurança da Volkswagen, já começou a tortura”, disse Lúcio Bellentani.

Acordo possível

Após uma longa negociação com os órgãos que conduziram as investigações, a Volkswagen assinou um Termoroleta de temasAjustamentoroleta de temasConduta (TAC), concordandoroleta de temaspagar uma indenizaçãoroleta de temasR$ 36 milhões à Justiça, que destinou o valor a diversos usos, eroleta de temasfazer um pronunciamento sobre o caso para não enfrentar uma ação judicial que poderia durar décadas.

Embora tenha publicado um anúncio pedindo desculpas e defendendo a democracia, como parte do acordo com os ministérios públicos, na visão do procurador, a Volkswagen nunca admitiu publicamente a extensão daroleta de temascolaboração.

No anúncio, veiculadoroleta de temas2021roleta de temasjornaisroleta de temasgrande circulação, a empresa afirmou que, "em defesa incondicionável do Estado Democráticoroleta de temasDireito, a Volkswagen lamenta profundamente as violaçõesroleta de temasdireitos humanos ocorridas naquele momento histórico e se solidariza por eventuais episódios que envolveram seus ex-empregados e seus familiares,roleta de temastotal desacordo com os valores da empresa”.

Questionada pela BBC Brasil, a montadora repetiu o que já havia dito no comunicado, que “foi a primeira empresa estrangeira a reavaliarroleta de temashistória durante o regime militar no Brasil” e que o “acordo reforça o compromisso da empresa com a transparência".

A tentativaroleta de temasfazer um acordo — com inevitáveis concessões dos dois lados — foi uma decisão estratégica, explica o procurador Pedro Antônioroleta de temasOliveira Machado.

Se não houvesse a assinaturaroleta de temasum TAC, um processo poderia se arrastar na Justiça — sem contar a possibilidade da empresa não ser condenada no final.

Isso porque, embora a Lei da Anistia — que perdoou crimes ligados à ditadura cometidos por agentes do Estado e opositores do regime — originalmente seja destinada somente a indivíduos e seus atos, a Justiça brasileira muitas vezes entende que a lei pode ser adotadaroleta de temasforma mais ampla, não responsabilizando também organizações e entidades, entre elas empresas.

Ou seja, havia uma chanceroleta de temasque uma decisão judicial que seguisse essa interpretação mais ampla da lei concluísse que a Volkswagen não poderia ser punida por violaçõesroleta de temasdireitos humanos na ditadura.

Inicialmente, a direção da Volkswagen no Brasil nem estava interessadaroleta de temasfazer um acordo, diz o procurador.

Foi após trabalhadores pressionarem a direção na Alemanha, buscando o representante dos funcionários no conselho da empresa, que o termo foi pactuado.

À época, a empresa enfrentava outras acusações gravesroleta de temasilegalidades nos Estados Unidos e problemas que arranhavamroleta de temasimagem na Alemanha.

A BBC News Brasil questionou a Volkswagen se o acordo foi uma orientação da sede da empresa, mas a companhia não respondeu este ponto na nota enviada à reportagem.

Machado ressalta que o acordo possibilitou a diminuição do tempo para que houvesse algum tiporoleta de temasreparação por parte da empresa pelas violações na ditadura,roleta de temascomparação com uma ação judicial.

Diante das gravidade das violações cometidas contra trabalhadores, havia uma expectativaroleta de temasque a reparação por parte da empresa fosse mais robusta, tantoroleta de temastermos da manifestação pública da Volkswagen, defende Machado.

"Foi o acordo ideal? Fiquei feliz com esse acordo? Olha, eu gostariaroleta de temasmuitas outras coisas. Mas foi o acordo possível”, avalia o procurador.

“Parte da destinação (da indenização) é determinada por lei. Mas fiz questão que outra parte fosse para investigar as outras empresas, porque havia muita coisa.”

Outras empresas investigadas por colaboração com a ditadura

Embora tenha sido a primeira a ser investigada, a Volkswagen não foi uma exceção — foi umaroleta de temasmuitas empresas que colaboraram com a ditadura.

Com parte da indenização paga pela montadora, 55 estudiosos passaram a pesquisar o envolvimento com o regimeroleta de temascompanhias sobre as quais o MPF considerou que havia mais provas.

Coordenado pelo Centroroleta de temasAntropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federalroleta de temasSão Paulo (Unifesp), o trabalho revelou a colaboraçãoroleta de temaspelo menos 13 companhias com espionagem e violaçãoroleta de temasdireitos humanosroleta de temastrabalhadores.

A extensão daroleta de temascolaboração com o regime e os detalhes foram reveladosroleta de temasum informe divulgado neste ano pelo CAAF.

Alémroleta de temasuma pesquisa acadêmica, o trabalho também reuniu provas e documentos para eventuais ações que seriam propostas pelo Ministério Público. Hoje, há inquéritosroleta de temasandamento sobre dez destas empresas.

A Petrobras, a maior estatal brasileira, está entre elas. A pesquisa aponta que a companhia tinha relação não só com a ditadura brasileira, mas também com aroleta de temasAugusto Pinochet (1974-1990), no Chile.

A empresa participou da perseguição políticaroleta de temasseus trabalhadores desde o início da ditadura, diz o informe.

“Com essa finalidade, atuouroleta de temasuma articulação com as Forças Armadas caracterizada pela presençaroleta de temasmilitares no comando eroleta de temasoutros cargos da empresa, instauraçãoroleta de temasinquéritos contra trabalhadores/as, participaçãoroleta de temas‘comunidadesroleta de temasinformações’ envolvendo o empresariado e a ditadura e disponibilização da infraestrutura da empresa para uso pelas Forças Armadas.”

Segundo o documento, um grande númeroroleta de temastrabalhadores foi preso, e algumas prisões se deram nas dependências da empresa. Um dos locais que ficaram à disposição das Forças Armadas se tornou um centroroleta de temastortura.

Procurada pela BBC News Brasil, a Petrobras afirmou que a atual gestão da companhia "lamenta que tais episódios tenham ocorrido no passado, e tem buscado, no bojo das discussões sobre o iminente aniversárioroleta de temas70 anos da companhia, refletir sobre esse momento com a responsabilidade devida".

"Atualmente, o respeito às pessoas e a busca por um ambienteroleta de temastrabalho digno e saudável é prioridade para a Petrobras. A companhia mantém canais para que eventuais episódiosroleta de temasviolência e/ou violaçãoroleta de temasdireitos possam ser denunciados, assim como não tolera qualquer episódio dessa natureza. A Petrobras tem reforçado ações e medidas buscando diversidade cada vez maiorroleta de temassua forçaroleta de temastrabalho, refletindo nossa sociedade plural", disse a companhiaroleta de temasnota.

O documento da Unifesp também aponta que a siderúrgica CSN — estatal que foi privatizada nos anos 1990 — teve 58 funcionários presos pela ditaduraroleta de temasseus locaisroleta de temastrabalho e três trabalhadores assassinados pelo Exército na siderúrgica durante uma greve.

Hoje uma empresaroleta de temascapital aberto e uma das maiores siderúrgicas do mundo, a CSN disse que as violações identificadas se restringem ao temporoleta de temasque era estatal.

A CSN afirmou ainda à BBC News Brasil que “repudia qualquer tiporoleta de temasviolação aos direitos humanos, pautando sempreroleta de temasatuação por meio da ética, respeito e direitos constitucionais” e que os fatos relatados na pesquisa são anteriores a 1993, portanto “precedem a privatização da empresa, não tendo a companhia nenhuma ingerência, naroleta de temasorganização atual, sobre qualquer eventual acontecimento à época”.

A Fiat, montadora líderroleta de temasvendas no mercado brasileiro, também espionou e cometeu violência contra funcionários, segundo a pesquisa, alémroleta de temaster empregado um ex-guerrilheiro infiltrado na luta contra a ditadura que ajudou o regime militar a perseguir opositores.

A empresa até o momento disse apenas que “não há memória” interna dos fatos e por isso não pode comentá-los publicamente.

Procurada pela BBC News Brasil, a Fiat não respondeu ao contato da reportagem até a publicação deste texto.

Alémroleta de temasfigurarem na pesquisa, essas e outras empresas estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

Mas, assim como no caso da Volkswagen, as investigações sendo conduzidas não necessariamente vão levar a ações judiciais.

Os procuradores e promotores podem decidir se vão apostar no litígio ou tentar acordosroleta de temasreparação — que podem ou não ser aceitos pelas empresas.

Como se trataroleta de temasuma reparação civil, outros atores — como associaçõesroleta de temasvítimas — também podem usar os documentos como prova para abrir uma ação contra a empresa.

O comunicado do gruporoleta de temaspesquisadores coordenado pela Unifesp diz que as pesquisas não pretendem esgotar o assunto e nem chegar a conclusões finais sobre a responsabilidade das empresas, “mas sim estimular uma evolução no campo do processo brasileiroroleta de temasjustiçaroleta de temastransição que o leve a abarcar a responsabilidade empresarial, tanto na esfera acadêmica quanto no plano das efetivas medidas jurídicasroleta de temasresponsabilização”.